EDITAL UESC Nº 088
ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA ISENÇÃO DA TAXA DO VESTIBULAR/2009

A Reitora em exercício da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução CONSU N.º 12/2007, torna público que, no período de 13 a 22 de agosto de 2008, receberá solicitações de candidatos à isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Concurso Vestibular 2009 de Servidores da UESC e demais Universidades Estaduais do Estado da Bahia.

1.        DAS INSCRIÇÕES 

1.1  Poderão se inscrever para isenção da taxa do Vestibular 2009:

a) Servidor da UESC e seus dependentes diretos em primeiro grau (filhos e cônjuge) que tenham concluído ou estejam concluindo o Ensino Médio e que não possuam Curso Superior e não estejam matriculados em universidade estadual da Bahia.

b) Servidor das demais universidades estaduais da Bahia (UEFS, UNEB, UESB) e seus dependentes diretos em primeiro grau (filhos e cônjuge) que tenham concluído ou estejam concluindo o Ensino Médio e que não possuam Curso Superior e não estejam matriculados em universidade estadual da Bahia.

 c) Estagiários do 2° grau que atuam na UESC.

 d) Menores inseridos no Programa Bom Menino da UESC.

1.2. O Servidor da UESC, estagiários de 2o grau que atuam na UESC e menores inseridos no Programa Bom Menino da UESC, deverão encaminhar suas inscrições ao Protocolo Geral da UESC, através de requerimento próprio, dirigido à Comissão do Vestibular da UESC, admitindo-se a inscrição através de procurador com poderes específicos.

1.3. No ato da inscrição, o Servidor da UESC, estagiários de 2o grau que atuam na UESC e menores inseridos no Programa Bom Menino da UESC apresentarão os documentos exigidos, em fotocópias legíveis e autenticadas em Cartório ou pelo funcionário autorizado do Protocolo da UESC, mediante a conferência com os originais.
1.4 Os Servidores das demais IES poderão enviar suas inscrições através dos Correios, devendo preencher a ficha de inscrição (Anexo 1), e enviá-la juntamente com os demais documentos exigidos, em fotocópias legíveis e autenticadas em Cartório, para GESEOR – 4º. Andar da Torre Administrativa da UESC, km 16 da Rodovia Ilhéus - Itabuna, CEP 45.662-000, Salobrinho – Ilhéus/BA, com data de postagem até o dia 22 de agosto de 2008. Documentos enviados após essa data, não serão considerados.

1.5 Os documentos exigidos são os seguintes:
a)	Carteira de identidade.
b)	Comprovação do grau de parentesco.
c)	Histórico escolar do Ensino Médio.
d)	Declaração do setor de pessoal comprovando o vínculo com universidade estadual da Bahia.
e)	Declaração de não ser graduado e não ser aluno de curso de graduação de universidade estadual da Bahia (Anexo 2).
 
1.6 Os documentos apresentados serão analisados pela Comissão Permanente de Seleção - COPESEL, cabendo-lhe proceder à conferência dos documentos exigidos e entregues.

1.7 Não serão aceitas inscrições condicionadas ou sem apresentação da totalidade dos documentos exigidos. 

1.8 O ato da inscrição gera a presunção absoluta de que o(a) solicitante conhece as exigências do presente Edital e de que aceita as condições nele contidas.

1.9  As solicitações fora do prazo contido neste Edital serão indeferidas. 

1.10 A inexatidão das declarações, as irregularidades de documentos, ou outras de qualquer natureza, ocorridas em qualquer fase do processo de isenção, eliminarão o candidato.
 2.        DAS DISPOSICÕES GERAIS

2.1. Os documentos entregues, quando da inscrição, estarão à disposição dos solicitantes até 60 (sessenta) dias contados a partir da divulgação dos resultados, no horário de 8 às 12 horas, na Gerência de Seleção e Orientação - GESEOR, no 4º andar da Torre Administrativa. Findo o prazo serão incinerados. 

