EDITAL UESC Nº 188
Seleção de candidatos para a turma I (2015-2016) do curso de pós-graduação lato sensu ESPECIALIZAÇÂO em Sociologia.

O Reitor em exercício da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, no uso das suas atribuições, torna pública a abertura das inscrições para a seleção de candidatos ao CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SOCIOLOGIA, conforme o disposto na Resolução CONSU nº 06/2013 e neste Edital. 

1 DOS CRITÉRIOS DE INSCRIÇÃO

1.1	Perfil do candidato
Com graduação em Ciências Sociais, ou em áreas afins, de longa duração e com portaria de reconhecimento do MEC. 

1.2 Vagas 
Número mínimo: 20. Número máximo: 30. 

Reserva institucional de vagas determinada pela Resolução CONSU 06/2013, conforme segue: “Art. 96 – Todos os cursos de Pós-graduação da UESC deverão abrir vagas para atender a demanda interna, denominada de Vaga Institucional no percentual mínimo de 10% (dez por cento) sobre as vagas oferecidas para cada curso. Parágrafo Único – Só poderão candidatar-se à vaga Institucional os docentes e demais funcionários do quadro efetivo da UESC”. 

Na hipótese de não preenchimento das vagas institucionais, estas poderão ser destinadas a candidatos classificados como excedentes, a critério da coordenação do curso.

2 Cronograma das etapas

Etapas	Período	Local	
Inscrições	17 a 30.09.2014	Protocolo Geral da UESC, Térreo do Pavilhão Adonias Filho.	
Homologação das inscrições	01 a 08.10.2014	
	
Análise do projeto (1ª etapa de caráter eliminatório)	09 a 24.10.2014		
Divulgação da lista dos candidatos que tiveram seus projetos aprovados e da ordem de realização das entrevistas	27.10 a 02.11.2014	A lista dos candidatos aprovados e a ordem de realização das entrevistas ficarão à disposição na secretaria do DFCH (73-3680-5171) e afixadas no mural do DFCH (Pavilhão Adonias Filho, 2º andar, próximo à sala 2201).	
Entrevistas (2ª etapa de caráter eliminatório)
	03 a 14.11.2014
	Pavilhão Adonias Filho, 2º andar, sala 2202 – Sala de Reuniões do DFCH. A ordem de realização das entrevistas ficará à disposição na secretaria do DFCH (73-3680-5171) e afixada no mural do DFCH (Pavilhão Adonias Filho, 2º andar, próximo à sala 2201).	
Análise do currículo e histórico escolar (3ª etapa de caráter eliminatório)	15 a 22.11.2014		
Divulgação da lista final dos candidatos aprovados
	24 a 28.11.2014	A divulgação da lista final dos candidatos aprovados ficará à disposição na secretaria do DFCH (73-3680-5171) e afixada no mural do DFCH (Pavilhão Adonias Filho, 2º andar, próximo à sala 2201).	
Período e local de Matrícula	08 a 12.12.2014	SEPOG, 1º Andar da Torre Administrativa. 	
Início do curso 	2ª semana de março de 2015	Pavilhão Adonias Filho, 2º andar, sala 2202 – Sala de Reuniões do DFCH).	

3 Das inscrições

Período: 17 a 30.09.2014.
Horário: 8h00 às 12h00 e 13h30 às 16h00.
Local: Protocolo Geral da UESC, Térreo do Pavilhão Adonias Filho.

Documentação exigida (a ser encadernada com espiral e capa transparente, obrigatoriamente na ordem que segue): 

1.	Formulário de inscrição preenchido conforme o modelo constante anexo I deste edital, no qual o candidato deverá fazer a opção pela linha de pesquisa a que pretende se vincular. Nesse formulário escreva a respectiva linha de pesquisa em letras maiúsculas e em negrito (caso na escolhida exista sublinhas, a mesma também deverá ser informada). Para saber sobre as linhas e sublinhas de pesquisa consulte o anexo III desse edital.
2.	Duas fotos 3 X 4 recentes.
3.	Cópia da carteira de identidade, CPF e título de eleitor.
4.	Cópia autenticada do diploma de graduação ou, em original, declaração da IES de origem, na qual conste que a graduação ocorrerá antes do início das atividades letivas do curso de pós-graduação em Sociologia da UESC. 
5.	Cópia autenticada do histórico escolar da graduação.
6.	Curriculum vitae no formato Lattes completo, atualizado e devidamente comprovado (os documentos comprobatórios devem ser apresentados na mesma sequência das informações dispostas no currículo).
7.	Projeto de pesquisa apresentado conforme Anexo II desse edital.

