PORTARIA REITORIA UESC Nº 306

A Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Edital Nº 115/2014,

RESOLVE

Art. 1º - Homologar o resultado final da Quarta Chamada do Vestibular EaD 2014, conforme Anexo I desta Portaria.
Art. 2º - Fixar, para todos os candidatos selecionados, os dias 23 e 24 de março de 2015, no horário das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00h, para Solicitação de Matrícula e entrega dos documentos, que deverá ocorrer nos respectivos Polos de Apoio Presencial. 
Art. 3º - Os procedimentos para a matrícula, relação de documentos necessários e demais observações encontram-se no Anexo II desta Portaria.
Art. 4º - O não comparecimento do candidato convocado para a Solicitação de Matrícula e entrega dos documentos implicará a sumária perda da vaga, ficando considerada sem qualquer valor e efeito a classificação obtida.
Art. 5º - A entrega dos documentos é o primeiro procedimento da matrícula e esta será efetivada somente após a conferência, pela Universidade, da documentação apresentada e consequente homologação.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, em 17 de março de 2015.

ADÉLIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO
REITORA
ANEXO I DA PORTARIA REITORIA UESC Nº 306

LISTA DE SELECIONADOS NA QUARTA CHAMADA DO VESTIBULAR EAD 2014
CURSO: 101 - BIOLOGIA - POLO DE AMARGOSA	
INSCRIÇÃO	NOME	RG	ORG	UF	
91292	ALINE FREITAS GONÇALVES	1631730100	SSP	BA	

CURSO: 103 - PEDAGOGIA - POLO DE AMARGOSA	
INSCRIÇÃO	NOME	RG	ORG	UF	
89516	RUTINETE SILVA SANTOS COUTINHO	1002536367	SSP	BA	

CURSO: 301 - BIOLOGIA - POLO DE IBICUÍ	
INSCRIÇÃO	NOME	RG	ORG	UF	
88606	AYALA CABRAL DOS SANTOS	4648160003	SSP	BA	

CURSO: 401 - BIOLOGIA - POLO DE ILHÉUS	
INSCRIÇÃO	NOME	RG	ORG	UF	
90015	LOURDES DA SILVA SANTOS	487854900	SSP	BA	
91881	ROSEMARY AMARAL DA CUNHA	178639028	SSP	BA	

CURSO: 402 - LETRAS VERNÁCULAS - POLO DE ILHÉUS	
INSCRIÇÃO	NOME	RG	ORG	UF	
91241	DIEGO UILLEE SCHAUN DE ANDRADE	556456932	SSP	BA	
91582	IRLANIA FERREIRA DA SILVA	651584582	SSP	BA	
92054	MEIRILUCI SILVA DE SOUZA	300458517	SSP	BA	

CURSO: 403 - PEDAGOGIA - POLO DE ILHÉUS	
INSCRIÇÃO	NOME	RG	ORG	UF	
90077	RAFAEL SOUZA DA SILVA	1356390188	SSP	BA	

CURSO: 501 - PEDAGOGIA - POLO DE ITABUNA	
INSCRIÇÃO	NOME	RG	ORG	UF	
91329	CRISTIANE SANTOS RIBEIRO	287531966	SSP	BA	
91552	EDINEUDE NASCIMENTO DOS SANTOS	95524330	SSP	BA	
90755	FLAVIA OLIVEIRA DOS SANTOS PEREIRA	709362005	SSP	BA	
89800	IAGO SILVA LIMA	1517097185	SSP	BA	
89006	IVANA PEREIRA COSTA	15265765-70	SSP	BA	
88646	JORGE LUIZ SILVA RAMOS	814004202	SSP	BA	
88591	JOSÉ CARLOS ALVES SANTOS 	119162733	SSP	BA	
88381	KATIA RIBEIRO FIGUEIREDO	911741631	SSP	BA	
90513	NORMA SUELY DE AZEVEDO SANTANA	359336400	SSP	BA	
90829	SAMYLLA SANTOS GOMES	644442603	SSP	BA	
89497	SYOMARA OLIVEIRA XAVIER	2339500	SSP	BA	
89223	TAMARA LITZA GONÇALVES MOURA	793497736	SSP	BA	
89471	THIAGO GONÇALVES DE SOUSA	1288357532	SSP	BA	
90014	VANESSA CRISTIANE BRITO DE SANTANA BISPO	07030306 12	SSP	BA	

