PORTARIA REITORIA UESC Nº 999

A Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, no uso de suas atribuições, 

RESOLVE

Art. 1º - Alterar o Edital UESC nº 112/2013, que abriu inscrições para seleção de candidatos para o Curso de Especialização em Agroecologia Aplicada à Agricultura Familiar – Residência Agrária, na forma que indica:

3. DA MATRÍCULA 
Período: Dias 8 e 9 de agosto de 2013 
Horário: das 8:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 15:30 horas
Local – Secretaria de Pós-Graduação – SEPOG, na Torre Administrativa, 1º andar.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 5 de agosto de 2013.

ADÉLIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO
REITORA
PORTARIA REITORIA UESC Nº 890

O Reitor em exercício da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, no uso de suas atribuições,

RESOLVE

Art. 1º - Prorrogar as inscrições e a data máxima para postagem, pelo Correios, para a Seleção do Curso de Especialização em Agroecologia Aplicada a Agricultura Familiar – Residência Agrária, abertas pelo Edital UESC nº 112/2013, até o dia 15 de julho de 2013.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, em 9 de julho de 2013.

EVANDRO SENA FREIRE
REITOR EM EXERCÍCIO

EDITAL UESC Nº 112
ABERTURA DE INSCRIÇÕES
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM AGROECOLOGIA APLICADA A AGRICULTURA FAMILIAR – RESIDÊNCIA AGRÁRIA.

O Reitor em exercício da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, no uso de suas atribuições, torna pública a abertura das inscrições para o Curso de ESPECIALIZAÇÃO EM AGROECOLOGIA APLICADA A AGRICULTURA FAMILIAR – RESIDÊNCIA AGRÁRIA, circunscritas às seguintes normas.

1.	DAS INSCRIÇÕES:
Período	De 12 de junho a 09 de julho de 2013	
Horário	Das 8:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 16:00 horas.	
Local	Protocolo Geral da UESC – Pavilhão Adonias Filho – Térreo	
Clientela	Podem candidatar-se os profissionais das áreas das Ciências Agrárias e áreas afins desde que sejam portadores de diploma de graduação plena que atuem ou queiram atuar em comunidades de Reforma Agrária ou de Agricultores Familiares.	
Documentos	a)	ficha de inscrição preenchido (Anexo I);
b)	histórico escolar de graduação;
c)	cópia autenticada do diploma de graduação (frente e verso) ou certidão ou certificado de conclusão ou de concluinte (1º semestre de 2013);
d)	Curriculum Vitae – Modelo Lattes, impresso a partir da base online (http://www.cnpq.br); juntamente com cópia dos documentos comprobatórios que devem ser apresentados na mesma seqüência das informações dispostas no currículo e devidamente encadernados
e)	02 fotos 3 x 4, recentes;
f)	cópia autenticada da carteira de identidade, do CPF, do título de eleitor e da quitação do serviço militar (para candidatos do sexo masculinos);
g)	cópia do visto RNE para estrangeiros residentes no país;
h)	cópia autenticada da certidão de nascimento ou casamento (caso títulos e documentos estejam com o nome de solteira e a portadora for casada);
i)	caso seja assentado ou filho de assentado, apresentar documento fornecido pelo INCRA que comprove ser beneficiário das políticas do PRONERA;
j)	caso seja funcionário da UESC, cópia do último contra-cheque;
k)	carta da comunidade aceitando que o candidato ao Curso de Especialização em Agroecologia aplicada a Agricultura Familiar – Residência Agrária, desenvolva o tempo comunidade e as atividades de monografia de conclusão de curso na comunidade (Anexo II).	

•	O não atendimento de qualquer dos requisitos, a qualquer momento em que for constatado, inviabilizará a continuidade da participação do candidato no processo de seleção.
•	As inscrições poderão ser feitas diretamente pelo candidato, por procuração simples ou pelo serviço de encomendas (SEDEX ou similar), com data máxima de postagem 09 de Julho de 2013, e encaminhadas ao Protocolo Geral - Universidade Estadual de Santa Cruz, Curso de Especialização em Agroecologia Aplicada a Agricultura Familiar – Residência Agrária, Rodovia Jorge Amado, km 16, CP 110, Salobrinho, 45.662-900 – Ilhéus/BA. A inscrição somente será efetivada quando a documentação exigida for recebida completa e de uma só vez.
•	Os documentos dos alunos não aprovados no processo de seleção ficarão a disposição, para serem retirados, na Secretaria do DCAA, até dia 30.08.2013, após o qual serão incinerados.
•	O Curriculum Vitae (CV) do candidato deverá ser impresso diretamente a partir da plataforma Lattes: http://www.cnpq.br.

