PORTARIA REITORIA UESC Nº 913

A Reitora em exercício da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, no uso de suas atribuições, 

RESOLVE

Art. 1º - Retificar o Edital UESC nº 091/2010, que abriu inscrições para Seleção de Estudantes Bolsistas e Voluntários dos Cursos de Graduação em Enfermagem, Biomedicina e Medicina Veterinária para o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde – PET-SAÚDE/Vigilância em Saúde 2010-2011. 

Art. 2º - A homologação dos inscritos será publicada nos murais dos Colegiados de Cursos até o dia 09/07/2010. 

Art. 3º - No Anexo 1, referente ao Cronograma do Processo Seletivo PET-SAÚDE:

Onde se lê:
Atividades	Data	Horário	Local	
Realização da Prova Escrita	08/07/2010	
12:00 às 13:00 h	
Local a definir	
Realização da Entrevista (por ordem alfabética)	
12/07/2010
	
a partir das 8:00 h	
Local a definir	
Divulgação do Resultado Final 	até 17/07/2010	-	www.uesc.br	

Leia-se:
Atividades	Data	Horário	Local	
Realização da Prova Escrita	12/07/2010	
12:00 às 13:00 h	Sala 3219 – 2º And. Pav. Jorge Amado	
Realização da Entrevista (por ordem alfabética)	15/07/2010
	a partir das 8:00 h	Respectivos Colegiados	
Divulgação do Resultado Final 	22/07/2010	-	www.uesc.br	

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalteradas as demais disposições do referido Edital.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 07 de julho de 2010.

ADÉLIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO
REITORA EM EXERCÍCIO
PORTARIA REITORIA UESC Nº 879

O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, no uso de suas atribuições, 

RESOLVE

Art. 1º - Retificar o Edital UESC nº 91/2010, que abriu inscrições para Seleção de Estudantes Bolsistas e Voluntários dos Cursos de Graduação em Enfermagem, Biomedicina e Medicina Veterinária para o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde – PET-SAÚDE/Vigilância em Saúde 2010-2011, para prorrogar as inscrições até o dia 1º de julho de 2010, no mesmo horário.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalteradas as demais disposições do referido Edital.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 22 de junho de 2010.

ANTONIO JOAQUIM BASTOS DA SILVA
REITOR

EDITAL UESC Nº 091
SELEÇÃO DE ESTUDANTES BOLSISTAS E VOLUNTÁRIOS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DE ENFERMAGEM, BIOMEDICINA E MEDICINA VETERINÁRIA PARA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO PARA A SAÚDE – PET-SAÚDE/Vigilância em Saúde 2010-2011.

O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz, no uso de suas atribuições e de acordo com as normas institucionais, torna público a abertura, no período de 17 a 25 de Junho de 2010, no horário das 08:00 às 21:00 horas, no Protocolo Geral, das inscrições de candidatos às vagas de estudantes bolsistas e voluntários dos cursos de graduação de Enfermagem, Biomedicina e Medicina Veterinária para o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET-Saúde/VS, Itabuna/UESC/2010-2011, de acordo com as seguintes condições:

1.1 O PET-Saúde/VS é um programa dos Ministérios da Saúde e Educação, destinado a fomentar grupos de aprendizagem no âmbito da Vigilância em Saúde, a viabilizar o aperfeiçoamento e a especialização em serviço de saúde, bem como a iniciação ao trabalho, estágios e vivências, dirigidos, respectivamente, aos profissionais e estudantes da área da saúde, de acordo com as necessidades do SUS. 

2. DAS VAGAS DE BOLSISTAS E VOLUNTÁRIOS:

2.1 O Processo Seletivo destina-se ao preenchimento de 16 (dezesseis) vagas para ESTUDANTES BOLSISTAS e 16 (dezesseis) vagas para ESTUDANTES VOLUNTÁRIOS com vistas à atuação no Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde – PET-Saúde/VS Itabuna UESC, assim distribuídas:

CURSO	Nº DE BOLSAS	Nº DE VOLUNTÁRIOS	TOTAL	
Enfermagem	06	06	12	
Biomedicina	05	05	10	
Medicina Veterinária	05	05	10	
TOTAL	16	16	32	
2.2 As vagas disponíveis estão distribuídas nos seguintes serviços da Vigilância em Saúde:

Nome dos Serviços da VS participante do Projeto	Vagas por Curso	Total 	
	Enfermagem 	Biomedicina 	Medicina Veterinária		
	Bolsista	Volunt.	Bolsista	Volunt.	Bolsista	Volunt.		
Serviço de Vigilância Epidemiológica	02	02	02	02	02	02	12	
Serviço de Vigilância Sanitária e Ambiental	02	02	02	02	02	02	10	
Serviço de Saúde do trabalhador	02	02	01	01	01	01	10	
Total 	06	06	05	05	05	05	32	

2.2 Poderá candidatar-se à bolsa o estudante que atender, cumulativamente, os requisitos listados no item 2.2.1, para estudantes de Enfermagem, e Biomedicina 2.2.2, para estudantes de Medicina Veterinária:

2.2.1 Requisitos para os estudantes de Enfermagem e Biomedicina:

I. Estar regularmente matriculado nos cursos de graduação em Enfermagem da UESC.
II. Estar cursando do 3º. ao 7º. Semestres em 2010.1.
III. Ter disponibilidade para dedicar ao projeto um mínimo de 8 (oito) horas semanais, em atividades a serem programadas na Vigilância em Saúde do município de Itabuna.