2.2. Os servidores e dependentes diretos de primeiro grau que obtiverem isenção e suas inscrições confirmadas no Concurso Vestibular, mas não comparecerem para realizar as provas, ficarão impedidos de solicitar nova isenção para o Vestibular seguinte.

2.3. Os candidatos isentos ficam sujeitos às demais disposições contidas no Edital de Inscrições do Concurso Vestibular 2009 e no Manual do Candidato que o integra.

2.4. Os candidatos isentos deverão efetuar sua inscrição ao Vestibular UESC/2009 exclusivamente pela INTERNET no site www.uesc.br, nos prazos estipulados no Edital do Concurso Vestibular UESC/2009.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, em 5 de agosto de 2008.

ADÉLIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO
REITORA EM EXERCÍCIO

ANEXO 1

FICHA DE INSCRIÇÃO PARA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO VESTIBULAR – 2009

FORMULÁRIO P/ SERVIDOR(A) e ou DEPENDENTE
                                                                                                            
NOME DO(A) SERVIDOR(A):______________________________________________________________
CARGO: _____________________________ LOTAÇÃO (SETOR): ________________________________
RG: ___________________________ ÓRG. EXPED.: _______ CPF: ______________________________
TELEFONE: (        )_________________________ CELULAR: (        )______________________________
ENDEREÇO COMPLETO PARA CORRESPONDÊNCIA: ________________________________________
______________________________________________________________________________________
E-MAIL: _______________________________________________________________________________
NOME DO(S) DEPENDENTES(S) PARA O(S) QUAL(IS) ESTÁ REQUERENDO ISENÇÃO (se for o caso):
________________________________________________________ PARENTESCO:______________
________________________________________________________ PARENTESCO:______________
________________________________________________________ PARENTESCO:______________

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS ENTREGUES:
1. (    ) FOTOCÓPIA LEGÍVEL E AUTENTICADA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE DO(S) CANDIDATO(S) À ISENÇÃO
2. (     ) FOTOCÓPIA  LEGÍVEL E AUTENTICADA DA CERTIDÃO DE CASAMENTO OU DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL
3. (      ) FOTOCÓPIA LEGÍVEL E AUTENTICADA DO HISTÓRICO ESCOLAR DO ENSINO MÉDIO
4. (     ) DECLARAÇÃO DE QUE O(A) CANDIDATO(A) À ISENÇÃO NÃO É GRADUADO E TAMBÉM NÃO             É ALUNO DE QUALQUER UNIVERSIDADE ESTADUAL DA BAHIA
5. (     )  DECLARAÇÃO DO SETOR DE PESSOAL DE VÍNCULO DE SERVIDOR(A) COM INSTITUIÇÃO              A QUAL PERTENCE

Data: /_____/_____ /_______       

ASSINATURA:______________________________________________ 

ANEXO 2

DECLARAÇÃO
(Isenção do próprio Servidor)

Eu, _______________________________________________________________, servidor(a) da _________________, lotado(a) no setor _____________________________, declaro para fins de inscrição no processo de isenção de taxa no Vestibular 2009 da UESC, que não sou graduado(a) e também não sou aluno(a) de graduação em universidade estadual da Bahia.

____________________________, _______de __________________de 2008.

____________________________________________
Assinatura do(a) Servidor(a)

DECLARAÇÃO
(Isenção de dependente)

Eu, _______________________________________________________________, servidor(a) da ________________, lotado(a) no setor ______________________________, declaro para fins de inscrição no processo de isenção de taxa no Vestibular 2009 da UESC, que meu(s) minha(s) dependente(s) __________________________________________________________________  ______________________________________________________________________________ não é (são) graduado(os) (as) e também não é (são) aluno(os) (as) de graduação em universidade estadual da Bahia.

______________________________, _______de _______________de 2008.

_____________________________________________
Assinatura do(a) Servidor(a)