EDITAL UESC Nº 216
ABERTURA DE INSCRIÇÕES

A Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, no uso de suas atribuições, torna pública a abertura das inscrições para o “III SEMINÁRIO INTEGRADOR DO PROGRAMA ‘O MP E OS OBJETIVOS DO MILÊNIO’: EDUCAÇÃO, SAÚDE E RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS COMO BASES PARA UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL”, atividade ligada à ação de mesmo nome e integrado ao “Programa Extensionista em Direitos Humanos e Fundamentais do Curso de Direito da UESC” (PEX-DCJUR).

1.	DAS INSCRIÇÕES:

PERÍODO
(somente pela internet)	De 29 de outubro a 19 de novembro de 2012, limitada à quantidade de vagas ofertadas.	
PÚBLICO-ALVO	Operadores do Direito, estudantes, educadores, profissionais de saúde, ativistas em Direitos Humanos, dentre outros interessados.	
VAGAS	Até 700 (setecentas) vagas.	
TAXAS 	Não há taxa de inscrição.	
Carga horária	12 (doze) horas.	
INSCRIÇÕES	As inscrições serão realizadas on line, na página www.milenio.mp.ba.gov.br.
Após o preenchimento dos dados, será gerada uma ficha de inscrição que, encaminhada ao e-mail do participante, deverá ser impressa e apresentada à comissão de credenciamento do evento (das 11h às 14h do dia 20 de novembro de 2012, no 2º Andar, do Pavilhão do Juizado Especial – Curso de Direito), confirmando a participação do interessado no evento.
Para maiores informações, os telefones de contato são os números (73) 3680-5097/5119/5214 (UESC) e (73) 3613.4577 (Ministério Público) e no e-mail ceafdesenvolvimento@mp.ba.gov.br 	
PROGRAMAÇÃO	O Evento será realizado entre os dias 20 e 21 de novembro de 2012, conforme anexo deste Edital.	

2. DOS CERTIFICADOS: Farão jus a certificados os participantes que, devidamente inscritos, freqüentarem regularmente pelo menos 75% da carga horária do curso. 

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 26 de outubro de 2012.

ADÉLIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO
REITORA

ANEXO ÚNICO DO EDITAL UESC nº 216

PROGRAMAÇÃO PROVISÓRIA DO III SEMINÁRIO INTEGRADOR DO PROGRAMA “O MP E OS OBJETIVOS DO MILÊNIO”: EDUCAÇÃO, SAÚDE E RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS COMO BASES PARA UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

Dia 20 de novembro de 2012 (terça-feira)
Manhã e Tarde	11h-14h	(Pavilhão do Juizado Especial, Sala de Reuniões do Curso de Direito).
Credenciamento do Evento aos participantes inscritos 	
Tarde	14h-18h	(Salas de aulas do 2º andar do Pavilhão do Juizado Especial, Curso de Direito) 
Oficinas temáticas (inscrição individual no site do evento)
a)	DIREITOS HUMANOS E O PAPEL DOS ATORES SOCIAIS EM EDUCAÇÃO E SAÚDE; 
b)	PATRIMÔNIO PÚBLICO E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: O QUE VOCÊ TEM A VER COM A CORRUPÇÃO; 
c)	REDES SOCIAIS NA EDUCAÇÃO; 
d)	PLANEJAMENTO DE CIDADES E PAPEL DO CIDADÃO NA GESTÃO DEMOCRÁTICA; 
e)	MUNICIPALIZAÇÃO DOS OBJETIVOS DO MILÊNIO E METAS DE SUSTENTABILIDADE. 
f)	O MP E A EDUCAÇÃO INCLUSIVA. 
g)	O ALUNO COMO SUJEITO DE DIREITOS  E DA SUA PRÓPRIA APRENDIZAGEM; 
h)	VIOLÊNCIA DE GÊNERO: A REDE DE PROTEÇÃO DA MULHER
i)	PROJETO AQUARELA DE DEFESA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (SÃO JOSÉ DOS CAMPOS)
j)	REUNIÃO TEMÁTICA FNDE-INEP E SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO DA REGIÃO SUL DA BAHIA	

Dia 21 de novembro de 2012 (quarta-feira)
Manhã e Tarde	8h-18h	(Auditório do Centro de Cultura Governador Paulo Souto)
Palestras, conferências, mesas redondas, debates e outras atividades culturais a serem informadas pela Organização do Evento.	

Os detalhes acerca da programação do evento estarão disponíveis através do site www.milenio.mp.ba.gov.br e no site de inscrição do mesmo.