EDITAL UESC Nº 172
EDITAL DE CONVOCAÇÃO, CADASTRAMENTO, MATRÍCULA E REMANEJAMENTO PARA CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO EXAME NACIONAL DE ACESSO AO PROFLETRAS – 2015, PUBLICADO EM 26 DE OUTUBRO DE 2015 PELA COORDENAÇÃO GERAL DO PROFLETRAS
     
A Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), considerando o disposto no Edital de Convocação, Cadastramento, Matrícula para Candidatos classificados no Exame Nacional de Acesso ao Mestrado Profissional em Letras – PROFLETRAS, publicado em 26 de outubro de 2015, pela Coordenação Geral do PROFLETRAS, torna público este edital. 

1. DO CADASTRAMENTO E DA MATRÍCULA 

1.1 A apresentação para o cadastramento e a matrícula dos candidatos no Exame Nacional de Acesso ao PROFLETRAS - 2015 será realizada na Secretaria do Colegiado do Mestrado Profissional em Letras, Pavilhão Adonias Filho, 1 andar, na Universidade Estadual de Santa Cruz, das 13:30 às 16:00, dos dias 3 e 4 de novembro de 2015.  

1.2 O cadastramento e a matrícula só ocorrerão se o interessado entregar, pessoalmente, ou por procurador legalmente habilitado, todos e  de uma só vez, no local, no(s) horário(s) indicado(s) e no prazo estabelecido no item 1.1 deste mesmo Edital, os seguintes documentos: 

I.	Diploma de curso superior de Licenciatura em Letras, habilitação português, devidamente registrado no Ministério da Educação (uma cópia legível e autenticada), ou a Certidão de Conclusão de curso e o Histórico comprovando o término do curso superior de Licenciatura em Letras, habilitação Português (uma cópia legível e autenticada).
II. Declaração do(a) diretor(a) da escola ou órgão equivalente comprovando que o(a) candidato(a) aprovado(a) é professor(a) de Língua Portuguesa do Ensino Fundamental (em um ou mais de um ano do 1º ao 9º), em Escola da Rede Pública de Ensino do Brasil, regularmente admitido e pertencente ao quadro permanente de servidores, assim como se encontra em efetivo exercício em sala de aula de Língua Portuguesa.
III. Carteira de Identidade (uma cópia legível e autenticada).
IV. Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (uma cópia legível e autenticada).
V. Prova de estar em dia com as obrigações relativas ao serviço militar, para os candidatos do sexo masculino (uma cópia legível e autenticada), dispensada para aqueles que já tenham completado 45 anos na data do cadastramento.
VI. Prova de estar em dia com as obrigações eleitorais: Certidão de Quitação Eleitoral, fornecida pelos órgãos da Justiça Eleitoral ou obtida pela página
www.tse.gov.br (original), ou comprovantes de votação em todos os turnos da última eleição (cópia legível e autenticada).

1.3. O candidato que não se apresentar para matrícula no prazo estabelecido, neste Edital, será excluído desse processo de ingresso.
1.4. Em nenhuma hipótese, serão aceitos pedidos de matrícula em prazo, horários e locais diferentes dos indicados neste Edital e em seu anexo.
1.5. A matrícula poderá ser efetuada por procuração, mediante instrumento de mandato, acompanhado de cópia de documento de identidade do candidato e apresentação da identidade do procurador. 
1.5.1. A procuração deve ser específica para matrícula no PROFLETRAS, contendo, inclusive, a identificação da instituição para a qual o candidato foi aprovado.
1.6. Terá sua matrícula cancelada, o candidato matriculado que não comparecer às aulas, dentro do prazo máximo de 30 dias, após o início do Mestrado.

