PORTARIA REITORIA UESC Nº 1397

A Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, no uso de suas atribuições, 

RESOLVE

Art. 1º - Retificar o Edital UESC nº 155/2013, que abriu inscrições para Apoio a Projetos de Pesquisa, conforme indicado abaixo:

•	Onde se lê:
5.ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS:
c. Resultados a partir de 20 de novembro de 2013.

•	Leia-se:
5.ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS:
c. Resultados a partir de 2 de dezembro de 2013.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 19 de novembro de 2013

ADÉLIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO
REITORA

PORTARIA REITORIA UESC Nº 1117

O Reitor em exercício da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, no uso de suas atribuições,

RESOLVE

Art. 1º - Retificar o Edital UESC nº 155/2013, que convoca os interessados a apresentarem propostas para obtenção de apoio para projetos de pesquisa, na forma que indica:

2. DA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
2.1. As propostas deverão ser apresentadas no período de 5 de agosto a 9 de setembro de 2013, de segunda a sexta-feira, no horário das 8:00 às 21:00 horas. As inscrições deverão ser feitas no Protocolo Geral da UESC.

5. ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
5.1.	O recebimento e julgamento das propostas obedecerão aos seguintes prazos:
a)	Prazo para inscrição de 5 de agosto a 9 de setembro de 2013.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalteradas as demais disposições do referido Edital.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 2 de setembro de 2013.

EVANDRO SENA FREIRE
REITOR EM EXERCÍCIO

PORTARIA REITORIA UESC Nº 1046

O Reitor em exercício da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, no uso de suas atribuições,

RESOLVE

Art. 1º - Retificar o Edital UESC nº 155/2013, que convoca os interessados a apresentarem propostas para obtenção de apoio para projetos de pesquisa, na forma que indica:

2.2. DAS EXIGÊNCIAS E DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS

b)	Projeto completo, em duas vias de igual teor, sendo uma via impressa, e a outra em formato Pdf (gravado em CD-Rom), contendo os seguintes tópicos: Introdução e Referencial Teórico (podem ser juntos ou separados) – Objetivos – Justificativa – Metodologia – Cronograma – Viabilidade – Resultados Esperados – Referências - Orçamento;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalteradas as demais disposições do referido Edital.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 16 de agosto de 2013.

EVANDRO SENA FREIRE
REITOR EM EXERCÍCIO
	Universidade Estadual de Santa Cruz

EDITAL UESC/FAPESB Nº 155
APOIO A PROJETOS DE PESQUISA

A Reitora da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual n.º 7.176, de 10 de setembro de 1997, em convênio com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB (n° 0005/2012), torna público e convoca os interessados a apresentarem propostas para obtenção de apoio para projetos de pesquisa, de acordo com o que estabelece o presente Edital.

1. DO OBJETO

1.1. Constitui objeto do presente Edital o fortalecimento ao programa de apoio à Pesquisa da UESC, através de apoio financeiro a projetos de pesquisa desenvolvidos na Instituição.

1.2. O presente Edital visa aos seguintes objetivos:

a) estimular o desenvolvimento da pesquisa na Instituição;
b) criar condições para o fortalecimento de grupos emergentes de pesquisa;
c) estimular e ampliar a participação de jovens pesquisadores em editais de fomento;
d) estimular e ampliar a participação de pesquisadores recém titulados em editais de fomento.

2. DA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

2.1. DO PERÍODO E DO LOCAL

As propostas deverão ser apresentadas no período de 05 de agosto a 02 de setembro de 2013, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 21:00 horas. As inscrições deverão ser feitas no Protocolo Geral da UESC.

2.2. DAS EXIGÊNCIAS E DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS

2.2.1. No ato da inscrição, os candidatos deverão apresentar a seguinte documentação, necessariamente nesta ordem:

a)	Formulário para inscrição de Projeto, em conformidade com o Anexo I deste Edital disponível na http://propp.uesc.br/propp/;

b)	Projeto completo, em duas vias de igual teor, sendo uma via impressa, e a outra em formato Pdf (gravado em CD-Rom), contendo os seguintes tópicos: Introdução e Referencial Teórico (podem ser juntos ou separados) – Objetivos – Justificativa – Metodologia – Cronograma – Viabilidade – Resultados Esperados – Referências;

c)	Currículo Lattes do Coordenador do Projeto, em versão completa dos últimos cinco anos (2008-2013), impressa diretamente da Plataforma Lattes;

d)	Termo de Compromisso dos demais membros que compõem o Projeto, concordando em participar da sua equipe executora conforme Anexo II disponível na http://propp.uesc.br/propp/ ;

e)	Aprovação ou Protocolo de submissão do Comitê de Ética em Pesquisa - CEP ou ao Comitê de Ética no Uso de Animais (CEUA) para os projetos de pesquisa que envolvam seres humanos ou experimentos com uso de animais.

