PORTARIA REITORIA UESC Nº 961

O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, no uso de suas atribuições, 

RESOLVE

Art. 1º - Retificar o Edital UESC n.º 086, de 07 de julho de 2009, que abre inscrições para Seleção de Estudantes para Bolsa de Permanência, retificado pela Portaria Reitoria UESC nº 846, de 13 de julho de 2009, alterando o termo final das inscrições online para o dia 10 de agosto de 2009, até as 12:00 horas, e a entrega de documentos para a mesma data, até as 21:00 horas. 

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalteradas as demais disposições do referido Edital.

Campus Soane Nazaré de Andrade, 06 de agosto de 2009.

ANTONIO JOAQUIM BASTOS DA SILVA
REITOR

PORTARIA REITORIA UESC Nº 954

O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, no uso de suas atribuições, 

RESOLVE

Art. 1º - Retificar o Edital UESC n.º 086, de 07 de julho de 2009, que abre inscrições para Seleção de Estudantes para Bolsa de Permanência, retificado pela Portaria Reitoria UESC nº 846, de 13 de julho de 2009, alterando o termo final das inscrições online para o dia 10 de agosto de 2009, até as 12:00 horas, e a entrega de documentos para a mesma data, até as 21:00 horas. 

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalteradas as demais disposições do referido Edital.

Campus Soane Nazaré de Andrade, 06 de agosto de 2009.

ANTONIO JOAQUIM BASTOS DA SILVA
REITOR

PORTARIA REITORIA UESC Nº 846

O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, 

RESOLVE

Art. 1º - Retificar o Edital UESC nº 086/09, que abriu inscrições para a seleção de estudantes candidatos à bolsa de permanência para o 2º período letivo de 2009, na forma que se segue:

•	Período de inscrições:

Onde se Lê: de 13 de julho a 7 de agosto de 2009
Leia-se: de 20 de julho a 7 de agosto de 2009
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 13 de julho de 2009.

ANTONIO JOAQUIM BASTOS DA SILVA
REITOR

EDITAL UESC Nº 086
ABERTURA DE INSCRIÇÕES
SELEÇÃO DE ESTUDANTES PARA BOLSA DE PERMANÊNCIA PARA O 2° PERÍODO LETIVO 2009. 

O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas, no período de 13 de julho a 07 de agosto de 2009, as inscrições para concorrer a Seleção de Estudantes para Bolsa de Permanência, como parte das ações voltadas para a Assistência Estudantil da UESC, para o 2° Semestre de 2009, circunscritas às seguintes normas:

1.	DA BOLSA PERMANÊNCIA
1.1.	Serão concedidas 20 (vinte) Bolsas de Permanência, no valor de R$ 215,00 (duzentos e quinze reais), no período de agosto a novembro de 2009, aos estudantes, ingressantes no segundo semestre de 2009, que atendam aos requisitos e sejam selecionados conforme os critérios estabelecidos no presente Edital.

2.	DOS REQUISITOS
2.1. As inscrições são reservadas aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da UESC, ingressantes no segundo semestre de 2009, que comprovem renda familiar per capita mensal de até 01 (um) salário mínimo vigente no país.
 
2.2.	Para efeito deste Edital, considera-se renda familiar per capita mensal a soma da renda bruta de todos os membros do grupo familiar no mês, dividida pelo número de pessoas que vivem dessa renda.

	2.2.1.  Entende-se como renda bruta o valor total recebido pelo grupo familiar no mês, computando-se parcelas de empréstimos e outras consignações, e, desprezando-se férias, 13º salário e outras vantagens eventuais.

2.3.	Entende-se como grupo familiar o conjunto de pessoas que dependem e, ou, contribuem para uma mesma renda, ainda que residam em diferentes endereços ou que não possuam laços de parentesco.

3.	DAS INSCRIÇÕES 
3.1.	Para inscrever-se, o interessado deverá:

a)	seguir fielmente as instruções do presente Edital;
b)	acessar a página www.uesc.br, selecionando a opção “Bolsa de Permanência – Inscrição online”;
c)	preencher cuidadosamente e integralmente o Formulário de Inscrição para seleção – Bolsa Permanência (Anexo I) exclusivamente na tela do computador, de acordo com as determinações deste Edital e as instruções constantes na própria tela; 
d)	conferir todos os campos do formulário, preenchidos com dados atualizados e de acordo com os documentos que os comprovam;
e)	enviar o Formulário, devidamente preenchido, pela Internet aguardando aparecer, na tela do computador, a confirmação de envio;
f)	entregar no Protocolo Geral da UESC a documentação e declarações exigidas na forma que dispõe o item 4 (quatro) do presente Edital.

3.2.	Somente será considerado o pedido de inscrição do candidato após o recebimento da totalidade dos documentos exigidos, conforme o caso. 

3.3.	O ato da inscrição gera a presunção absoluta de que o candidato conhece as exigências do presente Edital e de que aceita as condições nele contidas.

3.4.	A inexatidão das declarações, as irregularidades de documentos, ou outras de qualquer natureza que não atendam às exigências deste Edital, ocorridas em qualquer fase do processo, eliminarão o candidato da Seleção ou, se identificadas posteriormente, impedirá o recebimento da Bolsa de Permanência, anulando-se todos os atos e efeitos decorrentes da sua inscrição.

