PORTARIA REITORIA UESC Nº 973

A Reitora em exercício da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, no uso de suas atribuições, 

RESOLVE

Art. 1º - Retificar o Edital UESC nº 095, de 21 de julho de 2009, que abre inscrições para solicitação de renovação de Bolsa de Permanência para o 2º período de 2009, alterando o termo final das solicitações para o dia 17 de agosto de 2009, até as 21:00 horas.

Art. 2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalteradas as demais disposições do referido Edital.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 12 de agosto de 2009.

ADÉLIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO
REITORA EM EXERCÍCIO

EDITAL UESC Nº 095
ABERTURA DE INSCRIÇÕES
SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DA BOLSA DE PERMANÊNCIA PARA O 2° PERÍODO LETIVO 2009. 

O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, tendo em vista as disposições do subitem 1.2. do edital UESC nº 010, de 18 de fevereiro de 2009, torna público que estarão abertas, no período de 23 de julho a 12 de agosto de 2009, as inscrições para solicitação de renovação da Bolsa de Permanência, para o 2° período letivo de 2009, circunscritas às seguintes normas.

1.	DOS REQUISITOS
            
            São requisitos para o bolsista contemplado no 1º período letivo 2009 solicitar renovação:
		
1.1. estar matriculado no 2º período letivo 2009;
1.2. apresentar declaração de manutenção da situação econômica conforme modelo Anexo único do presente Edital.

2.	DO PROCEDIMENTO

2.1.	O interessado deverá dirigir-se ao Protocolo Geral da UESC, localizado no térreo do Pavilhão Adonias Filho, no horário das 08:00 às 21:00 horas, no período de 23 de julho a 12 de agosto de 2009, para requerer renovação da Bolsa de Permanência para o 2º período letivo 2009, sob pena de perda da vaga;
2.2.	Para solicitar renovação, o interessado deverá:

a)	preencher cuidadosa e integralmente o Requerimento de Renovação – Bolsa Permanência (Anexo único);
b)	entregar no Protocolo Geral da UESC o Requerimento referido na alínea anterior anexando Comprovante de Matrícula 2009.2, expedido pelo Colegiado de Curso ou Secretaria Geral de Cursos – SECREGE, em fotocópia autenticada em Cartório ou pelo funcionário autorizado do Protocolo Geral da UESC, mediante conferência com o respectivo original. 

2.3.	Em nenhuma hipótese será aceita documentação entregue fora do prazo estabelecido no item 2.1 do presente edital.

3.	DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

3.1. O estudante contemplado deverá comparecer à ASSEST – Assessoria de Assistência Estudantil, localizada no 4° andar da Torre Administrativa da UESC, para assinatura do Termo Aditivo, até 04 (quatro) dias úteis após divulgação do resultado no site da UESC, sob pena de perda da vaga.

3.2. As bolsas correspondentes às vagas não renovadas serão preenchidas por estudantes constantes no banco de reserva homologado através da Portaria Reitoria UESC nº 525/2009. 

3.3. Perderá o direito à Bolsa o estudante que realizar trancamento total da matrícula, podendo, no seu retorno, concorrer a novo edital.

3.4. O estudante bolsista poderá solicitar desligamento voluntário a qualquer momento.

3.5. Os casos omissos serão analisados pela Comissão criada pela Portaria Reitoria nº 1127/08.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, em 21 de julho de 2009.

ANTONIO JOAQUIM BASTOS DA SILVA
REITOR

ANEXO ÚNICO DO EDITAL UESC Nº 095

REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO – BOLSA PERMANÊNCIA

 
Eu,                                                                                                                       , acadêmico(a) do curso de                                                              da UESC, venho REQUERER RENOVAÇÃO da Bolsa de Permanência para o semestre 2009.2. DECLARO sob as penas da lei e conforme estabelecido no Edital de Prorrogação da Bolsa de Permanência, QUE me encontro regularmente matriculado no semestre 2009.2, conforme Comprovante de Matrícula anexo, e QUE permanece inalterada a situação econômica do meu grupo familiar, comprovada no momento da inscrição anterior.
Declaro ainda que as informações constantes nesta declaração são verdadeiras e estou ciente de que a omissão ou apresentação de dados ou documentos falsos e, ou divergentes resultam na minha eliminação sumária da Bolsa de Permanência. Autorizo a Comissão Permanente de Seleção – COPESEL ou quem a Reitoria designar a confirmar e averiguar as informações prestadas.

Ilhéus,            de                              de 2009.

Assinatura do(a) candidato(a) à renovação: ____________________________________________

TERMO ADITIVO

Pelo presente instrumento, _______________________, .._____________________portador da Carteira de Identidade n.º ____________, expedida pela SSP-___, inscrito no CPF/CIC n.º ____________, residente e domiciliado(a) Rua ____________, bairro ____________, na cidade de ____________ – BA, CEP ____________, aluno(a) regularmente matriculado(a) no curso de ____________ da Universidade Estadual de Santa cruz - UESC, sob número de matrícula ____________ a seguir denominado BOLSISTA, e a Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, a seguir denominada CONCEDENTE, celebram o presente Termo Aditivo ao Termo de Compromisso para concessão de Bolsa de Permanência firmado entre as partes, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente termo tem como objeto a prorrogação, para o segundo semestre letivo de 2009, da Bolsa de Permanência concedida pela UESC.

CLÁUSULA SEGUNDA – As demais cláusulas e condições do Termo original que não conflitarem com o presente ficam ratificadas e inalteradas.
			    E por estarem assim, justas e contratadas firmam o presente em duas vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas que também o assinam para que produza seus legais efeitos.

Ilhéus – BA, ____ de ________________ de 2009.

__________________________________
XXXXXXXXXXXXXX
BOLSISTA

________________________________________________
Antonio Joaquim Bastos da Silva
REPRESENTANTE DA CONCEDENTE

TESTEMUNHAS: 
		
1.	______________________________________________________________

2.	______________________________________________________________