2. DA SELEÇÃO: O processo de seleção constará das seguintes etapas:
Dia 12.07.2013	Homologação das inscrições.	
Dia 19.07.2013, das 8h30 às 12h30. 	Prova Discursiva. Tema geral sobre agroecologia e agricultura familiar. Ver bibliografia no Anexo IV.

Local Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC).	
Dia 23.07.2013	Divulgação de Resultado Parcial.	
Dia 24.07.2013 a 25.07.2013	Prazo para recurso.	
Dia 26.07.2013	Divulgação do Resultado Final.	

O Processo de seleção constará de duas fases, ambas eliminatórias, a primeira fase baseada no Curriculum Vitae dos candidatos e a segunda baseada em prova escrita na área de agroecologia e agricultura familiar. Serão convocados para a prova os candidatos pré-selecionados pelo currículo e só serão convocados para a matrícula os alunos que forem classificados até completarem o número total de vagas (44). Na hipótese de desistência de algum candidato, serão convocados os classificados na “lista de excedentes”.

Etapa I – classificação dos candidatos baseada no Curriculum Vitae;

Etapa II – prova escrita (presencial) - 19 de julho de 2013. Das 8:30 às 12:30 h.
 
•	A cada candidato será atribuída uma nota correspondente à média ponderada dos pontos obtidos no C.V. e na prova escrita. A média mínima exigida para aprovação é 7,0 (sete). Os candidatos aprovados serão selecionados por ordem decrescente das médias obtidas, respeitando-se o número máximo de vagas estabelecido. Os casos de empate serão decididos pela nota obtida na análise de currículo. 

3. DA MATRÍCULA
PERÍODO	Dias 05 a 07 de agosto de 2013	
LOCAL	Secretaria de Pós-Graduação – SEPOG -Torre Administrativa	
HORÁRIO	Das 8:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 15:30 horas	
•	  Os candidatos selecionados deverão efetuar a matrícula pessoalmente ou através de procuração pública.
•	  Os candidatos aprovados, que tenham vínculo empregatício, deverão entregar, no ato da matrícula, documento expressando compromisso do empregador de liberar o estudante para atender adequadamente as aulas e demais atividades do curso.
•	  O candidato selecionado deverá efetuar matrícula no início de cada semestre, para garantia da continuidade dos seus estudos, segundo o calendário acadêmico da UESC, divulgado na página www.uesc.br.
•	A matrícula no segundo semestre ficará condicionada a entrega do diploma (candidatos que que no ato da inscrição entregaram certidão ou certificado de conclusão de curso)

4. DO CURSO:
•	As aulas serão ministradas no assentamento Terra Vista em Arataca no período de 12/08/2013 à 19/12/2014, baseadas nos princípios da pedagogia da alternância, com realização de 03 módulos presenciais (semestres), previstos para iniciar nos meses de Agosto de 2013, Janeiro de 2014 e Agosto de 2014.

•	O curso contará com o total de 705 horas divididas em 15 disciplinas, sendo 525 horas presenciais (tempo escola) e 180 horas não presenciais (tempo-comunidade). As aulas terão duração de uma semana por mês, sendo que as semanas restantes serão reservadas para o tempo comunidade.

•	Cada uma das disciplinas será ministrada com aulas de segunda a sexta, nos períodos matutinos e vespertinos, e, quando necessário, haverá aulas aos sábados e no período noturno. 

5. DAS VAGAS: 44 (quarenta e quatro)

•	A seleção objetiva o preenchimento de até 44 (quarenta e quatro) vagas do Curso acima citado, sendo que quatro (04) vagas são reservadas a DEMANDAS INTERNAS (UESC). 
•	As demandas internas são estabelecidas pela RESOLUÇÃO CONSU 08/2007, conforme disposição a seguir:

Art. 92 - Todos os cursos de Pós-Graduação da UESC deverão abrir vagas para atender a demanda interna, denominada de Vaga Institucional no percentual mínimo 10% (dez por cento) sobre as vagas oferecidas para cada curso.
Parágrafo Único – Só poderão candidatar-se à Vaga Institucional os docentes e demais funcionários do quadro efetivo da UESC.

