EDITAL UESC Nº. 152
ABERTURA DE INSCRIÇÕES 
PROCESSO SELETIVO PARA TRANSFERÊNCIAS EXTERNAS

A Reitora em exercício da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas, no período indicado neste Edital, as inscrições visando ao preenchimento de vagas existentes nos cursos de Graduação da UESC, destinadas a alunos oriundos de outras Instituições de Ensino Superior nacionais, para o 1º período de 2009, nos termos da Resolução CONSEPE nº 92/2007 e em conformidade com o que prescreve o presente Edital.

1.	DAS VAGAS:
CURSOS	VAGAS	
1. Bacharelado em Agronomia	09	
2. Bacharelado em Biomedicina	07	
3. Bacharelado em Ciência da Computação	02	
4. Bacharelado em Comunicação Social	03	
5. Bacharelado em Direito - MATUTINO	02	
6. Bacharelado em Direito - NOTURNO	10	
7. Bacharelado em Enfermagem	04	
8. Bacharelado em Engenharia: Hab. em Produção e Sistemas	07	
9. Bacharelado em Física	10	
10. Bacharelado em Matemática	03	
11. Bacharelado em Medicina Veterinária	03	
12. Licenciatura em Educação Física	01	
13. Licenciatura em Filosofia - VESPERTINO	08	
14. Licenciatura em Filosofia - NOTURNO	10	
15. Licenciatura em Física	15	
16. Licenciatura em Geografia	01	
17. Licenciatura em História - NOTURNO 	03	
18. Licenciatura em Letras – NOTURNO	04	
19. Licenciatura em Matemática	04	
20. Licenciatura em Química	03	
TOTAL	109	

2.	DAS INSCRIÇÕES:
PERÍODO	De 03 a 07 de novembro de 2008	
HORÁRIO	Das 08:00 às 12:00 horas, das 13:00 às 16:00 horas e das 17:00 às 21:00 horas, com apresentação dos documentos explicitados no item 3. 	
LOCAL	Protocolo Geral da UESC, no Térreo do Pavilhão Adonias Filho, no Campus da Universidade. 	
TAXA	R$ 80,00 (oitenta) reais com a identificação do candidato, recolhidos à conta da UESC, Nº. 991220-7 Agência 3832-6 – BANCO DO BRASIL. 	

3. DA DOCUMENTAÇÃO:
São indispensáveis os seguintes documentos:

3.1	 No ato da Inscrição:
a)	requerimento, devidamente instruído pelo candidato ou por seu procurador legalmente constituído (procuração por instrumento particular, em original);
b)	 declaração ou comprovante de matrícula, expedido pela Secretaria Acadêmica, comprovando que o candidato possui vínculo atual com a instituição de origem, devendo constar o nome da Instituição e do curso, o grau (bacharelado ou licenciatura), o período escolar, contendo carimbo e assinatura do responsável pela Secretaria que expediu o documento, ou do seu representante legal, em original. O candidato com matrícula trancada deverá apresentar declaração da IES de origem informando não haver impedimento para transferência, em original. 
c)	fotocópia do RG;
d)	fotocópia do comprovante de residência;
e)	comprovante do pagamento da taxa de inscrição.

3.2	 Entrega até o dia 22/12/2008 
a)	histórico escolar do curso, expedido pela instituição de origem, atualizado, ou seja, constando a situação final de cada disciplina, de acordo com a declaração, ou, comprovante de matrícula apresentado no ato da inscrição (item 3.1 b), devidamente carimbado e assinado pela Secretária Acadêmica ou pelo seu representante legal, em original, a ser entregue no Protocolo Geral da UESC;
b) protocolo de inscrição do requerimento para transferência.

4.   DO PROCESSO SELETIVO

O Processo Seletivo para o preenchimento de vagas destinadas a transferências externas será efetivado em duas etapas:  

a) pré-seleção 
b) teste de conhecimentos básicos do curso e análise do histórico escolar; 

  4.1 DA PRÉ-SELEÇÃO
Será conduzida pelo Colegiado de Curso, que eliminará do processo os candidatos que:
a)	não apresentarem a documentação exigida ou que, apresentado-a, se constate irregularidade na avaliação; 
b)	não comprovarem o vínculo atual com a Instituição de origem;
c)	não cursarem na Instituição de origem o mesmo Curso pretendido na UESC;
d)	não tiverem tempo suficiente para concluir o curso no tempo máximo para integralização.
	