3.5.	Constatado qualquer indício de fraude de documento, será apurada a responsabilidade através de sindicância e, ou, processo administrativo disciplinar, na forma estabelecida no Regimento Geral da UESC, sem prejuízo da aplicação do quanto previsto no item anterior.

4.	DOS DOCUMENTOS
4.1.	Os candidatos deverão entregar até o dia 10/08/2009, no Protocolo Geral da UESC, localizado no térreo do Pavilhão Adonias Filho, no horário das 08:00 às 21:00 horas, para efeito de comprovação, os documentos e declarações exigidos nos itens 4.2 ao 4.6 do presente edital, em fotocópias autenticadas em Cartório ou pelo funcionário autorizado do Protocolo Geral da UESC, mediante conferência com os respectivos originais. 

4.2.	No ato da entrega os documentos deverão estar acompanhados da “RELAÇÃO DE DOCUMENTOS ENTREGUES” que o candidato deverá preencher corretamente, conforme modelo do Anexo II. 

	4.3. DOCUMENTOS PESSOAIS 

4.3.1	Declaração de composição do grupo familiar, segundo definição do item 2.3 do presente edital, conforme modelo (Anexo III);
4.3.2	Comprovante de matrícula no semestre;
4.3.3	Carteira de identidade;
4.3.4	Comprovante de endereço onde reside durante os estudos, conforme o caso:

I – RESIDA COM A FAMÍLIA (ou não tenha família ou se declare     independente)

a)	E NÃO pague aluguel: conta de água ou de energia elétrica (de um dos últimos dois meses – frente e verso);

b)	E pague aluguel: documento descrito no item acima; bem como, também, contrato de locação e recibo do último aluguel que foi pago. Se o recibo for emitido em papel timbrado da imobiliária ou administradora de imóveis, dispensa-se a apresentação do contrato;

II – RESIDA TEMPORARIAMENTE SEPARADO(A) DA FAMÍLIA 

a)	Em república ou divida aluguel com outra(s) pessoa(s): contrato de locação e recibo do último aluguel que foi pago. Se o recibo for emitido em papel timbrado da imobiliária ou administradora de imóveis, dispensa-se a apresentação do contrato. Anexar, também, declaração, conforme modelo (Anexo IV), assinada por todos os inquilinos informando o valor pago individualmente;
b)	Sozinho e pague aluguel: contrato de locação e recibo do último aluguel que foi pago. Se o recibo for emitido em papel timbrado da imobiliária ou administradora de imóveis, dispensa-se a apresentação do contrato. Anexar, também, declaração conforme modelo (Anexo IV), neste caso, dispensa-se o preenchimento dos campos constantes na declaração onde se pede nome, CPF e assinatura de todos os inquilinos;
c)	Em pensionato: recibo de pagamento de mensalidade de pensionato constando nome completo e CPF do responsável pelo estabelecimento (pensão, residência, pousada etc.). Anexar, também, declaração conforme modelo (Anexo IV) neste caso, dispensa-se o preenchimento dos campos constantes na declaração onde se pede nome, CPF e assinatura de todos os inquilinos;
d)	Com parentes ou amigos da família, ou, em imóvel cedido: declaração conforme modelo (Anexo V) e anexar conta de energia do imóvel (de um dos últimos dois meses – frente e verso);

4.3.5	Laudo médico que comprove a deficiência, no caso de portadores de deficiência auditiva, visual ou motora, em original;
4.3.6	Comprovação de reconhecimento pela FUNAI, no caso de índio;
4.3.7	Certificação de morador em comunidade remanescente de quilombo, registrado na Fundação Cultural Palmares, no caso de quilombola;

4.4. DOCUMENTOS DOS INTEGRANTES DO GRUPO FAMILIAR 

a)	Carteira de identidade ou certidão de nascimento de todos os integrantes do grupo familiar;
b)	Termo de guarda, tutela ou curatela do(s) integrante(s) do grupo familiar que se encontrar(em) nesta condição;
c)	Atestado de óbito dos pais (se for o caso);
d)	Declaração judicial de separação ou declaração conforme modelo do Anexo VI (para pais separados e que um deles faça parte do grupo familiar);
e)	Comprovante atual, ou declaração conforme Anexo VII, de PAGAMENTO de pensão alimentícia, se os pais, cônjuge ou candidato pagarem pensão;
f)	Comprovante do valor atual de prestação da casa própria de imóvel financiado da família (se for o caso);
g)	Somente se residir separadamente da família durante os estudos: 
•	Conta de água ou de energia elétrica (de um dos últimos dois meses – frente e verso) da família do estudante requisitante; 

