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Portarias

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Número Descrição Data
570 Constitui uma Comissão de Sindicância para apurar a denúncia, apresentada à Reitoria por discente do Curso de Química através de correspondência datada de 10 de março de 2017, contra docente do Curso de Química 27/04/2017
569 Concede Gratificação Adicional por Tempo de Serviço por haver completado 33 anos de efetivo exercício no Serviço Público em fevereiro de 2017, ao servidor PEDRO EDEVICO DE SOUZA 27/04/2017
568 Torna público que a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) não funcionará no dia 28/04/2017 27/04/2017
567 Transferi da Coordenação de Desenvolvimento de Recursos Humanos – 7334000, para o Colegiado do Curso de Filosofia, CÁSSIA VASCONCELOS DOS SANTOS 27/04/2017
566 Considera exonerada, a pedido, a partir de 17/04/2017, do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Ciências Exatas e Tecnológicas, MARIA VICTORIA MANSO GUEVARA 27/04/2017
565 Concede 180 dias de Licença Maternidade, a MIRELA VANINA DE MELLO, DCET 27/04/2017
564 Concede 3 meses de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio 2008/2013, a partir de 2 de maio de 2017, a ELENÍSIA BENÍCIO DE SOUSA 27/04/2017
563 Concede 3 meses de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio 1999/2004, a partir de 2 de maio de 2017, a MARIA ELIZABETE SOUZA COUTO, DCIE 27/04/2017
562 Concede 3 meses de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio 2008/2013, a partir de 2/05/2017, à servidora SANDRA ROCHA GADELHA MELLO, DCB 27/04/2017
561 Concede 3 meses de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio 2004/2009, a partir de 3 de maio de 2017, a SHARON SHYRLEY WEYLL OLIVEIRA, DCS 27/04/2017
560 Concede 3 meses de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio 2005/2010, a partir de 3/03/2017, a MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA DE ARAÚJO GÓES, DLA 27/04/2017
559 Concede 3 meses de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio 2007/2012, a partir de 2/05/ 2017, a JOSANNE FRANCISCA MORAIS BEZERRA, DFCH 27/04/2017
558 Concede 3 meses de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio 2003/2008, a partir de 1º/05/ 2017, a EDNICE DE OLIVEIRA FONTES BAITZ, DCAA 27/04/2017
557 Concede, 3 meses de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio 2009/2014, a partir de 1º/05/2017, ALEJANDRA KANDUS,DFCH 27/04/2017
556 Concede 3 meses de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio 2009/2014, a partir de 2 de maio de 2017, a MARCELO HENRIQUE DIAS, DFCH 27/04/2017
555 Concede 9 meses de Licença Prêmio por Assiduidade, referente aos quinquênios 2001/2006, 2006/2011 e 2011/2016, a partir de 2/05/2017, a EMANUEL FRANCISCO NETO 27/04/2017
554 Concede 3 meses de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio 2011/2016, a partir de 1º/05/2017, ao servidor LEONARDO SILVA BATISTA 27/04/2017
553 Concede 3 meses de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio 2009/2014, a partir de 2/05/2017, GUILHERME ROSEMBERG GUIMARÃES QUEIROZ, DCB 27/04/2017
552 Concede 3 meses de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio 2009/2014, a partir de 1º/05/2017, a ANÍBAL RAMADAN OLIVEIRA, DCB 27/04/2017
551 Averba o Tempo de Serviço e de Contribuição prestados por, LAURA DE ALMEIDA 27/04/2017
550 Averba o Tempo de Serviço e de Contribuição prestados por, VERÔNICA YUMI KATAOKA 27/04/2017
549 Homologa o resultado final, em ordem alfabética, da seleção para o Curso de Extensão 27/04/2017
548 Prorroga, por 2 anos, o prazo de validade do Concurso Público para Provimento de Cargos de Professor Assistente e Adjunto, Nível “A”, objeto do Edital UESC nº 255, de 26/12/2013, retificado pela Portaria Reitoria UESC Nº 001, de 02/01/ 2014, com resultado final homologado pela Portaria Reitoria UESC nº 483, de 28/04/2015 27/04/2017
