EDITAL UESC Nº 140
ABERTURA DE INSCRIÇÕES
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ – UESC, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o caráter emergencial, torna pública a realização do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), na forma do art. 14, inciso I, do Decreto N° 8.112, de 21 de janeiro de 2002, observado o disposto no inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal, os arts. 252 a 255 da Lei nº. 6.677, de 26.09.1994, com alterações introduzidas pelas Leis n.º 7.992, de 28.12.2001, e 8.889, de 01.12.2003, a Instrução Normativa SAEB n.º 005, de 25.06.2007, os termos da Resolução COPE n.º 092/2009 e, consoante as normas contidas neste Edital. 

1 - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 – O Processo Seletivo Simplificado cujas inscrições são abertas pelo presente Edital, objetiva o preenchimento de 8 (oito) vagas para a função de Técnico Especializado (nível médio), conforme Anexo I, para o exercício profissional no Hospital Veterinário, Laboratório de Comunicação Social e Fazenda Almada.
1.2 – A contratação será pelo prazo de até 24 (vinte e quatro) meses, em Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, com possibilidade de renovação por igual período, a critério da Instituição, observada a ordem de classificação final.
1.3 – As inscrições são reservadas a candidatos portadores de certificado de conclusão do Ensino Médio.
1.4 – O Processo Seletivo Simplificado a que se refere o presente Edital será realizado sob a responsabilidade da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e se constituirá de: a) Prova de Conhecimentos de Língua Portuguesa e Análise de Currículo (Hospital Veterinário e Laboratório de Comunicação Social); b) Redação e Prova de Conhecimentos Técnicos  e Análise de Currículo (Fazenda Almada).
1.4.1 – Os conteúdos programáticos das provas de Conhecimentos de Língua Portugueas e de Conhecimentos Técnicos encontram-se no Anexo II.
1.5 – O prazo de validade do Processo Seletivo é de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação da sua homologação no Diário Oficial do Estado, prorrogável uma única vez, por igual período, a critério da UESC.

1.6 – Ocorrendo novas vagas de suprimento emergencial, no prazo de validade da seleção, poderão ser convocados os candidatos habilitados no Processo Seletivo, respeitando-se a ordem de classificação.

1.7 – O(A) candidato(a) convocado(a) no Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital, será contratado(a) para atuar, de acordo com a ordem de classificação, desde que sejam atendidos os seguintes requisitos:

a) possuir nível médio completo nos termos exigidos neste Edital;
b) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos na data da contratação;
c) estar quite com as obrigações eleitorais;
d) estar quite com as obrigações do Serviço Militar (candidato do sexo masculino);
e) ter aptidão física e mental para o exercício das atividades;
f) não ter registro de antecedentes criminais;
g) não ocupar outros cargos ou exercer função pública ou emprego na União, nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios, salvo naqueles casos de acumulação previstos na Constituição Federal;
h) não ter sido punido por alguma falta grave passível de demissão em cargo ocupado ou função exercida anteriormente no serviço público, nas esferas estadual/distrital, municipal e/ou federal;
i) não estar respondendo como indiciado(a), a Processo Administrativo Disciplinar perante a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios.

1.7.1 – No caso específico para a Fazenda Almada, exigir-se-á, ainda do(a) candidato(a):
a) habilitação para a condução de veículos automotores;
b) disponibilidade de residir no imóvel referido, cujo acesso situa-se no Km 25 da Rodovia Ilhéus-Uruçuca.

1.8 – O Regime de Trabalho é de 40 (quarenta) horas semanais e a remuneração mensal será de R$ 941,27 (novecentos e quarenta e um reais e vinte e sete centavos).
1.8.1 – A remuneração ocorrerá por conta dos recursos financeiros da UESC. 

2 – DAS INSCRIÇÕES

2.1 – As inscrições serão realizadas de 2 de outubro de 2009 até às 20:00h do dia 8 de outubro de 2009, exclusivamente via Internet, no endereço eletrônico www.uesc.br, conforme procedimentos estabelecidos a seguir:
2.1.1 – Preencher o Formulário de Inscrição e transmitir os dados pela Internet;

2.1.2 – Pagar a taxa de inscrição, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) através de depósito identificado em favor da UESC, Banco do Brasil, Agência 3832-6, Conta Corrente Nº 991223-1 (ba scu uesc concurso público);

2.1.3 – Entregar na GESEOR (4º andar da Torre Administrativa, campus da UESC), até o dia 9 de outubro, o comprovante de depósito (original) e o de envio de dados; opcionalmente, os mesmos documentos poderão ser encaminhados, via SEDEX, até o dia 9 de outubro de 2009 (data de postagem), para o seguinte endereço:

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ – UESC
Gerência de Seleção e Orientação – GESEOR
Rodovia BR 415, Ilhéus/Itabuna, Km 16, Bairro do Salobrinho, CEP 45662-900, Ilhéus, Bahia.
 
