PORTARIA REITORIA UESC Nº 774

A Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, no uso de suas atribuições, 

RESOLVE

Art. 1º - Alterar o Edital UESC nº 88/2015, que abriu inscrições para o PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UESC – PROIC/UESC 2015-2016, conforme indicado a seguir:

2. Cronograma 
2.1. Modalidade ICB

Atividades	Datas	
Lançamento do Edital	15/06/2015	
Cadastro do orientador 	15/06/2015 a 10/07/2015	
Encaminhamento de proposta(s)	15/06/2015 a 10/07/2015	
Divulgação do resultado preliminar	29/07/2015	
Pedido de reconsideração 	30 e 31/07/2015	
Divulgação do resultado final	04/08/2015	
Entrega de documentação ICB na PROPP	05 e 06/08/2015	
Comparecer a GERHU com carteira de trabalho	10 e 11/08/2015	

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalteradas as demais disposições do referido Edital.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 20 de julho de 2015.

ADÉLIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO
REITORA
EDITAL UESC Nº 88
ABERTURA DE INSCRIÇÕES 

PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA 
Universidade Estadual de Santa Cruz - PROIC/UESC 2015-2016 
Modalidade ICB
O Reitor em exercício da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, torna pública a abertura de inscrições para o PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UESC – PROIC/UESC 2015-2016. Regulamenta o presente Edital a Resolução CONSEPE/UESC N° 23/2008 e as Normas Complementares do PROIC/UESC 2015-2016.
1. Objetivos
O Programa de Iniciação Científica tem como objetivo contribuir para a formação de recursos humanos para a pesquisa, despertar a vocação científica e incentivar talentos potenciais entre estudantes de graduação, mediante a participação em projetos de pesquisa orientados por pesquisadores atuantes e qualificados.

2. Cronograma 
2.1. Modalidade ICB

Atividades	Datas	
Lançamento do Edital	15/06/2015	
Cadastro do orientador 	15/06/2015 a 10/07/2015	
Encaminhamento de proposta(s)	15/06/2015 a 10/07/2015	
Divulgação do resultado preliminar	24/07/2015	
Pedido de reconsideração 	24 a 27/07/2015	
Divulgação do resultado final	29/07/2015	
Entrega de documentação ICB 	30 e 31/07/2015	
Comparecer a GERHU com carteira de trabalho	03 a 07/08/2015	

3. Bolsas e sua Natureza
3.1. A cota institucional e o valor das bolsas são apresentados na tabela abaixo:
Agência de Fomento	Vigência	Cota Institucional 	Valor (R$)	
ICB/UESC	01/08/15 a 31/07/16	61	250,00*	
*Será concedido auxílio transporte correspondente às linhas do eixo Ilhéus/Itabuna, não sendo consideradas outras linhas caso o estudante resida em outras cidades.
3.2. A bolsa terá vigência de 12 (doze) meses, não podendo ultrapassar a data da finalização da graduação, quando se tratar de bolsista formando.
3.3. As bolsas podem ser acumuláveis apenas com bolsas de permanência/ manutenção/ assistência estudantil.
4.  Requisitos do orientador 

4.1. Ser docente, pesquisador ou bolsista (PRODOC, DTR, DCT, PNPD da UESC em regime de Tempo Integral ou Dedicação Exclusiva, estar ativo no momento de implementação da bolsa de IC e durante toda a sua vigência. 
4.2. Ter produção científica, tecnológica ou artístico-cultural nos últimos 3 (três) anos, a partir de 2012 na área de conhecimento, divulgada nos principais veículos de comunicação da área.
4.3. Ter pontuação mínima no barema do orientador conforme o quadro abaixo:
Item do Barema do Orientador	Pontuação Mínima	
1. Pontuação docente/Pesquisador	2 pontos	
2.1. Publicações	1 ponto	
Total de Pontos obtidos no Barema	12 pontos	

4.4. Possuir titulação mínima de mestre para concorrer às ICB/UESC.
4.5. Possuir currículo atualizado na Plataforma Lattes.
4.6. Integrar grupo de pesquisa cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq.

