PORTARIA REITORIA UESC Nº 402

A Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, no uso de suas atribuições, considerando o aporte de recursos do Programa Nacional de Assistência Estudantil para as Instituições de Educação Superior Públicas Estaduais – PNAEST 2012,

RESOLVE

Art. 1º - Alterar a Portaria Reitoria UESC nº 1489, de 7 de outubro de 2011, que concedeu subsídio alimentação aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da UESC, conforme o disposto na presente Portaria.

 Art. 2° - Será concedido, no Restaurante Universitário da UESC, subsídio a um quantitativo de até 200 cafés da manhã, até 900 almoços e até 200 jantares por dia, a partir do dia 07 de abril de 2014.

§ 1º O atendimento às quantidades previstas neste artigo ficam condicionadas aos recursos do PNAEST 2012, valendo até 31 de dezembro de 2014.

§ 2º Para atender ao disposto, o Restaurante Universitário funcionará das 07h00 às 09h00 para o café da manhã, das 11h00 às 14h00 para o almoço e das 18h00min ás 20h30min para o jantar, de segunda a sexta-feira, nos dias de funcionamento da UESC, conforme Calendário Acadêmico.

Art. 3º - Para ter acesso ao benefício, o estudante deverá apresentar Comprovante de Matrícula atualizado e Carteira de Identidade (ou documento oficial equivalente, com foto), ORIGINAIS, bem como pagar o valor de R$ 1,00 (hum real), em cada refeição, ao Restaurante Universitário da UESC.

§1º A partir da implantação do Sistema de Identificação Biométrica, apenas terá acesso ao subsídio o estudante cadastrado.

§2º Cada estudante, na forma citada no presente artigo, terá acesso a uma refeição por turno a cada dia.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 4 de abril de 2014.

ADÉLIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO
REITORA
PORTARIA REITORIA UESC Nº 333

A Reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, no uso de suas atribuições, 

RESOLVE

Art. 1º - Alterar a Portaria Reitoria UESC nº 1489, de 7 de outubro de 2011, para ampliar o quantitativo diário de subsídio alimentação aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação presencial da UESC para até 500 almoços por dia, a partir de 24 de março de 2014.

Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalteradas as demais disposições da referida Portaria.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 18 de março de 2014

ADÉLIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO
REITORA
PORTARIA REITORIA UESC Nº 1489

A Reitora em exercício da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, no uso de suas atribuições, 

RESOLVE

Art. 1º - Conceder subsídio alimentação aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação presencial da UESC, conforme o disposto na presente Portaria.

Art. 2° - Será concedido, no Restaurante Universitário da UESC, subsídio a um quantitativo de até 400 almoços por dia, a partir do dia 10 de outubro de 2011.

Parágrafo único – Para atender ao disposto, o Restaurante Universitário funcionará das 11h às 14h, de segunda a sexta-feira, nos dias de funcionamento da UESC, conforme calendário acadêmico.

Art. 3º - Para ter acesso ao benefício, o estudante deverá apresentar Comprovante de Matrícula atualizado e Carteira de Identidade (ou documento oficial equivalente, com foto), ORIGINAIS, bem como pagar o valor de R$ 1,00 (hum real) ao Restaurante Universitário da UESC.

Parágrafo único – Cada estudante, na forma supracitada, terá acesso a um almoço/dia.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Campus Soane Nazaré de Andrade, 7 de outubro de 2011.

ADÉLIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO
REITORA EM EXERCÍCIO