As inscrições poderão ser feitas diretamente pelo candidato, por procuração registrada em cartório ou pelo serviço dos correios, via SEDEX (com data de postagem até 30.09.2014). A documentação via SEDEX deve ser encaminhada ao Protocolo Geral da UESC, Pós-graduação lato sensu em Sociologia / DFCH, Rodovia Ilhéus/Itabuna, km 16, CEP 45.662-900, Salobrinho, Ilhéus-BA, com indicação no envelope “PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM SOCIOLOGIA”. 
Toda e qualquer inscrição somente será efetivada com a documentação exigida completa e entregue em uma única remessa. O não atendimento de qualquer dos requisitos, a qualquer momento em que for constatado, inviabilizará a continuidade da participação do candidato no processo de seleção. 
Os projetos de pesquisa enviados são documentos comprobatórios da efetiva participação do candidato no processo seletivo, portanto não serão devolvidos.
A documentação pessoal dos candidatos não classificados em qualquer das etapas da seleção estará à disposição na sala da Direção do DFCH (sala 2202, 2º andar do Pavilhão Adonias Filho), ou na sala da Coordenação do Colegiado do Curso de Pós-Graduação em Sociologia (local ainda a ser definido), pelo prazo de 90 (noventa) dias após o processo final da seleção do curso. Findo esse prazo, será incinerada.

4 Critérios para seleção e avaliação

A seleção das/os candidatas/os ocorrerá mediante três etapas eliminatórias:

1ª Etapa: Análise do projeto, o qual deverá ser apresentado na forma do anexo II, cujo conteúdo servirá de base para a avaliação.

2ª Etapa: Entrevista, a qual consistirá em arguição sobre o projeto de pesquisa e sobre a vida acadêmica da/o candidata/o. Serão objetos de avaliação nessa etapa: 
•	clareza na exposição do objeto de estudo e dos objetivos do projeto;
•	conhecimento e domínio do tema proposto e das fontes a serem utilizadas;
•	consistência argumentativa na justificativa do projeto;
•	adequação à linha (e eventual sublinha) de pesquisa pretendida.

3ª Etapa: Análise de currículo, por meio do Barema aprovado em Resolução CONSEPE n.12/2003, e de histórico escolar, considerando-se neste a média ponderada da/o estudante ao longo do curso.

As etapas da seleção terão os seguintes pesos:
1ª. Análise do Projeto (AP): peso 5;
2ª. Entrevista (EN): peso 4;
3ª. Análise de Currículo e de Histórico Escolar de Graduação (CH): peso 1.

A média final de cada candidata/o consistirá na média aritmética ponderada da nota da Análise do Projeto (AP), da Entrevista (EN) e da Análise de Currículo e de Histórico (CH), conforme fórmula que segue:

Média final = [(Nota AP x 5) + (Nota EN x 4) + (Nota CH x 1)
 					   10 		

Em caso de empate no resultado final, a preferência para classificação será pela/o candidata/o que obtiver maior nota na análise do projeto. Em caso de persistência de empate será classificada/o a/o candidata/o que obtiver maior nota na entrevista. Caso ainda ocorra empate, será classificada/o a/o candidata/o que possuir a maior média ponderada de rendimento no curso de graduação.

Serão classificadas/os as/os candidatas/os que alcançarem média final igual ou superior a 7,0. A aprovação para ingresso obedecerá rigorosamente à ordem de classificação.

5 Matrícula

Período	08 a 12.12.2014.	
Horário	8h00 às 12h00 e 13h30 às 16h00.	
Local	Secretaria de Pós-graduação – SEPOG, Torre Administrativa, 10 andar.	
Documentos	•	Ficha de matrícula devidamente preenchida e assinada pelo aluno.
•	Cópia autenticada do diploma de graduação ou, em original, declaração da IES de origem, na qual conste que a graduação será concluída antes do início das atividades letivas do Curso de Pós-Graduação em Sociologia da UESC.  	
Importante	Caso o candidato classificado não compareça para matricular-se no período estipulado, será eliminado e será convocado o seguinte, na ordem constante da lista de excedentes.	

6 Do início das aulas

2ª semana de março de 2015 (para acolhimento da turma e explicação sobre a estrutura e o funcionamento do curso).

As aulas ocorrerão na sala 2202, 2º andar do Pavilhão Adonias Filho, e serão ministradas às terças-feiras e quintas-feiras, no turno noturno, conforme o calendário acadêmico da UESC aprovado pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE), para 2015. 

O Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Sociologia abrangerá 4 semestres.

7 DISPOSIÇÕES GERAIS 

Os casos omissos serão definidos pela Comissão de Seleção. 

