PORTARIA REITORIA UESC Nº 548

O Reitor em exercício da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, no uso de suas atribuições,

RESOLVE

Art. 1º - Reabrir as inscrições previstas no Edital UESC nº 041/2012, conforme o disposto abaixo: 

4 - DAS INSCRIÇÕES: 

•	PERÍODO: 10/04 a 13/04/2012

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalteradas as demais disposições de referido Edital.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 10 de abril de 2012.

EVANDRO SENA FREIRE
REITOR EM EXERCÍCIO

EDITAL UESC Nº 041
ABERTURA DE INSCRIÇÕES
PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE LICENCIATURAS INTERNACIONAIS – CAPES.

A Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, no uso de suas atribuições, torna pública a abertura de inscrições para seleção de candidatos para o processo seletivo de bolsas oferecidas pelo Programa Licenciaturas Internacionais CAPES, Edital 008/2012.

1. DO PROGRAMA

O Programa tem por objetivo estimular a melhoria do ensino e da qualidade na formação inicial de professores, nas áreas de Química, Física, Matemática, Biologia, Português, Artes e Educação Física, promovendo o intercâmbio de alunos de graduação em licenciaturas, em nível de graduação sanduíche com a Universidade de Coimbra, Universidade da Beira Interior, Universidade de Aveiro, Universidade de Évora, Universidade de Lisboa, Universidade do Porto, Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, Universidade do Algarve, Universidade do Minho, Universidade Nova de Lisboa e Universidade Técnica de Lisboa. Nesse programa, o aluno cursa parte das disciplinas na UESC e parte nas Universidades Portuguesas, conquistando o direito, ao fim do processo, a diplomação brasileira e portuguesa.

2. DOS BENEFÍCIOS OFERECIDOS PELA CAPES
•	Bolsa mensal no valor de € 870,00 (oitocentos e setenta euros);
•	Passagens aéreas internacionais em classe econômica promocional, nos termos vigentes na Capes;
•	Seguro saúde e auxílio para instalação no País destino (pagos em uma única vez no Brasil).
3. DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DA BOLSA: 24 meses – SETEMBRO 2012 a AGOSTO 2014

4. DAS INSCRIÇÕES:

PERÍODO	De 03 a 04 de abril de 2012	
HORÁRIO	Das 08:00 às 21:00 horas	
LOCAL	Protocolo Geral da UESC, térreo do Pavilhão Adonias Filho	
CURSOS	Química, Física, Matemática, Biologia, Português, Artes e Educação Física.	
PRÉ-REQUISITOS A SEREM ATENDIDOS SEGUNDO EDITAL CAPES	•	Ter ingressado no curso da UESC em 2011.1 ou 2011.2, tendo cursado até o primeiro semestre letivo de 2012 pelo menos dois semestres entre os anos de 2011 2 e 2012;
•	Ter cursado todo o Ensino Médio e pelo menos 02 anos do Ensino Fundamental em escola pública brasileira ou ter cursado parte do Ensino Médio em escolas privadas na condição de bolsista integral, em função da baixa renda familiar;
•	Ser aluno ativo dos cursos e ter integralizado no mínimo 75% dos créditos das disciplinas cursadas.	
DOCUMENTAÇÃO A SER ENTREGUE NO ATO DA INSCRIÇÃO	•	Formulário de inscrição, anexo I deste edital, devidamente preenchido e assinado;
•	Termo de compromisso, anexo II deste edital, devidamente preenchido e assinado;
•	Cópia do histórico atualizado da graduação;	
PROCESSO DE PRÉ- SELEÇÃO	Banca composta por 02 professores do Colegiado do curso de licenciatura correspondente.	
VAGAS	Entre 02 e 03 vagas por curso (15 vagas no total para todos os cursos).	

3. DA PRÉ-SELEÇÃO

Os candidatos inscritos que cumpram os pré-requisitos serão avaliados por banca composta por 02 professores indicados pelo Colegiado do curso correspondente. A avaliação terá como base o histórico escolar acadêmico (considerando a ordem decrescente de disciplinas cumpridas e integralizadas e o CRAA) e a entrevista individual com o candidato que avaliará sua compreensão das implicações do programa de bolsas e seu potencial comprometimento com os planos de estudo. Os pré-candidatos escolhidos através do presente edital serão apresentados, juntamente com um projeto institucional, à CAPES e IES portuguesas – instituições responsáveis pela avaliação dos projetos e a classificação final dos alunos pré-selecionados na UESC.

A responsabilidade da UESC é de apresentar um projeto institucional e toda documentação exigida de seus 15 estudantes pré-selecionados. A responsabilidade pela concessão das bolsas é da Capes e estas estão condicionadas à aprovação do projeto e à classificação dos pré-candidatos feitas pela CAPES-IES portuguesas.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, em 3 de abril de 2012.

Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro
Reitora

ANEXO I DO EDITAL UESC N.º 041

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ

FORMULARIO DE INSCRIÇÃO  
PROGRAMA DE LICENCIATURAS INTERNACIONAIS – CAPES 008/2012

Número de Inscrição: _____________________ (reservado à Comissão de seleção)

I - IDENTIFICAÇÃO

Nome: ____________________________________________________________________
Matrícula : _______________________________________________________________
Curso: ___________________________________________________________________
Telefone/E-Mail: __________________________________________________________
Endereço: ______________________________________________________________
_________________________________________________________________________

II – Assinalar os documentos exigidos pelo edital e entregues no ato da inscrição:

( ) Cópia do Histórico escolar da graduação de um dos cursos previstos no edital
( ) Instrumento de concordância com as normas de participação do Programa de
Licenciaturas Internacionais.

Data: ___/____/2012

__________________________________
ASSINATURA

......................................................................................................................................................

COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO PROGRAMA DE BOLSAS LUSO-BRASILEIRAS
NOME DO INTERESSADO: _____________________________________
NÚMERO DE INSCRIÇÃO: __________________ DATA: ____/____/2012
RESPONSÁVEL: ______________________________________________

ANEXO II

Declaração de concordância com os termos do edital CAPES 008/2012

TERMO DE COMPROMISSO

Declaro, para os devidos fins, que eu, ____________________________________________, brasileiro(a), endereço_________________________________________________________
___________________________________________________________________________, nº do CPF _______________, devidamente matriculado no curso de Licenciatura em _____
__________________________ sob o número __________ da Universidade Estadual de Santa Cruz, tenho ciência das obrigações inerentes à qualidade de bolsista do Programa de
Licenciaturas Internacionais pelo edital CAPES 008/2012, e nesse sentido, se selecionado, COMPROMETO-ME a respeitar as seguintes cláusulas:

I – Dedicar-me integralmente às atividades do curso na Universidade Portuguesa selecionada e na UESC;
II – Retornar ao Brasil no prazo de trinta dias após a conclusão dos estudos e permanecer no país pelo tempo igual ao da duração da bolsa;
III - Ressarcir a CAPES/Universidades Portuguesas de todo o investimento feito na formação, na eventualidade de ocorrência de revogação da concessão, motivada por ação ou omissão dolosa ou culposa do bolsista.

Assinatura do(a) candidato à bolsa:______________________________

Local de data:________________________________________