PORTARIA REITORIA UESC Nº 1128

O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, no uso de suas atribuições,

RESOLVE

Art. 1º - Retificar o Edital UESC nº 119, de 12 de agosto de 2010, que abriu inscrições para o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação – PIBITI/UESC (2010-2011), na forma que se segue:

“4. Requisitos, Compromissos e Direitos do Orientador
4.1. Ser pesquisador com título de doutor ou perfil equivalente.
5. Requisitos e Compromissos do Bolsista
5.6. Assinar, quando couber, Termo de Confidencialidade comprometendo-se a não divulgar dados do projeto sem anuência do orientador.”
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalteradas as demais disposições do referido Edital.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 20 de agosto de 2010.

ANTONIO JOAQUIM BASTOS DA SILVA
REITOR

EDITAL UESC Nº 119
ABERTURA DE INSCRIÇÕES 

Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação da Universidade Estadual de Santa Cruz (PIBITI/UESC)
O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, em conformidade com Resolução Normativa N°. 017/2006 do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) com as decisões do Comitê Institucional/NIT UESC e do Comitê Externo/CNPq, torna público a abertura das inscrições para o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação – PIBITI/UESC (2010-2011).

1. Objetivo
1.1. Contribuir para a formação e inserção de estudantes em atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação.
1.2. Contribuir para a formação de recursos humanos que se dedicarão ao fortalecimento da capacidade inovadora das empresas no País.
1.3. Contribuir para a formação do cidadão pleno, com condições de participar de forma criativa e empreendedora na sua comunidade.
1.4. Estimular o desenvolvimento tecnológico e a criatividade decorrentes das condições criadas pelo confronto direto das necessidades de mercado com os problemas de pesquisa, em conformidade com a definição de inovação tecnológica constante no “Manual de Oslo”, a saber:
“A inovação é definida como a implementação de um produto (bem ou serviço) novo ou significativamente melhorado, ou um processo, ou um novo método de marketing, ou um novo método organizacional nas práticas de negócios, na organização do local de trabalho ou nas relações externas.” (Disponível em: http://www.uesc.br/nucleos/nit).

2. Bolsa
2.1. O presente Edital visa à distribuição de 10 bolsas PIBITI/UESC.
2.2. O valor da bolsa é de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais).
2.3. A bolsa terá vigência de 11 (onze) meses, com início em 1º. de setembro de 2010 e término em 31 de julho de 2011, não podendo ultrapassar a data da finalização da graduação, quando se tratar de bolsista formando.
2.4. As bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação serão atribuídas preferencialmente aos orientadores que já desenvolvam projetos na área tecnológica.

3. Inscrições e Calendário
As inscrições para bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação da UESC serão realizadas pelo docente/pesquisador da UESC nas datas estabelecidas no calendário abaixo.

Atividades	Datas	
Lançamento do Edital	12 de agosto	
Período de Cadastro do Orientador no PIBITI/UESC	12 a 23 de agosto	
Período de submissão, encaminhamento de proposta(s)	12 a 23 de agosto	
Análise das solicitações	24 a 27 de agosto	
Reunião do Comitê Institucional/NIT UESC com o Comitê Externo/CNPq	30 e 31 de agosto	
Divulgação do resultado final	01 de setembro	
Entrega de documentação e indicação do bolsista	02, 03 e 08 de setembro	