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, em 16 de setembro de 2014. 

EVANDRO SENA FREIRE 
REITOR EM EXERCÍCIO

ANEXO I DO EDITAL UESC N. 188

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

	UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS - DFCH
Pós-graduação lato sensu em Sociologia 

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO – Nº ______________

Linha de Pesquisa: _____________________________________________________

Sublinha (se houver): ____________________________________________________
	
 Nome (por extenso): ________________________________________________________________________________
requer sua INSCRIÇÃO para o processo de seleção para ingresso no Curso de Pós-graduação lato sensu em Sociologia, da Universidade Estadual de Santa Cruz, conforme os dados abaixo:	
RG:	Data de emissão:	Org. emissor/UF:	
CIC/CPF:	Data nascimento:	Naturalidade:	
Nacionalidade:	Estado civil:	Sexo:	
Passaporte (se a nacionalidade não for brasileira):	Língua de origem:	
Título de eleitor:	Seção:	Zona:	
Cônjuge:	
Filiação	Pai: _________________________________________________________________ Mãe:_________________________________________________________________	
Endereço residencial:	
Bairro:	Cidade: 	UF:	CEP:	Cx. postal	
Telefone(s) com DDD:	E-mail:	Fax:	
Pessoa para contato urgente (nome e telefone):	
Possui vínculo empregatício?
sim [  ]      não [  ]	Empresa / Instituição:
	
Curso de graduação (área):

Curso de pós-graduação (área):
[caso já tenha concluído um curso de pós-graduação]
 	
Instituição:	UF:	País:	Ano de conclusão:
	
Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, ______ de ____________ de 20___.

_________________________________________
Assinatura do candidato	

ANEXO II DO EDITAL UESC N. 188

INFORMAÇÕES PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE PESQUISA 

1 Na análise do projeto de pesquisa serão considerados os seguintes aspectos:
a)	Clareza do objeto de estudo e dos objetivos propostos.
b)	Consistência argumentativa presente na justificativa.
c)	Conhecimento e domínio das fontes a serem utilizadas.
d)	Apresentar procedimento metodológico coerente com a proposta da pesquisa.
e)	Redação de acordo com as normas técnicas (ABNT) e as normas gramaticais.
f)	Adequação à linha (e à sublinha, se houver) de pesquisa pretendida.

2 Número e configuração das páginas:
a) Conter até 10 páginas digitadas em fonte Times New Roman, tamanho 12, espaço 1,5. 
b) Margem superior e inferior de 2,5 cm. Margem esquerda de 3 cm. Margem direita de 2 cm. 
c) As páginas deverão ser numeradas (contadas a partir da folha de rosto e com o número constante a partir da primeira página do desenvolvimento). A última página deverá conter a assinatura do candidato. 

3 Estrutura de apresentação (nesta ordem):
•	Folha de rosto com dados de identificação do projeto:
- Nome.
- E-mail.
- Telefone.
- Instituição.
- Título do projeto.
- Linha de pesquisa.
•	Resumo (problema, objetivo e metodologia em até 10 linhas).
•	Sumário.
•	Desenvolvimento:
1 Problema de pesquisa.
2 Objetivos.
3 Justificativa.
4 Referencial teórico e/ou conceitual.
5 Metodologia.
6 Cronograma.
•	Bibliografia.

ANEXO III DO EDITAL UESC N. 188

ESPECIFICIDADES DO CURSO

No momento do ingresso no Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Sociologia a/o cursista deverá se vincular a uma das quatro linhas (e sublinha, se houver) de pesquisa abaixo relacionadas (por ordem alfabética):

I. Educação e Sociedade
Responsável: Prof. Dr. Marcos Augusto de Castro Peres.

II. Estado e Violência
Responsáveis: Profa. Dra. Aline Prado Atassio e Prof. Dr. Antônio Carlos Costa.
Sublinha 1 - Violência e Criminalidade Urbana (Prof. Dr. Antônio Carlos Luz Costa).
Sublinha 2 - Instituições e Violência (Profa. Dra. Aline Prado Atássio).

III. Migrações, Urbanização e Sociedade
Responsável: Profa. Dra. Maria Luiza Silva Santos.

IV. Relações Raciais e Mobilização Política Negra
Responsável: Profa. Dra. Flávia Alessandra de Souza.

Especificações sobre as linhas de pesquisa do curso

I. Educação e Sociedade

Responsável: Prof. Dr. Marcos Augusto de Castro Peres.