2.2.2. Os pedidos deverão ser encaminhados encadernados, seguindo a ordem descrita no item “2.2.1” e entregues no Protocolo Geral da UESC. 

2.2.3. Os Coordenadores de projeto de pesquisa com pendência junto à Gerência de Pesquisa/PROPP não poderão concorrer a este Edital.

a)	Entendem-se como pendências os seguintes itens: a não entrega de relatórios de pesquisa e de iniciação científica; o não envio de pareceres nos últimos 12 meses; a recusa não justificada em participar como avaliador ou parecerista de projetos de pesquisa, de iniciação científica, relatórios e no seminário de iniciação científica da UESC nos últimos 12 meses;.

2.2.4. O Projeto completo deverá ser apresentado em fonte arial, tamanho 12, papel A4, margens superior e esquerda de 3 cm e inferior e direita de 2 cm, com um mínimo de 10 e um máximo de 20 páginas numeradas, espaçamento 1,5 entre linhas, contendo os mesmos tópicos da alínea “b”, do item 2.2.1.

2.2.5. Não será aceita a inscrição com documentação incompleta ou fora do prazo estabelecido neste Edital.

2.2.6. Os projetos aprovados em edital que precisem passar por apreciação de órgãos que normatizam ética ou autorização em pesquisa, tais como Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEP), CIBio-UESC, SISBIO,  CGEN ou CEUA-UESC, dentre outros desta mesma natureza, só terão o registro na PROPP formalizado para início da pesquisa e liberação de recurso, quando for apresentado o parecer de aprovação/autorização. A não apresentação do documento de aprovação ou a reprovação pelo, CEP ou CEUA em um período de seis meses após a divulgação do resultado deste edital implicará o cancelamento do projeto de pesquisa. Mais informações sobre o CEP e CEUA poderão ser obtidas através da Home Page da UESC (www.uesc.br).

3 DOS RECURSOS FINANCEIROS

3.1. Os recursos financeiros disponíveis para este Edital são de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), R$ 300.000,00 (trezentos mil) oriundos da FAPESB (convênio 05/2012) e R$ 300.000,00 (trezentos mil) oriundos do orçamento da UESC como contrapartida;

3.2, O recurso será distribuído em duas parcelas, respectivamente , em 2013 e 2014;

3.3. Cabe à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, com a assessoria do Comitê Científico, a distribuição do recurso, obedecendo ao que segue

Modalidade I – Projetos de pesquisa propostos por pesquisadores recém-titulados (doutores e mestres) a partir de 2008. Para esta modalidade será alocado 50% (cinquenta por cento) do valor total, correspondendo a R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Modalidade II – Projetos de pesquisa propostos por pesquisadores recém contratados pela UESC (doutores ou mestres) a partir de 2008. Para esta modalidade será alocado 50% (cinquenta por cento) do valor total, correspondendo a R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
 
3.4. O número total de projetos, por modalidade, será distribuído proporcionalmente à demanda qualificada de projetos que atendam às exigências previstas no presente Edital, em três áreas: 1) Ciências da Vida (Ciências Biológicas, Ciências da Saúde e Ciências Agrárias); 2) Ciências Exatas, da Terra e Engenharias e 3) Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas, Lingüística, Letras e Artes, obedecendo-se à classificação final obtida pelos candidatos inscritos em cada Área.
 
3.5. Os projetos terão valor máximo de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

3.6. Cada pesquisador só poderá participar, como coordenador, de uma proposta no presente edital. Os projetos concorrerão entre si dentro de cada modalidade acima especificada.

3.7. Se, após a contemplação dos projetos aprovados, ocorrer sobra de recursos em alguma área estes deverão ser destinados igualitariamente entre as demais áreas, atendendo à classificação da demanda qualificada.

