PORTARIA REITORIA UESC Nº 1256

A Reitora em exercício da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, no uso de suas atribuições,

RESOLVE

Art. 1º - Retificar o Edital UESC nº 129/2010, que abriu inscrições para SELEÇÃO DE ALUNOS PARA OS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU DA UESC, na forma que se segue:

1.	Onde se lê:
http://www.uesc.br/cursos/pos_graduacao/mestrado/ppgecb/selecao_2011_1.rtf

2.	Leia-se:
http://www.uesc.br/cursos/pos_graduacao/mestrado/ppgecb/selecao_2011_1.rtf
RETIFICADO

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalteradas as demais disposições do referido Edital.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 9 de setembro de 2010.

ADÉLIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO
REITORA EM EXERCÍCIO
EDITAL UESC NO 129
ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA SELEÇÃO DE ALUNOS PARA OS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU DA UESC.

O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso das suas atribuições, torna pública a abertura das inscrições para a seleção de alunos para os Programas de Pós-Graduação stricto sensu. 
1. DOS CURSOS

1.1. A seleção, cujas inscrições estão abertas pelo presente Edital, objetiva o preenchimento de vagas a serem oferecidas no 1º semestre de 2011, nos Programas descritos abaixo. Para conhecer as especificidades do Programa de interesse, basta clicar no mesmo. 

•	Mestrado

Biologia e Biotecnologia de Microorganismos
http://www.uesc.br/cursos/pos_graduacao/mestrado/microbiologia/selecao_2011_1.rtf

Ciência Animal
http://www.uesc.br/cursos/pos_graduacao/mestrado/animal/selecao_2011_1.rtf

Ciência, Inovação e Modelagem em Materiais
http://www.uesc.br/cursos/pos_graduacao/mestrado/procimm/selecao_2011_1.rtf

Cultura e Turismo
http://www.uesc.br/cursos/pos_graduacao/mestrado/turismo/selecao_2011_1.rtf

Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente
http://www.uesc.br/cursos/pos_graduacao/mestrado/mdrma/selecao_2011_1.rtf

Ecologia e Conservação da Biodiversidade
http://www.uesc.br/cursos/pos_graduacao/mestrado/ppgecb/selecao_2011_1.rtf

Física
http://www.uesc.br/cursos/pos_graduacao/mestrado/profisica/selecao_2011_1.rtf

Genética e Biologia Molecular
http://www.uesc.br/genetica/selecao_2011_1.rtf

Letras: Linguagens e Representações
http://propp.uesc.br/gpg/letras/selecao_2011_1.rtf

Produção Vegetal
http://www.uesc.br/cursos/pos_graduacao/mestrado/ppgpv/selecao_2011_1.rtf

Sistemas Aquáticos Tropicais
http://www.uesc.br/cursos/pos_graduacao/mestrado/ppsat/selecao_2011_1.rtf

Zoologia
http://propp.uesc.br/gpg/zoologia/selecao_2011_1.rtf

•	Doutorado

Genética e Biologia Molecular
http://www.uesc.br/genetica/selecao_2011_1.rtf

1.2 Do número total de vagas definido em cada curso, haverá um quantitativo de vagas destinado a demanda interna que é estabelecida pela RESOLUÇÃO CONSU 08/2007, conforme disposição a seguir:
“Art. 92 - Todos os cursos de Pós-Graduação da UESC deverão abrir vagas para atender a demanda interna, denominada de Vaga Institucional no percentual mínimo 10% (dez por cento) sobre as vagas oferecidas para cada curso.
Parágrafo Único – Só poderão candidatar-se à vaga Institucional os docentes e demais funcionários do quadro efetivo da UESC.”
1.3 Os candidatos às vagas institucionais submeter-se-ão a todas as etapas do processo seletivo, porém serão classificados em lista específica.
1.4 Caso o número de vagas disponibilizado para demanda interna da UESC em cada Programa não seja preenchido, parcialmente ou em sua totalidade, as vagas poderão ser aproveitadas por candidatos aprovados que se encontrem na lista de excedentes, de acordo com a disponibilidade de cada Programa.
1.5 O candidato poderá se inscrever em mais de um Programa, desde que não haja sobreposição de datas para a realização do processo seletivo dos referidos Programas. As inscrições deverão ocorrer de forma independente, por Programa, devendo o candidato enviar a documentação completa para cada Programa.