2.2.2 Requisitos para os estudantes de Medicina Veterinária:

I. Estar regularmente matriculado nos cursos de graduação em Medicina Veterinária da UESC.
II. Estar cursando do 3º. ao 10º. Semestres em 2010.1.
III. Ter disponibilidade para dedicar ao projeto um mínimo de 8 (oito) horas semanais, em atividades a serem programadas na Vigilância em Saúde do município de Itabuna.

2.3 Serão concedidas bolsas pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor especificado pelo Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (correspondente às Bolsas de Iniciação Científica, modalidade IC, em conformidade ao Anexo III da RN-017/2006 CNPQ - valor atual: R$ 350,00) para os alunos selecionados como bolsistas que desenvolverem as atividades previstas no Projeto, sob orientação de tutor e de preceptor. 

2.4 As atividades mencionadas deverão ser, obrigatoriamente, relacionadas à produção e à disseminação de conhecimentos relevantes para a Vigilância em saúde e para as atividades de iniciação ao trabalho em saúde.

3. PROCESSO DE INSCRIÇÃO:

3.1 As Inscrições serão feitas no Protocolo Geral, no térreo do Pavilhão Adonias Filho, no horário de 8:00 às 21:00, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

I. Requerimento de inscrição.
II. Cópia do comprovante de matrícula atual.
II. Histórico Acadêmico atualizado, com o Coeficiente de Rendimento Acadêmico Acumulado.
III. Declaração de compromisso do estudante com vistas ao cumprimento das atribuições previstas no item 4 deste edital.

4. ATRIBUIÇÕES DO BOLSISTA:

4.1 São atribuições do aluno bolsista:
I. Zelar pela qualidade acadêmica do PET-Saúde/VS UESC.
II. Participar durante a sua permanência no PET-Saúde/VS UESC de todas as atividades programadas pelo professor tutor e preceptor (ensino, pesquisa e extensão).
III. Manter bom rendimento no curso de graduação.
IV. Publicar ou apresentar, em evento de natureza científica, pelo menos um trabalho acadêmico por ano, individualmente ou em grupo, fazendo referência à sua condição de bolsista no PET-Saúde/VS UESC nesses trabalhos.
V. Cumprir com as exigências estabelecidas no PET-Saúde/VS Itabuna UESC, constantes do Art. 6o da Portaria interministerial nº 1.802, de 26 de agosto de 2008.

5. PROCESSO SELETIVO:

5.1 O processo seletivo será coordenado pelos respectivos Colegiados de Cursos, com a participação da coordenação do projeto e dos tutores e compreenderá:

I. Prova escrita;
II. Entrevista;

5.2 A prova escrita, de caráter classificatório, constará de questões discursivas versando sobre a Vigilância em Saúde e o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde, tomando por referência a Política Nacional de VS e as diretrizes do Programa de Educação pelo Trabalho em Saúde – PET-Saúde, a realizar-se conforme cronograma do processo de seleção, em anexo.

5.3 A Entrevista, de caráter classificatório, será realizada após a realização da prova escrita, conforme cronograma do processo de seleção em anexo, para avaliação dos seguintes aspectos: Conhecimentos sobre o PET-Saúde Ilhéus UESC, Integração Ensino-Serviço-Comunidade e disponibilidade para as atividades do PET-Saúde/VS Itabuna UESC.

5.4 O candidato só será admitido para a realização da Prova Escrita e da Entrevista, caso esteja portando o protocolo de inscrição e documento de identidade original válido em todo o território nacional.

5.5 Critérios de avaliação:

I – Prova escrita (Peso 2) e pontuação máxima de 10 pontos;
II - Entrevista (Peso 1) e pontuação máxima de 10 pontos;

5.6 O resultado final será obtido através da seguinte fórmula:

Nota Final = (Nota PE x 2) + (Nota Entrevista x 1)
3

5.7 Os candidatos serão classificados conforme nota final obtida.

5.8 A relação dos estudantes selecionados, bem como dos excedentes, classificados na ordem decrescentes das notas obtidas, serão divulgados no site da UESC, após homologação pela Reitoria, até 8 (oito) dias após a realização da Prova Escrita.