3.8. Os recursos para compra de materiais e execução de serviços serão geridos pela Pró-Reitoria Administrativa e de Recursos Humanos/Gerência Administrativa. O processo de compra de materiais deverá ser acompanhado pelo COORDENADOR do projeto
3.8.1. Caso, no momento da aquisição, o preço de algum ítem seja superior ao previsto no Projeto, o coordenador deverá solicitar a adequação do orçamento, mantendo o valor aprovado dentro das rubricas solicitadas. Podendo haver um remanejamento dos recursos por ano.

4. DO TERMO DE REFERÊNCIA

4.1. CARACTERÍSTICAS DAS PROPOSTAS

4.1.1. Para apresentação das propostas deverão ser observados os seguintes requisitos:

a)	Somente poderão apresentar propostas, na condição de coordenadores, os Docentes Mestres e Doutores do quadro permanente da UESC, desde que recém-titulados ou recém-contratados, de acordo com o item 3.3;

b)	Os docentes afastados poderão submeter propostas desde que a data limite de afastamento na portaria não ultrapasse 02/09/2013;

c)	A equipe executora poderá ser composta por professores efetivos, visitantes, substitutos, técnicos, estudantes e colaboradores externos;

4.1.2. Os projetos deverão ter a duração máxima de 2 (dois) anos e todos os itens financiáveis deverão ser solicitados para o ano fiscal de 2013 e 2014.

4.2. ITENS FINANCIÁVEIS E NÃO FINANCIÁVEIS

4.2.1. A solicitação de material de consumo e de material permanente deverá ser acompanhada do código SIMPAS e descrição de cada material, visando aperfeiçoar o processo de compras (http://www.comprasnet.ba.gov.br/), para atender as disposições do Decreto Estadual 7919/2001, que instituiu o Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços.

a)	Se o material de consumo e o material permanente não estiver cadastrado no SIMPAS, incluir um documento que comprove a  solicitação de inclusão de ítem novo.

4.2.2. Itens financiáveis:

a)	Material de consumo; material permanente; equipamentos; serviços temporários e especializados de terceiros, pessoas físicas ou jurídicas; despesas de transporte; diárias relativas à execução do projeto; e aquisição de material bibliográfico e ou assinatura de periódico.

b)	Quando o material bibliográfico e periódico constituírem objetos de análise da pesquisa poderá ser considerados como itens financiáveis, desde que não estejam disponíveis no Portal CAPES de periódicos nem na biblioteca da UESC. 

c)	Despesas com deslocamento de veículo da UESC deverão ser calculadas, levando em consideração o total de quilômetros do trajeto (ida e volta), conforme tabela da Instituição.
4.2.3. São itens não financiáveis:

a)	Não poderão ser solicitadas, em projetos de pesquisa, passagens, diárias e inscrição para apresentação de trabalhos em eventos, uma vez que há resolução que regulamenta a matéria.

b)	Não poderá ser solicitado no orçamento de projeto de pesquisa: complementação salarial de qualquer espécie; aquisição de assinatura de periódicos, exceto o quanto previsto no Art. 6º § 1o, e bolsas de qualquer natureza. 

5. ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 

5.1. O recebimento e julgamento das propostas obedecerão aos seguintes prazos:

a)	Prazo para inscrições de 05 de agosto a 02 de setembro de 2013;

b)	Avaliações e julgamento entre 02 de setembro e 14 de novembro de 2013;

c)	Resultados a partir de 20 de novembro de 2013.

5.2. O julgamento das propostas obedecerá aos seguintes procedimentos:

a)	enquadramento das propostas de projetos de pesquisa em conformidade com o edital; 

b)	homologação das inscrições pelo Comitê Científico da UESC; 

c)	O Comitê Científico em conjunto com dois avaliadores ad hoc classificará os projetos com base no mérito técnico-científico (Anexo III) disponível na http://propp.uesc.br/propp/ ;

d)	O Comitê Científico classificará os currículos dos coordenadores dos projetos conforme barema anexo (Anexo IV) disponível na http://propp.uesc.br/propp/;

e)	O Comitê externo (constituído por bolsistas de produtividade em pesquisa, desenvolvimento tecnológico/CNPq ou pesquisador com perfil equivalente), em conjunto com o comitê científico, fará a avaliação final;

f)	A classificação das propostas será realizada pelo Comitê Científico, que classificará os projetos que alcançarem a pontuação mínima de 7,0 pontos, resultante da média das notas atribuídas pelos dois avaliadores;

g)	A nota final da proposta será o somatório da pontuação alcançada nos dois baremas (Anexos III e IV); 

h)	os resultados serão divulgados após homologação realizada pelo Comitê Científico da UESC, que poderá recomendar aprovação, com ou sem cortes orçamentários.

6. DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

6.1. Os pedidos de reconsideração deverão ser encaminhados por escrito ao Comitê Científico, até 48 (quarenta e oito) horas após a divulgação dos resultados.

6.2.O julgamento é o Comitê Científico, que avaliará o pleito e o submeterá à reitoria para homologação. 

7. DO ACOMPANHAMENTO E DAS OBRIGAÇÕES

7.1 O acompanhamento dos projetos será feito pela PROPP/GP, mediante análise de relatórios parciais e relatório final com os resultados.

7.2. Os relatórios serão obrigatórios e deverão ser encaminhados à Gerência de Pesquisa-GP, servindo como parâmetro para análise dos encaminhamentos futuros relativos à pesquisa.

7.3 O não encaminhamento dos relatórios no prazo devido e outras pendências junto à GP, implicarão a suspensão do financiamento do Projeto, ficando o coordenador impedido de apresentar novas propostas para financiamento até que as pendências sejam resolvidas.

7.4. Os coordenadores das propostas contempladas obrigam-se a:

a)	apresentar à Gerência de Pesquisa-GP relatório técnico parcial anual;

b)	apresentar à Gerência de Pesquisa-GP relatório técnico final, em 30 (trinta) dias após a execução total do projeto. Os relatórios técnicos, parcial e final, deverão ser elaborados pelo coordenador, informando as atividades desenvolvidas e os resultados alcançados, assim como os impactos técnico-científicos ou tecnológicos resultantes do projeto, acompanhados de eventuais publicações realizadas e demais documentos comprobatórios vinculados às atividades desenvolvidas;

c)	Cumprida a exigência de entrega do relatório final, o coordenador tem até 12 meses para apresentar comprovação de submissão de livro, capítulo de livro ou cópia do artigo a ser publicado em periódico com qualis ou comprovação de produção técnico-artística, cultural e/ou de inovação resultante da pesquisa associada a patentes depositadas, cultivares registradas e/ou protegidas, programas de computador com e sem registro, marca registrada, topografia de circuito integrado registrado, produtos, processos ou técnicas de inovação, desenho industrial registrado, apresentação e criação de obra artística.

d)	mencionar a participação do Estado por meio da UESC e FAPESB em qualquer publicação técnica ou científica, palestras, material de divulgação e em exposições que resultem do objeto deste Edital, fazendo constar inclusive a logomarca da UESC e FAPESB.

7.5. Em caso de impedimento do coordenador em continuar respondendo pelo projeto, caberá ao Diretor de Departamento, após consulta à Área de Conhecimento, propor a sua substituição, mediante justificativa a ser encaminhada à PROPP, para julgamento do Comitê Científico.

a)	Serão consideradas situações impeditivas: óbito, afastamentos e desligamento da Instituição. 

8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1. O ato da inscrição gera presunção absoluta de que o candidato conhece as exigências do presente Edital e de que aceita os seus termos e condições, não podendo invocar seu desconhecimento a qualquer título, época ou pretexto.

8.2. As irregularidades de documentos, inclusive a inexatidão de dados nas declarações ou de outra natureza, que não atendam às exigências deste Edital, ocorridas em qualquer fase do processo, eliminarão o candidato, gerando a desclassificação do projeto.

8.3. Os anexos encontram-se disponíveis no site da UESC (www.uesc.br), tornando-se parte integrante do presente Edital.

8.4. Os casos omissos serão analisados pelo Comitê Científico

8.5. Os esclarecimentos e informações adicionais acerca deste Edital poderão ser obtidos na PROPP/Gerência de Pesquisa pelo e-mail: gpesquisa@uesc.br.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, em 1º de agosto de 2013.

ADÉLIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO
REITORA