CURSO: 701 - FÍSICA - POLO DE ITAPETINGA	
INSCRIÇÃO	NOME	RG	ORG	UF	
90301	IRVING CARDOSO LOPES	1146236433	SSP	BA	

CURSO: 702 - LETRAS VERNÁCULAS - POLO DE ITAPETINGA	
INSCRIÇÃO	NOME	RG	ORG	UF	
88702	ANNE ROCHA DA SILVA	937003182	SSP	BA	
88150	ATAICE ARCANJO DE OLIVEIRA DA SILVA	929329910	SSP	BA	
91825	JOSÉ FRANCISCO ALVES CRUZ	866985527	SSP	BA	
91084	JOSIMARA NASCIMENTO SANTOS PEREIRA	737160758	SSP	BA	
89600	PAULO HENRIQUE RODRIGUES BRITO	975675745	SSP	BA	

CURSO: 802 - PEDAGOGIA - POLO DE TEIXEIRA DE FREITAS	
INSCRIÇÃO	NOME	RG	ORG	UF	
88307	PALMIRA ARAUJO DA SILVA SANTOS	09.283.182-65	SSP	BA	
90365	WILDES SANTANA DE OLIVEIRA	M2511656	SSP	MG	

ANEXO II DA PORTARIA REITORIA UESC Nº 306

PROCEDIMENTOS PARA A MATRÍCULA
MATRÍCULA
•	Comparecimento dos candidatos nos respectivos polos para Solicitação de Matrícula, através de preenchimento de formulário específico e entrega dos documentos necessários para a matrícula;
•	Após a conferência da documentação apresentada, as solicitações de matrícula deferidas serão homologadas pela Reitoria e aquelas não homologadas, serão divulgadas na página da Universidade, na Internet, http://www.uesc.br/processo_seletivo/vestibular_ead/.
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS
a)	Certificado ou Diploma de conclusão do Curso Médio ou equivalente (original), ou Histórico Escolar (original) de nível médio contendo certificado de conclusão do Ensino Médio, ou a Declaração de Equivalência do Ensino Médio para os cursos realizados no exterior, expedida pelo órgão competente, em original;
b)	Título de Eleitor e comprovante de votação da última eleição, para maiores de 18 anos, ou certidão de quitação da Justiça Eleitoral obtida via Internet, ou protocolo de solicitação (fotocópias legíveis e autenticadas);
c)	Documento de Identidade com foto, que tenha validade nacional (fotocópia legível e autenticada);
d)	Certidão de Nascimento ou Casamento (fotocópia legível e autenticada);
e)	Quitação de serviço militar (fotocópia legível e autenticada), para os candidatos do sexo masculino;
f)	Uma fotografia 3x4, recente (de, no máximo, 6 meses);
g)	Comprovação de inscrição no CPF (Cadastro de Pessoa Física) com correspondente número (fotocópia legível e autenticada), no caso de não constar no documento de identidade do item c; 
h)	Ficha de Solicitação de Matrícula do candidato devidamente preenchida e assinada (Anexo III);
Para os candidatos optantes pela reserva de vagas (Resolução CONSEPE Nº 64/2006, alterada pela Resolução CONSEPE N° 50/2011) ainda serão exigidos os seguintes documentos:
•	Caso o candidato tenha cursado os últimos quatro anos do Ensino Fundamental (6° ao 9° anos, ou 5ª a 8ª séries) e todo o Ensino Médio em apenas uma escola: Certificado ou Diploma de Conclusão do Ensino Fundamental dos anos ou séries citadas e todo o Ensino Médio ou equivalente (originais), ou Histórico Escolar do Ensino Fundamental dos anos ou séries citadas e Histórico Escolar do nível Médio (originais), ambos contendo os respectivos certificados de conclusão;
•	Caso o candidato tenha cursado um ou mais anos do Ensino Fundamental (6° ao 9° anos, ou 5ª a 8ª séries) e um ou mais anos do Ensino Médio em outra(s) escola(s) que não aquela que expediu o Histórico Escolar do Ensino Médio: deve(m) ser apresentada(s), além dos Históricos Escolares do Ensino Fundamental (dos anos ou séries citadas) e do Ensino Médio (originais), declaração(ões) desta(s) escola(s) com carimbo e assinatura do(s) Diretor(es), informando que a(s) referida(s) escola(s) pertence(m) à Rede Pública;
•	No caso de optante pela reserva de vagas de Índios, apresentar Declaração de Reconhecimento expedida pela FUNAI e, no de moradores remanescentes de Quilombos, registro na Fundação Cultural Palmares e comprovação que reside no Quilombo (fotocópias legíveis e autenticadas);
•	Caso o candidato apresente Certificado de Conclusão por Exame de Suplência ou Certificação no Nível do Ensino Médio com base no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), deverá também apresentar declaração da(s) escola(s) da Rede Pública, onde cursou regularmente os últimos quatro anos do Ensino Fundamental e todo o Ensino Médio.
OBSERVAÇÕES
1.	Os documentos acima somente serão aceitos se apresentados em conjunto e no ato da Solicitação de Matricula, não sendo admitidos documentos incompletos, rasurados ou sem as respectivas assinaturas.
2.	No documento comprobatório da escolaridade (conclusão do Ensino Médio e Fundamental ou equivalente) deverão constar obrigatoriamente:
•	Nome da instituição de ensino;
•	Nome da entidade mantenedora da instituição de ensino;
•	Número do Decreto de reconhecimento do estabelecimento com a data da publicação no Diário Oficial;
•	Carimbo com o nome, por extenso, do Diretor ou Secretário da instituição, ou de seus substitutos legais, com assinatura.
3.	Não serão aceitos documentos comprobatórios de escolaridade fora das especificações acima indicadas, rasurados ou com assinatura do Diretor, ou do Secretário, ou de seus substitutos legais que não seja identificada.
4.	Em caso de impedimento do candidato classificado, a Solicitação de Matrícula poderá ser realizada por seu procurador, através de procuração por instrumento particular, com firma reconhecida e de posse de todas as informações e documentos do candidato, necessários para a Solicitação de Matrícula, além das fotocópias autenticadas dos documentos do procurador.
5.	Os pais (pai ou mãe) são considerados procuradores natos, portanto, não precisam de procuração para apresentar a documentação com vistas à Solicitação de Matrícula. No entanto, será necessário que este comprove ser um dos genitores do candidato por meio da apresentação de seu original e fotocópia do documento de identidade, sendo que esta última ficará retida em conjunto com as demais documentações apresentadas.
6.	O candidato aprovado, procedente de outro país, deverá fornecer documento que comprove a permanência legal no Brasil, expedido pelo órgão competente.
7.	Pede-se imprimir e preencher o Formulário Sociocultural, disponibilizado no link http://www.uesc.br/processo_seletivo/vestibular_ead/ e entregá-lo no ato da Solicitação de Matrícula.