2. DO PREENCHIMENTO DE VAGAS REMANESCENTES

2.1. Na existência de vagas não preenchidas em decorrência de desistência ou de não atendimento às exigências dos itens 1.1 e 1.2, serão convocados candidatos para preenchimento das vagas remanescentes. 
2.2. A convocação das vagas remanescentes iniciará cinco dias, após o período oficial de apresentação para matrícula. 
2.3. A convocação será publicada no sítio da COMPERVE/UFRN (www.comperve.ufrn.br), até às 23h59min do dia 10 de novembro de 2015, juntamente com as informações sobre o cadastramento e matrícula, que serão realizados no dia 16 de novembro de 2015. 
2.3.1. A convocação será feita obedecendo-se à ordem decrescente das Notas Finais dos candidatos aprovados. 
2.3.2. O candidato que não comparecer na data determinada no item 2.3 estará automaticamente eliminado desse processo de ingresso. 
2.4. A UFRN não se compromete com a publicação de relações de candidatos convocados pela imprensa, nem por qualquer outro veículo de comunicação ou divulgação. 
2.5. É de inteira responsabilidade do candidato o acesso ao sítio da COMPERVE/UFRN para tomar ciência das convocações para o preenchimento das vagas remanescentes.
 2.6. O cadastramento e a matrícula do candidato convocado em vaga remanescente somente ocorrerão se o interessado entregar os documentos listados no item 1.2., deste mesmo Edital, todos e de uma só vez, no prazo determinado no item 2.3., deste mesmo Edital, em horário e local estabelecidos, no anexo deste mesmo Edital. 
2.7. Em nenhuma hipótese, serão aceitos pedidos de cadastramento em vagas remanescentes em prazo diferente do determinado, neste mesmo Edital, horários e locais diferentes dos indicados no anexo deste mesmo Edital. 
2.8. O cadastramento em vagas remanescentes poderá ser realizado mediante procuração do interessado, obedecendo ao disposto no subitem 1.5 e seu subitem. 
2.9. Nas instituições onde houver vagas remanescentes em virtude do não comparecimento ao cadastramento e matrícula de candidatos convocados na primeira chamada para preenchimento dessas vagas, e que tenham candidatos aprovados em lista de espera, poderá ser feita uma nova convocação para preenchimento dessas vagas remanescentes. 
2.10. A Comperve divulgará, em seu sítio, a listagem dos candidatos convocados para o cadastramento e matrícula na segunda chamada para preenchimento das vagas remanescentes, até as 23h59min do dia 19 de novembro de 2015, juntamente com as informações sobre o cadastramento e matrícula, que serão realizados no dia 24 de novembro de 2015. 

3. DO PREENCHIMENTO DE VAGAS OCIOSAS

 3.1. Na existência de vaga(s) ociosa(s), em Unidade Local de PROFLETRAS, por falta de candidato aprovado, permitir-se-á, obedecendo-se à ordem decrescente das Notas Finais dos candidatos aprovados, que o candidato classificado que não realizou matrícula, para uma unidade com todas as vagas já preenchidas, matricule-se em outra que disponha de vagas.
 3.1.1. Ocorrendo empate na Nota Final (NF) entre os candidatos, serão utilizados os critérios de desempate especificados abaixo: 
3.1.1.1. Idade igual ou superior a 60 anos, conforme estabelece o artigo 27, parágrafo único, da Lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003. 
3.1.1.2. Na hipótese de não haver candidato na condição supracitada, será dada preferência ao candidato que obtiver, na seguinte ordem de prioridade, a) maior pontuação na Prova Discursiva; b) maior pontuação na Prova Objetiva; c) maior idade. 
3.2. O candidato que optar por se matricular, conforme disposto no item 3.1, deste mesmo Edital, não receberá ajuda de custo do PROFLETRAS para deslocamentos, nem para hospedagem, nem para alimentação. 
3.3. A Comperve divulgará, em seu sítio, a listagem das instituições que dispõem de vaga(s) ociosa(s) no dia 19 de novembro de 2015. 
3.4. O candidato que desejar preencher a(s) vaga(s) ociosa(s) em instituição diferente da qual se inscreveu, deverá preencher o requerimento disponível no sítio da COMPERVE/UFRN, no período de 4 dias após a divulgação da listagem das instituições que apresentam esta(s) vaga(s). 
3.4. O resultado da classificação do candidato para preenchimento da(s) vaga(s) ociosa(s) será divulgado no sítio da COMPERVE/UFRN, no prazo de três dias úteis após o encerramento do período de preenchimento do requerimento, juntamente com o local e prazo para a realização das matrículas.
3.5. A convocação para preenchimento da(s) vaga(s) ociosa(s) será realizada uma única vez.

Campus Soane Nazaré de Andrade, em 28 de outubro de 2015. .

ADÉLIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO
REITORA