EDITAL UESC Nº  053
ABERTURA DE INSCRIÇÕES 

Programa de Iniciação Científica 
Universidade Estadual de Santa Cruz - PROIC/UESC 2011-2012 
Modalidades: PIBIC/FAPESB, CNPq, CNpq-AF e ICB
A Reitora em exercício da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, torna pública a abertura de inscrições para o PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UESC – PROIC/UESC 2011-2012. Regulamenta o presente Edital a Resolução Normativa N°017/2006 do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Normas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), Resolução CONSEPE/UESC N° 23/2008 e as Normas Complementares do PROIC/UESC 2011-2012.
1. Objetivos
O Programa de Iniciação Científica tem como objetivo contribuir para a formação de recursos humanos para a pesquisa, despertar a vocação científica e incentivar talentos potenciais entre estudantes de graduação, mediante a participação em projetos de pesquisa orientados por pesquisadores atuantes e qualificados.

2. Cronograma 
2.1. Modalidade Fapesb, CNPq e CNPq-AF

Atividades	Datas	
Lançamento do Edital	19 de maio	
Cadastro do orientador 	20 de maio a 15 de junho 	
Encaminhamento de proposta(s) 	20 de maio a 15 de junho	
Homologação das inscrições dos cadastros de orientador 	17 de junho	
Divulgação do resultado preliminar	05 de julho	
Pedido de reconsideração	06 e 07 de julho	
Divulgação do resultado final	11 de julho	
Entrega de documentação	12 a 15 de julho	
2.2. Modalidade ICB/UESC
Atividades	Datas	
Lançamento do Edital	19 de maio	
Cadastro do orientador 	20 de maio a 15 de junho 	
Encaminhamento de proposta(s) 	05 a 18 de julho	
Divulgação do resultado preliminar	08 de agosto	
Pedido de reconsideração	09 e 10 de agosto	
Divulgação do resultado final	11 de agosto	
Entrega de documentação	12 a 16 de agosto	

3. Bolsas e sua Natureza
3.1. A bolsa não é acumulável com estágios remunerados, bolsa de outros programas e/ou empregos de qualquer natureza. Tem caráter transitório e não configura vínculo empregatício.
3.2. A bolsa terá vigência de 12 (doze) meses, não podendo ultrapassar a data da finalização da graduação, quando se tratar de bolsista formando.
3.3. A origem da(s) bolsa(s) a ser(em) concedida(s) será definida pelo Comitê Local de Iniciação Científica da UESC, considerando as normas das agências de fomento.
3.4. A cota institucional e o valor das bolsas são apresentados na tabela abaixo:
Agência de Fomento	Vigência	Cota Institucional 	Valor (R$)	
Fapesb	01/09/11 a 31/08/12	120	350,00	
CNPq	01/08/11 a 30/07/12	68	360,00	
CNPq-AF	01/08/11 a 30/07/12	15	360,00	
ICB/UESC	28/08/11 a 21/08/12	110	250,00*	
*Será concedido auxílio transporte correspondente às linhas do eixo Ilhéus/Itabuna, não sendo consideradas outras linhas caso o estudante resida em outras cidades.

4.  Requisitos do orientador 
4.1. Ser docente, pesquisador ou bolsista (PRODOC, DTR, DCT) da UESC em regime de Tempo Integral ou Dedicação Exclusiva, estar ativo no momento de implementação da bolsa de IC e durante toda a sua vigência. 
4.2. Ter produção científica, tecnológica ou artístico-cultural nos últimos 3 (três) anos, a partir de 2008 na área de conhecimento, divulgada nos principais veículos de comunicação da área.
4.3. Possuir titulação mínima de mestre para concorrer às bolsas Fapesb e ICB/UESC.
4.4. Possuir titulação de doutor para concorrer às bolsas CNPq e CNPq-AF.
4.5. Possuir currículo atualizado na Plataforma Lattes.
4.6. Integrar grupo de pesquisa cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq.
5. Requisitos do bolsista 
5.1. Estar regularmente matriculado em curso de graduação da UESC.
5.2. Ter bom desempenho acadêmico, apresentando coeficiente de rendimento acadêmico acumulado (CRAA) igual ou superior a 7,0 (sete) para concorrer às bolsas da Fapesb ou CRAA igual ou superior a 6,0 (seis) para concorrer às bolsas do CNPq, CNPq-AF e ICB/UESC.
5.3. Ter concluído o 1°semestre do curso de graduação (para cursos semestrais).
5.4. Dedicar, no mínimo, 20 horas semanais ao projeto.
5.5. Não ter vínculo empregatício de qualquer natureza, durante toda a vigência da bolsa.
5.6	Possuir currículo atualizado na Plataforma Lattes.
6. Inscrições 
6.1. Cadastro do Orientador
O cadastro do orientador deverá ser encaminhado, em uma única versão encadernada no Protocolo Geral da UESC (Térreo do Pavilhão Adonias Filho), no horário das 08:00 às 12:00 horas, das 13:30 às 16:00 horas e das 17:00 às 21:00 horas até 15 de junho de 2011. Deverá constar dos seguintes documentos: 
a)	Ficha de inscrição do orientador (Formulário 1).
b)	Barema do orientador (Formulário 2). 
c)	Currículo Lattes completo e atualizado a partir de 2008.
d)	Comprovação de trabalho aceito para publicação (no prelo) para fins de pontuação do barema do orientador.
e)	Cadastro no Diretório de Grupo de Pesquisa do CNPq.
6.2. Encaminhamento do(s) projeto(s) de pesquisa e do(s) plano(s) de trabalho
O pesquisador poderá enviar um projeto de pesquisa contendo até (5) cinco planos de trabalho ou projeto(s) com plano(s) de trabalho(s) individual(is). O orientador deverá definir o plano de trabalho a ser desenvolvido por cada bolsista e poderá ser contemplado com até 04 (quatro) bolsas de diferentes modalidades.