ANEXO III DA PORTARIA REITORIA UESC Nº 306

FICHA DE SOLICITAÇÃO DE MATRÍCULA

FOTO

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC
SECRETARIA GERAL DE CURSOS
REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE MATRICULA
FICHA DE IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO 

Solicito à Magnífica Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz matrícula no curso de graduação, Licenciatura em __________________________________________________, modalidade a distância, mediante convocação em ___ chamada do Concurso Vestibular do ano de _______. 
Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, Ilhéus, Bahia, _____/____/_______.

1.	DADOS PESSOAIS: PREENCHER COM LETRA DE IMPRENSA

Nome: ________________________________________________________________________

Sexo: Fem. (  )      Mas. (  )			        DATA NASCIMENTO: _____/_____/________

Forma de Ingresso: Vestibular EAD pelo Sistema de Reserva de Vagas SIM (    ) NÃO (    )

Sub judice (  )    Graduado (   ).

Estado Civil: Solteiro(a) (   )  Casado(a) (   )   Desquitado(a)  (   )   Viúvo(a)  (   )   

Separado(a) Judicialmente (   )    Divorciado(a) (   )  Outros(   ).

Naturalidade: ___________________________________________ UF ____________________

Nacionalidade: ___________________________ Naturalizado: SIM (  ) 	  NÃO (  )	

Mãe: _________________________________________________________________________

Pai: __________________________________________________________________________

2.	ENDEREÇO E DOCUMENTOS PESSOAIS:

End. Residencial: _________________________________________  N°______ Apto.______ Bairro: __________________________ Cidade:________________ UF_____  CEP:_____________ Telefones: DDD (      ) ______________ Celular: DDD (      ) ______________ E-mail*:___________________________________ 
*(obrigatório para acesso ao ambiente virtual de aprendizagem e ao portal acadêmico).