Conforme mostram autores como Bourdieu & Passeron (2008) e Establet & Baudelot (1971), a instituição escolar reproduz a hierarquia social característica da sociedade capitalista. Tal “reprodução” ocorreria, essencialmente, no que se conhece como “currículo oculto”, ou seja, aquilo que não é ensinado diretamente como conteúdo nas disciplinas oficiais, mas indireta e sutilmente, nas entrelinhas do sistema educacional, conforme mostra Silva (1992). Para a “teoria da reprodução”, a escola é capaz de reproduzir as desigualdades sociais do capitalismo, principalmente porque estabelece uma ruptura entre “educação de elite” e “educação de massa”, fundadas na apropriação diferenciada de um “capital cultural” que é determinante na construção e reprodução dos “gostos de classe” e dos “estilos de vida”. Nessa lógica, o estilo de vida da classe dominante é imposto como modelo por meio da educação escolar, e pelo “poder simbólico” e legitimidade que adquire na sociedade. 

Althusser (1992), por sua vez, vê a escola como “aparelho ideológico de Estado”, a serviço da classe dominante. Para o autor, a instituição escolar é um dos principais veículos de difusão da ideologia dominante na sociedade, juntamente com as igrejas, a imprensa e as empresas privadas. Dessa forma, a classe economicamente dominante procura perpetuar sua dominação ideológica (que na teoria gramsciana é chamada de “hegemonia”), inculcando no público-alvo suas ideias de verdade e sua visão de mundo, sem que a massa disponha de recursos (principalmente intelectuais) para empreender a contestação ou a resistência do que lhe é imposto “de cima”.

Há, portanto, nesta perspectiva, uma “educação para os dominados”, fundada na lógica disciplinar de mando e obediência, no conformismo, na rotina, no tecnicismo, no automatismo, na alienação das consciências e na baixa qualidade do ensino. A lógica que predomina nela é a da “educação do trabalhador”, e, no Brasil, esse modelo de educação está diretamente associado à educação básica pública, destinada às classes populares. Isso a diferencia claramente de uma “educação de elite”, que é baseada no estímulo à autonomia de pensamento e da produção livre do conhecimento, que caracteriza, assim, o que se pode chamar de uma “educação para os dominantes”. 

Conforme mostra Michel Apple (1982) em sua “sociologia do currículo”, tanto a educação da elite quanto a das classes populares tentam estrategicamente ocultar os conflitos e contradições de classe inerentes à sociedade capitalista, no intuito de transmitir ideias de harmonia social (ou seja, de consenso) e de homogeneidade entre os indivíduos. Nessa lógica, principalmente as diferenças e conflitos de classe, juntamente com as de raça/cor, de gênero, de idade, dentre outras, são ignoradas pelas diversas abordagens científicas transmitidas por meio das disciplinas do currículo, seja da escola básica ou da universidade. Mesmo nas ditas “ciências humanas e sociais”, cujo objeto de estudo é a relação entre indivíduo e a sociedade, podemos ver certa resistência em se tratar de questões que envolvem diferenças de classe social. Por isso, inclusive, é comum na academia se associar quaisquer abordagens que contemplem desigualdade social e contradições de classe como pertencentes ao âmbito do marxismo. 

O caráter ideológico presente nessa estratégia reside em transmitir, como currículo oculto, o desprezo: 1) primeiramente, pelo materialismo histórico como método científico, considerando-o geralmente como “ortodoxo”, “ultrapassado” e “radical”; e 2) pela situação de miséria social vivida por muitos indivíduos, que é consequência do próprio sistema capitalista e de sua lógica de funcionamento, para a qual contribuem as suas instituições científicas, educacionais, políticas, jurídicas e empresariais. 

Mas se a escola reproduz, por um lado, a lógica desigual e injusta da sociedade capitalista, ela também pode atuar, simultaneamente, como instância dinâmica e transformadora da realidade social em que está inserida. Para Petitat (1994, p. 11): “Sem dúvida a escola contribuiu para a reprodução da ordem social: mas ela também participa de suas transformações, às vezes intencionalmente, às vezes contra a vontade; e, às vezes, as mudanças se dão apesar da escola. É que se trata de uma ordem dinâmica, de grupos e classes em mutação, de técnicas em permanente renovação e de culturas que se redefinem periodicamente”. 

