EDITAL UESC Nº 061
ABERTURA DE INSCRIÇÕES 
Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica Júnior – IC Júnior
FAPESB/CNPq/UESC 2011-2012

A Reitora em exercício da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC em conformidade com a Resolução Normativa N°017/2006, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), e as instruções da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – Fapesb, torna pública a abertura de inscrições para a seleção de candidatos da Rede Pública do Ensino Médio às bolsas de Iniciação Científica Júnior, modalidade que integra o Programa de Iniciação Científica/UESC. 

1. Objetivos
O programa objetiva despertar o interesse pela pesquisa científica em estudantes de nível médio, matriculados em escolas públicas da Bahia, como apoio à sua formação profissional e preparação para a graduação, incentivar talentos potenciais, proporcionando aos discentes a oportunidade de ampliar seus conhecimentos.

2. Bolsa e sua Natureza
2.1. A bolsa tem mensalidade no valor de R$ 100,00 (cem reais).
2.2. O período de vigência da bolsa será de 12 (doze) meses – 01 de agosto de 2011 a 31 de julho de 2012.
2.3. Serão distribuídas 20 (vinte) bolsas, de acordo com as normas da Fapesb e procedimentos definidos pelo Comitê Local de Iniciação Científica/UESC. 
2.4. Não é permitida renovação de bolsa IC Júnior.

3. Requisitos mínimos do candidato
3.1. Ter bom desempenho estudantil, evidenciado por histórico escolar.
3.2. Estar matriculado no 1º ou 2º ano do ensino médio de Escola Pública, na ocasião da implementação da bolsa.
3.3. Dedicar, no mínimo, 08 horas semanais ao projeto.
3.4. Possuir freqüência escolar igual ou superior a 80% (oitenta por cento).
3.5. Possuir cadastro de pesquisador Fapesb.
3.6. Não ser beneficiado por outra bolsa, durante toda a vigência da bolsa.
3.7. Não ter vínculo empregatício, de qualquer natureza, durante toda a vigência da bolsa.

4. Requisitos mínimos do orientador
4.1 Ser pesquisador, com titulação mínima de Mestrado obtida em Programa de Pós-Graduação stricto sensu reconhecido pela CAPES, ou formalmente convalidado no Brasil, se obtido no exterior.
4.2. Ter vínculo empregatício de no mínimo 30 horas semanais, regime de Tempo Integral ou Dedicação Exclusiva com a UESC.
4.3. Possuir currículo atualizado na Plataforma Lattes.
4.4. Integrar grupo de pesquisa cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq.

5. Cronograma
Atividades	Datas	
Lançamento do Edital	07 de junho	
Encaminhamento de proposta(s) 	08 a 22 de junho	
Análise da documentação 	22 de junho a 01 de julho 	
Entrevista 	04 de julho	
Divulgação do resultado preliminar	05 de julho	
Pedido de reconsideração	06 e 07 de julho	
Divulgação do resultado final	11 de julho	
Entrega de documentação	12 e 13 de julho	

6. Inscrições 
As inscrições serão realizadas, no período de 08 a 22 de junho, observando duas categorias:

6.1. Inscrição do Professor Orientador
A inscrição do orientador deverá ser encaminhada ao Protocolo Geral da UESC (Térreo do Pavilhão Adonias Filho), no horário das 08:00 às 12:00 horas, das 13:30 às 16:00 horas até 22 de junho de 2011. Deverá constar dos seguintes documentos: 
a)	Ficha de inscrição do orientador (Formulário 1).
b)	Plano de trabalho do bolsista (Formulário 2). Cada orientador poderá encaminhar o número de planos de trabalho de acordo com sua disponibilidade para orientação.
c)	Barema do Orientador (Anexo 1).
d)	Currículo Lattes completo e atualizado a partir de 2008
e)	Cadastro no Diretório de Grupo de Pesquisa do CNPq.
f)	Caso o orientador tenha encaminhado propostas ao Edital UESC Nº30 e Nº 53- PROIC/UESC 2011-2012 os itens 6.1.c, 6.1.d, 6.1.e. serão dispensáveis. 

6.2. Inscrição do discente
A inscrição do discente das escolas públicas de Ensino Médio poderá ser feita na Secretaria da Escola ou diretamente no Protocolo Geral da UESC (Térreo do Pavilhão Adonias Filho), no horário das 08:00 às 12:00 horas, das 13:30 às 16:00 horas até 22 de junho de 2011. Caberá às Escolas Públicas de Ensino Médio encaminhar ao Protocolo Geral da UESC as inscrições que foram realizadas em suas secretarias.  O candidato deve apresentar a seguinte documentação:
a)	Formulário de inscrição do discente (Formulário 3).
b)	Comprovante de matrícula.
c)	Histórico escolar.
d)	Comprovante de freqüência.
e)	Declaração de que não possui vínculo empregatício ou outra bolsa de qualquer natureza e de que disponibilizará 8h semanais para realização das atividades (Formulário 4) 
f)	Fotocópia da identidade e do CPF.

