EDITAL UESC Nº069
ABERTURA DE INSCRIÇÔES
PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO DE ALFABETIZADORES PARA O PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO

O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, no uso de suas atribuições, considerando a Lei nº 7.438 de 18 de janeiro de 1999 e o Decreto nº 8.583 de 14 de julho de 2003, torna público a abertura de inscrições para seleção de Alfabetizadores para o Programa Brasil Alfabetizado, sob a coordenação da SEC/CODES, Secretaria da Educação do Estado da Bahia/Coordenação de Ensino Superior, mediante condições estabelecidas neste Edital:

1.	DAS DISPOSIÇÔES PRELIMINARES
O Programa Brasil Alfabetizado objetiva à alfabetização de 3.647 jovens e adultos.

2.	DAS VAGAS
A seleção objetiva o preenchimento de vagas para alfabetizadores para atuarem no Programa, de acordo com o anexo único deste Edital. 

DOS REQUISITOS DOS CANDIDATOS
a)	ser cadastrado no Programa Brasil Alfabetizado;
b)	residir no município onde se destina a vaga;
c)	ter Licenciatura Plena ou estar cursando ou ter concluído o Ensino Médio na modalidade Normal ou Magistério;
d)	ter experiência em programas educacionais;
e)	ter disponibilidade de tempo para atuar no turno escolhido.

3.	DAS INSCRIÇÔES
Período	De 22 a 29 de junho de 2007	
Horário	Das 8:00 às 12:00 horas, das 14:00 às 16:00 horas e das 17:00 às 20 horas.	
Local	Protocolo Geral da UESC – Pavilhão Adonias Filho	
Documentação	1.	Ficha de Inscrição devidamente preenchida
2.	Comprovante de escolaridade
3.	Fotocópia do CPF e da Carteira de Identidade (RG)	
4.	DA SELEÇÃO
4.1. A Seleção será realizada no dia 30 de junho, no horário das 8h00 às 19h00, no Laboratório de Mecânica. 
	
4.2. Os candidatos serão selecionados através de:
•	Entrevista, a qual será atribuída nota de 0 a 10 		(Peso 5)
•	Histórico Escolar						(Peso 3)
•	Participação em Programas Educacionais                       (Peso 2)

4.3 Em caso de empate será considerada:

-	participação no Programa Brasil Alfabetizado 2005/2006, com desempenho, assiduidade e pontualidade;

5.	DOS RESULTADOS

5.1. O resultado será publicado imediatamente após a seleção.
5.2. Após publicação do resultado os selecionados serão convocados para a assinatura do Termo de Compromisso, que terá validade de oito meses.
5.3. Os selecionados não convocados poderão ser chamados a qualquer momento, visando suprir as necessidades do Programa. O resultado terá validade de seis meses, podendo este prazo ser prorrogado até a abertura de um próximo edital.

6.	DA REMUNERAÇÃO
6.1. O alfabetizador será remunerado com recursos do Termo de Compromisso Secretaria da Educação do Estado da Bahia/UESC, no valor bruto de R$ 120,00 (cento e vinte reais) mensais, acrescido do valor variável de R$ 7,00 (sete reais) por alfabetizando em sala de aula, limitado ao máximo de 25 alfabetizandos por sala.

7.	DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 
7.1. A inexatidão das declarações ou irregularidades nos documentos, identificados em qualquer fase do processo, eliminarão o candidato da Seleção ou, se identificadas posteriormente, impedirão a sua atuação, anulando-se todos os atos e efeitos decorrentes da sua inscrição.

7.2. A Comissão Coordenadora Local poderá substituir o Alfabetizador se observada sua inadequação aos propósitos do Projeto. Neste caso será convocado o selecionado do cadastro de reserva.
 
Os casos omissos no presente Edital serão dirimidos pela Comissão Coordenadora Local/UESC.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, em 21 de junho de 2007.

ANTONIO JOAQUIM BASTOS DA SILVA
REITOR
ANEXO ÚNICO DO EDITAL UESC Nº
QUADRO DE VAGAS
MUNICÍPIOS	VAGAS	
ITAMARAJU	23	
BELMONTE	22	
ITABELA	12	
ITAPÉ	15	
MARAU	19	
NOVA CANAÃ	10	
IGUAI	11	
BARRA DO ROCHA	13	
DARIO MEIRA	8	
IPIAU	27	
GANDU	18	
VALENÇA	1	
TEOLÂNDIA	15