Esse caráter dúbio e paradoxal da escola, que pode ser, ao mesmo tempo, instância de reprodução e de transformação da realidade social em que está inserida, remete-nos à abordagem gramsciana de educação como alternativa teórico-metodológica de compreensão. Nesta perspectiva, a escola pode ser vista como um espaço de conflitos, uma “arena de lutas”, onde se verificam disputas entre indivíduos e grupos. Antonio Gramsci (1995) destaca a importância do “intelectual orgânico” na transformação da realidade social. O professor, neste aspecto, pode ser considerado como um “intelectual orgânico” pelo considerável poder de influência que exerce como educador. Assim, depende especialmente da postura ideológica do professor o papel da escola na reprodução e/ou na transformação da realidade social. Neste sentido, ao adotar uma postura “contra-hegemônica” (ou seja, contrária à ideologia dominante da sociedade capitalista, tendente à perpetuação da ordem injusta da sociedade de classes), e ao assumir um compromisso de mudança e superação dos modelos dominantes (sejam eles educacionais, sociais, políticos, econômicos ou culturais), o educador cumpre seu papel de agente transformador. E tal processo perpassa especialmente pela transformação gradual das consciências individuais, no que Gramsci chama de “revolução passiva”. Porém, caso adote uma postura coerente à manutenção do status quo, o professor estará contribuindo para que a escola seja uma instituição reprodutora da realidade social capitalista, fundada na desigualdade. 

Referências bibliográficas:
ALTHUSSER, Louis. Aparelhos ideológicos de Estado. Rio de Janeiro: Graal, 1992.
APPLE, Michael. Ideologia e currículo. São Paulo: Brasiliense, 1982. 
BOURDIEU, Pierre & PASSERON, Jean-Claude. A reprodução: elementos para uma teoria do sistema de ensino. Petrópolis/RJ: Vozes, 2008.
CALDART, Roseli. Por uma educação do campo: traços de uma identidade em construção. In: ARROYO, Miguel; CALDART, Roseli & MOLINA, Mônica. Por uma educação do campo. Petrópolis/RJ: Vozes, 2004.
DALLARI, Dalmo. O que é participação política. São Paulo: Brasiliense, 2001.
DURKHEIM, Émile. Educação e sociologia. Lisboa: Edições 70, 2001.
ESTABLET, Roger; BAUDELOT, Christian. L’école capitaliste en France. Paris: Maspero, 1971.
FERNANDES, Florestan. A condição de sociólogo. São Paulo: HUCITEC, 1978.
FRIGOTTO, Gaudêncio. A produtividade da escola improdutiva: um (re)exame das relações entre educação e estrutura econômico-social capitalista. São Paulo: Cortez, 2001.
GOHN, Maria da Glória. Movimentos sociais e educação. São Paulo: Cortez, 2001. 
GRAMSCI. Antonio. Os intelectuais e a organização da cultura. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1995.
LAPLANTINE, François. Aprender Antropologia. São Paulo: Brasiliense, 2007.
MELO NETO, João Cabral. Morte e Vida Severina e outros poemas. Rio de Janeiro: Objetiva, 2007.
PERES, Marcos. A educação de jovens e adultos e o analfabetismo entre idosos no semiárido nordestino: velhice e exclusão educacional no campo. In: Verinotio – Revista de Educação e Ciências Humanas, n. 10, ano V, out./2009.
_____________. A andragogia no limiar da relação entre velhice, trabalho e educação. Revista História, Sociedade e Educação no Brasil (HISTEDBR), da Faculdade de Educação da UNICAMP, n. 20, pp. 20-27, dez./2005.
_____________. Velhice, trabalho e cidadania: as políticas da terceira idade e a resistência dos trabalhadores idosos à exclusão social. Tese de doutorado em Educação. Faculdade de Educação da USP, 2007.
_____________. A educação de jovens e adultos e o analfabetismo na velhice: os idosos e a exclusão educacional. Artigo aceito para publicação na edição 38 da Revista História, Sociedade e Educação no Brasil – Revista HISTEDBR, da Faculdade de Educação da UNICAMP, jun./2010.
_____________. Velhice, educação e exclusão: a educação de jovens e adultos e o analfabetismo entre idosos. In: Revista Verinotio de Educação e Ciências Humanas, Belo Horizonte/MG, v. 11, p. 61-70, 2010.
_____________. As artimanhas do Estado: o poder político e suas estratégias de mitificação. In: Revista HISTEDBR, do Grupo de Estudos e Pesquisas “História, Sociedade e Educação no Brasil”, da Faculdade de Educação da UNICAMP, n. 30, junho de 2008.
_____________. Velhice, andragogia e a educação para além do capital. In: Revista Linhas, do Programa de Mestrado em Educação da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), v. 8, p. 54-65, 2007.
_____________. Velhice, política e autonomia: o movimento social do idoso e as políticas da terceira idade no Brasil. In: Revista HISTEDBR, do Grupo de Estudos e Pesquisas “História, Sociedade e Educação no Brasil”, da Faculdade de Educação da UNICAMP, n. 26, junho de 2007.
_____________. Um movimento social do idoso? In: Revista Alpha, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de Patos de Minas, MG, ano 6, n. 6, nov. de 2005.
_____________. O envelhecimento do trabalhador no contexto dos novos paradigmas organizacionais e os indicadores de exclusão por idade no trabalho. In: Revista Linhas, do Programa de Mestrado em Educação e Cultura, da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), vol. 6, n. 2, 2005.
_____________. Empregabilidade versus envelhecimento: qualificação competência e discriminação por idade no trabalho. In: Revista de Educação Pública, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), v. 13, n. 24, jul./dez. de 2004.
_____________. Do taylorismo/fordismo à acumulação flexível toyotista: novos paradigmas e velhos dilemas. In: Revista Intellectus, das Faculdades UNOPEC, n. 1, vol. 1., julho de 2004.
_____________. As estratégias empresariais e a exclusão por idade. In: Revista Gerenciais, do Centro Universitário Nove de Julho – UNINOVE, São Paulo, setembro de 2003.
_____________. Trabalho, idade e exclusão: a cultura organizacional e as imagens sobre o envelhecimento. Dissertação de Mestrado em Sociologia, IFCH/UNICAMP, 2002.
PETITAT, André. Produção da escola, produção da sociedade. Porto Alegre: Artes Médicas, 1994.
SILVA, Tomaz Tadeu. O que produz e o que reproduz em educação: ensaios de sociologia da educação. Porto Alegre: Artes Médicas, 1992.
SOLAR, Claudie. Apprentissage et dévelóppement dês adultes. Montreal/Quebec: Les Editions Logiques, 1998.