547 Transferi para a Gerência Acadêmica – 7341000, desta Universidade, ALBA REGINA ALMEIDA SANTOS MONTEIRO 27/04/2017
546 Concede Incentivo Funcional por Produção Científica aos professores abaixo relacionados, lotados no Departamento de Ciências Agrárias e Ambientais 27/04/2017
545 Concede Incentivo Funcional por Produção Científica aos professores abaixo relacionados, lotados no Departamento de Ciências Biológicas 27/04/2017
544 Concede Funcional por Produção Científica aos professores abaixo relacionados, lotados no Departamento de Ciências da Saúde 27/04/2017
543 Concede aos professores abaixo relacionados, lotados no Departamento de Filosofia e Ciências Humanas 27/04/2017
542 Concede Incentivo Funcional por Produção Científica aos professores abaixo relacionados, lotados no Departamento de Letras e Artes 27/04/2017
541 Concede Incentivo Funcional por Produção Científica aos professores abaixo relacionados, lotados no Departamento de Ciências da Educação 27/04/2017
541 Concede Incentivo Funcional por Produção Científica aos professores abaixo relacionados, lotados no Departamento de Ciências da Educação 27/04/2017
540 Concede Incentivo Funcional por Produção Científica aos professores abaixo relacionados, lotados no Departamento de Ciências Econômicas 27/04/2017
539 Concede Incentivo Funcional por Produção Científica, ANTÔNIO OSCAR SANTOS GÓES 27/04/2017
538 Concede Incentivo Funcional por Produção Científica, a HARRISON FERREIRA LEITE, DCJ 27/04/2017
537 Concede Incentivo Funcional por Produção Científica aos professores abaixo relacionados, lotados no Departamento de Ciências Exatas e Tecnológicas 27/04/2017
536 Retifica o Edital UESC nº 35, de 28/03/2016, que abriu inscrições para o PROCESSO DE SELEÇÃO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS PARA A BROTO INCUBADORA DE BIOTECNOLOGIA, para declarar encerrado o período de inscrições de novas propostas de empreendimentos inovadores para os programas de pré-incubação e incubação 26/04/2017
535 Concede Gratificação Adicional por Tempo de Serviço por haver completado 5 anos de efetivo exercício no Serviço Público em 1º /03/2017, a MARCELO BENTO PISANI, DCET 25/04/2017
534 Homologa a Avaliação de Desempenho Funcional declarando o servidor aprovado no Estágio Probatório, de ANTONIO AUGUSTO CALDASSO COUTO, DFCH 24/04/2017
533 Inclui no Comitê de Extensão da UESC constituído pela Portaria Reitoria UESC nº575,de 23/05/2016, representando a Pró-Reitoria de Extensão na qualidade de suplente, NEURIVALDO JOSÉ DE GUZZI FILHO 24/04/2017
532 Suspende, a pedido, a Licença Prêmio por Assiduidade concedida, a MARCELO SCHRAMM MIELKE, DCB 24/04/2017
531 Concede Gratificação Adicional por Tempo de Serviço por haver completado 5 anos de efetivo exercício no Serviço Público em 3/03/2017, a JULIANO ZAFFALON GERBER, DCET 24/04/2017
530 Concede Abono de Permanência em Atividade, a JOSÉ REIS DAMACENO SANTOS, DCET 24/04/2017
529 Autoriza o afastamento para participar da INVTUR 2017 – Conferência Internacional, em Aveiro, Portugal, no período de 17 a 19 de maio de 2017, onde deverá apresentar dois trabalhos científicos, sem ônus para a UESC, CARLA REGINA FERREIRA FREIRE GUIMARÃES, DCEC 24/04/2017
528 Autoriza o afastamento para participar do VII International Conference of Life Cycle Analysis in Latin América – CILCA 2017, que ocorrerá na Cidade de Medellin, Colômbia, de 10 a 17/06/2017, onde deverá apresentar três trabalhos científicos, sem ônus para a UESC, JOSÉ ADOLFO DE ALMEIDA NETO, DCAA 24/04/2017