4.5. DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DO ESTUDANTE E DE TODOS OS MEMBROS DO GRUPO FAMILIAR QUE TÊM RENDA: 

a)	Empregado: Último holerite (contra-cheque) carimbado e assinado pelo responsável, na empresa, pelos pagamentos; OU comprovante do valor recebido a título de salário/rendimento (cópia da carteira de trabalho – páginas que contêm os dados pessoais e último contrato;
b)	Trabalhador autônomo ou eventual (“bicos”), ou prestador de serviços: declaração do trabalhador, conforme modelo (Anexo VIII), constando a descrição da atividade desenvolvida e a média mensal dos rendimentos dos últimos seis meses; 
c)	Profissional liberal: declaração do profissional, conforme modelo (Anexo VIII), constando a profissão exercida e a média mensal dos rendimentos dos últimos seis meses;
d)	Estagiário, bolsista de trabalho: contrato ou termo de compromisso em vigência ou declaração atual pelo responsável pelo pagamento. 
e)	Aposentado, pensionista ou beneficiário de auxílio doença do INSS ou qualquer outro instituto de previdência pública ou privada: extrato de pagamento constando o valor bruto do benefício. No caso de recebimento do INSS, o extrato pode ser obtido através do endereço eletrônico     http://www3.dataprev.gov.br/cws/contexto/hiscre/index.html com o número do benefício, data de nascimento e número do CPF do beneficiário.
f)	Agricultor: declaração do Sindicato dos Produtores Rurais ou do próprio agricultor, constando atividade desenvolvida e a renda bruta mensal dos últimos seis meses (Anexo VIII).
g)	 Cooperado: contrato de integração e declaração, conforme modelo (Anexo VIII), constando atividade desenvolvida, a média mensal dos rendimentos brutos dos últimos seis meses, bem como assinatura e carimbo do dirigente da cooperativa;
h)	RECEBIMENTO de aluguel(is) de imóvel(is): cópia contrato de locação ou declaração do locatário conforme modelo (Anexo IX), constando os dados de identificação dos contratantes e do imóvel, bem como o valor mensal do aluguel recebido;

4.6. DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DO AUXÍLIO E DA PENSÃO ALIMENTÍCIA RECEBIDOS DE PESSOA(S) NÃO DECLARADA(S) COMO INTEGRANTE(S) DO GRUPO FAMILIAR:

Considera-se como auxílio e pensão alimentícia recebidos de pessoa(s) não declarada(s) como integrante(s) do grupo familiar, qualquer forma de contribuição regular ou eventualmente fornecida em dinheiro ou em pagamento de material escolar, alimentação, aluguel, plano de saúde etc. Quando o auxílio ou a pensão não for prestado em dinheiro, calcular o valor médio mensal de custo do que foi fornecido. Documento a ser apresentado (se for o caso):

a)	Quando se tratar de recebimento de Pensão alimentícia: Declaração, conforme o modelo (Anexo X). Quando for variável ou esporádico, calcular a média dos últimos 6 meses. A declaração deverá conter nome, CPF e endereço da pessoa que auxilia. Quando o pagamento é feito via depósito bancário, anexar o comprovante;
b)	Quando se tratar de auxílio voluntário: Declaração, conforme o modelo (Anexo XI), constando valor mensal e tipo de auxílio. Quando for variável ou esporádico, calcular a média dos últimos 6 meses. A declaração deverá conter nome, CPF e endereço da pessoa que auxilia. Quando o pagamento é feito via depósito bancário, anexar o comprovante;

4.7.	Em nenhuma hipótese será aceita documentação entregue fora do prazo estabelecido no item 4.1 do presente edital.

5.	DA SELEÇÃO

5.1. DOS CRITÉRIOS
	5.1.1. Terão prioridade às vagas os estudantes inscritos portadores de deficiência auditiva, visual ou motora, na forma da Lei nº 7853/1989, regulamentada pelo Decreto nº 3298/1999, bem como os índios reconhecidos pela FUNAI e os moradores em comunidades remanescentes dos quilombos certificados pela Fundação Palmares, observado o item 2.1.
	
	5.1.2.  Às vagas subseqüentes, até o limite de bolsas existentes, terão prioridade os estudantes com renda familiar per capita mensal de até R$ 232,50 (duzentos e trinta e dois reais e cinqüenta centavos), por ordem de menor renda.
					
	5.1.3. As vagas não preenchidas segundo os critérios estabelecidos nos itens 5.1.1. e 5.1.2., serão destinadas, até o limite de bolsas existentes, aos candidatos com renda familiar per capita mensal entre R$ 232,51 (duzentos e trinta e dois reais e cinqüenta e hum centavos) e R$ 348,75 (trezentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos), adotando-se a combinação dos fatores abaixo descritos, na seguinte ordem de prioridade: 
	
a)	estudante residente em bairro periférico de Ilhéus ou Itabuna, ou em outros municípios, que resida em imóvel de aluguel ou financiado;

b)	estudante residente em bairro periférico de Ilhéus ou Itabuna, ou em outros municípios, que resida em imóvel próprio ou cedido; 

c)	estudante residente em bairro central de Ilhéus ou Itabuna (conforme anexo único), que resida em imóvel de aluguel ou financiado;

d)	estudante residente em bairro central de Ilhéus ou Itabuna (conforme anexo único), que resida em imóvel próprio ou cedido.

	5.1.4. Havendo disponibilidade de vagas, não preenchidas pelos critérios estabelecidos nos itens 5.1.1., 5.1.2. e 5.1.3., adotar-se-á, para os candidatos com renda entre R$ 348,76 (trezentos e quarenta e oito reais e setenta e seis centavos) e R$ 465,00 (quatrocentos e sessenta cinco reais), a combinação dos fatores e ordem de prioridade descritos do item 5.1.3. “a”, “b”, “c” e “d”, até o limite de bolsas existentes.