II. Estado e Violência

Responsáveis: Profa. Dra. Aline Prado Atassio e Prof. Dr. Antônio Carlos Costa.

Descrição geral: Estudo da violência do ponto de vista de sua construção social e de sua relação com atividades jurídicas e políticas, nacionais e internacionais, do Estado brasileiro.

Esta linha constitui-se de duas sublinhas:

Sublinha 1 - Violência e Criminalidade Urbana 
(Prof. Dr. Antônio Carlos Luz Costa)

Violência e Criminalidade Urbana são reconhecidamente problemas sociais considerados prioridades em inúmeras estratégias governamentais no Brasil e no mundo. Suas consequências são, entre outras: os mais diversos sofrimentos físicos e psicológicos, redução da qualidade e da expectativa de vida da população, banalização das violações dos direitos humanos, estimulação do medo e do pânico na sociedade e aumento acelerado e (com a corrupção que com isso se desenvolve) descontrolado de gastos públicos em várias áreas, inclusive com saúde e segurança pública. 

Relevância da linha de pesquisa “Violência e Criminalidade Urbana” é a formação de profissionais com capacidade de visão sociológica (e não somente jurídica, econômica e política) de tais problemas, com, entre outros, entendimento mais especializado a) dos policontextos nos quais violências e crimes são construídos e articulados como tais (construção social do crime), b) de conexões entre as dimensões importantes para um diagnóstico local da dinâmica da criminalidade, como, conforme orienta Soares (2006, p. 96): economia, saúde, estrutura familiar, cenário urbano, disponibilidade de transporte, condições habitacionais, acesso ao lazer, oportunidades de emprego, relações comunitárias, perfil psicológico predominante em cada situação típica e potencial cultural presente nos movimentos musicais ou estéticos da juventude e (diretamente associado ao item “a”) c) do fluxo dos processos de incriminação.
A linha de pesquisa “Violência e Criminalidade Urbana” justifica-se no objetivo de contribuir para a formação profissional acima caracterizada.

