PORTARIA REITORIA UESC Nº 038

O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, no uso de suas atribuições, 

RESOLVE

Art. 1º - Transferir a data da realização das provas do Processo Seletivo para ingresso no Programa de Formação de Professores da Rede Pública Estadual no Curso de Licenciatura em Biologia na Modalidade a Distância, aberto pelo Edital UESC nº 169, de 12 de dezembro de 2008, inicialmente prevista para o dia 8 de fevereiro de 2009, para o dia 8 de março de 2009.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, em 14 de janeiro de 2009.

ANTONIO JOAQUIM BASTOS DA SILVA
REITOR

PORTARIA REITORIA UESC Nº 1572

O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, no uso de suas atribuições, 

RESOLVE

Art. 1º - Retificar o Edital UESC nº 169, de 12 de dezembro de 2008, que abriu inscrições para o Processo Seletivo para Ingresso no Programa de Formação de Professores da Rede Pública Estadual, no Curso de Licenciatura em Biologia, Modalidade Educação à Distância, na forma que se segue:

“4 - DA SELEÇÃO

4.3. Os conteúdos da prova basear-se-ão no Anexo Único desta Portaria.”

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 16 de dezembro de 2008.

ANTONIO JOAQUIM BASTOS DA SILVA
REITOR
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA REITORIA UESC Nº 1572

Processo Seletivo para Ingresso no Programa de Formação de Professores da Rede Pública Estadual, no Curso de Licenciatura em Biologia, Modalidade Educação à Distância
Conteúdo Programático
 
I. Língua Portuguesa  
 
1. Estrutura da língua e produção de texto. A UESC procura selecionar para os seus cursos o aluno capaz de dizer o que sente, pensa e sabe. Para isso, a prova de Língua Portuguesa espera que o candidato tenha condições de organizar as idéias, estabelecer relações, compreender e interpretar dados e fatos, elaborar hipóteses explicativas, sintetizar e concluir. 
Os fatos relativos à estrutura da língua serão cobrados de forma bastante objetiva. Buscar-se-á sempre verificar a capacidade de usar as regras em situações concretas e significativas nas diversas modalidades lingüísticas. 
Em suma, a prova dará relevância à competência lingüística voltada para o bom desempenho escrito e oral, a partir de contextualizações. 
A redação será um instrumento de avaliação da capacidade de o candidato escrever o que pensa, ou expressar por escrito o seu pensamento, de demonstrar habilidades consideradas necessárias para o bom desempenho nas diversas áreas em que a UESC atua. Por isso, serão oferecidos dois temas, a fim de que o candidato tenha condições de escolher aquele sobre o qual possa revelar mais conhecimentos e maiores informações. 
Quanto aos critérios para a avaliação da redação, há de se verificar a coesão, a coerência e a adequação aos padrões da língua culta, ao tema proposto, à modalidade do texto solicitado. 
Para um bom desempenho da prova, espera-se que o candidato saiba: 1.1 LER, compreender e interpretar textos literários e não-literários em português, nos diversos níveis de linguagem; 1.2 ESCREVER textos coesos, coerentes e bem organizados, com formalismo adequado ao interlocutor e ao tema; 1.3 PERCEBER as diversas modalidades lingüísticas que refletem as diferenças sociais e ideológicas; 1.4 RECONHECER o papel dos diversos recursos lingüísticos na área da gramática (morfologia, sintaxe, fonologia), da estilística, da significação. 
  