OBS.: Os formulários necessários para a inscrição estarão disponíveis no Protocolo Geral da UESC e na Secretaria da Escola. 

Após o encerramento do prazo estabelecido, não será aceita qualquer documentação complementar.

As inscrições efetuadas com documentação incompleta não serão analisadas, assim como não serão analisadas solicitações de orientadores com pendências junto à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UESC. A existência de pendências pode ser verificada pelo telefone da PROPP 3680-5129 ou utilizando o e-mail gpesquisa@uesc.br. 

7. Seleção e Classificação dos Candidatos:
7.1. Na análise do histórico será considerada a média geral (classificatório). Após a análise do histórico escolar, será feita uma lista dos discentes selecionados considerando sua classificação na área de conhecimento. 

7.2. Para a classificação dos orientadores serão consideradas:
a)	Pontuação obtida do Barema do Orientador.
b)	Nota da adequação do(s) plano(s) de trabalho apresentado(s) por cada orientador.

7.3. Geradas as listas classificatórias de discentes e orientadores, serão realizadas entrevistas, em que os orientadores selecionarão o(s) discente(s).

7.4. O número total de bolsas será distribuído proporcionalmente à demanda qualificada de planos de trabalho submetidos à análise que atendam às exigências previstas no presente Edital, em três áreas: 1) Ciências da Vida (Ciências Biológicas, Ciências da Saúde e Ciências Agrárias); 2) Ciências Exatas, da Terra e Engenharias e 3) Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas, Lingüística, Letras e Artes. 
Assim, a cota de bolsas para cada Área de Conhecimento será determinada pela demanda qualificada: Nº de bolsas por Área = cota da Fapesb x demanda qualificada por Área/ demanda qualificada total.

7.5. Entre a possibilidade de deixar um orientador com dois bolsistas ou atribuir uma primeira bolsa a outro orientador, esta última opção terá prioridade. Cada orientador só poderá ter até 3 bolsistas.

7.6. Os discentes selecionados que excedam a quota da Fapesb/UESC, comporão banco de reserva, distribuídos nas três grandes áreas, obedecendo à ordem de classificação.

7.7. O banco de reserva será utilizado nos casos em que se faça necessária a substituição e terão validade de 6 (seis) meses, contados a partir do início da vigência das bolsas.

7.8. A duração do contrato do estudante proveniente de banco de reserva, que venha a substituir outro bolsista, será equivalente ao período de complementação da bolsa.

7.9. O professor orientador e o candidato que se julgarem prejudicados com o resultado da seleção poderão requerer reconsideração junto à Coordenação do Programa de Iniciação Científica da UESC, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da data de publicação do resultado. O pedido deverá ser encaminhado diretamente à PROPP.

7.10. Só serão aceitos pedidos de reconsideração por escrito, devidamente fundamentados, em formulário próprio a ser disponibilizado no Protocolo Geral da UESC e em anexo a este Edital.

7.11. A inexatidão das declarações, as irregularidades dos documentos, ou outras de qualquer natureza que não atendam às exigências deste Edital, ocorridas em qualquer fase do processo, eliminarão o candidato do processo de seleção ou, se identificadas posteriormente, impedirão a sua contratação, anulando-se todos os atos e efeitos decorrentes da sua inscrição. 

8. Implementação da Bolsa

8.1. O prazo para apresentação à PROPP da documentação listada nos itens abaixo será de 12 e 13 de julho de 2011. 
8.2. O professor orientador deverá preencher, para cada bolsista obtido, o Formulário on line do Programa de Bolsas FAPESB, modalidade IC Júnior, disponível na página www.Fapesb.ba.gov.br, e entregar uma fotocópia impressa na PROPP devidamente assinada.

8.3. O discente deverá apresentar à PROPP cópia do Cadastro on line do Pesquisador (www.Fapesb.ba.gov.br) e o extrato de conta corrente, dentro do prazo solicitado.

