PORTARIA REITORIA UESC Nº 515

A Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade de redefinição da forma de absorção e remuneração de tutores para o Curso de Especialização em Saúde da Família,

RESOLVE

Art. 1º - Revogar o Edital UESC nº 55, de 8 de abril de 2014.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 16 de abril de 2014

ADÉLIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO
REITORA

PORTARIA REITORIA UESC Nº 460

O Reitor em exercício da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, no uso de suas atribuições, 

RESOLVE

Art. 1º - Retificar o Edital UESC nº 55/2014, que abriu inscrições para a Seleção Pública para Tutores para atuar no Curso de Especialização em Saúde da Família, na Modalidade a Distância (EAD), na forma que indica:

“1. DAS INSCRIÇÔES

1.3 Onde se lê “As inscrições poderão ser feitas pelo serviço de Correios (SEDEX), encaminhadas ao Protocolo Geral da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, Coordenação do Curso de Especialização em Saúde da Família - Rodovia Jorge Amado, km 16, CP 110, CEP 45.662-900, Salobrinho, Ilhéus/BA, com data máxima de postagem até o dia 18/04/2014”. 

1.3 Leia-se ““As inscrições poderão ser feitas pelo serviço de Correios (SEDEX), encaminhadas ao Protocolo Geral da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, Coordenação do Curso de Especialização em Saúde da Família - Rodovia Jorge Amado, km 16, CP 110, CEP 45.662-900, Salobrinho, Ilhéus/BA, com data máxima de postagem até o dia 25/04/2014”. 

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalteradas as demais disposições do referido Edital.

Campus Soane Nazaré de Andrade, em 10 de abril de 2014.

EVANDRO SENA FREIRE
REITOR EM EXERCÍCIO

EDITAL UESC Nº 055
ABERTURA DE INSCRIÇÕES
SELEÇÃO PÚBLICA PARA TUTORES PARA ATUAR NO CURSO DE ESPECIALIZAÇÂO EM SAÙDE DA FAMÌLIA, NA MODALIDADE A DISTÂNCIA (EAD).

A Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, torna pública a abertura das inscrições para Seleção de Tutores para atuar nos Cursos de Especialização em Saúde da Família, modalidade a Distância, no período de 14 a 25 de abril de 2014 (excetuando-se o período de 17 a 23 de abril), no horário das 8:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas, no Protocolo Geral da UESC, localizado no térreo do Pavilhão Adonias Filho, no Campus da UESC, KM 16 da Rodovia Jorge Amado, Salobrinho, Ilhéus (BA), circunscritas às seguintes normas:

1. DAS INSCRIÇÔES

1.1	A inscrição do candidato será feita através de requerimento dirigido à Coordenação do Curso de Especialização em Saúde da Família, admitindo-se a inscrição através de procurador com poderes específicos. 

1.2	No ato da inscrição o candidato apresentará, além de uma fotografia 3x4 atual, os documentos abaixo exigidos encadernados, em fotocópias que poderão estar autenticadas em Cartório ou serem autenticadas pelo Chefe do Protocolo, mediante comparação das cópias com os respectivos originais:

a)	Diploma de Graduação (Bacharelado) em Biomedicina, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina, Medicina Veterinária, Nutrição, Odontologia, Psicologia, Serviço Social.
b)	Diploma de Doutorado ou Mestrado em Saúde Pública, Saúde Coletiva, Saúde da Família ou em outro Programa da área das Ciências da Saúde, na área de concentração em Saúde Pública, ou Certificado de Conclusão de Residência ou Curso de Especialização em Saúde Pública ou Saúde Coletiva ou Saúde da Família.
c)	Título de eleitor com comprovante de votação na última eleição ou documento de regularidade perante a justiça eleitoral;
d)	Carteira de identidade;
e)	Prova de quitação com o serviço militar para os candidatos do sexo masculino;
f)	CPF- Cadastro de Pessoas Físicas;
g)	Currículo Lattes, devidamente comprovado apenas nos títulos que pontuam o barema (Anexo I);
h)	Declaração de que tem conhecimento de informática básica: editor de texto, planilhas eletrônicas, internet.
i)	Comprovante de residência (conta de água, luz, telefone fixo ou outro).
j)	Declaração de que não recebe nenhuma outra bolsa de fomento governamental ou Declaração de que embora receba bolsa de fomento governamental, assume o compromisso de fazer a opção pelo recebimento da bolsa de tutor, exclusivamente.

	1.3 As inscrições poderão ser feitas pelo serviço de Correios (SEDEX), encaminhadas ao Protocolo Geral da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, Coordenação do Curso de Especialização em Saúde da Família - Rodovia Jorge Amado, km 16, CP 110, CEP 45.662-900, Salobrinho, Ilhéus/BA, com data máxima de postagem até o dia 18/04/2014. 

1.4	  As inscrições serão homologadas por uma comissão constituída pela coordenação do Curso, após conferência e numeração de toda documentação exigida e entregue pelos candidatos.

1.5	 Não serão homologadas inscrições condicionadas ou sem apresentação da totalidade dos documentos exigidos.

1.6	 O ato de inscrição gera a presunção absoluta de que o candidato conhece as exigências do presente Edital e de que aceita as condições da Seleção Pública.