II. Biologia 
 
1. Estrutura, composição e função dos componentes celulares: A célula é a unidade de trabalho dos seres vivos. Dentro dela ocorre a maioria das reações que caracterizam a vida. Os componentes celulares possuem uma relação de dependência e trocas coordenadas por enzimas elaboradas sob controle genético: 1.1 Biomoléculas; 1.2- Biomembranas; 1.3 Citoplasma: - Cloroplastos; - Complexo de Golgi; - Lisossomos; - Microtúbulos; - Mitocôndria; - Peroxissomos; - Retículo endoplasmático; - Ribossomos; 1.4 Núcleo: - Cromossomos; - Envoltório nuclear; - Nucléolo; 1.5 Interação entre os componentes celulares; 1.6 Ciclo celular mitótico e meiótico 
2. A diversidade e organização dos seres vivos. A compreensão da diversidade e organização dos seres vivos envolve, além do conhecimento das características básicas de estrutura, diversidade e reprodução, um enfoque ecológico e taxonômico dos diversos grupos: - 2.1- Os Vírus; 2.2- Monera; 2.3- Protista: Algas, Protozoários, 2.4- Fungos; 2.5- Plantas: Criptógamas e Fanerógamas (Gimnospermas e Angiospermas); 2.6- Animais: Poríferos, Cnidários, Platelmintos, Asquelmintos, Nematelmintos, Moluscos, Anelídeos, Artrópodos, Equinodermos e Cordados: Protocordados e Vertebrados 
3. O material genético. O material genético tem duas grandes funções básicas: influir na hereditariedade e coordenar o metabolismo. 3.1 Mendelismo. 3.2 Alelos múltiplos. 3.3- Linkage; 3.4 Genética dos grupos sangüíneos: ABO, RH, e MN. 3.5- Noções sobre biotecnologia. 3.6 Teoria cromossômica da herança: - Determinação genética do sexo e herança ligada ao sexo; - Genes e cromossomos; Princípios de construção de mapas genéticos; 3.7 Natureza do material genético e mutação; - Mutação e agentes mutagênicos; - Estrutura dos ácidos nucléicos: DNA e RNA; Código genético; Síntese de proteínas; 3.8 Origem da vida, evolução e Teoria lamarckista, darwinista e neo-darwinista da evolução.
4. A Ecologia Fazemos parte de uma delicada rede de interações entre seres vivos e meio ambiente, mantida em perfeito equilíbrio dinâmico, há bilhões de anos de evolução. É o ambiente que proporciona os recursos necessários ao desenvolvimento de uma população, impondo também restrições ao seu crescimento. Entretanto, temos afetado esse ambiente, cada vez mais, com poluição, extinção de espécies e mesmo de comunidades inteiras. A sociedade como um todo vem se preocupando com os problemas ambientais, no sentido de assegurar a preservação do ambiente em condições adequadas. 4.1 Indivíduos: - Conceitos de espécies; - Respostas ao meio; Tolerância a fatores físicos e químicos ; - Stress ;- Aclimatação; 4.2 Populações; - Crescimento populacional ; - Demografia; - Variabilidade genética e ecológica;. 4.3 Comunidades; - Riqueza e diversidade de espécies; - Relações intra e interespecífica; 4.4 Ecossistemas e Biosfera; - Grandes ecossistemas do Brasil;; - Ciclos de Nutrientes; 4.5 Conservação da natureza; - Impacto humano: poluição e biocidas; - Aquecimento Global e Destruição da camada de ozônio.

III. História 
 
1.Civilizações Orientais: Legado Cultural – conhecimento científico, religiosidade, organização socioeconômica. 2. Civilizações Clássicas: Grécia e Roma – Formação Econômica, Política e Social.2.1. A cultura clássica3. O Mundo Medieval: Formação, Apogeu e crise do sistema feudal 3.1. A a cultura medieval e a ideologia imposta pela igreja na idade média.
4. As transformações na Baixa Idade Média e a formação do Estado Moderno 4.1. O mundo moderno: Renascimento, Reformas, Absolutismo, Mercantilismo e Sistema Colonial; 4.2. Estrutura socioeconômica, administrativa e política do Brasil Colonial. 5. Iluminismo e Revolução 5.1. As Revoluções Burguesas: Industrial e Francesa; 5.2. A crise do Sistema Colonial.6. As Transformações do Capitalismo: As formas de imperialismo e a Primeira Guerra Mundial. 6.1. O Império Brasileiro: da Independência a Proclamação da República. 7. O período entre guerras: Os Estados Unidos e Europa na década de 20; A crise de 1929 e seu desdobramento pela Europa e América Latina. 7.1. As debilidades do capitalismo atual. 8. A República Oligárquica: Contexto Econômico, Político, Social e Cultural. 9. República Getulista: Ascensão e queda. 10. A nova ordem mundial.