RG _____________________ Órgão Emissor: ________ UF_____

Título de Eleitor: ___________________________ Zona_____ Seção ______

CPF: _______________________ Nº do Doc. Militar: ______________________

Ministério da Defesa - Tipo: Alistamento (   )  Dispensa (  )    Serviço (   )

3.	INFORMAÇÕES ACADÊMICAS:

Escola: __________________________________________________________
Nome do Curso do Ensino Médio: _____________________________________ 
Ano de Conclusão_______ Categoria: Pública (  )    Privada  (  )
Cidade:___________________________ UF______
Graduação Anterior: Sim (    )         Não (    )       Cursando (    )

Curso: __________________________________________Conclusão________

Instituição: ________________________________________________________

Cursos de Pós-Graduação: Sim (    )    Não (    )  Concluído: Sim  (    )  Não (    )
4.	INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
Endereço Comercial: _______________________________________________
Empresa: ________________________________________________________
Telefone(s): (    ) ___________________________________________________
E-mail: __________________________________________________________
Tipo Sanguíneo: _______________ Fator Rh_______________
Portador de Necessidades Especiais: Sim (     )          Não (     )
Tipo: ____________________________________________________________
Telefones em caso de Emergência: (     )  _______________________________
 Falar com: _______________________________________________________

Declaro que entreguei documentos para a matrícula e tenho ciência que, se estiverem em desacordo àqueles exigidos pelo do Edital UESC nº 115/14, abaixo relacionados, minha matrícula não será homologada.

a) Certificado ou Diploma de conclusão do Curso Médio ou equivalente (original), ou Histórico Escolar (original) de nível médio contendo certificado de conclusão do Ensino Médio, ou a Declaração de Equivalência do Ensino Médio para os cursos realizados no exterior, expedida pelo órgão competente, em original;
b) Título de Eleitor e comprovante de votação da última eleição, para maiores de 18 anos, ou certidão de quitação da Justiça Eleitoral obtida via Internet, ou protocolo de solicitação (fotocópias legíveis e autenticadas);
c) Documento de Identidade com foto, que tenha validade nacional (fotocópia legível e autenticada);                     
d) Certidão de Nascimento ou Casamento (fotocópia legível e autenticada);
e) Quitação de serviço militar (fotocópia legível e autenticada), para os candidatos do sexo masculino;
f) Uma fotografia 3x4, recente (de, no máximo, 6 meses);
g) Requerimento de Solicitação de Matrícula/Identificação do candidato devidamente preenchida e assinada (fornecida pela Universidade)
h) Comprovação de inscrição no CPF (Cadastro de Pessoa Física) com correspondente número (fotocópia legível e autenticada), no caso de não constar no documento de identidade do item c;

Para os candidatos optantes pela reserva de vagas (Resolução CONSEPE Nº 64/2006, alterada pela Resolução CONSEPE N° 50/2011) ainda serão exigidos os seguintes documentos:

• Caso o candidato tenha cursado os últimos quatro anos do Ensino Fundamental (6° ao 9° anos, ou 5ª a 8ª séries) e todo o Ensino Médio em apenas uma escola: Certificado ou Diploma de Conclusão do Ensino Fundamental dos anos ou séries citadas e todo o Ensino Médio ou equivalente (originais), ou Histórico Escolar do Ensino Fundamental dos anos ou séries citadas e Histórico Escolar do nível Médio (originais), ambos contendo os respectivos certificados de conclusão;
• Caso o candidato tenha cursado um ou mais anos do Ensino Fundamental (6° ao 9° anos, ou 5ª a 8ª séries) e um ou mais anos do Ensino Médio em outra(s) escola(s) que não aquela que expediu o Histórico Escolar do Ensino Médio: deve(m) ser apresentada(s), além dos Históricos Escolares do Ensino Fundamental (dos anos ou séries citadas) e do Ensino Médio (originais), declaração(ões) desta(s) escola(s) com carimbo e assinatura do(s) Diretor(es), informando que a(s) referida(s) escola(s) pertence(m) à Rede Pública;
• No caso de optante pela reserva de vagas de Índios, apresentar Declaração de Reconhecimento expedida pela FUNAI e, no de moradores remanescentes de Quilombos, registro na Fundação Cultural Palmares e comprovação que reside no Quilombo (fotocópias legíveis e autenticadas);
• Caso o candidato apresente Certificado de Conclusão por Exame de Suplência ou Certificação no Nível do Ensino Médio com base no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), deverá também apresentar declaração da(s) escola(s) da Rede Pública, onde cursou regularmente os últimos quatro anos do Ensino Fundamental e todo o Ensino Médio.

___________________________		              _________________________________
       Assinatura do Candidato		       Assinatura do Coordenador(a) ou  
                                                                                                                   Secretário(a) do Polo

.......................................................................................................................................................
Protocolo de Solicitação de Matrícula.
Nome do candidato:_________________________________________________________.
Curso:___________________________Polo____________________ Data ____/___/_____.

Assinatura legível do Coordenador(a)/Secretário(a) responsável pelo recebimento dos documentos