EDITAL UESC Nº 098
ABERTURA DO PROCESSO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA O CONCURSO VESTIBULAR/2010

O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução 12/2007 e Resolução CONSEPE 64/2006, torna público que, no período de 03 a 14 de agosto de 2009 até às 16:00h, receberá solicitações de isenção do pagamento da taxa de inscrição para o Concurso Vestibular 2010 de alunos oriundos de escolas públicas da Região de abrangência da UESC, de portadores de deficiências motora, auditiva ou visual, de índios reconhecidos pela FUNAI e de moradores de comunidades remanescentes de quilombos reconhecidos pela Fundação Palmares, circunscritas às normas fixadas neste Edital.

1.       DA SOLICITAÇÃO DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

1.1.	Poderão solicitar a isenção da taxa de inscrição do Vestibular 2010:

a)	os estudantes que tenham cursado os últimos quatro anos do Ensino Fundamental e o Ensino Médio integralmente em Escolas Públicas da Região de abrangência da UESC (Anexo 1), que estejam concluindo ou tenham concluído a terceira série do Ensino Médio, e que comprovem aproveitamento escolar nas disciplinas de Português e de Matemática com média igual ou superior a 7,0 (sete).

b)	Os estudantes portadores de deficiência auditiva, visual ou motora, que estejam concluindo ou que tenham concluído o Ensino Médio em escolas da Região de abrangência da UESC (Anexo 1).

c)	Os índios, reconhecidos pela FUNAI e os moradores em comunidades remanescentes dos quilombos, certificados pela Fundação Palmares, que tenham cursado os últimos quatro anos do Ensino Fundamental e o Ensino Médio integralmente em Escolas Públicas da região de abrangência da UESC (Anexo 1), e que estejam concluindo ou tenham concluído a terceira série do Ensino Médio.

1.2.  Para solicitar a isenção da taxa de inscrição, o interessado deverá:

a) acessar a página www.uesc.br, selecionando a opção “PEDIDO DE ISENÇÃO”;
b) preencher cuidadosamente o Requerimento de Isenção na tela do computador, 
de acordo com as determinações deste Edital e as instruções constantes na própria tela;
c) enviar o Requerimento devidamente preenchido, pela Internet.

1.3. O ato da inscrição gera a presunção absoluta de que o candidato conhece as exigências do presente Edital e de que aceita as condições nele contidas.

1.4. A inexatidão das declarações, as irregularidades de documentos, ou outras de qualquer natureza, ocorridas em qualquer fase do processo eliminarão o candidato.

2.        DA SELEÇÃO PARA CANDIDATOS QUE SE ENQUADRAREM NO ITEM 1.1. a

	2.1. A seleção para os candidatos que se enquadrarem no item 1.1.a ocorrerá da seguinte forma:

2.1.1. Obtenção das médias aritméticas de cada uma das disciplinas (Português e Matemática) nos três anos do Ensino Médio, ou nos dois primeiros anos, no caso de concluintes; serão considerados para essas médias, três algarismos decimais significativos.

2.1.2. Obtenção da média global de cada candidato, que será a média aritmética entre as médias de Português e de Matemática; serão considerados para essa média, quatro algarismos decimais significativos.

2.2. Para o correto preenchimento do Campo Registro de Notas, deverão ser observadas as seguintes instruções:

2.2.1.	Informar as notas obtidas e constantes no Histórico Escolar, na escala de zero a dez pontos, das disciplinas de Português e de Matemática, nas séries integralmente cursadas do Ensino Médio, ou equivalente.

2.2.2. Os candidatos oriundos de Curso Supletivo, que só tenham uma nota de Português e Matemática, devem repetir a mesma nota nos três anos. Os candidatos oriundos de Curso Supletivo, que só tenham uma nota de Português e uma nota de Matemática, devem repetir essas notas nos três anos.

2.2.3.	Caso a Escola admita outra escala, isto é, de zero a n, com n diferente de dez, a conversão para a escala adotada pela UESC deverá ser feita utilizando a seguinte fórmula: Ni = (Nh . 10)/n, em que: Ni é a Nota a ser Informada, Nh é a nota constante no Histórico Escolar.

Exemplo 1: Numa escala de 0 a 100, a nota 75 deverá ser registrada como 7,50;
Exemplo 2: Numa escala de 0 a 40, a nota 36 deverá ser registrada como 9,00;
Exemplo 3: Numa escala de 0 a 5, a nota 3,25 deverá ser registrada como 6,50.