IV. Geografia 
 
1. Domínio Morfoclimático: 1.1. Clima; 1.2. Relevo; 1.3. Vegetação; 1.4. Solos 2. Fenômenos Climáticos: 2.1 Camada de Ozônio; 2.2. Ilha de Calor / Cidade; 2.3. Desmatamento – Amazônia.  3. População: 3.1. Teorias da População; 3.2. População Brasileira: Estrutura, Dinâmica e sua implicações socioeconômicas; 3.3 Metropolização, pobreza e qualidade de vida; 3.4 O processo de urbanização: Causas e conseqüências; 3.5 Estrutura Etária.  4. Indústria e Agricultura: 5. A Organização do Espaço Mundial na Atualidade: Bipolaridade e multipolar idade 6. Globalização: 6.1.  Globalização versus regionalização; 6.2. Blocos econômicos regionais; 6.3. O Brasil e os blocos de poder. 7. Geografia dos Conflitos e das Fragmentações Territoriais: 7.1. O(s) Fundamentalismo(s) no mundo atual; 7.2. Geopolítica do Oriente Médio e tensões internas e externas não-resolvidas; 7.3. As questões das identidades e os conflitos territoriais. 

V. Física 
 
1. Fundamentos da Física - Grandezas físicas. Grandezas fundamentais e derivadas; - Grandezas vetoriais e escalares; - Sistema de unidade. Sistema internacional (SI). 
2. Cinemática - Cinemática do movimento unidimensional: movimento uniforme, movimento uniformemente variado, movimento vertical; - Cinemática do movimento no plano: movimento oblíquo e movimento circular.  3. Dinâmica - As leis de Newton e suas aplicações; - Forças de atrito; - Força elástica; - Peso de um corpo; - Lei da atração gravitacional de Newton. Leis de Kepler; - Impulso de uma força; - Quantidade de movimento linear e sua conservação; - Trabalho e energia cinética; - Princípio de conservação de energia mecânica. 4. Hidrostática - Densidade; - Variação da pressão com a altura em um líquido em repouso; - Princípio de Steven; - Princípio de Pascal; - Empuxo: Princípio de Arquimedes. 5. Termologia - Temperatura e lei zero da termodinâmica; - Escalas termométricas; - Dilatação térmica; - Calor e trabalho; - A experiência de Joule e a 1ª lei da termodinâmica; - Teoria cinética dos gases. 6. Óptica e ondas - Reflexão e formação de imagens; - Espelhos esféricos; - Lentes esféricas; - Refração; - Movimento harmônico simples; - Ondas. 
7. Eletricidade e magnetismo; - Carga elétrica - força elétrica; - O campo elétrico; - O potencial elétrico; - Capacitores; - Corrente e resistência elétrica; - Força eletromotriz e circuitos; - O campo magnético; - Indução e ondas eletromagnéticas; - Geradores, motores e transformadores. 
 
VI. Matemática 
 
1. Conjuntos; 1.1 Relação de pertinência, relação de inclusão, operações, problemas; 1.2 Conjuntos numéricos;-Números naturais e inteiros: números primos e compostos, divisibilidade, máximo divisor comum, mínimo múltiplo comum, decomposição em fatores primos; - Números racionais e reais: operações e propriedades, ordem, valor absoluto, desigualdades, representação decimal de frações ordinárias, dízimas periódicas, conversão em frações ordinárias.  2. Polinômios; 2.1 Conceito, grau, polinômios idênticos, operações com polinômios; 2.2 Fatoração, produtos notáveis, divisão de um polinômio por um binômio da forma x - a. 3. Equações algébricas; 3.1 Definições, conceito de raiz, multiplicidade de raízes, equação de primeiro grau, equação e trinômio de segundo grau, fórmula de Bhaskara, Teorema Fundamental da Álgebra, decomposição de um polinômio em fatores irredutíveis do primeiro e segundo graus; 3.2 Relações entre coeficientes e raízes, pesquisa de raízes múltiplas, raízes reais. 4. Matrizes e sistemas lineares; - Matriz, adição e multiplicação de matrizes, conceito de inversa de uma matriz quadrada; - Matrizes associadas a um sistema de equações lineares, resolução e discussão de um sistema linear; - Determinante de uma matriz quadrada, propriedades e aplicações, regra de Cramer. 5. Geometria plana; - Congruência de figuras planas; - O postulado das paralelas, duas paralelas cortadas por uma transversal, feixe de paralelas cortadas por transversais, teorema de Tales, semelhança de triângulo; - Relações métricas nos triângulos, polígonos regulares, circunferências e círculos; - Áreas de triângulos, polígonos regulares, círculos e setores circulares. 6. Geometria espacial; - Retas e planos no espaço: paralelismo e perpendicularismo de retas e planos; - Prismas, pirâmides e respectivos troncos, cálculo de áreas e volumes; - Cilindros, cones e esferas, cálculo de áreas e volumes. 7. Trigonometria; - Arcos e ângulos, medidas em graus e em radianos, relações de conversão; Funções trigonométricas, periodicidade, cálculo dos valores das funções trigonométricas dos arcos de 30, 45 e 60 graus; Identidades trigonométricas fundamentais: fórmulas de adição, subtração, duplicação e bisseção de arcos, transformações de somas de funções trigonométricas em produtos; Equações e inequações trigonométricas; Gráficos das funções trigonométricas, função par e função ímpar. 8. Funções; - Domínio: gráficos de funções, funções injetoras, sobrejetoras e bijetoras, função composta, função inversa; - Funções do primeiro e segundo graus, máximos e mínimos de funções do segundo grau, inequações produto e inequações quociente; - Função módulo; - Função exponencial, função logarítmica, teoria dos logaritmos; - Equações e inequações exponenciais, equações e inequações logarítmicas;