5.1.5. Em qualquer caso, quando houver empate será priorizado o estudante de maior idade conforme dia, mês e ano de nascimento comprovado por Carteira de Identidade. Caso persista o empate proceder-se-á sorteio, na presença dos candidatos em questão.

5.2. DO RESULTADO

5.2.1.	A documentação exigida será conferida pela Comissão Permanente de Seleção – COPESEL que procederá a classificação dos candidatos e encaminhará o resultado final ao Reitor para homologação e publicação.

6.	DO RECURSO

6. Do resultado final, caberá recurso, no prazo máximo de 48h (quarenta e oito horas) após sua publicação, à Comissão Permanente de Seleção - COPESEL que, após análise, o encaminhará ao Reitor, para decisão.

7.	DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

7.1. À COPESEL reserva-se o direito a realizar entrevista individual, fazer visita domiciliar, bem como solicitar quaisquer documentos adicionais para solucionar dúvidas, comprovar veracidade de informações ou obter os esclarecimentos que forem necessários, durante ou após o processo seletivo.

7.2. O estudante contemplado deverá comparecer à ASSEST – Assessoria de Assistência Estudantil, localizada no 4° andar da Torre Administrativa da UESC, portando 01 (uma) fotografia 3X4, número de conta corrente em seu próprio nome, CPF e RG, para assinatura do Termo de Compromisso, até 04 (quatro) dias úteis após divulgação do resultado no site da UESC, sob pena de perda da vaga.

7.3. Os candidatos que excederem o número de bolsas, até o limite de 30% (trinta por cento), comporão o banco de reserva, de validade na vigência do presente Edital.
 
7.4. Perderá o direito à Bolsa o estudante que realizar trancamento total da matrícula, podendo, no seu retorno, concorrer a novo edital.

7.5. O estudante bolsista poderá solicitar desligamento voluntário a qualquer momento.

7.6. Os casos omissos serão analisados pela Comissão criada pela Portaria Reitoria nº 1127/08.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, em 07 de julho de 2009.

ANTONIO JOAQUIM BASTOS DA SILVA
REITOR

Anexo I
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ
ASSESSORIA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIS – ASSEST	
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA SELEÇÃO – BOLSA DE PERMANÊNCIA 2009.2	

Venho requerer inscrição para a Seleção de Bolsa de Permanência da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, Período Letivo 2009.2. Declaro estar ciente e concordar com todas as condições e critérios expressos no Edital nº_________.	
Nº de matrícula:	Curso:                                           	
Nome completo:	
Sexo:   ( ) masculino     ( ) feminino	Data de Nascimento:   __/__/____	
Você se enquadra em algum desses requisitos?
( ) índio, reconhecido pela FUNAI     
( ) remanescente de quilombo, certificado pela Fundação Palmares     
( ) portador de deficiência auditiva, segundo laudo médico comprobatório     
( ) portador de deficiência motora, segundo laudo médico comprobatório   
( ) portador de deficiência visual, segundo laudo médico comprobatório l    
( ) não   	
Qual a sua cor ou raça?
( ) Preta     ( ) Parda     ( ) Branca     ( ) Amarela     ( ) Indígena	
Possui Companheiro? ( ) sim     ( ) não	
Possui quantos filhos? (se não possuir, colocar “0” – zero):	
Endereço residencial:	
Bairro:	Cidade:	UF:	CEP:	
Telefone(s):    (celular) (  )____-____      (fixo)  (  )____-____	E-mail:	
Qual a condição do imóvel onde você reside?
( ) alugado     ( ) financiado     ( ) próprio     ( ) cedido ou de herdeiros     	
Durante os estudos na UESC, qual a sua situação de moradia?
( ) com a própria família     ( ) com parentes ou amigos da família     ( ) sozinho(a)     
( ) república (divide casa), pensão ou pousada	
Qual o meio de transporte que você mais utiliza?
( ) ônibus     ( ) carona     ( ) moto     ( ) carro próprio ou da família     ( ) outros	
Qual a renda mensal da sua família (em reais – R$)? (somando todas as fontes de renda da família, inclusive pensões, aposentadorias, aluguéis recebidos, etc.) ____,__	
Quantas pessoas vivem dessa renda?	
Em que tipo de estabelecimento você cursou o ensino médio?
( ) maior parte na escola pública     ( ) maior parte na escola particular     ( ) todo na escola pública     ( ) todo na escola particular	
Qual a sua experiência com computador?
( ) boa experiência    ( ) alguma noção     ( ) nunca teve contato	
Possui alguma habilidade artística?                                                                                                                 
( ) não     ( ) sim, qual:__________________	
Grau de escolaridade do pai ou responsável: 
( ) Não alfabetizado     ( ) Ensino fundamental incompleto     ( ) Ensino fundamental completo     
( ) Ensino médio incompleto     ( ) Ensino médio completo     ( ) Superior incompleto     
( ) Superior completo 	
Grau de escolaridade da mãe ou responsável. 
( ) Não alfabetizada     ( ) Ensino fundamental incompleto     ( ) Ensino fundamental completo 
( ) Ensino médio incompleto     ( ) Ensino médio completo     ( ) Superior incompleto 
( ) Superior completo 	
Qual a ocupação do pai ou responsável? (____) Selecione uma das opções constantes no Anexo XIII). 	
Qual a ocupação da mãe ou responsável? (____) Selecione uma das opções constantes no Anexo XIII). 	
Você está trabalhando atualmente?
( ) não     ( ) sim, trabalho eventualmente     ( ) sim, trabalho em tempo parcial     ( ) sim, trabalho em tempo integral	
Possui vínculo empregatício? (registro em carteira)
( ) não tenho vínculo empregatício     
( ) tenho vínculo empregatício de no máximo um ano     
( ) tenho vínculo empregatício de um ano e um mês a três anos
( ) tenho vínculo empregatício de três anos e um mês a cinco anos
( ) tenho vínculo empregatício de mais de cinco anos	
Se possui vínculo empregatício, que função você desempenha? (Selecione uma das opções constantes no Anexo XIII).	
Qual a sua participação na renda familiar?
( ) não trabalho, recebo ajuda financeira da família     ( ) trabalho e recebo ajuda financeira da família     
( ) trabalho e não recebo ajuda financeira da família     ( ) trabalho e contribuo parcialmente para o sustento da família     
( ) trabalho e sou responsável pelo sustento da família     	
Sua família é beneficiária de algum Programa Social do Governo, Federal, Estadual ou Municipal?
( ) não     ( ) sim. Qual?____________