Cada projeto de pesquisa, com seu(s) respectivo(s) plano(s) de trabalho(s), deverá ser encadernado e encaminhado ao Protocolo Geral da UESC (Térreo do Pavilhão Adonias Filho), no horário das 08:00 às 12:00 horas, das 13:30 às 16:00 horas e das 17:00 às 21:00 horas. Deverá constar dos seguintes documentos:
a)	Projeto de pesquisa do orientador com no máximo 10 (dez) páginas (Formulário 3).
b)	Plano(s) de trabalho do(s) discente(s) (Formulário 4).
c)	Histórico escolar do discente (original ou cópia autenticada) com o coeficiente de rendimento acadêmico acumulado (CRAA).
d)	Comprovante de matrícula do discente no ano de 2011
e)	Comprovante de ingresso por ação afirmativa no vestibular (para candidatos à Modalidade CNPq-AF)
f)	Curriculo Lattes do discente completo e atualizado a partir de 2008. 
g)	Barema do discente (Formulário 5). Somente para candidatos à Modalidade ICB/UESC). Neste caso, o Curriculo Lattes do discente deverá ser devidamente comprovado.  
h)	Excepcionalmente, para as modalidades FAPESB, CNPq e CNPq AF o orientador poderá submeter o projeto e  o(s)  plano(s) de trabalho sem fazer a indicação inicial do bolsista. Uma vez contemplado, o orientador deverá fazer a indicação do bolsista no período de 12 a 15 de julho de 2011. Os requisitos para a indicação do bolsista estão descrito no item 5.0 do presente Edital.
O encaminhamento de proposta(s) sem assinatura em qualquer campo destinado a tal fim será indeferido.
A proposta avaliada que obtiver nota final inferior a 6,0 (seis) será desclassificada.
A proposta qualificada e classificada, porém não contemplada nas modalidades FAPESB, CNPq e CNPq-AF, poderá ser reaproveitada para concorrer à Modalidade ICB/UESC, caso seja de interesse do orientador. Para isso o orientador deverá encaminhar à Gerencia de Pesquisa da PROPP o Formulário 5 (Reaproveitamento de proposta) preenchido até 18 de julho de 2011.
Após o período estabelecido para a inscrição (ver item 2. Cronograma) não será aceita a entrega de documentação adicional e/ou complementar. 
Não serão analisadas solicitações de orientadores com pendências junto à PROPP/UESC, conforme Resolução CONSEPE/UESC N° 23/2008. 
DISPOSIÇÕES GERAIS
7. Fica revogado o Edital UESC nº 030/2011, permanecendo válidas, entretanto, as inscrições efetivadas em atendimento ao seu chamamento.
8. Os compromissos do orientador e do bolsista, o processo de avaliação dos cadastros e propostas submetidos a este Edital, bem como itens referentes a resultados de seleção, contratação e substituições estão descritos nas normas complementares e publicadas no endereço http://propp.uesc.br/proic/ 
9. As propostas qualificadas e classificadas, porém não contempladas, poderão participar do PROIC/UESC, na modalidade de Iniciação Científica Voluntária (ICV/UESC), conforme Resolução CONSEPE/UESC N° 23/2008, bastando para tal solicitar inclusão enviando CI à PROPP/UESC. 
10. Em caso de concessão de bolsas adicionais por parte das Instituições de Fomento ao PROIC/UESC, para a vigência 2011/2012, estas serão distribuídas de acordo com normas locais e com as recomendações do financiador, respeitando o banco de reserva da modalidade de bolsa.
11. Não é permitida a existência de co-orientador para bolsista de Iniciação Científica.
12. Para as propostas aprovadas que envolvam pesquisas com seres humanos, com organismos geneticamente modificados ou com animais, o orientador deverá encaminhar à PROPP o nº de protocolo de solicitação de parecer ao Comitê de Ética correspondente ou o parecer de aprovação. O candidato que não apresentar à PROPP este protocolo não terá a bolsa implementada. 
13. É obrigatório, nas apresentações de trabalhos referentes aos resultados obtidos pelo projeto IC, dentro da UESC ou em outros locais, o uso da logomarca da UESC e da agência financiadora da bolsa.
14. Esclarecimentos sobre este Edital e informações adicionais sobre o PROIC/UESC, poderão ser obtidas na Secretaria da PROPP/UESC, pelo telefone (73) 3680-5129 ou pelo e-mail gpesquisa@uesc.br.
15. Os casos omissos serão analisados e decididos pelo Comitê Local de Iniciação Científica - CLIC. 
Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade,19 de maio de 2011.

ADÉLIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO
REITORA EM EXERCÍCIO