Participarão da etapa dos testes de conhecimentos básicos os candidatos habilitados na pré-seleção.

4.2	 DO TESTE DE CONHECIMENTOS BÁSICOS

Será constituído de prova teórica, que versará sobre os conteúdos dos respectivos cursos. 
•	Será proibido o uso de óculos escuros, relógios digitais, bonés ou qualquer objeto que cubra os cabelos e orelhas, durante a realização das provas.
•	Será vedado ao candidato o ACESSO ao local de provas, ou sua permanência nele, portando os seguintes dispositivos eletrônicos: MP3 e similares, pager, máquina de calcular, agenda eletrônica ou telefone celular, mesmo que desligados.
•	O candidato que infringir o disposto nos itens anteriores será eliminado do processo, sem direito a recurso ou a reclamação posterior.
•	É de responsabilidade do candidato a entrega das Folhas de Respostas antes de sair da sala de provas. Caso isso não ocorra, o candidato será eliminado do Processo Seletivo.
•	Nenhum candidato poderá entregar a prova antes de transcorrida 1 hora do seu início. 
•	O candidato que, por qualquer motivo, ausentar-se do ambiente em que se realiza o Processo Seletivo, não poderá retornar para continuar o trabalho das provas, nem concluí-lo fora daquele ambiente, salvo se previamente autorizado e acompanhado.
•	O caderno de provas não poderá ser levado pelo candidato.

Como forma de manter a segurança do Processo Seletivo, a UESC se reserva ao direito de solicitar a coleta da impressão digital dos candidatos.

4.3 DA PROVA TEÓRICA
A prova constará de 05 (cinco) questões discursivas da disciplina básica do Curso, de acordo com o programa integrante deste Edital, distribuído no ato da inscrição. 

DATA	Dia 01 de fevereiro de 2009 	
LOCAL	Campus da Universidade Estadual de Santa Cruz, Pavilhão Jorge Amado, 2º andar	
HORÁRIO	Os portões dos pavilhões serão abertos às 07:30 horas para entrada dos candidatos, e fechados às 08:00 horas, quando se dará início à prova.	
DURAÇÃO	04 (quatro) horas	

4.4 DA ANÁLISE DO HISTÓRICO ESCOLAR

Serão considerados, na análise do histórico escolar: 

a)	cálculo da média dos resultados finais de cada disciplina cursada integralmente. Não serão considerados resultados parciais de estudos realizados em sistema seriado;
b)	subtração de meio ponto à média do histórico escolar para cada período não cursado, excetuando-se o período em que o candidato teve seu pedido de trancamento de matrícula deferido. 

5.   DOS CÁLCULOS DOS RESULTADOS FINAIS E DE APROVAÇÃO

A média geral do candidato será a média ponderada do histórico escolar (Peso 3) e do teste de conhecimentos básicos - prova teórica (Peso 7). 

Serão considerados aprovados no Processo Seletivo os candidatos que obtiverem média geral igual ou superior a 5,0 (cinco), no limite de vagas existentes para cada curso.

6.   DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

Havendo empate na classificação dos candidatos, terá preferência aquele que comprove ser domiciliado na Região e, persistindo o empate, aquele de maior idade. 

7.   DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

7.1 Os requerimentos que não estiverem acompanhados da documentação exigida no item 3, ou que apresentarem irregularidades, serão indeferidos.
7.2 	Em nenhuma hipótese serão aceitas fotocópias, ou impressos via internet, dos documentos explicitados nos itens 3.1. a e b, e 3.2. a.
7.3  O valor da taxa de inscrição não será devolvido em nenhuma hipótese.
7.4 	Verificada qualquer irregularidade na documentação apresentada, a inscrição, as provas e o registro do candidato serão anulados, a qualquer tempo;
7.5 	Caso o candidato aprovado não se matricule na data designada pela Universidade, será convocado, na ordem de classificação, outro candidato para ocupar a vaga. 
7.6 	Não se admitirá revisão de provas, nem recurso quanto à classificação ou a outro aspecto do processo seletivo, a qualquer título.
7.7 	Os documentos apresentados pelos candidatos não aprovados, ficarão disponíveis na Gerência de Seleção e Orientação - GESEOR, 4° andar da Torre José Haroldo, para devolução, no prazo de até 30 (trinta) dias após a divulgação do resultado final do processo seletivo. Após este prazo, serão incinerados.
7.8 	Com o ATO DE INSCRIÇÃO o candidato declara que conhece o inteiro teor do EDITAL ao qual adere integralmente, não podendo invocar seu desconhecimento a qualquer título, época ou pretexto.
7.9 	No ATO DA INSCRIÇÃO o candidato receberá comprovante do protocolo do processo instaurado com o seu requerimento e programa para o Teste de Conhecimentos Básicos.
7.10 	A relação dos candidatos habilitados ao Teste de Conhecimentos Básicos – AC e o resultado final do Processo Seletivo serão divulgados no Quadro de Avisos da Secretaria Geral de Cursos, 1º andar na Torre José Haroldo, valendo como aviso oficial ao candidato.