Anexo II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS ENTREGUES

Eu,                                                                                                                                                      , após requerer inscrição online para a Seleção de Bolsa de Permanência da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, Período Letivo 2009.2, declaro entregar declarações e cópia dos documentos abaixo assinalados, na sua respectiva ordem, conforme disposto no Edital Reitoria UESC nº____.

Documentos descritos no item 4.3. do Edital:
□4.3.1 Declaração de composição do grupo familiar (Anexo III)
□4.3.2 Comprovante de matrícula
□4.3.3 Carteira de Identidade

     4.3.4 Comprovação de endereço, conforme o caso:

I – RESIDA COM A FAMÍLIA (ou não tenha família ou se declare independente)
□a) E NÃO pague aluguel: conta de água ou energia 
□b) E pague aluguel: conta de água ou energia + comprovação de pagamento de aluguel 

II – RESIDA TEMPORARIAMENTE SEPARADO(A) DA FAMÍLIA 
□a) Em república ou divida aluguel: comprovação de pagamento de aluguel + Declaração de Moradia (Anexo IV)
□b) Sozinho e pague aluguel: comprovação de pagamento de aluguel + Declaração de Moradia (Anexo IV)
□c) Em pensionato: recibo de pagamento + Declaração de Moradia (Anexo IV)
□d) Caso resida com parentes OU em imóvel cedido: Declaração de Residência (Anexo V) + conta de energia do imóvel
□4.3.5 Laudo médico
□4.3.6 Comprovação FUNAI
□4.3.7 Certificação remanescente de quilombo – Fundação Palmares 

Documentos descritos no item 4.4. do Edital:
□a) Carteira de Identidade ou Certidão de Nascimento de todos os membros que compõem o grupo familiar. Quantos? ______
□b) Termo de guarda, tutela ou curatela. Quantos? ______
□c) Atestado de óbito. Quantos? ______
□d) Declaração judicial de separação ou declaração conforme anexo VI
□e) Comprovação de pagamento de pensão alimentícia. Quantos? ______
□f) Comprovação de financiamento de casa própria da família
□g) Somente se residir separadamente da família durante os estudos:
□Conta de água ou energia da família

Documentos descritos no item 4.5. do Edital:
□a) Comprovação de Renda (empregado) Quantos comprovantes? ______
□b) Comprovação de Renda (autônomo/eventual, ou prestador de serviço) Quantos comprovantes? ______
□c) Comprovação de Renda (profissional liberal) Quantos comprovantes? ______
□d) Comprovação de Renda (estagiário) Quantos comprovantes? ______
□e) Comprovação de Renda (aposentado, pensionista ou beneficiário) Quantos comprovantes? ______
□f) Comprovação de Renda (agricultor) Quantos comprovantes? ______
□g) Comprovação de Renda (cooperado) Quantos comprovantes? ______
□h) Comprovação de Renda (recebimento de aluguéis) Quantos comprovantes? ______

Documentos descritos no item 4.6. do Edital:
□a) Comprovação de recebimento de pensão alimentícia. Quantos comprovantes? ___
□b) Declaração conforme anexo XI. Quantas declarações desta espécie? ______

Anexo III
DECLARAÇÃO DE COMPOSIÇÃO DO GRUPO FAMILIAR
 
Eu,                                                                                                                   , acadêmico(a) do curso de                                                              da UESC, declaro sob as penas da lei e conforme estabelecido no Edital de Seleção para Bolsa de Permanência 2009.2, que, além de mim, o conjunto de pessoas que dependem e/ou contribuem para uma mesma renda, ainda que residam em diferentes endereços ou que não possuam laços de parentesco compondo, assim, o meu grupo familiar, encontram-se descritas na tabela abaixo preenchida: (CASO O(A) CANDIDATO(A) não tenha família ou não dependa da família – preencher o quadro abaixo APENAS COM O SEU nome, idade e renda)
NOME (incluindo o seu)	GRAU DE PARENTESCO
(se não for parente escrever: “NENHUM”)	IDADE	RENDA (R$) INDIVIDUAL DE CADA MEMBRO*	

				

				

				

*Campo de preenchimento obrigatório, exceto se o membro do grupo familiar não possuir renda.
Declaro ainda, sob as penas da lei, que as informações constantes nesta declaração são verdadeiras e estou ciente de que a omissão ou apresentação de dados ou documentos falsos e/ou divergentes resultam na minha eliminação sumária da Bolsa de Permanência. Autorizo a Comissão Permanente de Seleção – COPESEL ou quem a Reitoria designar a confirmar e averiguar as informações prestadas.
Ilhéus,            de                              de 2009.