2.2 – O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado exclusivamente em dinheiro.

2.3 – Somente será confirmada a inscrição do(a) candidato(a) após recebimento dos documentos descritos no item 2.1.3.

2.4 – Em nenhuma hipótese a taxa de inscrição será devolvida. 

2.5 – O(A) candidato(a) só poderá se inscrever em apenas uma área de atuação.

2.6 – A inscrição do(a) candidato(a) implicará no seu conhecimento e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

2.7 – A UESC não se responsabilizará por inscrições via internet não recebidas por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

2.8 – As inscrições serão homologadas pela Comissão Permanente de Seleção e Orientação – COPESEL, após conferência e numeração de toda a documentação exigida e entregue pelos candidatos.

2.9 – Não serão homologadas inscrições condicionadas ou sem apresentação da totalidade dos documentos exigidos.  

2.10 – O(A) candidato(a) que, no período de aplicação da prova, se enquadre na condição de portador(a) de deficiência motora ou visual, que demande condições especiais, deverá preencher o campo específico constante do formulário de inscrição on line.

3 – DA SELEÇÃO
3.1 – Para o Hospital Veterinário e o Laboratório de Comunicação Social, a seleção constará de:
a) Prova de Conhecimentos de Língua Portuguesa
               - Data de realização: 18 de outubro de 2009;
               - Horário: 8 horas;
               - Local: 1º andar do Pavilhão Jorge Amado, no campus da UESC.
b) Análise de Currículos.

3.2 – Para a Fazenda Almada, a seleção constará de:
a) Redação e Prova de Conhecimentos Técnicos
               - Data de realização: 18 de outubro de 2009;
               - Horário: 8 horas;
               - Local: 1º andar do Pavilhão Jorge Amado, no campus da UESC.
b) Análise de Currículos.

3.3 – As provas de Conhecimentos de Língua Portuguesa, de Conhecimentos Técnicos e a Redação terão caráter eliminatório e classificatório; as duas primeiras serão constituídas, cada uma, por 20 (vinte) questões objetivas com 5 (cinco) opções de resposta e apenas uma correta.

3.4 – O(A) candidato(a) deverá comparecer ao local acima designado para a realização das provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário estabelecido para o fechamento dos portões, munido(a) de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, lápis e borracha e, obrigatoriamente, do documento de identidade original, com o qual se inscreveu, contendo foto, e o respectivo comprovante de inscrição.

3.5 – Não será permitida a realização da prova fora do local, data e horário divulgados para a seleção, assim como o ingresso ou a permanência de pessoas estranhas ao processo de aplicação da prova.

3.6 – A duração das provas será de 3 (três) horas, incluído o tempo para preenchimento da Folha de Respostas.

3.7 – O(A) candidato(a) somente poderá entregar a prova após 60 (sessenta) minutos do seu início. 

3.8 – Durante a realização da prova não será permitida ao(à) candidato(a) a utilização de materiais de consulta, máquinas calculadoras ou qualquer outro tipo de equipamento eletrônico bem como o uso de telefones celulares, relógios de qualquer tipo, boné, chapéu, óculos escuros, pagers, protetor auricular e, ainda, porte de arma de qualquer tipo, mesmo com a devida autorização.

3.9 – Não haverá segunda chamada ou repetição da prova pelo(a) candidato(a) e o não comparecimento por qualquer motivo, caracterizará sua desistência e consequente eliminação do Processo Seletivo Simplificado.

3.10 – A Prova de Conhecimentos de Língua Portuguesa, de Conhecimentos Técnicos e a Redação serão avaliadas, cada uma, na escala de zero a dez pontos.