527 Convoca os candidatos excedentes, conforme Anexo I desta Portaria, por ordem de classificação, consoante Portaria Reitoria UESC nº 456/2017, do Processo Seletivo para os Cursos de Especialização em Gestão Pública, Gestão Pública Municipal e Gestão em Saúde, Modalidade Educação a Distância 24/04/2017
526 Constitui uma Comissão de Sindicância para apurar a denúncia, apresentada à Reitoria pelo Colegiado do Curso de Engenharia Química, através da CI nº 018/2017, de possível irregularidade na solicitação de transporte para o XXVI Congresso Nacional dos Estudantes de Engenharia Química 20/04/2017
525 Constitui uma Comissão de Processo Administrativo disciplinar em face dos discentes JULIANE SANTOS DIAS, matrícula nº 201200158, KALIANE PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 201200006, e LUCAS SILVA MARTINS, matrícula nº 201200184, por possível violação dos deveres insculpidos no Artigo 171, incisos II (observar o regime escolar e disciplinar e comportar-se dentro da Universidade de acordo com os princípios éticos condizentes), V (cumprir e fazer cumprir o Estatuto, este Regimento e as demais atribuições que lhe forem previstas em Lei), e VI (observar as normas legais e regulamentares vigentes) do Regimento Geral da UESC 20/04/2017
524 Constitui Processo Administrativo Disciplinar em face da discente ROSÁLIA SANTOS DE JESUS, por possível violação da vedação prevista no Artigo 178, inciso I, “f” (por ato de improbidade na execução de atos e trabalhos escolares), do Regimento Geral da UESC, e do docente ESTÉLIO GOMBERG, por possível violação do dever funcional previsto no Artigo 175, incisos I (exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo) e III (observar as normas legais e regulamentares) da Lei nº 6.677/94 20/04/2017
523 Constitui uma Sindicância para apurar a responsabilidade pela não apresentação, por ocasião do Inventário 2016, dos materiais de tombo números 040549 e 045047 20/04/2017
522 Constitui uma Comissão de Sindicância para apurar a ocorrência de um incêndio na Sala de Processos Técnicos da Biblioteca Central da UESC, verificando a origem, a dimensão do dano e as responsabilidades 20/04/2017
521 Concede 3 meses de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio 2001/2006, a partir de 24 de abril de 2017, a RAIMUNDA SILVA D’ALENCAR, DFCH 20/04/2017
520 Nomeia para o cargo em comissão de Coordenador do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Produção Vegetal, símbolo DAS-3, com mandato de 2 anos, MÁRCIO GILBERTO CARDOSO COSTA 20/04/2017
519 Concede 3 meses de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio 2010/2015, a partir de 24/04/2017, a MARTIN ROBERTO DEL VALLE ALVAREZ, DCB 20/04/2017
518 Torna público o resultado final de seleção de Novos Empreendimentos para o Programa de Pré-Incubação da BROTO UESC, em conformidade com o Edital UESC nº 35/2016 20/04/2017
517 Homologa o deferimento da inscrição de LUCAS XAVIER TRINDADE, candidato ao Programa de pré-incubação da BROTO UESC, em conformidade com o Edital UESC nº 35/2016 20/04/2017
516 Substitui o Professor JOÃO LUIS ALMEIDA DA SILVA, designado para integrar Comissão de Sindicância pela Portaria Reitoria UESC nº 428, de 31/03/2017, pelo Professor FREDERIC ROBERT GARCIA 20/04/2017
515 Convoca DÉBORA ORTIZ BLUHU, candidata aprovada como excedente, pela ordem de classificação, no Processo Seletivo para o Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Conservação da Biodiversidade, conforme Portaria UESC número 1438/2016 20/04/2017
514 Retifica a Portaria Reitoria UESC nº 312, de 28/03/2016, que autorizou o afastamento, para acompanhar o Curso de Pós-Graduação, Doutorado em Desenvolvimento Regional e Urbano, na Universidade Salvador - Unifacs, de 7/04/2016 a 7/04/2020, sem prejuízo de seus vencimentos, de ANA ELISIA DE FREITAS MEIRELLES, DCEC 19/04/2017