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1 Para verificar as especificidades do Programa de interesse deverá acessá-lo no item 1.
2.2 As inscrições poderão ser feitas diretamente no Protocolo Geral da UESC, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00 pelo candidato ou pelo seu procurador, ou pelo serviço dos correios, via SEDEX, endereçadas ao Programa de Pós-Graduação de interesse, Protocolo Geral da UESC, Pavilhão Adonias Filho, Térreo, Rodovia Ilhéus-Itabuna, km 16, Ilhéus, BA, CEP 45.662-900.
2.3 A inscrição será efetivada somente quando for apresentada a documentação completa exigida e de uma só vez. Caso sejam enviadas mais de uma inscrição, será considerada válida a última.
2.4 O não atendimento a qualquer dos requisitos desse edital e na regulamentação da UESC que o disciplina inviabilizará a continuidade da participação do candidato no processo de seleção.
3. DA DOCUMENTAÇÃO

Apresentar os seguintes documentos, encadernados e na seguinte ordem:
1. Documento oficial com foto (carteira de identidade, carteira nacional de habilitação, carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional) e CPF; passaporte para candidatos estrangeiros.	
2. Título eleitoral (para candidatos brasileiros).	
3. Fotocópia autenticada da certidão de casamento (caso os títulos e documentos estejam com o nome de solteira e a portadora seja casada);	
4. Cópia do diploma de graduação, certificado de colação de grau ou declaração de concluinte de curso de graduação no segundo semestre de 2010.	
5. Histórico escolar do curso de graduação.	
6. Duas fotografias 3 x 4 recente, original e colorida.	
7. Declaração e termo de compromisso do candidato de que concorda com as normas previstas neste edital, para o programa de interesse, conforme Anexo I.	
8. Documento comprobatório de proficiência em língua portuguesa (apenas para
candidatos estrangeiros).	
9.  Curriculum vitae no formato Lattes completo, atualizado e cadastrado no banco de dados do CNPq em uma via, devidamente comprovado. As fotocópias dos documentos que comprovem devidamente as informações contidas no Curriculum vitae, deverão ser apresentadas na mesma seqüência do currículo e encadernadas separadamente dos demais documentos.	

Além dos documentos listados acima, o candidato deverá verificar as especificidades do Programa de interesse acessando-o no item 1.

4. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
4.1 A Comissão de Seleção de cada Programa de Pós-Graduação analisará a documentação apresentada na inscrição e decidirá sobre a homologação dos pedidos de inscrição, sendo o resultado divulgado na página do referido programa, na Internet, pelo menos 10 dias antes do início do processo seletivo.
4.2 O candidato que se julgar insatisfeito com o resultado da homologação da inscrição no processo seletivo poderá encaminhar recurso (Anexo II) à Comissão, por e-mail através do endereço eletrônico do Programa específico, no prazo máximo de dois dias úteis contados a partir da divulgação estipulada no item anterior.

5. DA MATRÍCULA
5.1 Os candidatos aprovados serão convocados de acordo com a disponibilidade de vaga e ordem de classificação. Caso o aprovado não compareça para matricular-se, será convocado o seguinte na ordem de classificação.
5.2 O resultado do processo seletivo terá validade, para efeito de matrícula, até o lançamento de um novo edital de seleção do programa específico.
5.3 O candidato selecionado deverá efetuar matrícula no início de cada semestre, para garantia da continuidade dos seus estudos, segundo o calendário acadêmico da UESC, divulgado no sítio da UESC na Internet (http://www.uesc.br).
5.4 Caso o candidato apresente a certidão de conclusão ou declaração de concluinte do curso de graduação no ato da matrícula, será de sua inteira responsabilidade apresentar à SEPOG cópia autenticada do seu diploma no prazo de 12 meses.
5.5 Os candidatos diplomados no exterior deverão entregar cópia autenticada do diploma de graduação, assim como diploma revalidado por universidade brasileira ou comprovante da tramitação desse documento visando seu reconhecimento por instituição de ensino superior no Brasil.
5.6 Para candidatos estrangeiros deverá haver a apresentação do visto de estudante ou comprovante de tramitação para obtenção do documento.
5.7 Caso haja aprovação em mais de um Programa, o candidato deverá optar por apenas um no ato da matrícula.