Referências bibliográficas:
ABRANCHES, Sérgio Henrique Hudson (1994): A alienação da autoridade: notas sobre a violência urbana e criminalidade. In: VELLOSO, João Paulo dos Reis et al. (org.). Governabilidade, sistema político e violência urbana. Rio de Janeiro: José Olympo, 1994. p. 123-157.
ADORNO, Sérgio (2002). Exclusão socioeconômica e violência urbana. Sociologias 4 (8), p. 84-135. 
ADORNO, Sérgio; PASINATO, Wânia (2010). Violência e impunidade penal: Da criminalidade detectada à criminalidade investigada. Dilemas 3 (7), p. 51-84. 
AMORIM, Maria Stella de; LIMA, Roberto Kant de; MENDES, Regina Lúcia Teixeira (Hgs.) (2005). Ensaios sobre a igualdade jurídica. Acesso à justiça criminal e direitos de cidadania no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen e Juris.
BARATTA, Alessandro (2002). Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do direito penal. 3. Ed. Rio de Janeiro: Revan.
BARBOSA, Lívia (1992). O jeitinho brasileiro ou a arte de ser mais igual que os outros. Rio de Janeiro: Editora Campus. 
BATTIBUGLI, Thaís (2009). A difícil adaptação da polícia paulista ao estado de direito (pós-1946 e pós-1985). Dilemas 2 (3), p. 39-63. 
BECKER, Howard Saul (2008). Outsiders: estudos de sociologia do desvio. Rio de Janeiro: Jorge Zahar. 
BICUDO, Hélio (1997). A violência e a estrutura judiciária brasileira. Estudos Avançados 11 (30), p. 67-78. In:
 www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40141997000200006&lng=pt&nrm=iso 
BOFF, Leonardo (1999). A violência policial e a questao social. In: CEAP, Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (Hg.). Direitos humanos x violência policial. Rio de Janeiro: CEAP. p. 11-12. 
CANO, Ignácio (2006). Mensurando a impunidade no sistema de justiça criminal no Rio de Janeiro. Relatório Final. Secretaria Nacional de Segurança Pública. Rio de Janeiro.
CARDOSO, Bruno de Vasconcelos (2010). Olhares e mediações sociotécnicas: videovigilâncias e videovoyeurismos. Dilemas 3 (10), p. 33-50
CARVALHO, Salo de (Hg.) (2004). Leituras constitucionais do sistema penal contemporâneo. Rio de Janeiro: Lúmen Júris.
CHALHOUB, Sidney (1986). Trabalho, lar e botequim. O cotidiano dos trabalhadores no Rio de Janeiro da Belle Époque. São Paulo: Brasiliense. 
CUBAS, Viviane de Oliveira (2010). 'Accountability' e seus diferentes aspectos no controle da atividade policial no Brasil. Dilemas 3 (8), p. 75-99. 
DaMATTA, Roberto (1990). Carnavais, malandros e heróis. Para uma sociologia do dilema brasileiro. 5. Ed. Rio de Janeiro: Guanabara. 
DaMATTA, Roberto (1993). Conta de mentirosos: sete ensaios de antropologia brasileira. Rio de Janeiro: Rocco. 
DOWDNEY, Luke (2004). Crianças do tráfico. Um estudo de caso de crianças em violência armada organizada no Rio de Janeiro. 2. ed. Rio de Janeiro: 7Letras.
FELTRAN, Gabriel de Santis (2008b). O legítimo em disputa: As fronteiras do "mundo do crime" nas periferias de São Paulo. Dilemas 1 (1), p. 93-125. 
FERNANDES, Mauro (1999). A cultura do extermínio de negros na contra-mão dos direitos humanos. In: CEAP, Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (Hg.). Direitos humanos x violência policial. Rio de Janeiro: CEAP. p. 13-29. 
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Sublinha 2 - Instituições e Violência 
(Profa. Dra. Aline Prado Atássio)

Nesta sublinha de pesquisa o foco é dado às instituições que atuam no combate à violência e nas negociações internas ou externas ao Estado em tempos de crise. 

O aumento da criminalidade em seu amplo aspecto, do crime organizado em suas várias modalidades como narcotráfico, contrabando de armas, tráfico de mulheres e crianças, entre outros, tornaram-se problemas recorrentes que exigem a atuação do Estado através de ações militares e/ou da diplomacia para o estabelecimento das normas de conduta advindas com a nova ordem mundial resultante do fim da Guerra Fria e o aumento dos acordos internacionais voltados para a resolução de conflitos e manutenção da paz, buscando aprofundar laços de cooperação entre as nações. Dentro desta concepção, os estudos desta sublinha têm por objetivo aperfeiçoar a formação de profissionais preocupados com a atuação do Estado e suas instituições na prevenção e combate à violência em suas diversas formas de expressão. 

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III. Migrações, Urbanização e Sociedade

Responsável: Profa. Dra. Maria Luiza Silva Santos.

A linha de pesquisa abarca as discussões teórico-metodológicas sobre os fenômenos urbanos, no qual a cidade é problematizada como palco das transformações contemporâneas. Abrange as inserções da cidade no meio rural e vice versa, além dos fenômenos como a globalização e as migrações.
Os assuntos em pauta são concernentes ao âmbito da sociologia e se apresentam na maioria das vezes interligados. São temas atuais, problematizados na sociedade contemporânea. 