VII. Química 
 
1. Linguagem química: uso de símbolos, gráficos e tabelas. 2. Matéria - constituição e propriedades: propriedades da matéria: densidade, temperaturas de fusão e de ebulição, solubilidade; processos usuais de separação de misturas: filtração, decantação e destilação. 3. A natureza atômica da matéria: partículas subatômicas (prótons, nêutrons e elétrons); elementos químicos; números atômico e de massa; isotopia; modelos atômicos de Dalton, Rutheford e Rutheford-Bohr.  4. Classificação periódica dos elementos: classificação e propriedades periódicas dos elementos (raio atômico, energia de ionização e afinidade eletrônica); correlação entre essas propriedades na tabela periódica. aplicação e usos no cotidiano de alguns elementos químicos (Cálcio, flúor, iodo, cloro, fósforo, potássio e nitrogênio). 5. Ligações químicas: A ligação iônica, molecular e metálica, propriedades dos compostos iônicos e moleculares. O tema ligações químicas deverá restringir-se à teoria de Lewis. 6. Funções da química inorgânica: ácidos e bases (conceito de Arrhenius e de Bronsted-Lowry), ação frente aos indicadores (fenolfaleina, tornassol); sais e óxidos; reações químicas de neutralização ácido-base. 7. Soluções: solubilidade e coeficiente de solubilidade; classificação quanto a fase de agregação; soluções aquosas; unidades de concentração (percentagem em massa, mg/L, g/L, mol/L); diluição de soluções aquosas; cálculos simples de concentração de soluções. 8. Cinética química: colisões moleculares e energia de ativação; fatores que influenciam na velocidade das reações químicas (estado de agregação, concentração dos reagentes, temperatura e pressão do sistema e adição de catalisadores). 9. Química e o ambiente: chuvas ácidas; efeito estufa; camada do ozônio, poluição dos solos e das águas. 10. Compostos Orgânicos: características gerais; fórmulas estruturais planas; reconhecimento por grupo funcional das principais classes de compostos (hidrocarbonetos, álcoois, éteres, haletos de alquila, fenóis, aldeídos, cetonas, aminas, ácidos carboxílicos, ésteres e amidas); propriedades dos compostos orgânicos, fórmulas estruturais e nomes oficiais de compostos orgânicos simples contendo apenas um grupo funcional; química orgânica no cotidiano (petróleo, gás natural e biodiesel) - origem, ocorrência e composição; petróleo - destilação, principais frações, propriedades e usos; combustão dos derivados do petróleo (implicações ambientais); etanol - produção por fermentação de açúcares, utilização como combustível (implicações ambientais); tri glicerídeos - óleos e gorduras; sabões e detergentes - obtenção, propriedades e usos; macromoléculas - polímeros naturais (carboidratos e proteínas; estrutura e propriedades) - polímeros sintéticos (polietileno, poliestireno, PVC, teflon, poliéster e poliamida) - estrutura, propriedades, produção e uso, reciclagem e implicações ambientais.
EDITAL UESC Nº 169
ABERTURA DE INSCRIÇÕES: PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO PROGRAMA DE FORMAÇÃO PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL NO CURSO DE LICENCIATURA EM BIOLOGIA NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições e na forma de que dispõe o art. 44, inciso II, da Lei n.º 9.394, de 20/12/96, a Resolução CNE/CP 02/2002 e em observância às normas e procedimentos internos da UESC, integrante do Consórcio Setentrional para Licenciatura em Biologia, constituído por Instituições Públicas de Ensino Superior – IES, torna público que se encontram abertas as inscrições para o processo seletivo do curso de Licenciatura em Biologia, integrando o Programa de Formação de Professores da Rede Pública Estadual de Ensino, a ser oferecido na modalidade de educação a distância conforme Parecer CNE/CES nº 350/04, Portaria MEC nº 4416/04, de 30/12/2004, e Resolução CONSEPE nº 03/2006, a ser realizado em conformidade com os termos do acordo firmado com a Secretaria da Educação do Estado da Bahia e de acordo com as normas que se seguem.