Data	Seguirá o calendário acadêmico da UESC aprovado pelo CONSEPE	
Horário	De 08h00 as 12h00 e de 13h30 às 15h30	
Local	Secretaria de Pós-Graduação (SEPOG) Torre Administrativa - 1o andar	
Documento	Ficha de matrícula devidamente preenchida e assinada	

5.8 As aulas serão iniciadas em data definida no Calendário Acadêmico da UESC 2011

6. DO RECURSO

6.1 Após a divulgação dos resultados das etapas eliminatórias (quando houver), e do resultado final do processo seletivo do curso de interesse, caso o candidato se julgue insatisfeito, poderá interpor recurso no prazo máximo de um dia útil ou conforme estipulado no programa de interesse, utilizando o formulário específico (Anexo II).
6.2 Não caberá recurso à avaliação da entrevista.

7. DISPOSIÇÕES GERAIS
7.1 O não comparecimento do candidato, impreterivelmente no dia, horário e local estipulados inviabilizará a continuidade de sua participação no processo de seleção.
7.2 Para a realização das provas é imprescindível a apresentação de documento oficial de identidade com fotografia.
7.3 O resultado final do processo seletivo de cada Programa somente terá validade legal após homologação e publicação pela Reitoria.
7.4 Os candidatos que não apresentarem a média mínima 7,0 (sete) no processo seletivo serão eliminados.
7.5 Os candidatos aprovados serão selecionados por ordem decrescente das médias obtidas, respeitando-se o número máximo de vagas estabelecido no presente Edital.
7.6 O candidato não aprovado terá até 30 (trinta) dias após a divulgação do resultado final, para retirar seus documentos na secretaria do programa. Ao prescrever o prazo, estes não estarão mais disponíveis.
7.7 Os casos omissos serão definidos pelo Colegiado de cada curso de Pós-Graduação.
7.8 Caso haja um número de candidatos aprovados superior ao número de vagas disponibilizados por Programa, será publicada uma lista de excedentes.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 20 de agosto de 2010.

ANTONIO JOAQUIM BASTOS DA SILVA
REITOR

ANEXO I

DECLARAÇÃO E TERMO DE COMPROMISSO

Declaro, para os devidos fins, ter conhecimento de que:

1.	São condições para admissão no Programa de Pós-Graduação________________
_________________________________________, nível Mestrado Stricto Sensu:

a)	apresentar todos os documentos solicitados no ato da matrícula;

b)	ser diplomado em curso de graduação plena;

c)	demonstrar conhecimentos específicos e capacidade potencial de produção na área pretendida;

2.	A seleção terá validade para matrícula até a realização do próximo processo seletivo.

3.	O candidato que não efetivar sua matrícula perderá o direito à vaga que poderá ser preenchida por aquele imediatamente classificado;

4.	Esta inscrição será anulada irrevogavelmente caso as informações prestadas nesta ficha não possam ser comprovadas;

5.	Os candidatos aprovados na seleção deverão dispor de 40 horas semanais para dedicar-se aos estudos, considerando que o programa requer tempo integral de dedicação para seu desenvolvimento, tanto durante o período de aquisição de créditos em disciplinas, quanto de desenvolvimento da pesquisa de dissertação. Os candidatos aprovados, que tenham vínculo empregatício, deverão entregar, no ato da matrícula, documento expressando compromisso do empregador de liberar o estudante para atender adequadamente as aulas e demais atividades do curso.

6.	A aceitação pelo orientador ou a aprovação no exame de Seleção não implica na concessão automática de bolsa.

                           ___________________, ______ de ______________ de 2010.

                                   ___________________________________________
                                                             Assinatura do Candidato	

ANEXO II

 INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

	
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ 
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU

À presidência da banca de Seleção do  Mestrado  Doutorado em  ________________________________

NOME DO CANDITADO: _________________________________________________
ASSINATURA: _________________________________________________________
DATA: _______________________________________________________________

                                                                                                                                                           

CONFORME JUSTIFICATIVO ABAIXO, SOLICITO REVISÃO DA ANÁLISE E DA AVALIAÇÃO: 
(     ) resultado da _____ etapa
(     ) resultado do resultado final

JUSTIFICATIVA DO CANDIDATO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________