3.11 – No dia 23 de outubro de 2009, serão convocados para a apresentação do currículo:
a) os candidatos com aproveitamento não inferior a 5,0 (cinco) na Prova de Conhecimentos de Língua Portuguesa e classificados em até 4 (quatro) vezes o número de vagas, nas respectivas áreas de atuação (Hospital Veterinário e Laboratório de Comunicação Social);
b) os candidatos com média não inferior a 5,0 (cinco) entre a Redação e a Prova de Conhecimentos Técnicos e classificados em até 4 (quatro) vezes o número de vagas (Fazenda Almada).

3.11.1 – O currículo, devidamente comprovado através de fotocópias autenticadas, deverá ser entregue na GESEOR, no 4º andar da Torre Administrativa, de 26 a 28 de outubro de 2009, das 08:00h às 12:00h e das 13:30h às 16:00h. 

3.11.2 – Os demais candidatos serão excluídos do Processo Seletivo.

3.12 – Em caso de empate na prova de Conhecimentos de Língua Portuguesa, terá preferência o(a) candidato(a) com maior idade (Lei Federal Nº 10.741, de 1º de outubro de 2003).

3.13 – Em caso de empate na média entre a Redação e a prova de Conhecimentos Técnicos terá preferência, sucessivamente, o(a) candidato(a):
a) com maior pontuação na prova de Conhecimentos Técnicos;
b) com maior idade (Lei Federal Nº 10.741, de 1º de outubro de 2003). 

4. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS E DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
4.1 – A análise do Currículo avaliará a experiência comprovada na área de atuação bem como os cursos de qualificação e aperfeiçoamento feitos pelos candidatos na área; a pontuação do currículo corresponderá a uma escala de zero a dez (Anexo III). 

4.2 – A Nota Final do(a) candidato(a) corresponderá à:
a) média entre a nota da Prova de Conhecimentos de Língua Portuguesa e a pontuação obtida na análise de currículo (Hospital Veterinário e Laboratório de Comunicação Social); será considerado(a) habilitado(a) o(a) candidato(a) que obtiver Nota Final não inferior a 6,0 (seis);
b) média entre a nota média calculada (considerando a Redação e a prova de Conhecimentos Técnicos) e a pontuação obtida na análise de currículo (Fazenda Almada); será considerado(a) habilitado(a) o(a) candidato(a) que obtiver Nota Final não inferior a 6,0 (seis).
 
4.3 – Os candidatos habilitados terão sua classificação final, de acordo com a área de atuação escolhida, e por ordem decrescente da Nota Final.

4.4 – Em caso de empate na Nota Final, terá preferência, sucessivamente, o(a) candidato(a):
a) com maior pontuação na análise de currículo;
b) com maior idade (Lei Federal Nº 10.741, de 1º de outubro de 2003).
 
4.5 – Após a aplicação dos critérios estabelecidos no item anterior, persistindo o empate, a classificação final dar-se-á mediante sorteio, em ato público para o qual esses candidatos serão convocados.

4.6 – Na publicação dos resultados do Processo Seletivo, constará apenas a classificação final dos candidatos habilitados.

4.7 – O resultado final será divulgado no Diário Oficial do Estado e na UESC, através do site www.uesc.br, no dia 3 de novembro de 2009. 

5. DA EXCLUSÃO DE CANDIDATOS
5.1 – Será excluído, sumariamente, do Processo Seletivo o(a) candidato(a) que:
a) deixar de atender aos procedimentos determinados para realização da inscrição, bem como outras determinações previstas no presente Edital;
b) não apresentar qualquer um dos documentos exigidos (itens 2.1.3 e 3.3);
c) não comparecer no local, data e horário determinados para a realização das provas;
d) ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento do fiscal;
e) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;
f) estiver portando armas, mesmo que possua a respectiva autorização;
g) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou incorreta;
h) comunicar-se com outro(a) candidato(a), utilizando meios ilícitos durante a realização da prova ou praticar atos contrários às normas disciplinares determinadas para o Processo; 
i) agir com descortesia ou tratar incorretamente Coordenadores, Auxiliares e Autoridades presentes, bem como qualquer pessoa envolvida na aplicação da prova.
6.  DOS RECURSOS

6.1 – Caberá recurso, quanto ao gabarito das Provas de Conhecimentos de Língua Portuguesa e de Conhecimentos Técnicos, no prazo de 3 (três) dias úteis após sua publicação no site www.uesc.br, que ocorrerá no dia 19 de outubro de 2009.