2.2.4.	As notas informadas no Histórico Escolar sob a forma de Conceitos serão convertidas na escala de zero a dez pontos, de acordo com os seguintes critérios:

a) As notas registradas sob a forma de Conceitos, que traduzem um intervalo de pontos, serão considerados pela média aritmética dos pontos extremos do intervalo.
Exemplo 1: Um Conceito DM (Desempenho Médio) ou outro equivalente, abrangendo um intervalo entre 5 (cinco) e 7 (sete) pontos, será considerado como nota 6,00 (seis).
Exemplo 2: Um Conceito Bom ou outro equivalente, abrangendo um intervalo entre 80 (oitenta) e 90 (noventa) pontos, será considerado como média 85 (oitenta e cinco) e será informado como nota 8,50 (oito e meio).

b) Se a Escola não informar qualquer correspondência entre Conceitos e pontos, valerá o seguinte:
I – Se a Escola adotar um único Conceito de aprovação (Aprovado ou outro equivalente), deverá ser informada a nota 7,50 (média entre 5,00 e 10,00).
II – Se a Escola adotar dois Conceitos de aprovação, deverá ser registrado: 8,75 para o Conceito mais alto e 6,25 para o Conceito mais baixo.
III – Se a Escola adotar três Conceitos de aprovação, deverá ser informado: 9,17 para o Conceito mais alto; 7,50 para o segundo Conceito e 5,83 para o Conceito mais baixo.
IV – Se a Escola adotar quatro Conceitos de aprovação, deverá ser informado: 9,38 para o Conceito mais alto; 8,13 para o segundo Conceito; 6,88 para o terceiro Conceito e 5,63 para o Conceito mais baixo.
V – Se a Escola adotar cinco Conceitos de aprovação, deverá ser registrado: 9,50 para o Conceito mais alto; 8,50 para o segundo Conceito; 7,50 para o terceiro Conceito; 6,50 para o quarto Conceito e 5,50 para o Conceito mais baixo.    

2.2.5. Serão consideradas apenas as notas relativas a Português e Matemática, quando integrantes do Núcleo Comum do Ensino Médio. Portanto, não devem ser consideradas as notas relativas a qualquer outra disciplina, ou mesmo às de Português e de Matemática pertencentes à parte diversificada ou de formação especial ou profissionalizante do currículo.

2.2.6. Caso, no documento utilizado, constem notas separadas para Língua Portuguesa, Literatura Brasileira e, ou, Redação, deve ser calculada a média aritmética das notas existentes, informando essa média na disciplina Português. 

2.2.7. É de inteira e exclusiva responsabilidade do solicitante o completo e correto preenchimento do Requerimento de Isenção, especialmente o campo Registro de Notas. O solicitante perderá o direito à isenção e terá sua inscrição no Vestibular cancelada a qualquer tempo, além de outras implicações legais, nos casos de fraude  ou falsidade das informações declaradas, inclusive no registro de notas superiores às constantes no Histórico Escolar apresentado. 
	
2.3. Os candidatos serão classificados, por ordem decrescente das médias globais, obedecendo ao limite máximo de 648 (seiscentos e quarenta e oito) vagas correspondente a 5% (cinco por cento) do total dos candidatos inscritos no Concurso Vestibular UESC/2009.

2.4. Havendo mais de um solicitante com a mesma média e permanecendo o número de solicitantes superior ao número de isenções a serem concedidas, serão considerados, sucessivamente os seguintes critérios:
1. Maior média em Português;
2. Maior média em Matemática;
3. Solicitante mais idoso.
2.5. A relação dos candidatos classificados será publicada até o dia 21/08/2009, no site da UESC, www.uesc.br.  
2.6.  Os candidatos classificados deverão entregar até o dia 28/08/2009, no Protocolo Geral da UESC, para efeito de comprovação, os seguintes documentos:

a)	Histórico Escolar do Ensino Fundamental e Médio, em fotocópia legível e autenticada em cartório ou pelo funcionário autorizado do Protocolo da UESC, mediante a conferência com o original;
b)	Carteira de Identidade, em fotocópia legível e autenticada em cartório ou pelo funcionário autorizado do Protocolo da UESC, mediante a conferência com o original;

3.        DA SELEÇÃO PARA CANDIDATOS QUE SE ENQUADRAREM NO ITEM 1.1. b e c

3.1. A seleção para os candidatos que se enquadrarem nos itens 1.1 b e c ocorrerá pela verificação dos documentos exigidos para inscrição.

