EDITAL UESC Nº 101
ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA ISENÇÃO DA TAXA DO VESTIBULAR/2012

A Reitora em exercício da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução CONSU Nº 12/2007, torna público que, no período de 08 a 15 de agosto de 2011, receberá solicitações de candidatos à isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Concurso Vestibular 2012 de Servidores da UESC e demais universidades estaduais do Estado da Bahia.

1.        DAS INSCRIÇÕES 

1.1 Poderão se inscrever para isenção da taxa do Vestibular 2012:

a) Servidor da UESC e seus dependentes diretos em primeiro grau (filhos e cônjuge) que tenham concluído ou estejam concluindo o Ensino Médio e que não possuam Curso Superior e não estejam matriculados em universidades estaduais da Bahia;

b) Servidor das demais universidades estaduais da Bahia (UEFS, UESB, UNEB) e seus dependentes diretos em primeiro grau (filhos e cônjuge) que tenham concluído ou estejam concluindo o Ensino Médio e que não possuam Curso Superior e não estejam matriculados em universidades estaduais da Bahia;

 c) Estagiários do Ensino Médio que atuam na UESC e que estejam concluindo o Ensino Médio;

1.2. O Servidor da UESC e estagiários do Ensino Médio que atuam na UESC deverão encaminhar suas inscrições ao Protocolo Geral da UESC, através de requerimento próprio, dirigido à Comissão Permanente de Seleção e Orientação – COPESEL, da UESC, admitindo-se a inscrição através de procurador com poderes específicos.

1.3. No ato da inscrição, o servidor da UESC e estagiários do Ensino Médio que atuam na UESC, apresentarão os documentos exigidos, em fotocópias legíveis e autenticadas em Cartório ou pelo funcionário autorizado do Protocolo da UESC, mediante a conferência com os originais.

1.4 Os servidores das demais universidades estaduais da Bahia poderão enviar suas inscrições, por meio de SEDEX, devendo preencher a ficha de inscrição (Anexo 1), e enviá-la juntamente com os demais documentos exigidos, em fotocópias legíveis e autenticadas em Cartório, para GESEOR – 4º. andar da Torre Administrativa da UESC, km 16 da Rodovia Ilhéus - Itabuna, CEP 45.662-900, Salobrinho – Ilhéus/BA, com data de postagem até o dia 15 de agosto de 2011. Documentos enviados após essa data, não serão considerados.

1.5 Os documentos exigidos são os seguintes:
a)	Carteira de Identidade;
b)	Comprovação do grau de parentesco;
c)	Histórico Escolar do Ensino Médio;
d)	Declaração do setor de pessoal comprovando o vínculo com universidade estadual da Bahia;
e)	Declaração de não ser graduado e não ser aluno de curso de graduação de universidade estadual da Bahia (Anexo 2).
 
1.6 Os documentos apresentados serão analisados pela COPESEL, cabendo-lhe proceder à conferência dos documentos exigidos e entregues.

1.7 Não serão aceitas pela COPESEL inscrições condicionadas ou sem apresentação da totalidade dos documentos exigidos. 

1.8 O ato da inscrição gera a presunção absoluta que o solicitante conhece as exigências do presente Edital e que aceita as condições nele contidas.

1.9 As solicitações fora do prazo contido neste Edital serão indeferidas. 

1.10 A inexatidão das declarações, as irregularidades de documentos, ou outras de qualquer natureza, ocorridas em qualquer fase do processo de isenção, eliminarão o candidato.

 2. DO RESULTADO

2.1 A relação dos candidatos selecionados será devidamente homologada pela Reitoria e publicada até o dia 30/08/2011 no página www.uesc.br.

2.2. Não caberá recurso do resultado final.

2.3. Publicado o resultado, o candidato que for selecionado deverá efetuar a sua inscrição ao Vestibular 2012, exclusivamente através da INTERNET na página www.uesc.br, no período estipulado no Edital de Inscrições do Vestibular 2012.

  3. DAS DISPOSICÕES GERAIS

3.1. Os documentos entregues, quando da inscrição, estarão à disposição dos solicitantes até 60 (sessenta) dias contados a partir da divulgação dos resultados, no horário de 8 às 12 horas, na Gerência de Seleção e Orientação – GESEOR, no 4º andar da Torre Administrativa. Findo o prazo, os mesmos serão incinerados. 