1.7	 A inexatidão das declarações, as irregularidades de documentos, ou outras de qualquer natureza que não atendam às exigências deste Edital, ocorridas em qualquer fase do processo, eliminarão o candidato da Seleção ou, se identificadas posteriormente, impedirão a sua contratação, anulando-se todos os atos e efeitos decorrentes da sua inscrição. 

1.8	Somente serão aceitos diplomas ou certificados de conclusão de curso de graduação reconhecido e, se de origem estrangeira, devidamente revalidado no Brasil.

1.9	 Para fins de aceitação e respectivo cômputo de pontos relativos a curso de pós-graduação stricto sensu, se for o caso, serão considerados somente os diplomas expedidos por curso credenciado, se nacional e, se de origem estrangeira, devidamente revalidado.

2. DA SELEÇÃO

2.1	A Seleção, objeto deste Edital, constará de Prova de Títulos 

2.2		Os títulos só serão aceitos quando se relacionarem com a área específica ou áreas afins do curso ao qual se inscreveu como tutor. Serão avaliados em conformidade com o quadro de atribuição de pontos a ser aplicado pela Banca Examinadora (Anexo 1).

2.3 A pontuação mínima para aprovação será de 6,00 (seis pontos). 

2.4		O resultado provisório atribuído pela Banca Examinadora da Seleção será publicado na página da UESC na internet (www.uesc.br), podendo ser interposto recurso em razão de erro na pontuação dos títulos. Cabe ao candidato que se julgar prejudicado, protocolar o recurso, por escrito, com as razões devidamente fundamentadas, no Protocolo Geral da UESC ou no email saudefamilia@uesc.br, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas após divulgação do resultado.
  
2.5 Não será admitido recurso fora de prazo e, ou, sem fundamentação, bem como a juntada de títulos após o período de inscrição.

2.6 Como critérios de desempate serão considerados, por ordem; ter comprovada experiência em educação a distância; maior titulação; maior idade.

2.7		O resultado final da seleção será homologado pela Reitora da UESC, que fará publicar a lista dos candidatos aprovados por ordem de classificação.

3. NÚMERO DE VAGAS: 75 (Setenta e cinco)

4.	DA CONVOCAÇÃO E DA CONTRATAÇÃO

4.1	Os candidatos aprovados serão convocados obedecendo a ordem de classificação e conforme a demanda do curso, tão logo os recursos financeiros oriundos da UNASUS sejam liberados e o curso seja iniciado.

4.2	Os tutores serão remunerados via bolsas pagas pela Fundação Estatal da Saúde da Família, com recursos oriundos do Ministério da Saúde- Universidade Aberta do SUS- UNASUS. O valor mensal da bolsa será de R$ 1800,00.

4.3	A bolsa tem vigência de até 06 (Seis) meses, podendo ser renovada por igual período, a depender da demanda do curso e do desempenho do tutor.
  
4.4	As atividades serão executadas em 14 horas semanais, on line, distribuídas ao longo da semana. 

4.5	Os tutores também se deslocarão, obrigatoriamente, conforme cronograma, para o desenvolvimento de atividades presenciais nos pólos de apoio das Macrorregiões de Saúde da Bahia. Esses deslocamentos ocorrerão às expensas do curso, estritamente dentro do território da Bahia.

4.6	O tutor assinará Termo de Compromisso no qual estarão contidas suas atribuições. 

4.7     Os documentos apresentados pelos candidatos não habilitados ou não aprovados  ficarão disponíveis na sala da coordenação do curso, para devolução, pelo prazo de até 30 (trinta) dias úteis após a divulgação do resultado final da seleção pública. Após este prazo, serão incinerados.

	Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, em 08 de abril de 2014.

Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro
REITORA

BAREMA PARA JULGAMENTO DOS TÍTULOS

DISCRIMINAÇÃO
	PONTUAÇÃO POR UNIDADE	PontuaçãoMáxima	Valor 
Obtido	
Atividades Didáticas e Profissionais	
Atuação como docente no Ensino Superior em EAD	5,0 pontos por ano	10,0		
Atuação como docente no Ensino Superior	4,0 pontos por ano	8,0		
Atuação como tutor em EAD	2,0 pontos por ano	4,0		
Atuação na Atenção Primária a Saúde, Estratégia Saúde da Família ou Gestão da Atenção Básica	1,5 ponto por ano	3,0		
Atuação como tutor em outros programas da área de saúde	0,5 pontos por ano	1,0		
				
Cursos de Pós Graduação na área da saúde (considerar apenas o grau mais alto)	
Doutorado	4,0	4,0		
Mestrado	3,0	3,0		
Especialização 	2,0	2,0		
Residência 	2,0	2,0		
	
Participação em Cursos de Formação em Tutoria EAD ou Capacitação em Moodle	
Curso realizado (até 19 horas)	0,5 ponto	0,5		
Curso realizado (20 a 29 horas)	1,0 ponto	1,0		
Curso realizado (30 a 39 horas)	1,5 pontos	1,5 		
Curso realizado (40 ou mais horas)	2,0 pontos	2,0 		
				
Total de pontos