4. Requisitos, Compromissos e Direitos do Orientador
4.1. Ser pesquisador com título de doutor ou perfil equivalente, que tenha produção tecnológica recente.
4.2. Possuir experiência em atividades de geração e transferência de tecnologia.
4.3. Possuir experiência na formação de recursos humanos.
4.4. Quanto ao recebimento das bolsas, os pesquisadores de reconhecida competência científica/tecnológica deverão ter precedência em relação aos demais. Bolsistas de Produtividade em Pesquisa e em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora do CNPq, por definição, têm reconhecida competência científica/tecnológica.
4.5. Cabe ao orientador escolher e indicar, para bolsista, o aluno com perfil e desempenho acadêmicos compatíveis com as atividades previstas observando princípios éticos e conflito de interesse.
4.6. O orientador poderá, com justificativa, solicitar a exclusão de um bolsista, podendo indicar novo aluno para a vaga, desde que satisfeitos os prazos operacionais adotados pela instituição.
4.7. O pesquisador deverá incluir o nome do bolsista nas publicações e nos trabalhos apresentados em congressos e seminários, cujos resultados tiveram a participação efetiva do bolsista.
4.8. É vedada ao orientador repassar a outro a orientação de seu(s) bolsista(s). Em casos de impedimento eventual do orientador, a(s) bolsa(s) retorna(m) à coordenação de iniciação tecnológica e inovação da Instituição.
4.9. É vedada a divisão da mensalidade de uma bolsa entre dois ou mais alunos.
4.10. O orientador e o bolsista deverão participar do curso de Proteção Intelectual com duração de 4 horas, para efetivação da bolsa, a ser ministrado em data a ser definida pelo NIT – UESC.
4.11. Entrega do Relatório Semestral (parcial) e Final seguindo o roteiro a ser disponibilizado e data a ser estabelecida pelo Comitê Institucional/NIT da UESC.
4.12. Confecção de resumo e participação do orientador e do bolsista no Congresso Acadêmico PIBITI em data a ser estabelecida pelo Comitê Institucional/NIT da UESC.
4.13. O professor participante como orientador PIBITI deve atuar como assessor “ad hoc” no Programa quando solicitado, se não houver a colaboração o mesmo será excluído da lista PIBITI, bem como não poderá aplicar solicitações.
4.15. A não apresentação do Resumo e do Relatório Final implicam no cancelamento da bolsa para trabalhos em andamento, e pleito futuro no Programa. 

5. Requisitos e Compromissos do Bolsista
5.1. Estar regularmente matriculado na UESC.
5.2. Apresentar bom desempenho acadêmico durante a vigência da bolsa.
5.3. Possuir currículo cadastrado na plataforma Lattes do CNPq (http://lattes.cnpq.br/).
5.4. Não ter vínculo empregatício e dedicar-se integralmente às atividades do plano de trabalho proposto.
5.5. Ser selecionado e indicado pelo orientador.
5.6. Estar cadastrado no Diretório Nacional dos Grupos de Pesquisa do CNPq no mesmo grupo do seu orientador.
5.7. Executar o Plano de Trabalho aprovado, sob supervisão de seu orientador.
5.8. Apresentar, após 06 (seis) meses de vigência do Programa, relatório das atividades desenvolvidas no período, contemplando os resultados já alcançados e permitindo constatar seu desempenho naquele período.
5.9. Apresentar no seminário anual sua produção tecnológica, sob a forma de pôsteres, resumos e/ou painéis.
5.10. Nas publicações e trabalhos apresentados, fazer referência a sua condição de bolsista do CNPq.
5.11. Estar recebendo apenas esta modalidade de bolsa, sendo vedada a acumulação desta com bolsas de outros Programas do CNPq ou bolsas de outras instituições.
5.12. Comunicar imediatamente ao orientador quaisquer impedimentos ou desinteresse à continuidade de sua condição de bolsista do programa.
5.13. Devolver ao CNPq, em valores atualizados, a(s) mensalidade(s) recebida(s) indevidamente, caso os requisitos e compromissos estabelecidos acima não sejam cumpridos.
5.14. Participar, juntamente com o orientador, do curso de Proteção Intelectual, com duração de 4 horas, para efetivação da bolsa, a ser ministrado em data a ser definida pelo NIT – UESC.
5.15. O não cumprimento dos requisitos do item 5 implica o desligamento automático do bolsista do Programa de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação da UESC.

6. Requisitos do Projeto
6.1. Pertencer à área de atuação do Orientador, preferencialmente, associado às linhas de pesquisa do Departamento e/ou do Programa de Pós-Graduação.
6.2. Ter mérito técnico-científico.
6.3. Apresentar viabilidade técnica e econômica. O orientador deverá citar os financiamentos de pesquisa por Agências de Fomento e/ou outras Instituições.
6.4. O projeto deverá ter no máximo 10 (dez) páginas e ser apresentado obedecendo, no que couber, ao seguinte roteiro mínimo (ver Anexo II deste Edital): Título do projeto; Resumo; Justificativa; Objetivos; Metodologia; Resultados Esperados, Infra-estrutura Disponível, Impactos Previstos e Referências Bibliográficas.
6.5. Conter Plano de Trabalho detalhado e individualizado do bolsista com respectivo cronograma de execução (ver modelo no Anexo III deste Edital).
6.6. Não é permitido que o projeto envolva apenas levantamento de dados ou rotinas típicas de apoio técnico de laboratório.