5. Requisitos do bolsista 

5.1. Estar regularmente matriculado em curso de graduação da UESC, desde que cursando o segundo semestre (curso semestral) ou segundo ano (curso anual).
5.2. Ter bom desempenho acadêmico, apresentando coeficiente de rendimento acadêmico acumulado (CRAA) igual ou superior a seis, com duas casas decimais (6,00).
5.4. Dedicar, no mínimo, 20 horas semanais ao projeto.
5.5. Não ter vínculo empregatício de qualquer natureza, durante toda a vigência da bolsa.
5.6. Possuir currículo cadastrado e atualizado na Plataforma Lattes (se no momento da implementação da bolsa o aluno não tiver o currículo será desclassificado).
5.8. Não ser beneficiado por outra bolsa de qualquer natureza, estágio ou similar, durante a vigência da bolsa da Fundação, exceto bolsas FIES/PROUNI ou auxílio moradia ou similar ofertado pela instituição de vínculo.

6.1. Cadastro do Orientador e encaminhamento das propostas

6.1.1 Envio de projetos:

O pesquisador poderá enviar até dois (2) projetos de pesquisa contendo até quatro (4) planos de trabalho no total. (Ex: 1 projeto com até 4 planos, 2 projetos com 2 planos cada, 2 projetos sendo um com 3 planos e o outro com 1 plano). Cada plano de trabalho estará vinculado, obrigatoriamente, a um aluno. 

6.1.1.1. Para pesquisadores que já submeteram propostas ao edital 030/2015:
	
           Para aqueles que não foram contemplados com nenhuma bolsa:
           * Caso não sejam necessárias alterações no Projeto/Planos: haverá um campo para “reaproveitar” a mesma proposta.
	* Caso sejam necessárias alterações no Projeto/Plano: haverá um campo “editar” para a realização das alterações necessárias.
	* Caso seja necessária apenas inserção de documentação do orientador ou do aluno: reaproveitar a proposta e inserir a documentação.
           
           Para aqueles que já foram contemplados no edital 030/2015: não serão permitidas alterações no Projeto do Orientador que já foi aprovado, apenas inserção de novos planos e edição dos dados do aluno. Para aqueles que submeteram apenas um projeto, há possibilidade de submeter um novo projeto e plano.

Não esquecer que o máximo de bolsas por orientador são 4 (quatro) por ano.

6.1.2 O cadastro do orientador deverá e as propostas deverão ser submetidos online no sistema PROIC (http://propp.uesc.br/proic/index.php). Todos os documentos solicitados deverão ser anexados em PDF. O módulo de cadastro compreende:

a)	Ficha de inscrição do orientador (Modelo 1 – Preenchimento online).

b)	Projeto(s) de Pesquisa do orientador em formato PDF (Modelo 2 – Preenchimento online)

c)	Plano de trabalho do aluno em formato PDF (Modelo 3 - Preenchimento online)

d)	Comprovação de trabalho aceito para publicação (no prelo) para fins de pontuação no barema do orientador em formato PDF.

e)	Currículo Lattes personalizado a partir de 2012 em formato PDF.

f)	Ficha de inscrição do aluno (Modelo 4 – Preenchimento online).

g)	Histórico completo com CRAA assinado pela instituição (SECREGE). 

h)	Comprovante de matrícula do discente no ano de 2015.