1 - DO CURSO OFERECIDO E DO NÚMERO DE VAGAS

1.1. Duração do curso: 04 (quatro) anos.

1.2. Das vagas: 200 vagas distribuídas segundo quadro abaixo, atendidas pelo Ministério da Educação através do Programa de Formação Inicial para Professores em Exercício no Ensino Fundamental e no Ensino Médio - Pró-Licenciatura, II - Portaria nº 7, de 22 de fevereiro de 2006.   

Pólo	DIREC	Vagas	
Teixeira de Freitas	DIREC 09 - Teixeira de Freitas	50	
	DIREC 08 - Eunápolis 		
	DIREC 07 – Itabuna		
	DIREC 06 – Ilhéus		
Vitória da Conquista	DIREC 20 - Vitória da Conquista	50	
	DIREC 14 – Itapetinga		
	DIREC 19 – Brumado		
	DIREC 13 – Jequié		
	DIREC 24 – Caetité		
Santo Antônio de Jesus	DIREC 04 - Santo Antônio de Jesus	50	
	DIREC 05 – Valença		
	DIREC 29 – Amargosa		
	DIREC 32 - Cruz das Almas		
	DIREC 02 - Feira de Santana		
	DIREC 18 – Itaberaba		
Jacobina	DIREC 16 – Jacobina	50	
	DIREC 21 – Irecê		
	DIREC 17 – Piritiba		
	DIREC 12 – Serrinha		
	DIREC 28 – Senhor do Bonfim		

1.3. As vagas serão preenchidas por professores da rede pública estadual de ensino e em efetiva regência de classe, de acordo com a seguinte distribuição:
a)	70% para candidatos não graduados ou graduados em Licenciatura Curta em Ciências;
b)	30% para candidato portador de diploma de Bacharelado em qualquer área ou Licenciatura em Pedagogia.
1.4. Havendo vagas não ocupadas por candidatos pertencentes ao grupo descrito no item a, as mesmas serão preenchidas por candidatos que se incluem no grupo b e vice-versa. Em persistindo vagas em aberto, essas poderão ser preenchidas por candidatos de outros Pólos. 

1.5. O não preenchimento de 50% do número de vagas em algum dos pólos poderá resultar no remanejamento dos candidatos ali aprovados para algum dos outros pólos constantes do item 1.2.

1.6. Modalidade de ensino: o curso será oferecido na modalidade de educação a distância, com encontros presenciais na proporcionalidade de, no mínimo, 20% da carga horária total do curso.

2 - DOS CANDIDATOS

2.1. Somente poderá candidatar-se às vagas o professor que, cumulativamente, possua os seguintes requisitos:
a)	pertença ao quadro efetivo da rede pública estadual de ensino; 
b)	tenha concluído o Ensino Médio ou equivalente;
c)	esteja atuando em um dos municípios das DIRECs indicadas no quadro do item 1.2;
d)	não seja graduado, exceção feita apenas aos portadores de diploma que se enquadrem estritamente nas condições estabelecidas no item 1.3 letra b;
e)	esteja em efetiva regência de classe, atuando no 2º segmento do Ensino Fundamental e, ou, no Ensino Médio;
f)	 não seja professor graduado pelo programa (PROESP), cursista desistente ou reprovado nas etapas anteriores do Programa de Formação para Professores;
g)	não esteja ocupando cargo comissionado, ressalvado cargo de vice-diretor.