3.2. Os servidores e dependentes diretos de primeiro grau que obtiverem isenção e suas inscrições confirmadas no Concurso Vestibular 2012, mas não comparecerem para realizar as provas, ficarão impedidos de solicitar nova isenção para o Vestibular seguinte.

3.3. Os candidatos selecionados ficarão sujeitos às demais disposições contidas no Edital de Inscrições do Concurso Vestibular 2011 e no Manual do Candidato que o integra.

3.4. Os casos omissos serão resolvidos pela COPESEL, situada no Km 16 da Rodovia Ilhéus-Itabuna, Salobrinho, Ilhéus-BA, CEP 45662-900, telefone (73)3680-5036, e-mail vestibular@uesc.br, endereço eletrônico: www.uesc.br, no horário de atendimento das 8 às 12 horas e das 13 às 16 horas.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, em 3 de agosto de 2011.

ADÉLIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO
REITORA EM EXERCÍCIO

ANEXO 1

FICHA DE INSCRIÇÃO PARA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO VESTIBULAR 2012

FORMULÁRIO PARA SERVIDOR(A) e/ou DEPENDENTE
                                                                                                            
NOME DO(A) SERVIDOR (A):_____________________________________________
CARGO: _____________________________ LOTAÇÃO (SETOR): _______________
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LOTAÇÃO DO(A)  SERVIDOR(A): (    ) UEFS       (   ) UESB       (   ) UNEB
RG: ___________________________ ÓRG. EXPED.: _______ CPF: ______________________________
TELEFONE: FIXO (        ) ______________________  CELULAR: (        ) ____________________________
ENDEREÇO COMPLETO PARA CORRESPONDÊNCIA: ______________________________________________________________________
______________________________________________________________________
E-MAIL: ______________________________________________________________
NOME DO(S) DEPENDENTES(S) PARA O(S) QUAL(IS) ESTÁ REQUERENDO ISENÇÃO (se for o caso):
______________________________________________PARENTESCO:___________
______________________________________________PARENTESCO:___________
______________________________________________PARENTESCO:___________

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS ENTREGUES:
1. (    ) FOTOCÓPIA LEGÍVEL E AUTENTICADA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE DO(S) CANDIDATO(S) À ISENÇÃO.
2. (     ) FOTOCÓPIA  LEGÍVEL E AUTENTICADA DA CERTIDÃO DE CASAMENTO OU DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL.
3. (      ) FOTOCÓPIA LEGÍVEL E AUTENTICADA DO HISTÓRICO ESCOLAR DO ENSINO MÉDIO.
4. (     ) DECLARAÇÃO DE QUE O(A) CANDIDATO(A) À ISENÇÃO NÃO É GRADUADO(A) E TAMBÉM NÃO  É ALUNO(A) DE QUALQUER UNIVERSIDADE ESTADUAL DA BAHIA.
5. (     )  DECLARAÇÃO DO SETOR DE PESSOAL DE VÍNCULO DE SERVIDOR(A) COM A INSTITUIÇÃO A QUAL PERTENCE.

Data: /_____/_____ /_______       

ASSINATURA:______________________________________________ 

ANEXO 2

DECLARAÇÃO
Isenção do(a) próprio(a) servidor(a)

Eu, _______________________________________________________________, servidor(a) da _________________, lotado(a) no setor _____________________________, declaro para fins de inscrição no processo de isenção de taxa no Vestibular 2012 da UESC, que não sou graduado(a) e também não sou aluno(a) de graduação em universidade estadual na Bahia.

____________________________, _______de __________________de 2011.

____________________________________________
Assinatura do(a) Servidor(a)

DECLARAÇÃO
Isenção de dependente

Eu, _______________________________________________________________, servidor(a) da ________________, lotado(a) no setor ______________________________, declaro para fins de inscrição no processo de isenção de taxa no Vestibular 2012 da UESC, que meu(s)/minha(s) dependente(s) __________________________________________________________________  ______________________________________________________________________________ não é (são) graduado(os)/(as) e também não é (são) aluno(os)/(as) de graduação em universidade estadual da Bahia.

______________________________, _______de _______________de 2011.

_____________________________________________
Assinatura do(a) Servidor(a)