EDITAL UESC Nº 229
EDITAL DE CONVOCAÇÃO, CADASTRAMENTO E MATRÍCULA PARA CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO EXAME NACIONAL DE ACESSO AO MESTRADO PROFISSIONAL EM LETRAS – PROFLETRAS, PUBLICADO EM 5 DE NOVEMBRO DE 2014 PELA COORDENAÇÃO GERAL DO PROFLETRAS
     
A Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), considerando o disposto no Edital de Convocação, Cadastramento, Matrícula para Candidatos classificados no Exame Nacional de Acesso ao Mestrado Profissional em Letras – PROFLETRAS, publicado em 5 de novembro de 2014, pela Coordenação Geral do PROFLETRAS, torna público este edital. 

1. DO CADASTRAMENTO E DA MATRÍCULA 

1.1 A apresentação para o cadastramento e a matrícula dos candidatos no Exame Nacional de Acesso ao PROFLETRAS - 2014 será realizada na Secretaria do Mestrado Profissional em Letras, na Universidade Estadual de Santa Cruz, das 13:30 às 16:00, dos dias 10 e 11 de novembro de 2014.

1.2 O cadastramento e a matrícula só ocorrerão se o interessado entregar, pessoalmente, ou por procurador legalmente habilitado, todos e  de uma só vez, no local, no(s) horário(s) indicado(s) e no prazo estabelecido no item 1.1 deste mesmo Edital, os seguintes documentos: 

I. Diploma de curso superior de licenciatura em Letras, habilitação português, devidamente registrado no Ministério da Educação (uma copia legível e autenticada).

II. Declaração do(a) diretor(a) da escola ou órgão equivalente comprovando que o(a) candidato(a) aprovado(a) é professor de Língua Portuguesa do Ensino Fundamental (em um ou mais de um ano do 1 ao 9 ano), em escola da Rede Pública de ensino do Brasil, regularmente admitido e pertencente ao quadro permanente de servidores, assim como se encontra em efetivo exercício em sala de aula de Língua Portuguesa. 

III. Carteira de identidade (uma copia legível e autenticada).

IV. Cadastro de Pessoas Físicas - CPF (uma copia legível e autenticada). 

V. Prova de estar em dia com as obrigações relativas ao serviço militar, para os candidatos do sexo masculino (uma copia legível e autenticada), dispensada para aqueles que já tenham completado 45 anos na data do cadastramento. 
VI. Prova de estar em dia com as obrigações eleitorais: certidão de quitação eleitoral, fornecida pelos órgão públicos da justiça eleitoral ou obitida pela página www.tse.gov.br (original), ou comprovantes de votação em todos os turnos da última eleição (copia legível e autenticada). 

1.3 O candidato que não se apresentar para a matrícula no prazo estabelecido, neste Edital, será excluído desse processo de ingresso. 
1.4 Em nenhuma hipótese, serão aceitos pedidos de matrícula em prazo, horários e locais diferentes dos indicados neste Edital. 
1.5 A matrícula poderá ser efetuada por procuração, mediante instrumento de mandato, acompanhado de copia de documento de identidade do candidato e apresentação da identidade do procurador.
1.5.1 A procuração deve ser específica para a matrícula no PROFLETRAS, contendo, inclusive, a identificação da instituição para a qual o candidato foi aprovado, no caso, a UESC. 
1.6 Terá sua matrícula cancelada, o candidato matriculado que não comparecer às aulas, dentro do prazo máximo de 30 dias, após o início do Mestrado. 

2. DO PREENCHIMENTO DE VAGAS REMANESCENTES

2.1 Na existência de vagas não preenchidas em decorrência de desistência ou de não atendimento às exigências dos itens 1.1. e 1.2, serão convocados candidatos para preenchimento das vagas remanescentes.
2.2 A convocação das vagas remanescentes iniciará dois dias, após o período oficial de apresentação para a matrícula.
2.3 A convocação será publicada no sitio da COMPERVE/UFRN (www.comperve.urfn.br), até as 23:59min. do dia 13 de novembro de 2014, juntamente com as informações sobre o cadastramento de matrícula que serão realizados no dia 17 de novembro de 2014.
2.3.1 A convocação será feita obedecendo-se a ordem decrescente das notas finais dos candidatos aprovados.
2.3.2 O candidato que não comparecer na data determinada no item 2.3 estará automaticamente eliminado desse processo de ingresso. 
2.4 A UFRN e a UESC não se comprometem com a publicação de relações de candidatos convocados pela imprensa, nem por qualquer outro veículo de comunicação ou divulgação. 
2.5 É de inteira responsabilidade do candidato o acesso ao sitio da COMPERVE/UFRN para tomar ciência das convocações para o preenchimento das vagas remanescentes. 
2.6 O cadastramento e a matrícula do candidato convocado em vaga remanescente somente ocorrerão se o interessado entregar os documentos listados em 1.2., deste mesmo Edital, todos de uma só vez, no prazo determinado no item 2.3., deste mesmo Edital, em horário e local estabelecidos no item 1.1.
2.7  Em nenhuma hipótese, serão aceitos pedidos de cadastramento em vagas remanescentes em prazo diferente do determinado, neste mesmo Edital, horários, e locais diferentes dos indicados no item 1.1. 
2.8 O cadastramento em vagas remanescentes poderá ser realizado mediante procuração do interessado, obedecendo ao disposto no subitem 1.5 e seu subitem. 
2.9 Se houver vagas remanescentes em virtude do não comparecimento ao cadastramento e matrícula de candidatos convocados na primeira chamada para preenchimento dessas vagas, e havendo candidatos aprovados em lista de espera, poderá ser feita uma nova convocação para preenchimento dessas vagas remanescentes. 
2.10 A COMPERVE/UFRN divulgará em seu sitio, a lista dos candidatos convocados para o cadastramento e matrícula na segunda chamada para preenchimento das vagas remanescentes, até as 23:59min. do dia 19 de novembro de 2014, juntamente com as informações sobre o cadastramento e matrícula, que serão realizados no dia 24 de novembro de 2014.  

Campus Soane Nazaré de Andrade, em 6 de novembro de 2014.

ADÉLIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO
REITORA