3 - DAS INSCRIÇÕES

3.1. As inscrições serão feitas exclusivamente via INTERNET. Serão aceitas, exclusivamente, inscrições via INTERNET, no período de 15 de dezembro de 2008 a 09 de janeiro de 2009 até às 23:59 h, devendo o candidato preencher o formulário da ficha de inscrição constante na home-page do Instituto Anísio Teixeira www.sec.ba.gov.br/iat.

3.2. Os documentos comprobatórios das condições citadas no item 2.1, serão exigidos no ato da matrícula. 

3.3. As informações prestadas no Requerimento de Inscrição são de inteira responsabilidade do candidato. A UESC reserva-se ao direito de indeferir a inscrição ou excluir da seleção ou de qualquer etapa do processo os candidatos cujas informações fornecidas não forem validadas pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia, através do Instituto Anísio Teixeira – IAT, ou apresentarem incompatibilidade com as exigências estabelecidas no item 2 deste Edital.

4 - DA SELEÇÃO

4.1. O ingresso no curso se dará mediante processo seletivo classificatório, a ser realizado por meio de prova escrita.

4.2. Será aplicada prova com conteúdos gerais e específicos:
a)	conteúdos gerais – constará de questões objetivas de compreensão/interpretação de textos (peso de 30%);
b)	redação, sobre tema da atualidade (peso de 30%);
c)	conteúdos específicos – constará de questões objetivas da área específica do curso (peso de 40%).
4.3. Os conteúdos da prova basear-se-ão no referencial bibliográfico constante no anexo deste Edital.

5 - DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

5.1. Data: 08/02/2009

5.2. Horário: os portões serão abertos às 12:30 horas, para a entrada dos candidatos, e fechados impreterivelmente às 13:00 horas. As provas terão a duração de quatro horas.

5.3. Local: no município pólo escolhido, em endereço a ser divulgado no site da UESC (www.uesc.br) e IAT (www.sec.ba.gov.br/iat).
5.4. Documentos de identificação: os candidatos deverão apresentar documento de identidade ORIGINAL com foto.

5.5. Material necessário para a realização da prova: caneta esferográfica de tinta preta, lápis preto e borracha.

5.6. Durante as provas NÃO poderão ser utilizados quaisquer materiais de consulta e, ou, aparelhos eletrônicos. A não observação desse item implicará na eliminação do candidato.

5.7. Ficam os candidatos, desde já, independentemente de outra comunicação, convocados a comparecer às provas, nas condições indicadas neste item.

6.  DO JULGAMENTO DAS PROVAS E CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS

6.1. O escore final de cada candidato será definido numa escala de 0 (zero) a 10 (dez), de acordo com o seu desempenho e os pesos especificados para a prova, conforme item 4.2.

6.2. Em caso de empate, terá preferência o candidato que, na seguinte ordem:

1. tiver idade mais elevada, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso;	
1. tiver maior nota na prova de conteúdo específico;
2. estiver atuando no Ensino Médio;
3. estiver lotado em município com Índice de Desenvolvimento Humano – IDH mais baixo;
4. estiver lotado em município não atendido por um dos pólos formativos da vertente presencial do Programa de Formação para Professores.

6.4. Será eliminado o candidato que não comparecer às provas ou obtiver zero em quaisquer das provas ou apresentar rendimento inferior a 20% na redação.

6.5. Em hipótese alguma haverá revisão de prova, vista ou recontagem de pontos.

7 - DA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO E DA CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS

7.1. A relação oficial dos candidatos classificados será publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia, afixada no mural do Protocolo Geral da UESC, divulgada através dos sites www.uesc.br e www.sec.ba.gov.br/iat e nas Diretorias Regionais de Educação – DIREC. 