6. DAS BOLSAS DOS EDUCANDOS

•	Os estudantes selecionados receberão bolsas de quinhentos e cinquenta reais (R$ 550,00) durante o período de duração do curso.
•	Os estudantes-servidores, aqueles vinculados a UESC, INCRA ou outro órgão de assistência, bem como com qualquer vínculo empregatício, não poderão ser contemplados pelas bolsas.
•	As despesas com hospedagem e alimentação, serão garantidas pelo curso de especialização, para viabilizar o período do tempo escola.

7. INÍCIO DAS AULAS: Dia 12 de agosto de 2013

8. DO CERTIFICADO:

•	Será fornecido, ao final do curso, Certificado de Especialista em Agroecologia aplicada a Agricultura Familiar - Residência Agrária aos alunos que obtiverem: frequência mínima de 75 % em cada disciplina; aproveitamento mínimo de 7,0 (sete) em cada disciplina e aprovação no TCC.

9. CONSIDERAÇÕES FINAIS

•	A inscrição do candidato implicará na aceitação das normas para este processo seletivo contidas nos comunicados e neste edital;

•	Acarretará a eliminação do candidato do processo seletivo, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou a tentativa de burla de quaisquer das normas definidas neste edital ou nos comunicados, bem como o tratamento incorreto e/ou descortês a qualquer pessoa envolvida neste processo seletivo;

•	O candidato deverá manter atualizado o seu endereço, na Secretaria do curso, enquanto estiver participando do processo de seleção;

•	O prazo de recurso ao processo de seleção da Especialização em Agroecologia Aplicada a Agricultura Familiar – Residência Agrária será de 48 (quarenta e oito) horas úteis, a partir do horário de divulgação do resultado final.

10. Contato: (73) 3680 – 5192
      especializacaoagroecologia@gmail.com

Campus Profº Soane Nazaré de Andrade, em 6 junho de 2013.

EVANDRO SENA FREIRE
REITOR EM EXERCÍCIO

ANEXO I: FICHA DE INSCRIÇÃO

	UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E AMBIENTAIS - DCAA
ESPECIALIZAÇÃO EM AGROECOLOGIA APLICADA A AGRICULTURA FAMILIAR – RESIDÊNCIA AGRÁRIA
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO – Nº ______________	
 Nome (por extenso): ________________________________________________________________________________
requer sua INSCRIÇÃO para o processo de seleção para ingresso no Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Ageoecologia Aplicada a Agricultura Familiar- Residência Agrária, da Universidade Estadual de Santa Cruz, conforme os dados abaixo:	
RG:	Data de emissão:	Org. Emissor/UF:	
CIC/CPF:	Data nascimento:	Naturalidade:	
Nacionalidade:	Estado Civil:	Sexo:	
Passaporte:	Língua de Origem:	
Título de Eleitor:	Seção:	Zona:	
Cônjuge:	
Filiação	Pai: _________________________________________________________________ Mãe:_________________________________________________________________	
Endereço Residencial:	
Bairro:	Cidade:	UF:	CEP:	Cx. Postal	
Telefone(s): DDD	E-mail:	Fax:	
Pessoa para contato urgente (fone):	
Possui Vínculo Empregatício?
SIM [  ]       NÃO [  ]	Empresa / Instituição:
	
Curso de Graduação (Área):	
Instituição:	UF:	País:	Ano de Conclusão:	

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, ______ de ____________ de 20___

_________________________________________
Assinatura do Candidato	

	
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E AMBIENTAIS - DCAA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM AGROECOLOGIA APLICADA A AGRICULTURA FAMILIAR – RESIDÊNCIA AGRÁRIA	

COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO 

NOME:_________________________________________________________

Nº DE INSCRIÇÃO________________________________________________

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, ______ de ____________ de 20___.