3.2. A relação dos candidatos inscritos será publicada até o dia 21/08/2009, no site da UESC, www.uesc.br.  
3.3.  Os candidatos inscritos deverão entregar até o dia 28/08/2009, no Protocolo Geral da UESC, para efeito de comprovação, os seguintes documentos:

a)Histórico Escolar do Ensino Fundamental e Médio, em fotocópia legível e autenticada em cartório ou pelo funcionário autorizado do Protocolo da UESC, mediante a conferência com o original;

b) Carteira de Identidade, em fotocópia legível e autenticada em cartório ou pelo funcionário autorizado do Protocolo da UESC, mediante a conferência com o original;
 
c) Atestado médico que comprove a deficiência, no caso de portadores de deficiência auditiva, visual ou motora, em original;

d) Comprovação de reconhecimento pela FUNAI, no caso de índio, em fotocópia legível e autenticada em cartório ou pelo funcionário autorizado do Protocolo da UESC, mediante a conferência com o original;

e) Certificação da comunidade remanescente de quilombo, expedida pela Fundação Palmares, no caso de morador de comunidade remanescente de quilombo, em fotocópia legível e autenticada em cartório ou pelo funcionário autorizado do Protocolo da UESC, mediante a conferência com o original; 
f) Comprovação de residência, no caso de morador de comunidade remanescente de quilombo, em fotocópia legível e autenticada em cartório ou pelo funcionário autorizado do Protocolo da UESC, mediante a conferência com o original.

4. 	DOS DOCUMENTOS

4.1.  Os documentos apresentados serão analisados pela Comissão Permanente de Seleção (COPESEL), cabendo-lhe proceder a conferência de toda documentação exigida e entregue pelos candidatos.

4.2. Não serão aceitos, pela COPESEL, documentos sem apresentação da totalidade das informações solicitadas.
5. 	DO RESULTADO

5.1 A relação dos candidatos selecionados será devidamente homologado pela Reitoria e publicado até o dia 11/09/2009 no site da UESC, www.uesc.br,

5.2.Não caberá recurso do resultado final.

5.3. Publicado o resultado, o candidato que for selecionado deverá efetuar a sua inscrição ao Vestibular UESC/2010, através da INTERNET no site www.uesc.br, no período estipulado no Edital de Inscrições do Vestibular UESC/2010.

6.        DAS DISPOSICÕES GERAIS

6.1. Os candidatos selecionados ficarão sujeitos às demais disposições contidas no Edital de Inscrições do Concurso Vestibular 2010 e no Manual do Candidato que o integra.

6.2. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Permanente de Seleção (COPESEL), situada no Km 16 da Rodovia Ilhéus-Itabuna, Salobrinho, Ilhéus-BA, CEP 45662-000, telefone (73)3680-5036, e-mail vestibular@uesc.br, endereço eletrônico: www.uesc.br, horário de atendimento: das 8 às 12 horas e das 13 às 16 horas.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, em 23 de julho de 2009

ANTONIO JOAQUIM BASTOS DA SILVA
REITOR

ANEXO 1
RELAÇÃO DE CIDADES PERTENCENTES À REGIÃO DE ABRANGÊNCIA DA UESC

Litoral Sul	
01 – Aiquara
02 – Almadina
03 – Apuarema
04 – Arataca
05 – Aurelino Leal
06 – Barra do Rocha
07 – Barro Preto
08 – Buerarema
09 – Cairu
10 – Camacan
11 – Camamu
12 – Canavieiras
13 – Coaraci
14 – Dário Meira
15 – Floresta Azul
16 – Gandu
17 – Gongogi
18 – Ibicaraí
19 – Ibirapitanga
20 – Ibirataia
21 – Igrapiúna
22 – Ilhéus
23 – Ipiaú
24 – Itabuna
25 – Itacaré
26 – Itagi
27 – Itagiba	28 – Itaju do Colônia
29 – Itajuípe
30 – Itamari
31 – Itapé
32 – Itapitanga
33 – Ituberá
34 – Jitaúna
35 – Jussari
36 – Maraú
37 – Mascote
38 – Nilo Peçanha
39 – Nova Ibiá
40 – Pau Brasil
41 – Piraí do Norte
42 – Presidente Tancredo Neves
43 – Santa Cruz da Vitória
44 – Santa Luzia
45 – São José da Vitóra
46 – Taperoá
47 – Teolândia
48 – Ubaitaba
49 – Ubatã
50 – Una
51 – Uruçuca
52 – Valença
53 – Wenceslau Guimarães	
Extremo Sul	
01 – Alcobaça
02 – Belmonte
03 – Caravelas
04 – Eunápolis
05 – Guaratinga
06 – Ibirapoã
07 – Itabela
08 – Itagimirim
09 – Itamaraju
10 – Itanhém
11 – Itapebi	12 – Jucuruçu
13 – Lajedão
14 – Medeiros Neto
15 – Mucuri
16 – Nova Viçosa
17 – Porto Seguro
18 – Prado
19 – Santa Cruz Cabrália
20 – Teixeira de Freitas
21 – Vereda