8 - DA MATRÍCULA

8.1. Os candidatos classificados e convocados efetuarão suas matrículas nas datas e locais especificados quando da publicação dos resultados, devendo apresentar os seguintes documentos:

a)	fotocópia da certidão de nascimento ou casamento;
b)	CPF – Cadastro de Pessoa Física;
c)	Cédula de Identidade;
d)	fotocópia do certificado de quitação do serviço militar, para o sexo masculino;
e)	fotocópia do título de eleitor e comprovante de votação da última eleição;
f)	original do histórico escolar e certificado de conclusão do ensino médio ou equivalente;
g)	fotocópia do histórico escolar e diploma do curso de graduação, para os candidatos graduados;
h)	fotocópia de um contracheque de docente da rede estadual de ensino, referente a um dos 2 (dois) últimos meses anteriores à data de matrícula;
i)	original da declaração da Unidade Escolar, em papel timbrado e segundo modelo a ser adquirido nas Diretorias Regionais de Educação – DIREC, com assinatura e carimbo do diretor, atestando que o candidato está em regência de classe e programado para atuar de 5ª a 8ª série do Ensino Fundamental ou no Ensino Médio na disciplina de Ciências e, ou, Biologia. 
j)	uma foto 3x4 recente;
k)	original do termo de compromisso devidamente preenchido e assinado.

8.2. As fotocópias dos documentos exigidos para a efetivação da matrícula devem ser autenticadas e legíveis, exceto histórico escolar, certificado de conclusão do ensino médio, declaração da unidade escolar e termo de compromisso que precisam ser recebidas e retidas em original.

8.3. O candidato que não apresentar a documentação exigida para a matrícula no período estabelecido perderá o direito a vaga e ingresso no curso.

8.4. A matrícula poderá ser feita por procuração. Nesse caso, deverá ser apresentado o instrumento de mandato outorgado pelo candidato, dando poderes para matriculá-lo. O procurador deverá apresentar o original do seu documento de identidade e a documentação do candidato indicada no item 8.1 deste Edital.

8.5. As informações prestadas no ato da matrícula são de inteira responsabilidade do candidato, reservando-se à UESC, em articulação com a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, o direito de impugnar a matrícula daquele que 
fornecer dados inverídicos ou incompletos e, ou, não atender a qualquer uma das exigências estabelecidas no presente Edital.

8.6. As vagas decorrentes de matrículas não efetivadas serão automaticamente preenchidas pelos candidatos aprovados, respeitando-se a ordem de classificação.

9 - DO INÍCIO DAS AULAS

9.1 O início das aulas será divulgado após a conclusão da etapa da matrícula.

10 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1. Este Edital será afixado no mural do Protocolo Geral da UESC, nas Diretorias Regionais de Educação – DIREC e disponibilizado na Internet nos sites www.uesc.br. e www.sec.ba.gov.br/iat.

10.2. A inexatidão das declarações, a irregularidade na documentação ou o descumprimento de quaisquer critérios explicitados no item 2 deste Edital, ocorrido ou identificado em qualquer fase do processo, eliminarão o candidato da seleção ou se identificadas posteriormente, impedirão a sua matricula ou permanência no curso, anulando-se todos os atos e efeitos decorrentes da sua inscrição e ou matrícula.

10.3. Os candidatos assinarão Termo de Compromisso com o Estado, responsabilizando-se em ressarcir os custos decorrentes da sua participação no curso, devidamente corrigidos e atualizados, caso: a) haja desistência ou abandono sem comprovação de motivo de força maior, alheio à sua vontade, que o impeça de dar continuidade ao curso; b) não permaneça na regência de sala de aula da rede estadual após a conclusão do curso por, no mínimo, período igual à duração do mesmo; c) seja eliminado do curso por não atender a quaisquer dos critérios previstos no item 2 deste Edital. 

10.4. O ato de inscrição gera a presunção absoluta de que o candidato conhece as exigências do presente Edital e de que aceita as condições da Seleção, não podendo invocar seu desconhecimento a qualquer título, época ou pretexto.

10.5. Os alunos matriculados não receberão nenhuma bolsa de cursista.

10.5. Os casos omissos serão resolvidos pela UESC e Secretaria da Educação do Estado da Bahia, através do Comitê Gestor do Programa de Formação para Professores.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 12 de dezembro de 2008.

ANTONIO JOAQUIM BASTOS DA SILVA
REITOR