__________________________________________________
				Ass./Carimbo do Protocolo

ANEXO II 
Carta aceitando que o candidato ao Curso de Especialização em Agroecologia aplicada a Agricultura Familiar – Residência Agrária, desenvolva o tempo comunidade e as atividades de monografia de conclusão de curso na comunidade.

A comunidade rural do assentamento_________________________________, localizada no município_________________________UF______, no endereço
_______________________________________________________________, com Código SIPRA_________________________, autoriza que o candidato ao Curso de Especialização em Agroecologia aplicada a Agricultura Familiar – Residência Agrária_____________________________________________
desenvolva as atividades do tempo comunidade e de monografia de conclusão de curso nesta comunidade. 

Nada mais havendo a tratar, certifico este documento para os devidos fins.

___________________________________________________
Assinatura do Representante Legal da Entidade
                                 CPF:

ANEXO III: AVALIAÇÃO DE CURRICULUM LATTES (BAREMA)

Produção Científica, Tecnológica e Artística	Pontuação unitária	Máxima	Pontuação avaliador	
1. Extensão rural em áreas de assentamento e comunidade (por ano) 	3	15		
2. Extensão rural (por ano)	1	5		
3. Estágio em assentamentos e comunidade (ponto a cada 40 h)	0,25	1,25		
4. Estágio em área correlata (ponto a cada 40 h)	0,1	0,5		
5. Artigo publicado em periódicos na área de agroecologia e agricultura familiar	2	4		
6.Artigo publicado em periódicos das ciências agrárias e áreas afins	1	2		
7. Resumo publicado em anais e congressos na área de agroecologia e agricultura familiar	0,50	2		
8. Resumo publicado em anais e congressos das ciências agrárias e áreas afins	0,25	1		
9. Cursos de Extensão, Congressos, Seminários, Colóquios, Simpósios, Mini-curso ou curso em evento técnico-científico (Duração mínima 40 horas) na área de agroecologia e agricultura familiar	0,50	2,5		
10. Cursos de Extensão, Congressos, Seminários, Colóquios, Simpósios, Mini-curso ou curso em evento técnico-científico (Duração mínima 40 horas) das ciências agrárias e áreas afins	0,25	1,25		
11. Participação em evento técnico-científico na área de agroecologia e agricultura familiar	0,1	1,5		
12. Participação em evento técnico-científico das ciências agrárias e áreas afins	0,1	0,5		
Pontos obtidos no Barema			 	

ANEXO IV: Literatura recomendada

Caporal, F. R.; Costabeber, J. A. Agroecologia e desenvolvimento rural sustentável: Perspectiva para uma nova extensão rural. Agroecol. e Desenv. Rur. Sustent., Porto Alegre, v.1, n.1, jan./mar. 2000.
Disponível em: 
http://www.projetovidanocampo.com.br/agroecologia/agroecologia_e_desesenvolvimento.pdf

Caporal, F. R.; Costabeber, J. A. Agroecologia. Enfoque científico e estratégico, Agroecol. e Desenv. Rur. Sustent., Porto Alegre, v.3, n.2, abr./junh. 2002.
Disponível em: http://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/62300/1/ap-agroecologia.pdf

FERNANDES,  B. M. et al.; Reforma agrária e Desenvolvimento: desafios e rumos da política de assentamentos rurais. Brasília : MDA ; São Paulo,  Uniara, 2008. 348 p.
Disponível em: http://www.nead.gov.br/portal/nead/nead-especial/?page=2

Gomes, J. C. C. Pesquisa em agroecologia: problemas, perspectivas e desafios. EMBRAPA.
Disponível em: http://www.agencia.cnptia.embrapa.br/recursos/AgrobCap5ID-czO4tSPBrZ.pdf

Mello, D. L. N. et al.; Experiências com Adubação Verde, Policultivos e Sistemas Agroflorestais no Litoral Sul da Bahia. Instituto Biofábrica de Cacau. Itabuna, Bahia: 2012. 54p
Disponível em: http://www.cabruca.org.br/download.php?i=55

Rodrigues, J. G. B.; Identificação do Setor da Agricultura Familiar no MERCOSUL: Avanços e Desafios. Curitiba, Janeiro de 2011.
Disponível em: http://www.mda.gov.br/portal/nead/arquivos/download/Artigo_001.pdf?file_id=9145537