6.2 – O(A) candidato(a) interessado(a) em apresentar recurso deverá preencher o formulário padrão disponibilizado no site e, em seguida, encaminhá-lo ao Protocolo Geral da UESC.

6.3 – Cada recurso deverá ser apresentado devidamente justificado e com especificações do evento ao qual se refere.

6.4 – Não será aceito recurso:
a) sem identificação (nome) do(a) requerente;
b) sem observância dos requisitos referidos nos itens 6.2 e 6.3 acima;
c) apresentado em conjunto com outros candidatos, isto é, recurso de forma coletiva;
d) apresentado fora do prazo;
e) apresentado de forma diferente do que especifica o presente Edital.

6.5 – O resultado de análise de cada recurso será divulgado no site www.uesc.br.

6.6 – Não caberá recurso quanto à análise dos currículos. 

7 – DA CONTRATAÇÃO

7.1 – No ato da contratação, os candidatos convocados (dentro do número de vagas nas respectivas áreas de atuação) deverão apresentar:

a) fotocópias de documentos pessoais, acompanhados dos originais para autenticação;
b) comprovação de quitação com o serviço militar (sexo masculino);
c) duas fotos 3 X 4; 
d) comprovante de residência;
e) certidão negativa de antecedentes criminais;
f) laudo médico expedido pela JUNTA MÉDICA DO ESTADO, atestando a aptidão física e mental do(a) candidato(a), após a realização da perícia, ou fornecido por médico credenciado ao PLANSERV;
g) certificado de conclusão do Ensino Médio ou documento equivalente;
h) declaração de não acumulação de cargos, ou funções públicas.
7.1.1 – Para o caso específico da Fazenda Almada, o(a) candidato(a) ainda deverá apresentar:
a) fotocópia da carteira de habilitação;
b) declaração da disponibilidade de residir na sede da Fazenda Almada.

7.2 – O(A) candidato(a) convocado(a) que não apresentar os documentos enumerados no item 7.1 no prazo de 8 (oito) dias, perderá o direito à contratação.

8 – DO CRONOGRAMA
DATA	EVENTO	
		
02/10/2009 – 08/10/2009	Inscrições.	
09/10/2009	Data final para a postagem dos comprovantes de depósito da taxa e do de envio de dados, via SEDEX, ou da entrega desses documentos, na GESEOR.	
18/10/2009	Aplicação das Provas de Conhecimentos de Língua Portuguesa e de Conhecimentos Técnicos e da Redação.	
19/10/2009	Divulgação do gabarito das provas.	
20/10/2009 – 22/10/2009	Período de recursos relativos às provas.	
23/10/2009	Divulgação dos candidatos habilitados para a entrega dos currículos.	
26/10/2009 – 28/10/2009	Entrega dos currículos na GESEOR.	
03/11/2009	Divulgação do resultado.	
04/11/2009 – 13/11/2009	Os candidatos convocados deverão apresentar os documentos exigidos.	

9 – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1 – As despesas decorrentes da participação nas provas e procedimentos do Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital correrão por conta dos próprios candidatos.

9.2 – A classificação final no Processo Seletivo Simplificado assegurará apenas a expectativa de direito à contratação, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, de acordo com a disponibilidade orçamentária, respeitando o quantitativo de vagas, a exclusiva necessidade do serviço, o interesse e a conveniência da Administração.

9.3 – Não serão fornecidos atestados, declarações, certificados ou certidões relativas à habilitação, classificação ou nota de candidatos, valendo para tal fim, a publicação do resultado final no Diário Oficial do Estado da Bahia.

9.4 – O acompanhamento das publicações referentes ao Processo Seletivo Simplificado é de responsabilidade exclusiva do(a) candidato(a).

9.5 – Os itens do Processo Seletivo Simplificado poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, ou até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente, circunstância que será esclarecida em Edital ou aviso a ser publicado.

9.6 – Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Permanente de Seleção e Orientação, COPESEL, da UESC.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 24 de setembro de 2009.