7. Cadastro do Orientador, Submissão e Encaminhamento da Proposta
7.1. O Cadastro do Orientador no PIBITI/UESC será submetido por meio do preenchimento do Anexo I, obedecendo aos prazos previstos no Calendário, tendo o orientador que entregar a respectiva documentação impressa no Protocolo Geral da UESC (Térreo do Pavilhão Adonias Filho), no horário das 08:00 às 12:00 horas, das 13:30 às 16:00 horas e das 17:00 às 21:00 horas.
7.2. O Currículo Lattes do orientador deverá ser atualizado na Plataforma do CNPq (http://lattes.cnpq.br/) até 23 de agosto. Para fins de avaliação serão consideradas as atividades dos últimos 03 (três) anos, a partir de 2007. Não será necessária a impressão e envio do Currículo Lattes do orientador à PROPP.
7.3. A submissão da proposta deve ser feita através da seguinte documentação impressa única encaminhada à PROPP via Protocolo Geral da UESC:
7.3.1. Cadastro do Orientador (Anexo I deste Edital);
7.3.2. Projeto de pesquisa do orientador com os Plano(s) de Trabalho do(s) candidato(s) (Anexos II e III deste Edital).
7.4. Cada orientador poderá submeter até 02 (dois) Planos de Trabalho, diferentes entre si, para o projeto apresentado.

8. Pré-Seleção a ser Realizada pelo Comitê Institucional/NIT da UESC
Após ampla divulgação e término das inscrições, o Comitê Institucional/NIT da UESC e assessores “ad hoc” procederão à pré-análise dos processos, eliminando as solicitações que não atendem às exigências mínimas especificadas neste Edital. Posteriormente, o Comitê Externo do CNPq emitirá o parecer final.

9. Critérios de Pontuação
9.1. Para efeito de contagem de pontos deste Edital serão consideradas as informações apresentadas pelo proponente, podendo, a critério do Comitê Externo e/ou do Comitê Institucional/NIT - UESC ser solicitado(s) comprovante(s) das informações curriculares e outros documentos que se fizerem necessários.
9.2. A pontuação do Orientador obedecerá ao estabelecido no quadro abaixo, de forma não cumulativa, com peso igual a 25%, a ser avaliada pelo Comitê Institucional/NIT - UESC.
Orientador	Pontuação	
Com bolsa de produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora (DT) ou em Pesquisa (PQ), ou registro de um software, ou depósito de patentes, ou proteção de cultivares nos últimos 3 anos	5	
Produção média acima de 2 artigos científicos/ano em Qualis A nos últimos 3 anos	4	
Produção média entre 0,5 e 2,0 artigos científicos/ano em Qualis A nos últimos 3 anos	3	
Produção média abaixo de 0,5 artigo científico/ano em Qualis A, ou qualquer produção em Qualis B ou C, ou livro/capítulo de livro nos últimos 3 anos	1	

9.3. A pontuação do projeto obedecerá ao estabelecido no quadro abaixo, de forma não cumulativa, com peso igual a 25% a ser avaliada pelo Comitê Institucional.
Projeto com vigência no ato da submissão da proposta	Pontuação	
Coordenado pelo proponente e financiado por agência de fomento ou empresa e caracterizado na área de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação	5	
Com participação do proponente como pesquisador/colaborador e financiado por agência de fomento ou empresa e caracterizado na área de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação	4	
Coordenado pelo proponente e financiado por agência de fomento, caracterizado como projeto de pesquisa básica que possua potencial para desenvolvimento de produtos ou processos inovadores	3	
Com participação do proponente como pesquisador/colaborador e financiado por agência de fomento, caracterizado como projeto de pesquisa básica que possua potencial para desenvolvimento de produtos ou processos inovadores	2	
Propostas sem comprovação de financiamento, mas com comprovação de infra-estrutura com capacidade instalada para execução do projeto	1	

9.4. A pontuação qualitativa do projeto obedecerá ao estabelecido no quadro abaixo, de forma cumulativa, com peso igual a 50%, e será feita pelo Comitê Externo do CNPq:
Item de avaliação	Pontuação	
-Caráter inovador, de acordo com Manual de Oslo	0 a 2	
-Potencial de geração de patente, ou cultivar, ou registro de software	0 a 2	
-Potencial de transferência de tecnologia para o setor produtivo privado	0 a 2	
-Potencial de geração de negócios a partir de “spin off” da academia	0 a 2	
-Plano de Trabalho do Bolsista	0 a 2	
Sub-Total		

10. Comitê Externo
Após a pré-análise, o Comitê Institucional/NIT da UESC reúne-se com assessores externos, pesquisadores de diferentes áreas do conhecimento, credenciados pelo CNPq, que procedem à seleção das propostas.