6. DISPOSIÇÕES GERAIS:

6.1 Os estudantes classificados que excederem ao número de vagas disponíveis para as bolsas serão integrados ao Programa na condição de voluntários, devendo fazer jus ao recebimento de certificado de monitor voluntário, após a finalização do projeto e mediante o cumprimento das atividades.

6.2 Os candidatos aprovados como voluntários poderão ser convocados para substituírem eventuais estudantes bolsistas desistentes ou desvinculados do programa, respeitando-se a ordem de classificação.

6.3 O aluno bolsista será desligado do grupo diante das seguintes situações:

I – conclusão do curso;
II - trancamento de matrícula;
III – matrícula institucional ou abandono do curso de graduação;
IV – a pedido;
V - prática ou envolvimento em ações não condizentes com os objetivos do programa;
VI – desempenho insatisfatório, avaliado pelo tutor e respectivo preceptor, referendado pela Coordenação do Projeto.

6.4 É vedada a acumulação da bolsa PET-Saúde/VS Itabuna UESC com qualquer outra bolsa acadêmica e, comprovando-se esse fato, ocorrerá o desligamento automático do bolsista do Programa, sem prejuízo de outras ações relacionadas ao regime disciplinar discente.

6.5 A Coordenação do PET-Saúde/VS Itabuna UESC atualizará mensalmente a lista de estudantes bolsistas junto ao Ministério da Saúde (Sistema de Informações Gerenciais) podendo cancelar a bolsa a qualquer momento, caso verifique o não cumprimento das normas estabelecidas.

6.6 Ao se inscrever nesta seleção, o candidato estará aceitando as normas estabelecidas no presente Edital e subsidiariamente as normas do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde.

6.7 Os casos omissos serão analisados pelos Colegiados de Cursos e pela Coordenação do PET-Saúde/VS Itabuna UESC.

Campus Prof. Soane de Nazaré de Andrade, em 16 de Junho de 2010.

ANTONIO JOAQUIM BASTOS DA SILVA
REITOR

ANEXO 1
CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO PET-SAÚDE
ATIVIDADES	DATA	HORÁRIO	LOCAL	
Período de Inscrição	17 a 25/06/2010	8:00 às 21:00 h	Protocolo Geral da UESC	
Realização da Prova Escrita	08/07/2010	12:00 às 13:00 h	Local a definir	
Realização da Entrevista
(por ordem alfabética)	12/07/2010
	a partir das 8:00 h
	Local a definir	
Divulgação do resultado final	até 17/07/2010	-	www.uesc.br	

ANEXO 2
BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA PARA A PROVA ESCRITA:
1) BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria 648/2006. Política Nacional de Atenção Básica. Brasília/DF, 2006. Disponível em:  http://dtr2004.saude.gov.br/dab/docs/publicacoes/pactos/pactos_vol4.pdf
2) BRASIL. Ministério da Saúde. Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (PRÓ-SAÚDE): objetivos, implementação e desenvolvimento potencial. Brasília/DF, 2007. Disponível em: http://www.prosaude.org/rel/pro_saude1.pdf
3) BRASIL. Ministério da Saúde. Ministério da Educação. Portaria Interministerial nº 1.802, de 26 de agosto de 2008. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/portariainterm1802260808.pdf 
4) BRASIL. Ministério da Saúde. Políticas de Formação e Desenvolvimento para o SUS: Caminhos para a educação permanente em saúde
5) Diretrizes Nacionais Curriculares dos Cursos de enfermagem, biomedicina e medicina veterinária. Disponível em http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES0104.pd
6) Projeto PET Saúde/VS Itabuna 2010-2011. Disponível para cópia no Protocolo Geral da UESC.
7) Lei 8.080 de 10/09/90: Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. CAPÍTULO IV, Da Competência e das Atribuições, Seção I; Seção II, Da Competência; TÍTULO IV, DOS RECURSOS HUMANOS; 
8) BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria 3252/2009: Aprova as diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios e dá outras providências.
9) BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria 1172/2004: Regulamenta a NOB SUS 01/96 no que se refere às competências da União, Estados, Municípios e Distrito Federal, na área de Vigilância em Saúde, define a sistemática de financiamento e dá outras providências.
10) BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria 421 /2010: Institui o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET Saúde) e dá outras providências.
11) BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria 399/2006: Divulga o Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto.
12) ARAÚJO, D; MIRANDA, MCG; BRASIL, SL. Formação de Profissionais de Saúde na Perspectiva da Integralidade. Revista Baiana de Saúde Pública. V 31, Supl 1, p 20-31, jun 2007.
SANTANA, José Paranaguá de; CHRISTÓFARO, Maria Auxiliadora Córdova. Educação, trabalho e formação profissional em saúde. Disponível em http://new.paho.org/bra/index2.php?option=com_docman&task=doc_view&gid=596&Itemid=423