Assinatura do(a) candidato(a) à bolsa:  ___________________________________________________

Anexo IV
DECLARAÇÃO DE MORADIA 
durante os estudos, separadamente da família: (marcar com um “X”)
□ EM REPÚBLICA (ou DIVISÃO DE ALUGUEL)
□ SOZINHO PAGANDO ALUGUEL
□ EM PENSIONATO

Eu,                                                                         , acadêmico(a) do curso de                                                  ,
da UESC, declaro sob as penas da lei e conforme estabelecido no Edital de Seleção para Bolsa de Permanência 2009.2, que o aluguel declarado, referente ao imóvel situado(a) na                                         rua/av.                                                                                    , no bairro                                                     , na cidade de                                       é divido entre as pessoas abaixo citadas, no valor de R$                             para cada morador (ou que este valor refere-se a mensalidade de pensionato localizado no endereço acima CONFORME RECIBO ANEXO).

Nome completo de quem divide o aluguel (se for o caso)                                                            CPF                                
                                                                                                                           .        .         -                      
                                                                                                                           .        .         -        
                                                                                                                           .        .         -                            
                                                                                                                           .        .         -                      
                                                                                                                           .        .         -                      
                                                                                                                           .        .         -                      
                                                                                                                           .        .         -                      
Declaro ainda, sob as penas da lei, que as informações acima são verdadeiras e estou ciente de que a atribuição de valor irreal, total ou de cada morador, resultam na minha eliminação sumária da Bolsa de Permanência. Autorizo a Comissão Permanente de Seleção – COPESEL ou quem a Reitoria designar a confirmar e averiguar a informação acima.
Ilhéus,               de                                          de 2009.

Assinatura do(a) candidato(a) à bolsa:  ________________________________________________________________

Assinatura do(a) responsável pelo pensionato (se for o caso):_______________________________________________
			     (NOME LEGÍVEL: __________________________________________________)

Assinaturas dos demais moradores (se for o caso)                                                  
NOME 	ASSINATURA	

		

Anexo V

   DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA 
durante os estudos, separadamente da família: (marcar com um “X”)
□ Com parentes ou amigos da família
□ Em imóvel cedido por parentes ou amigos da família

Eu,                                                                                                                            , acadêmico(a) do curso de                                                                      , da UESC, declaro sob as penas da lei e conforme estabelecido no Edital de Seleção para Bolsa de Permanência 2009.2, que, durante os estudos, resido com parentes (ou amigos da família) ou em imóvel cedido, situado na rua/av.                                                                                                                                           ,  nº               , bairro                                                                                  , pela qual é responsável o(a)  senhor(a)                                                                    , telefone (     )            -              . Declaro ainda, sob as penas da lei, que as informações constantes nesta declaração são verdadeiras e estou ciente de que a omissão ou apresentação de dados ou documentos falsos e/ou divergentes resultam na minha eliminação sumária da Bolsa de Permanência. Autorizo a Comissão Permanente de Seleção – COPESEL ou quem a Reitoria designar a confirmar e averiguar as informações prestadas.
Ilhéus,            de                              de 2009.

Assinatura do(a) candidato(a) à bolsa:  _____________________________________________

Assinatura do(a) responsável pela residência* : _______________________________________ 
                    (NOME COMPLETO LEGÌVEL:____________________________________________)
*Em caso de imóvel cedido, se o responsável residir em município distante dificultando a assinatura desta declaração, o estudante se responsabilizará inteiramente pela informação prestada.

Anexo VI

DECLARAÇÃO DE SEPARAÇÃO 
(para pais separados e que um deles faça parte do grupo familiar)

Eu,                                                                                                                          , acadêmico(a) do curso de                                                         da UESC, declaro sob as penas da lei e conforme estabelecido no Edital de Seleção para Bolsa de Permanência 2009.2, que meus pais são separados, de fato, sendo que, dentre eles, apenas meu/minha  (mãe ou pai)  , senhor(a)                                                                                                                    , residente na  rua/av.                                                                                                                           , nº              , bairro                                                        , na cidade de                                                        , pertence ao meu grupo familiar.  

Declaro ainda que, sob as penas da lei, as informações acima são verdadeiras e estou ciente de que a omissão ou apresentação de dados ou documentos falsos e/ou divergentes resultam na minha eliminação sumária da Bolsa de Permanência. Autorizo a Comissão Permanente de Seleção – COPESEL ou quem a Reitoria designar a confirmar e averiguar a informação acima.

Ilhéus,              de                                 de 2009.