i)	Declaração do discente de que disponibilizará de 20h para desenvolver as atividades do projeto de pesquisa e de que não possui vínculo empregatício  – ANEXO 1 do edital.
6.1.2.1	Não será permitida a submissão do mesmo projeto por mais de um professor, caso isso ocorra todos os projetos serão eliminados.
6.1.2.2	Para as propostas submetidas que envolvam pesquisas com seres humanos, com organismos geneticamente modificados ou com animais, o orientador deverá incluir o nº de protocolo de solicitação de parecer ao Comitê de Ética correspondente ou o parecer de aprovação. O orientador deverá enviar a PROPP até 06 meses após a implementação da bolsa a comprovação de aprovação do Comitê de Ética, sob pena de perda da bolsa.  
6.1.2.2.1.1	A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) padronizou a forma de submissão dos projetos de pesquisa para análise dos Comitês de Ética de todo o Brasil. Desse modo, os pesquisadores que desejam submeter projeto de pesquisa para apreciação do CEP deverão cadastrar-se na Plataforma Brasil (http://aplicacao.saude.gov.br/plataformabrasil/login.jsf) e submeter o projeto para análise. A CONEP fará o encaminhamento para o CEP mais próximo que esteja devidamente cadastrado e ativo no sistema.
6.1.2.2.1.2	 A PROPP irá aceitar aqueles projetos que foram submetidos ao CEP e inseridos na Plataforma Brasil e que não possuem número de protocolo, desde que estejam com a documentação completa no CEP até a data final das inscrições. A PROPP irá solicitar ao CEP, após a finalização das inscrições, os pesquisadores que se enquadram nessa situação.
6.1.3	É obrigatório o envio do comprovante (gerado automaticamente pelo sistema) impresso no Protocolo Geral da UESC (Térreo do Pavilhão Adonias Filho) até 29 de junho de 2015.
6.3 Após o período estabelecido para a inscrição (ver item 2. Cronograma) não será aceita a entrega de documentação adicional e/ou complementar. 
6.4 Não serão analisadas solicitações de orientadores com pendências junto à PROPP/UESC, conforme Resolução CONSEPE/UESC N° 23/2008.
6.5. A proposta (projeto/plano) avaliada que obtiver nota final inferior a 6,00 (seis) será desclassificada.
7. Reconsideração 
7.1 Só serão aceitos pedidos de reconsideração solicitados on line, pelo sistema PROIC, devidamente fundamentados, na página http://propp.uesc.br/proic/index.php conforme as datas que constam no item 2 deste Edital.
7.2 O pedido de reconsideração será realizado on line (na página do PROIC) nos dias 24 a 27/07/2015 (até 16:00h).
DISPOSIÇÕES GERAIS
8. Os compromissos do orientador e do bolsista, o processo de avaliação dos cadastros e propostas submetidos a este Edital, bem como itens referentes a resultados de seleção, contratação e substituições estão descritos nas normas complementares e publicados no endereço http://propp.uesc.br/proic/index.php 
9. As propostas qualificadas e classificadas, porém não contempladas, poderão participar do PROIC/UESC, na modalidade de Iniciação Científica Voluntária (ICV/UESC), conforme Resolução CONSEPE/UESC N° 23/2008, bastando para tal solicitar inclusão enviando CI à PROPP/UESC. 
10. Em caso de concessão de bolsas adicionais por parte das Instituições de Fomento ao PROIC/UESC, para a vigência 2015/2016, estas serão distribuídas de acordo com normas locais e com as recomendações do financiador, respeitando o banco de reserva da modalidade de bolsa.
11. Não é permitida a existência de co-orientador para bolsista de Iniciação Científica.
12. É obrigatório, nas apresentações de trabalhos referentes aos resultados obtidos pelo projeto IC, dentro da UESC ou em outros locais, o uso da logomarca da UESC e da agência financiadora da bolsa.
13. Esclarecimentos sobre este Edital e informações adicionais sobre o PROIC/UESC, poderão ser obtidas exclusivamente pelo e-mail gpesquisa@uesc.br.
14. Os casos omissos serão analisados e decididos pelo Comitê Local de Iniciação Científica - CLIC. 

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, em 11 de junho de 2015.

EVANDRO SENA FREIRE
REITOR EM EXERCÍCIO