EDITAL UESC Nº 256
PROCESSO SELETIVO 1º/2014
Sistema de Seleção Unificada – SiSU
     
A Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), considerando o disposto na Portaria Normativa MEC Nº 21, de 05 de novembro de 2012, torna público que a seleção de candidatos para provimento de 1.676 (mil seiscentas e setenta e seis) vagas nos cursos de graduação oferecidos pela Universidade Estadual de Santa Cruz, para ingresso no 1º e no 2° semestres de 2014 utilizará o Sistema de Seleção Unificada (SiSU), observando o seguinte:

1.	A seleção dos candidatos às vagas disponibilizadas por meio do SiSU de que trata este Edital será efetuada exclusivamente com base nos resultados obtidos pelos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) referente ao ano de 2013.

2.	Os candidatos interessados em concorrer às vagas disponibilizadas pela Universidade Estadual de Santa Cruz deverão verificar as informações constantes do Termo de Adesão desta Instituição no SiSU.

3.	O referido Termo de Adesão será disponibilizado na página eletrônica desta Instituição http://www.uesc.br/processo_seletivo/sisu e em local de grande circulação dos estudantes e conterá as seguintes informações:

i. os cursos e turnos participantes, bem como os respectivos números de vagas, por semestre, a serem ofertadas; 

ii. as políticas de ações afirmativas adotadas (Resolução CONSEPE Nº 64/2006), bem como a definição de sua abrangência no âmbito da instituição; 

iii. os pesos e as notas mínimas estabelecidos pela instituição para cada uma das provas do ENEM, em cada curso e turno;  

iv. os documentos exigidos para a realização da matrícula dos candidatos selecionados, de acordo coma opção de ampla concorrência ou ações afirmativas adotadas pela Instituição. 

4.	O cronograma de inscrição, seleção e matrícula dos candidatos será divulgado em Edital da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SESu), a ser publicado no Diário Oficial da União. 

5. O procedimento de matrícula na Universidade Estadual de Santa Cruz através das chamadas regulares do Processo Seletivo via SiSU 1°/2014 acontecerá, necessariamente, em três etapas:
(i)	Solicitação de Matrícula – entrega dos documentos exigidos no Termo de Adesão, pelos candidatos selecionados.
(ii)	Divulgação das solicitações de matrículas indeferidas na etapa (i).
(iii)	Confirmação Presencial de Matrícula – a ser realizada exclusivamente durante a primeira semana de aulas do semestre do ingresso do candidato selecionado, no respectivo Colegiado do Curso.
 
6. A Solicitação de Matrícula de um candidato será tornada sem efeito caso o candidato não entregue ou entregue de forma incompleta a documentação exigida para matrícula, que se encontra detalhada no Termo de Adesão SiSU da UESC.

7. Não será aceita, em nenhuma hipótese, Confirmação Presencial de Matrícula da qual trata a alínea (iii) do item 5 por procuração, que não tenha firma reconhecida em cartório.

8.  No período de Confirmação Presencial de Matrícula, o candidato, ou o seu procurador legalmente instituído, deverá procurar o Colegiado do Curso para assinar a respectiva Ata de Confirmação de Matrícula.

9. Caso o candidato não realize a Confirmação Presencial de Matrícula prevista no item 5, será declarada a vacância de sua vaga, que poderá ser preenchida imediatamente.

10. Nos cursos que dispõem de duas turmas anuais de ingresso (1° e 2° semestres), os critérios a serem utilizados para a definição do semestre de ingresso é a classificação dos candidatos e o disposto na Resolução CONSEPE N° 64/2006.
(i)	Na hipótese de desistência de candidatos convocados para o 1° semestre, as vagas serão ocupadas imediatamente pelos candidatos convocados para o 2° semestre, obedecendo estritamente a ordem de classificação e o disposto na Resolução CONSEPE Nº 64/2006; os remanejamentos serão divulgados no site http://www.uesc.br/processo_seletivo/sisu.

11.	As vagas eventualmente não ocupadas ao fim das chamadas regulares referentes ao Processo Seletivo SiSU 1º/2014 e/ou oriundas de desistências serão preenchidas mediante utilização prioritária da Lista de Espera disponibilizada pelo SiSU.

12.	Para constar da Lista de Espera de que trata o item 11, o candidato deverá obrigatoriamente confirmar no SiSU o interesse na vaga, durante o período especificado no Edital referido no item 4.

13.	A utilização da Lista de Espera de que trata o item 11 observará a nota do candidato obtida no ENEM 2013 e as políticas de ações afirmativas adotadas pela UESC (Resolução CONSEPE Nº 64/2006), nos termos da Portaria Normativa MEC Nº 21/2012.

14. A utilização da Lista de Espera para ocupação de vagas não preenchidas ao fim das chamadas regulares referentes ao Processo Seletivo SiSU 1°/2014 dar-se-á por meio de chamada oral presencial, cujos procedimentos serão regulamentados em Edital específico. 

15.	Compete exclusivamente ao candidato se certificar de que cumpre os requisitos estabelecidos pela instituição para concorrer às vagas destinadas às políticas de ações afirmativas adotadas, sob pena de, caso selecionado e não comprovados esses requisitos, perder o direito à vaga.
  
16.	É de responsabilidade exclusiva do candidato a observância dos procedimentos e prazos estabelecidos nas normas que regulamentam o SiSU, bem como a verificação dos documentos exigidos para a matrícula e os respectivos horários de atendimento na UESC.

17.	É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar, por meio do Portal do SiSU, no endereço http://www.sisu.mec.gov.br, e da página eletrônica da UESC, no endereço http://www.uesc.br/processo_seletivo/sisu, todas as informações referentes ao Processo Seletivo SiSU 1º/2014.

18.	A inscrição do candidato no Processo Seletivo SiSU implica a autorização para utilização pelo MEC e pela Universidade Estadual de Santa Cruz das informações constantes da sua ficha de inscrição, do seu questionário socioeconômico e das notas por ele obtidas no ENEM 2013.

19.	A inscrição do candidato no Processo Seletivo SiSU implica o conhecimento e concordância expressa das normas estabelecidas na Portaria Normativa MEC Nº 21/2012 e nos editais divulgados pela SESu, bem como das informações constantes do Termo de Adesão da Universidade Estadual de Santa Cruz.

20. A UESC se desobriga do envio de mensagem eletrônica ou de qualquer outra comunicação direta com os candidatos.  

Campus Soane Nazaré de Andrade, em 26 de dezembro de 2013.

ADÉLIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO
REITORA