Assinatura do(a) candidato(a) à bolsa:  ______________________________________________

Assinatura pai ou mãe pertencente ao grupo familiar:___________________________________
                                    (NOME COMPLETO LEGÌVEL:__________________________________________)

Anexo VII

DECLARAÇÃO DE PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA 
 pelo(a) acadêmico(a) ou por outro(s) integrante(s) do grupo familiar

Eu,                                                                                                             , acadêmico(a) do curso de                                            da UESC, declaro sob as penas da lei e conforme estabelecido no Edital de Seleção para Bolsa de Permanência 2009.2, que o valor de R$                    PAGO mensalmente pelo integrante do grupo familiar, Sr.(a)                                                          ,                                                                                ao (aos/a/as) menor (es)                                                                                                                 , e                                                                                                                     ,  residente(s) na rua/av.                                                                               ,  bairro                                               , na 
cidade de                                                  , filho de                                                                          e 
de                                                                                                      , refere-se à pensão alimentícia devida. 

Declaro ainda, sob as penas da lei, que as informações acima são verdadeiras e estou ciente de que a omissão ou apresentação de dados ou documentos falsos e/ou divergentes resultam na minha eliminação sumária da Bolsa de Permanência. Autorizo a Comissão Permanente de Seleção – COPESEL ou quem a Reitoria designar a confirmar e averiguar a informação acima.

Ilhéus,            de                              de 2009.

Assinatura do(a) candidato(a) à bolsa:  ______________________________________________

Assinatura de quem paga a pensão: ________________________________________________
                         (NOME COMPLETO LEGÌVEL:__________________________________________)

Anexo VIII

DECLARAÇÃO DE RENDA VARIÁVEL
(trabalhador autônomo, prestador de serviços, profissional liberal, cooperado, agricultor)

Eu,                                                                                                                        , acadêmico(a) do curso de                                         da UESC, declaro sob as penas da lei e conforme estabelecido no Edital de Seleção para Bolsa de Permanência 2009.2, que a renda mensal de R$                     , calculada com base nos últimos seis meses, refere-se às atividades do(a)                                                               senhor(a)                   ,                                                                                                                   CPF nº                                     , em sua profissão de                                                                        .  

Declaro ainda, sob as penas da lei, que o valor acima apresentado é verdadeiro e estou ciente de que a omissão de informações ou a apresentação de dados ou documentos falsos e/ou divergentes resultam na minha eliminação sumária da Bolsa de Permanência. Autorizo a Comissão Permanente de Seleção – COPESEL ou quem a Reitoria designar a confirmar e averiguar a informação acima.

Ilhéus,              de                                          de 2009.

Assinatura do(a) candidato(a) à bolsa:  ______________________________________________

Assinatura do(a) trabalhador(a): ___________________________________________________
        (NOME COMPLETO LEGÌVEL:____________________________________________)

No caso de cooperado(a): 
Assinatura e carimbo do(a) dirigente da Cooperativa: _________________________________________
                        
     		 Carimbo:

Anexo IX
DECLARAÇÃO DE ALUGUEL RECEBIDO
(proprietário de imóvel)

(se o(s) integrante(s) do grupo familiar possui(em) mais de um imóvel, fazer uma declaração para cada imóvel alugado)

Eu,                                                                                                                            , acadêmico(a) do curso de                                                                       da UESC, declaro sob as penas da lei e conforme estabelecido no Edital de Seleção para Bolsa de Permanência 2009.2, que meu grupo familiar é proprietário do imóvel abaixo descrito e recebemos aluguel no valor mensal de R$       , pago pelo inquilino(a) senhor(a)                    ,                                                                                                portador do CPF nº                                            , profissão                                                               .
O imóvel objeto da locação é:
um(a)                               (apartamento, casa, sala comercial, prédio, terreno, etc), situado(a) na rua/av.                                                                                                                                 , no bairro                                                                , na cidade de                                                           .

Declaro ainda, sob as penas da lei, que o valor acima apresentado é verdadeiro e estou ciente de que a omissão de informações ou a apresentação de dados ou documentos falsos e/ou divergentes resultam na minha eliminação sumária da Bolsa de Permanência. Autorizo a Comissão Permanente de Seleção – COPESEL ou quem a Reitoria designar a confirmar e averiguar a informação acima.

Ilhéus,            de                                 de 2009.

Assinatura do(a) candidato(a) à bolsa:  ______________________________________________

Assinatura de quem paga o aluguel (inquilino(a)): ______________________________________
     (NOME COMPLETO LEGÌVEL:__________________________________________________) 

Anexo X

DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA 
 pelo(a) acadêmico(a) ou por outro(s) integrante(s) do grupo familiar

Eu,                                                                                                                            , acadêmico(a) do curso de                                                          da UESC, declaro sob as penas da lei e conforme estabelecido no Edital de Seleção para Bolsa de Permanência 2009.2, que o valor RECEBIDO mensalmente em dinheiro ou em outro gênero (como alimentos, plano saúde, etc)  no valor mensal de R$                 pago pelo(a) senhor(a)                                                                 ,                                                                                                 portador do CPF nº                                                , profissão                                                           ,
residente na rua/av.                                                                                                             , no bairro                                                         , na cidade de                                                                  , refere-se à pensão alimentícia devida ao(a)                                                                              menor                                                                                                                          .  