8.4. O discente deverá ter endereço eletrônico (e-mail) e currículo Lattes.

8.5.  Entregar a cópia da identidade, CPF e comprovante de matrícula do ano de 2011, no prazo estabelecido.

9. Atribuições e Responsabilidades
9.1. Bolsista
a)	Executar o plano de trabalho aprovado, sob a supervisão do orientador, com dedicação mínima de oito (08) horas semanais, devendo, também, nas publicações e trabalhos apresentados fazer referência a sua condição de bolsista Fapesb/UESC.

b)	Devolver ao CNPq em valores atualizados, a(s) mensalidade(s) recebida(s) indevidamente, caso os requisitos e compromissos estabelecidos não sejam cumpridos.

c)	Os bolsistas deverão apresentar relatórios técnico semestral e final, os quais serão revistos pelo orientador. A não apresentação dos relatórios no prazo implica em pendência do orientador e do bolsista com a FAPESB e a PROPP.

d)	Persistindo a pendência por prazo superior a 3 (três) meses, a bolsa será cancelada retroativamente, a partir da data de suspensão, a critério da Fapesb, cabendo o reembolso das mensalidades recebidas, em valores atualizados.

9.2. Orientador 
a)	Orientar o(s) bolsista(s) nas distintas fases do trabalho científico, incluindo a elaboração dos relatórios e de material para apresentação dos resultados nos Seminários de Iniciação Científica.

b)	Adotar todas as providências que envolvam permissões e autorizações especiais de caráter ético ou legal, necessárias para a execução das atividades.

c)	Estar presente nas avaliações orais, parciais e anuais, feitas pelo(s) bolsista(s) e por ocasião da apresentação no Seminário de Iniciação Científica.

9.3 Instituição
a)	Divulgar junto aos orientadores suas atribuições e responsabilidades. 

b)	Exigir o comprovante de matrícula do ano de 2011 do bolsista que teve sua bolsa implementada.

DISPOSIÇÕES GERAIS
10. As vagas por área de conhecimento serão disponibilizadas de acordo com a demanda manifestada por parte dos professores orientadores. 

11. A pedido do orientador, o bolsista poderá ser substituído no mesmo projeto, uma única vez, até o final do período de vigência da bolsa, desde que devidamente justificado. Os pedidos de cancelamento e substituição de bolsistas deverão ser encaminhados à Coordenação do Programa de Iniciação Científica da UESC. 

12. Caso o orientador tenha que se afastar de suas atividades, por quaisquer motivos, a Instituição deverá indicar outro orientador, desde que haja concordância entre ambos e que o novo orientador se enquadre no item 4 (quatro) do presente Edital, mediante parecer do Comitê Local de Iniciação Científica da UESC. 

13. Comunicar imediatamente à PROPP qualquer alteração relativa à continuidade do Projeto de Iniciação Científica Júnior ou da própria bolsa.
É de responsabilidade exclusiva do orientador, viabilizar a execução do projeto de Iniciação Científica Júnior.

14. O CNPq e a FAPESB não se responsabilizam por qualquer dano físico ou mental causado a bolsista de iniciação científica júnior da instituição empregado na execução de suas atividades de pesquisa ou extensão, ficando a critério da instituição de execução das atividades a oferta de seguro-saúde ou equivalente que dê cobertura de despesas médicas e hospitalares ao bolsista, nos eventuais casos de acidentes e sinistros que possam ocorrer em suas instalações.

15. É recomendável, na medida do possível, o envolvimento dos professores do Ensino Médio na execução do plano de trabalho dos discentes, sob supervisão do pesquisador orientador.

16. Para as propostas aprovadas que envolvam pesquisas com seres humanos, organismos geneticamente modificados ou com animais, o orientador deverá encaminhar à PROPP o nº de protocolo de solicitação de parecer ou o parecer de aprovação do Comitê de Ética correspondente. O candidato que não apresentar à PROPP este protocolo não terá a bolsa implementada

17. Esclarecimentos sobre este Edital e informações adicionais sobre o PROIC/UESC, poderão ser obtidas na Secretaria da PROPP/UESC, pelo telefone (73) 3680-5129 ou pelo e-mail gpesquisa@uesc.br.
18. Os casos omissos serão analisados e decididos pelo Comitê Local de Iniciação Científica - CLIC. 
Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 6 de junho de 2011.

ADÉLIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO
REITORA EM EXERCÍCIO

Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica Júnior – IC Júnior

Formulário 1
Ficha de Inscrição do Orientador

Dados do orientador	
Nome Completo:	
CPF: 	RG: 	
Telefone para contato:	E-mail: 	
Departamento:	
Cargo/Função (se bolsista indicar modalidade do programa e vigência):	
Regime Trabalho: (   ) 40h     (   ) DE	
Titulação: (   ) Doutorado      (    ) Mestrado	
Nome do grupo de pesquisa cadastrado no diretório do CNPq (obrigatório anexar comprovante):	

Barema do Orientador, Currículo Lattes e Cadastro no Diretório de Grupo de Pesquisa do CNPq enviado anteriormente (Edital UESC Nº30/2011): (   ) sim      (    ) não
	