513 Prorroga até o dia 17 /05/2017, o prazo concedido pela Portaria Reitoria UESC nº 264, de 3/03/ 2017, para apresentação do Relatório Anual de Execução, referente ao ano de 2016, e o Plano de Aquisição de TI da UESC para o ano de 2017 19/04/2017
512 Concede 3 meses de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio 2004/2009, a partir de 20 de abril de 2017, MARGARETE MAGALHÃES DE SOUZA, DCB 19/04/2017
511 Autoriza o afastamento para acompanhar o Curso de Pós-Graduação, Doutorado em Matemática, de 17/04/2017 a 17/04/2021, na Universidade Federal do Ceará, sem prejuízo de seus vencimentos, SÉRGIO ALVAREZ ARAÚJO, DCET 19/04/2017
510 Considera nomeada, a partir de 18/04/2017, para o cargo em comissão de Secretário Administrativo I, símbolo DAÍ-5, do Quadro de Provimento Temporário desta Universidade, com lotação na Secretaria Geral de Cursos – 7317000, TATIANA MARTINS MUNIZ 19/04/2017
509 Considera exonerada, a partir de 18/04/2017, do cargo em comissão de Secretário Administrativo I, símbolo DAÍ-5, do Quadro de Provimento Temporário desta Universidade, ARIANA CARVALHO DOS SANTOS 19/04/2017
508 Nomeia para exercer o cargo de Coordenador do Colegiado do Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente, símbolo DAS-3, com mandato até o dia 8/08/2018, RAILDO MOTA DE JESUS 19/04/2017
507 Averba o Tempo de Serviço e de Contribuição prestados por, MARIA APARECIDA SANTA FÉ BORGES 19/04/2017
506 Remaneja para o 1° semestre/2017, os candidatos que foram classificados pelo Sistema de Seleção Unificada (SiSU 2017), e que foram matriculados para o 2° semestre 19/04/2017
505 Torna público que, em relação à 3ª Convocação da Lista de Espera, cuja Solicitação de Matrícula foi realizada no dia 11 de abril de 2017, foram deferidas as solicitações de matrícula de candidatos convocados e habilitados, pela ordem de classificação, até a quantidade necessária para o preenchimento das vagas em cada curso 19/04/2017
504 Torna público que, em relação à 2ª Convocação da Lista de Espera, cuja Solicitação de Matrícula foi realizada nos dias 28 e 29 de março de 2017, foram deferidas as solicitações de matrícula de candidatos habilitados, pela ordem de classificação, até a quantidade necessária para o preenchimento das vagas em cada curso 19/04/2017
503 Torna público que, em relação à 1ª Convocação da Lista de Espera, cuja Solicitação de Matrícula foi realizada nos dias 08 e 09/03/2017, foram deferidas as solicitações de matrícula de candidatos habilitados, pela ordem de classificação, até a quantidade necessária para o preenchimento das vagas em cada curso 19/04/2017
502 Concede Licença para Tratamento de Saúde por 60 dias, de 5/03/ a 3/05/ 2017, com reassunção ao final, a REHENIGLEI ARAÚJO REHEM, DLA 18/04/2017
501 Concede Licença para Tratamento de Saúde por 45 dias, de 19/01 a 4/03/ 2017, com reassunção ao final, à servidora REHENIGLEI ARAÚJO REHEM, DLA 18/04/2017
500 Prorroga, por 30 dias úteis, o prazo para apresentação do Relatório Final da Comissão de Sindicância constituída pela Portaria Reitoria UESC nº 278, de 6/03/2017 18/04/2017
499 Averba o Tempo de Serviço e de Contribuição prestados por, CÁSSIA REGINA MATIAS SANTOS ABIJAUDE 18/04/2017
498 Designa para substituir o Coordenador do Colegiado do Curso de Enfermagem, Fabrício José Souza Bastos, em gozo de férias, de 10/04 a 9 /05/2017, MIRIAN OLIVEIRA DOS ANJOS 18/04/2017
497 Considera restabelecido, a partir de 16/02/ 2017, o Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, de GESIL SAMPAIO AMARANTE SEGUNDO, DCET 18/04/2017
496 Autoriza o afastamento para participar do Módulo de Acolhimento e Avaliação do Projeto Mais Médicos para o Brasil, no período de 17 de abril a 5 de maio de 2017, em Havana, Cuba, sem ônus para a UESC, EDUARDO LOPES PIRES, DLA 18/04/2017