11. Disposições Gerais
11.1. A submissão da solicitação implica o aceite automático de todos os termos deste Edital e das normas específicas do CNPq.
11.2. O resultado final da seleção será divulgado pelo Comitê Institucional/NIT - UESC na página da PROPP (http://propp.uesc.br/). Esclarecimentos sobre este Edital e informações adicionais sobre o PIBITI/UESC, poderão ser obtidas na Secretaria da PROPP/UESC, pelo telefone (73) 3680-5129 ou pelo e-mail gpesquisa@uesc.br. Informações sobre o PIBIT podem ser consultadas no endereço do CNPq: http://www.cnpq.br/normas/rn_06_017_anexo6.htm
11.3. Para as propostas aprovadas que envolvam pesquisas com seres humanos, com organismos geneticamente modificados ou com animais, o orientador deverá encaminhar à PROPP o nº de protocolo de solicitação de parecer ao Comitê de Ética correspondente ou o parecer de aprovação. A não apresentação dessa documentação resultará em não implementação da bolsa.
11.4. É vedado ao orientador repassar a orientação de seu(s) bolsista(s) a outro orientador. Em casos de impedimento do orientador, a(s) bolsa(s) retorna(m) à coordenação de iniciação tecnológica e inovação da instituição.
11.5. Em caso de concessão de bolsas adicionais por parte da Instituição de Fomento, para a vigência 2010/2011, estas serão distribuídas de acordo com normas locais e com as recomendações do financiador, respeitando o Banco de Reserva.
11.6. Os casos omissos serão analisados e decididos pelo Comitê Institucional/NIT - UESC.
Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, em 12 de agosto de 2010.

ANTONIO JOAQUIM BASTOS DA SILVA
REITOR

ANEXO I

Formulário de Cadastro do Orientador 
Programa Institucional de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação da Universidade Estadual de Santa Cruz – PIBITI / UESC

Importante:
É obrigatório o preenchimento, impressão e entrega à PROPP via Protocolo Geral da UESC do mesmo.

Dados orientador	
Nome Completo:	
CPF: 	RG: 	
Departamento:	Curso:	
Endereço Residencial: 	
Município: 	UF:	
CEP: 	E-mail: 	
Telefone: 	Celular: 	
Grande Área do Conhecimento: 
 Ciências da Vida (Ciências Biológicas, Ciências da Saúde e Ciências Agrárias)
 Ciências Exatas, da Terra e Engenharia
 Ciências Humanas, Sociais Aplicadas e Lingüística, Letras e Artes	
Áreas em que o pesquisador atua segundo tabela Capes (preenchimento obrigatório) http://www.capes.gov.br/avaliacao/tabela-de-areas-de-conhecimento	
Importante: O orientador pode informar duas áreas de atuação segundo a tabela Capes para avaliação da sua produtividade. Os artigos pontuarão na primeira área informada. Só pontuarão na segunda se a revista não estiver contemplada na primeira opção.	
1.	
2.	

ANEXO II

Formulário de Projeto de Pesquisa do Orientador 
Programa Institucional de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação da Universidade Estadual de Santa Cruz – PIBITI / UESC

O projeto deverá ser apresentado obedecendo, no que couber, ao roteiro abaixo e conter no máximo 10 (dez) páginas.

Título do projeto	
	
Possui fomento externo	
(     )  Sim	(     ) Não	Especifique:	
Resumo 	

	
Palavras-chave (máximo 4):	
				
Justificativa (Situar o assunto e justificar a relevância do problema abordado)	

Objetivos (Sintetizar a finalidade geral do projeto)	

Metodologia (Descrever metodologia a ser utilizada no desenvolvimento do projeto)	

	
Resultados esperados (Especificar os resultados a serem obtidos com a execução do projeto)	

	
Infra-estrutura disponível: (Especificar a infra-estrutura para execução do projeto) 	

Impactos previstos (Tecnológicos, científicos, sociais, econômicos e,ou ambientais)	

	
Referências bibliográficas	

ANEXO III
Plano de Trabalho PIBITI/UESC
Programa Institucional de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação da Universidade Estadual de Santa Cruz – PIBITI / UESC

O plano de trabalho deve conter no máximo 02 (duas) páginas. Cada projeto poderá apresentar até 02 (dois) planos de trabalho.

Objetivos 	

Metodologia	

	
Cronograma	MESES 	
Atividades	1	2	3	4	5	6	7	8	9	10	11