Declaro ainda, sob as penas da lei, que as informações acima são verdadeiras e estou ciente de que a omissão ou apresentação de dados ou documentos falsos e/ou divergentes resultam na minha eliminação sumária da Bolsa de Permanência. Autorizo a Comissão Permanente de Seleção – COPESEL ou quem a Reitoria designar a confirmar e averiguar a informação acima.

Ilhéus,            de                                 de 2009.

Assinatura do(a) candidato(a) à bolsa:  ______________________________________________

Assinatura de quem paga a pensão*: _______________________________________________
                       (NOME COMPLETO LEGÌVEL:____________________________________________) 
*Se o responsável residir em município distante dificultando a assinatura desta declaração, o estudante se responsabilizará inteiramente pela informação prestada.

Anexo XI

DECLARAÇÃO de Auxílio Recebido 
de Pessoa não integrante do Grupo familiar

Eu,                                                                                                                      , acadêmico(a) do curso de                                                       da UESC, declaro sob as penas da lei e conforme estabelecido no Edital de Seleção para Bolsa de Permanência 2009.2, que recebo de meu/minha                avô, tio, amigo, etc) senhor(a)                                                                       ,       portador do CPF nº                                       , profissão                                                     , residente na rua/av.                                                                      , bairro                                          , na cidade de                                                                               , o auxílio no valor médio mensal de R$                     , pelo fato de que                                                                                                .                                
                                                                                                                                                           .

Declaro ainda, sob as penas da lei, que o valor acima apresentado é verdadeiro e estou ciente de que a omissão ou apresentação de dados ou documentos falsos e/ou divergentes resultam na minha eliminação sumária da Bolsa de Permanência. Autorizo a Comissão Permanente de Seleção – COPESEL ou quem a Reitoria designar a confirmar e averiguar a informação acima.

Ilhéus,            de                              de 2009.

Assinatura do(a) candidato(a) à bolsa:  ______________________________________________

Assinatura da pessoa que presta o auxílio*: __________________________________________
                       (NOME COMPLETO LEGÌVEL:____________________________________________) 
*Se o responsável residir em município distante dificultando a assinatura desta declaração, o estudante se responsabilizará inteiramente pela informação prestada.

Anexo XII

Bairros de Ilhéus considerados centrais para efeito deste Edital:

Alto Boa Vista
Alto São Domingos
Alto São Sebastião
Baixa Fria
Centro
Cidade Nova
Teresópolis

Bairros de Itabuna considerados centrais para efeito deste Edital:

Centro
Alto Maron
Alto Mirante
Pontalzinho
Castália
Conceição
Fátima
João Soares
Zildolândia
Góes Calmon

Anexo XIII

Tabela de Categorias Ocupacionais

CÓDIGO	CATEGORIAS OCUPACIONAIS	
01	ALTOS CARGOS POLÍTICOS E ADMINISTRATIVOS: Proprietário de grande empresa, Deputado, Desembargador, Juiz, Auditor, Empresário, Fazendeiro ou Comerciante com 50 empregados ou mais.	
02	PROFISSIONAIS LIBERAIS, CARGOS DE GÊRENCIA OU DIREÇÃO, PROPRIETÁRIOS DE MÉDIAS EMPRESAS: Empresário, Fazendeiro ou Comerciante com 2 a 49 empregados, Delegado, Promotor, Defensor, Gerente, Fiscal do Estado, Oficial das Forças Armadas, Prefeito, Vereador, Professor Universitário, Tabelião, Dono de Cartório, Escrivão, Diretor de Repartições Públicas, Profissional Liberal de nível superior.	

03	POSTOS MÉDIOS DE SUPERVISÃO OU DIREÇÃO DE OCUPAÇÕES TÉCNICAS E PEQUENOS EMPRESÁRIOS, FAZENDEIROS OU COMERCIANTES, Caixa, Administrador, Agente Público, Chefe de Pessoal, Coletor, Contador, Desenhista, Locutor, Escrevente, Diretor de Escola, Professor Secundário, Pastor, Protético, Representante, Topógrafo, Dono de pequena indústria, Fazendeiro ou Comerciante com 2 a 10 empregados, Operário especializado.	
04	OCUPAÇÕES ESPECIALIZADAS DE APOIO E AUTÔNOMOS DE PEQUENOS NEGÓCIOS: Bancário, Comerciário, Datilógrafo, Professor primário, Escrivão, Operário (de Móveis, Têxtil, Vestuário, Alimentação, Couro, Serviços, Outros), Cabeleireiro, Alfaiate, Mestre de obras, Motorista, Taxista, Barbeiro, Carpinteiro, Eletricista, Serralheiro, Padeiro, Dono de quitanda ou Banca de Revistas, Oleiro, Ferreiro, Ourives, Pedreiro, Pintor, Técnico de TV.	
05	APOSENTADO OU VIVE DE RENDA, ALUGUEL DE IMÓVEIS OU DE OUTROS NEGÓCIOS	
06	OCUPAÇÕES MANUAIS EM GERAL: Cobrador, Feirante, Zelador, Coletor de lixo, Guarda noturno, Trabalhador rural, Vendedor ambulante, Pescador, Empregada doméstica etc.	
07	DONA DE CASA	
08	NÃO TRABALHA, SÓ ESTUDA.	
09	DESEMPREGADO (A)	
10	OUTRA SITUAÇÃO