EDITAL UESC Nº 046
ABERTURA DE INSCRIÇÕES 
PROCESSO SELETIVO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA PARA O CURSO PREPARATÓRIO UNIVERSIDADE PARA TODOS, NA MODALIDADE PRESENCIAL 

A Reitora em exercício da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, no uso de suas atribuições, considerando o que dispõe a Lei nº 7.438, de 18 de janeiro de 1999, e o Decreto nº 8.583, de 14 de julho de 2003, torna público que se encontram abertas as inscrições ao Processo Seletivo para o Curso Preparatório Universidade para Todos, mediante condições estabelecidas neste Edital:

I.	Das Disposições Preliminares
O Processo Seletivo será regido por este Edital, executado pela Universidade Estadual de Santa Cruz, mediante a assinatura de convênio e/ou contrato com a Secretaria de Educação do Estado da Bahia, sendo a Pró-Reitoria de Extensão, responsável por viabilizar a seleção dos candidatos.

II.	Dos Cursos Oferecidos e Número de Vagas

2.1	Duração do curso: 06 meses
2.2	O curso e respectivas vagas serão oferecidos para os alunos que estudaram nos municípios relacionados no quadro abaixo:

Municípios	Nº de Vagas	
Buerarema	60	
Camacan	60	
Lomanto Junior	60	
Pau Brasil	60	
Total	240	

III.	Dos Candidatos
3.1	Poderão candidatar-se ao processo seletivo os alunos que satisfaçam os seguintes requisitos:

3.1.1	Egressos

•	Ter cursado, da 5ª série do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio, em Escola Pública (Municipal ou Estadual) da Bahia.

3.1.2	Alunos do 3º ano do Ensino Médio

•	Ter cursado, da 5ª série do Ensino Fundamental ao 2º ano do Ensino Médio, em Escola Pública (Municipal ou Estadual).
•	Estar regularmente matriculado no 3º ano do Ensino Médio no ano de 2008.

IV.	Das Inscrições

4.1	Período: De 12 a 16 de maio de 2008.
4.2	Local: Secretaria Municipal dos Municípios
4.3	Horário: Das 08 às 12 horas e das 14 às 17 horas
4.4	Documentos: 

a)	Para os alunos Egressos:
-	histórico escolar; 
-	documento de identidade ;
-	preenchimento e assinatura do requerimento a ser entregue no momento da inscrição.
b)	Para alunos que estejam cursando o 3º Ano do Ensino Médio:
-	atestado de que está cursando, com as notas de Português e Matemática do 1º e 2º Ano do Ensino Médio, modelo fornecido pela Secretaria, já disponível nas Escolas;
-	documento de identidade (original e xerox);
-	atestado de que cursa desde a 5ª série do Ensino Fundamental na Rede Pública (Municipal ou Estadual);
-	preenchimento e assinatura do requerimento, a ser entregue no momento da inscrição.

A inscrição poderá se feita por terceiros. Nesse caso, além dos documentos exigidos no item anterior, deverá ser apresentado o instrumento de mandato outorgado pelo candidato, dando poderes para inscrevê-lo.

V.	DA SELEÇÃO

5.1	A seleção se dará mediante processo seletivo, de caráter classificatório, a ser realizado através das notas apresentadas.
5.2	A classificação dos alunos será feita pelas médias obtidas nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática.
5.3	Os candidatos serão classificados por ordem decrescente de pontuação, até o limite de vagas.
5.4	Havendo empate na média final nas notas obtidas nas disciplinas indicadas para Seleção, serão consideradas, estabelecendo-se uma ordem de prioridade, maiores notas para Língua Portuguesa e maior idade.

VI.	DA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO

6.1	A relação oficial dos candidatos classificados será disponiblizada até dia 30 de maio de 2008 na internet, no endereço www.uesc.br .

VII 	DA MATRÍCULA

7.1     Os candidatos classificados e convocados efetuarão suas matrículas na data a ser definida após assinatura do contrato, nas escolas indicadas na lista de aprovados.
7.2     As vagas decorrentes de matrículas não efetivadas serão automaticamente preenchidas pelos candidatos aprovados, respeitando-se a ordem de classificação.

VIII 	DO CURSO

8.1	O curso, com aulas presenciais, funcionará de segunda a sexta-feira, com carga horária de 25 horas semanais, distribuídas entre 11 disciplinas, totalizando 800 horas/aula. O inicio do Curso será definido após assinatura do contrato. 

IX.	DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS

9.1    O presente Edital será disponibilizado na Internet, no endereço: www.uesc.br 
9.2    O ato de inscrição gera a presunção absoluta de que o candidato conhece as      exigências do presente Edital e que aceita as condições da Seleção, não podendo invocar seu desconhecimento a qualquer título, época ou pretexto.
9.3   Os casos omissos serão resolvidos pela UESC e pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia, através das coordenações do Programa.

Campus Soane Nazaré de Andrade, em 7 de maio de 2008.

ADÉLIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO
REITORA EM EXERCÍCIO