8.     DAS DATAS DE DIVULGAÇÃO

8.1 	Dia 28 de novembro de 2008 - divulgação do número de candidatos inscritos.
8.2		Dia 23 de janeiro de  2009 – divulgação da relação dos candidatos aprovados na pré-seleção e habilitados ao teste de conhecimentos básicos.
8.3    Dia 13 de fevereiro de 2009 - divulgação do resultado final do processo seletivo. 

9.    DOS PROGRAMAS

Os programas para os Testes de Conhecimentos Básicos teóricos estarão disponíveis aos interessados durante o período de inscrição, no Protocolo Geral.

10.  DA MATRÍCULA 

10.1 	Será expedida, pela Secretaria Geral de Cursos, DECLARAÇÃO DE VAGA em favor dos candidatos aprovados no Processo Seletivo e encaminhada, via CORREIOS, à Instituição de origem.
10.2 	Os candidatos aprovados no Processo Seletivo deverão comparecer à Instituição de origem para REQUERER a documentação referente a transferência, de acordo com a Portaria MEC Nº 230/2007.
10.3 	A matrícula será efetivada exclusivamente no dia estabelecido no Calendário Acadêmico da UESC.
10.4 	A matrícula só poderá ser efetivada mediante apresentação dos documentos explicitados na Portaria MEC nº 230/2007 e Resolução CONSEPE Nº 92/2007,ou  apresentação, pelo candidato aprovado, do protocolo do pedido da documentação fornecido pela Instituição de origem, acompanhado dos seguintes documentos: Fotocópias autenticadas do R.G., CPF, Título de Eleitor acompanhado do comprovante da última votação, Certidão de Nascimento ou Casamento, Certificado de Reservista (para o sexo masculino), 02 fotos 3X4, Histórico Escolar e Certificado de Conclusão do Ensino Médio, sendo que os dois últimos deverão ser entregues em originais. No histórico escolar e certificado de conclusão de Ensino Médio deverão constar: endereço do estabelecimento escolar, nome da entidade mantenedora da instituição de ensino, número do decreto de reconhecimento do estabelecimento com a data da publicação no D.O.E ou D.O.U e carimbo com o nome por extenso do Diretor do estabelecimento ou de seu substituto legal e assinatura. Os documentos de escolaridade expedidos por outros Estados deverão conter registro no órgão ao qual estiver vinculado, comprovando sua autenticidade 
O candidato aprovado, que efetuar a matrícula com protocolo de Guia, deverá viabilizar a expedição da GUIA de TRANSFERÊNCIA, junto a Instituição de origem, até 30(trinta) dias após seu ingresso na UESC, sob pena de perder, automaticamente, sua vaga no curso, sem direito a matrícula no semestre seguinte a sua entrada.
11.5	Divulgado o resultado final, o candidato aprovado deverá solicitar, imediatamente o aproveitamento de estudos no Protocolo Geral da UESC, mediante apresentação do histórico escolar e programa das disciplinas cursadas, com carimbo de autenticação da Instituição de origem, observando o prazo estabelecido no calendário acadêmico da UESC. Caso conste no histórico escolar apresentado disciplina com aproveitamento de estudo de outro curso ou instituição, apresentar o histórico escolar correspondente e programa das disciplinas. 
11.7.	Não será permitida a matrícula em dois cursos de graduação, simultaneamente, na UESC.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, em 22 de outubro de 2008.

ADÉLIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO
REITORA EM EXERCÍCIO