ANTONIO JOAQUIM BASTOS DA SILVA
REITOR

ANEXO I

AREA DE ATUAÇÃO	VAGAS	REQUISITOS DE ESCORIDADE E EXPERIÊNCIA 	CÓDIGO FUNÇÃO	

Hospital Veterinário	4	Ensino Médio completo e experiência comprovada de, no mínimo, 1 (um) ano em laboratórios.	TECVET-01	
Lab. Comunicação Social: Editoração	1	Ensino Médio completo e experiência comprovada de, no mínimo, 2 (dois) anos em edição linear e não linear em vídeo.	TECLAB-01
	
Lab. Comunicação Social: Cinegrafista	1	Ensino Médio completo e experiência comprovada de, no mínimo, 2 (dois) anos em atividades de captação de imagens de vídeo em câmeras profissionais.	TECLAB-02	
Lab. Comunicação Social: Editoração	1	Ensino Médio completo e experiência comprovada de, no mínimo, 2 (dois) anos em edição linear e não linear em áudio.	TECLAB-03	
Fazenda Almada	1	Curso técnico agrícola e experiência comprovada de, no mínimo, 3 (três) anos nas áreas agrícola e de pecuária.	TECLAB-04	
TOTAL DE VAGAS	8	

ANEXO II

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA PROVA DE CONHECIMENTOS DE LÍNGUA PORTUGUESA (Hospital Veterinário e Laboratório de Comunicação Social)

Compreensão e interpretação de textos; domínio da norma padrão de Português contemporâneo, sob os seguintes aspectos: coesão textual, estruturação da frase e de períodos complexos; concordâncias nominal e verbal; emprego dos pronomes, formas de tratamento e colocação; uso do verbo; sinais de pontuação; grafia e acentuação das palavras; caracterização de textos oficiais (atas, declarações, memorandos, cartas, ofícios e relatórios) com uso de vocabulário apropriado.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA PROVA DE CONHECIMENTOS TÉCNICOS (Fazenda Almada)

Conhecimentos técnicos sobre bovinocultura, caprinocultura, equideocultura, ovinocultura, piscicultura, suinocultura, manejo de pastagens, construções rurais e cultivos de dendê e cacau.

ANEXO III

CRITÉRIOS PARA A PONTUAÇÃO DOS CURRÍCULOS 

1. HOSPITAL VETERINÁRIO

DISCRIMINAÇÃO	PONTUAÇÃO POR
UNIDADE	QUANTIDADE
MÁXIMA	PONTUAÇÃO
MÁXIMA	
				
Comprovação de experiência em laboratório, através de carteira assinada ou de declaração expedida pelo empregador, com firma reconhecida 	
Pelo período de 1 ano	2,0	1 período	2,0	
Para cada ano excedente	0,5	2 anos	1,0	
Cursos de Qualificação e Aperfeiçoamento	
Curso de Graduação em M. Veterinária	4,0	1 curso	4,0	
Curso de Graduação em Ciências Agrárias ou Ciências Biológicas	3,0	1 curso	3,0	
Cursos de capacitação em Laboratórios (mínimo de 20 horas)	0,5	4 cursos	2,0	
Curso Básico de Informática (mínimo de 40 horas) 	1,0	1 curso	1,0	
				
Pontuação máxima	-	-	10,0	

 2 – LABORATÓRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

DISCRIMINAÇÃO	PONTUAÇÃO POR
UNIDADE	QUANTIDADE
MÁXIMA	PONTUAÇÃO
MÁXIMA	
				
Comprovação de experiência na área de atuação, através de carteira assinada ou de declaração expedida pelo empregador, com firma reconhecida	
Pelo período de dois anos	4,0	1 período	4,0	
Para cada ano excedente	1,0	2 anos	2,0	
Cursos de Qualificação e Aperfeiçoamento	
Curso de Graduação na área	2,0	1 curso	2,0	
Curso de Graduação em outra área	1,0	1 curso	1,0	
Cursos de capacitação na área (mínimo de 30 horas)	0,5	4 cursos	2,0	
				
Pontuação máxima	-	-	10,0	

 3 – FAZENDA ALMADA

DISCRIMINAÇÃO	PONTUAÇÃO POR
UNIDADE	QUANTIDADE
MÁXIMA	PONTUAÇÃO
MÁXIMA	
				
Comprovação de experiência nas áreas agrícola e de pecuária, através de carteira assinada ou de declaração expedida pelo empregador, com firma reconhecida 	
Pelo período de três anos	4,0	1 período	4,0	
Para cada ano excedente	1,0	2 anos	2,0	
Cursos de Qualificação e Aperfeiçoamento	
Cursos de capacitação nas áreas agrícola e de pecuária (mínimo de 30 horas)	0,5	8 cursos	4,0	
				
Pontuação máxima	-	-	10,0