A cidade, seu contexto social e urbano está na ordem do dia, sendo tema de ampla literatura e vastas pesquisas que discutem o caos da falta de planejamento que transforma as grandes cidades em ambientes nocivos e de qualidade de vida duvidosas. Ao mesmo tempo, estabelece relações entre centro e periferia e espaço rural e urbano, avaliando as influências que um segmento tem sobre o outro e a interação dos espaços que, em épocas remotas, tinham sua linha divisória bem mais demarcada. 

O fenômeno da globalização aparece como redentor e causador de diversos problemas centrados principalmente nos aspectos econômicos e culturais das sociedades. A globalização amplia a perspectiva das migrações, ao mesmo tempo que tende a engessar os transplantes culturais e, quando efetivada de forma desordenada, se apresenta como aspecto negativo no desenvolvimento das cidades, sendo atrelada, por vezes, ao processo de favelização. 

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IV. Relações Raciais e Mobilização Política Negra

Responsável: Profa. Dra. Flávia Alessandra de Souza.

Por meio da Linha de Pesquisa intitulada Relações Raciais e Mobilização Política Negra trabalharemos conceitos fundamentais e estruturantes para a compreensão da temática das relações raciais, quais sejam, raça, cor, etnia, identidade, diferença, preconceito, racismo e discriminação, entre outros correlatos. Todos esses conceitos se constituem tanto em construções sociais de validade cultural cotidiana efetiva, por um lado, quanto em categorias sociológicas de análise, por outro. Nessa orientação buscamos compreender teoricamente como raça, mobilização coletiva e poder político estabelecido têm se articulado no contexto das lutas negras por direitos, respeito e poder, na América Afro Latina e na Diáspora africana como um todo. 

É de nosso interesse atentar para duas correntes divergentes de análise sobre relações raciais na América “Latina”: a dos teóricos que perspectivam o chamado mito da igualdade racial ou mito da democracia racial enquanto um fenômeno fundante e inclusivo, por um lado, e a dos teóricos que perspectivam o mesmo mito enquanto ideologia que mascara desigualdade de raça, de outro. Enquanto os primeiros salientam o caráter positivo do mito na manutenção de relações sociais não conflituosas, e a inoperacionalidade da raça em contextos informados pelo mesmo, os últimos ressaltam que esse mito escamoteia racismo e discriminação, além de obstacularizar mobilizações de raça por reconhecimento e igualdade de direito.

Respectivamente, essa diferença interpretativa sobre o mito da igualdade racial pode ser verificada por meio de dois estudiosos das relações raciais em Cuba: Alejandro de la Fuente, de um lado, e Aline Helg, de outro. De acordo com Fuente, “cubanos têm buscado uma unidade comum por pelo menos um século e têm percebido raça como um obstáculo a esse objetivo” (Fuente, 1998, p.43). Para Fuente, os afro-cubanos foram incorporados à nação manipulando, a seu favor, a maleabilidade oferecida pelo mito da igualdade racial (Fuente, 1998). Já na direção oposta à de Fuente encontra-se Aline Helg, para a qual os cubanos brancos sempre “combinaram ideologia racista e mito de igualdade racial para subordinar e reprimir os afro-cubanos” (Helg, 1995, pp.2-3). Helg identifica nesse mito um forte obstáculo contra a mobilização política afro-cubana, e enfatiza tanto a pertinência de raça quanto a persistência do racismo na sociedade cubana (Helg, 1995).

A mesma divergência analítica ocorre com relação ao Brasil, o que podemos exemplificar tomando por base dois teóricos: Peter Fry, de uma parte, e Petrônio Domingues, de outra. Na perspectiva de Fry, que rejeita a aplicabilidade de raça para o contexto brasileiro, não é necessário “descartar a ‘democracia racial’ como ideologia falsa”, uma vez que a mesma se traduz num “conjunto de ideias e valores poderosos que fazem com que o Brasil seja o ‘Brasil’”... Para o autor, esse mito “é seguramente nada desinteressante num mundo assolado pelos particularismos ‘raciais’, ‘étnicos’ e ‘sexuais’...” (Fry, 1995-1996, p.134). Já em sentido contrário, Domingues identifica raça como fator estruturante e racismo como fenômeno intrínseco na sociedade brasileira, afirmando que, estrategicamente, o “mito da democracia racial dificultou para os negros e ‘mulatos’ a compreensão de que seus interesses eram comuns” (Domingues, 2005, p.126).

Na Linha de Pesquisa Relações Raciais e Mobilização Política Negra reconhece-se raça tanto como conceito analítico quanto como cultura, e o mito da igualdade ou democracia racial como fenômeno que cria sempre obstáculos reais para a mobilização negra – o que nos aproxima das análises de Helg, Andrews e Domingues.

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