Grande Área do Conhecimento:
 Ciências da Vida (Ciências Biológicas, Ciências da Saúde e Ciências Agrárias)
 Ciências Exatas, da Terra e Engenharia
 Ciências Humanas, Sociais Aplicadas e Lingüística, Letras e Artes	

Áreas de avaliação do periódico segundo WebQualis (preenchimento obrigatório)
http://qualis.capes.gov.br/webqualis/ConsultaPeriodicos.faces 	
Importante: O orientador pode informar duas áreas de avaliação, de acordo com os critérios do WebQualis  para a pontuação dos seus artigos.  Os artigos pontuarão na primeira área informada. Somente pontuarão na segunda área se a revista não estiver contemplada na primeira opção.	
1. 	
2. 	

Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica Júnior – IC Júnior
Formulário 2
Plano de Trabalho do Bolsista
(Máximo de 2 páginas)

Informações gerais 	
Orientador: 	
Título do Projeto: 	
Financiamento: (   ) sim (   ) não    Agência:	
Situação: (    ) Em andamento  (    ) A ser iniciado            Data de início:   /    /2011	

1. Objetivo específico do plano do bolsista	

2. Resultados esperados (Resultados específicos do plano e a capacitação a ser atingida pelo estudante ao final da bolsa) 	

3. Metodologia (Material e métodos empregados) 	

Cronograma de atividades para o bolsista                                          (insira quantas linhas forem necessárias)	
	MESES – 12 meses 	
	1	2	3	4	5	6	7	8	9	10	11	12	
Meta:													

													

Local e data:  	Assinatura do Orientador:	

Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica Júnior – IC Júnior
Formulário 3
Ficha de Inscrição do Discente 
Modalidade de Iniciação Científica 	
 Iniciação Científica Júnior – Fapesb/UESC	

Dados do discente 	
Nome Completo:	Data de Nascimento:	
Nome da Escola:		
CPF:	RG: 	
Nome do Pai:	Nome da Mãe:	
Endereço Residencial: 	
Município: 	UF: 	
CEP:	E-mail:	
Telefone: 	Celular: 	

Grande Área do Conhecimento (de escolha do discente): 
 Ciências da Vida (Ciências Biológicas, Ciências da Saúde e Ciências Agrárias)
 Ciências Exatas, da Terra e Engenharia
 Ciências Humanas, Sociais Aplicadas e Lingüística, Letras e Artes	

Data da Solicitação: ____/____/2011                  Recebido em: ___/____/2011

                                                                          
___________________________________     ____________________________________
           Assinatura do Inscrito                                                Assinatura da Instituição	

OBS.: O candidato deve apresentar a seguinte documentação, junto com esta ficha de inscrição:
1. Comprovante de matrícula;
2. Histórico Escolar;
3. Declaração de que não possui vínculo empregatício ou outra bolsa de qualquer natureza e de que disponibilizará 8h semanais para realização das atividades 
4. Fotocópia da identidade e do CPF.

Comprovante de Inscrição do Discente
Iniciação Científica Júnior 2011-2012

NOME DO CANDIDATO:

Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica Júnior – IC Júnior

Formulário 4
Declaração do Discente

Declaro para fins de inscrição no Programa de Iniciação Científica Júnior Fapesb/UESC, do Edital com vigência 2011-2012, que eu, _________________________________________, CPF nº__________________, não possuirei vínculo empregatício ou outra bolsa de qualquer natureza durante a vigência da bolsa de iniciação científica, e que disponibilizarei de 08 horas semanais para realização das atividades referentes à bolsa de iniciação científica.

Ilhéus, _____/_____/2011.

Assinatura do Discente

			

ANEXO I

Ficha para pedido de reconsideração

Dados gerais	
Nome Completo do Discente: 	
Departamento: 	Curso: 	
Telefone: 	Celular: 	E-mail: 	
Nome Completo do Orientador:	
Departamento: 	Curso: 	
Telefone: 	Celular: 	E-mail: 	
Título do Projeto:	

Justificativa fundamentada para o pedido de reconsideração	

Descrição de documentos anexados (se necessário)	

Data da solicitação: ____/____/11                                Recebido em: ___/____/11

____________________________________    _________________________________
          Assinatura do solicitante                                             Assinatura da Instituição	

Comprovante de pedido de reconsideração
Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica Júnior 
IC Júnior 2011-2012

Comprovante	
Nome Completo do Discente: 	
Departamento: 	Curso: 	
Nome Completo do Orientador: 	
Departamento: 	Curso: 	
Nº: ___________/11	Data: ___/___/2011	
Assinatura da Instituição (PROPP - UESC)