495 Homologa as matrículas dos candidatos ao Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação – PROFNIT 18/04/2017
494 Retifica o Edital UESC nº 029/2017, que abriu inscrições para o PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UESC – PROIC/UESC 2017-2018 18/04/2017
493 Homologa o resultado final do processo de Seleção de Candidatos e divulgar a lista de candidatos aprovados às vagas especiais para disciplinas ofertadas no primeiro semestre de 2017 do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde – Nível Mestrado Acadêmico, em conformidade com o Edital UESC nº 037/2017 18/04/2017
492 Convoca a candidata abaixo relacionada, classificada no Processo Seletivo para Transferências Externas 2017.1, para realizar a matrícula no curso pleiteado, em conformidade com o Edital UESC nº 020/2017 18/04/2017
491 Constitui o COMITÊ PERMANENTE INSTITUCIONAL PARA ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES 18/04/2017
490 Inclui na Comissão constituída pela Portaria Reitoria UESC n٥ 1182/2013, alterada pela Portaria Reitoria UESC nº 928/2016, com o objetivo de acompanhar e avaliar, anualmente, a Resolução CONSEPE nº 64/2006, que instituiu a reserva de vagas no processo seletivo para os cursos de graduação da UESC, os representantes do DCE, VALÉRIA SOARES MARTINS e UIQUE SANTOS SOUZA NUNES, titular e suplente, respectivamente 12/04/2017
489 Altera a composição do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Economia Regional e Políticas Públicas, biênio 2016-2018, homologada pela Portaria 1258/2016 12/04/2017
488 Retifica o Edital UESC nº 37, de 22/03/2017, que abriu inscrições para seleção de candidatos às vagas especiais para disciplinas 2017.1 do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde – Mestrado Acadêmico 12/04/2017
487 Concede 3 meses de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio 2008/2013, a partir de 17/04/2017, a LAHIRI LOURENÇO ARGOLLO,PROJUR 12/04/2017
486 Nomeia, a partir de 17/04/2017, para o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Quadro de Provimento Temporário desta Universidade, com lotação na Procuradoria Jurídica – 7312000, EVERTON REGIS DE SANTANA 12/04/2017
485 Exonera, a pedido, a partir de 17 /04/ 2017, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, do Quadro de Provimento Temporário desta Universidade, LAHIRI LOURENÇO ARGOLLO 12/04/2017
484 Constitui uma Comissão de Sindicância para apurar a denúncia, apresentada à Reitoria pelo Colegiado do Curso de Engenharia Química, através da CI nº 018/2017, de possível irregularidade na solicitação de transporte para o XXVI Congresso Nacional dos Estudantes de Engenharia Química 12/04/2017
483 Substitui LÍVIA PINTO NERI e THACILLA INGRID DE MENEZES, designadas pela Portaria Reitoria UESC 248, de 07/03/ 2016, Representante Discente e Representante Discente Suplente do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Ciência, Inovação e Modelagem em Materiais, biênio 2016-2018, por MARIVALDO BATISTA DOS SANTOS JÚNIOR e DIEGO CLÍMACO PATROCÍNIO, respectivamente 12/04/2017
482 Constitui Sindicância para apurar a responsabilidade pela não apresentação, por ocasião do Inventário 2016, dos materiais de tombo números 040488, 040489, 040650, 040568 E 040717 11/04/2017
481 Constitui Sindicância para apurar a responsabilidade pela não apresentação, por ocasião do Inventário 2016, dos materiais de tombo números 025949 e 039790 11/04/2017
480 Constitui Sindicância para apurar a responsabilidade pela não apresentação, por ocasião do Inventário 2016, do material de tombo número 035373 11/04/2017
479 Constitui Sindicância para apurar a responsabilidade pela não apresentação, por ocasião do Inventário 2016, dos materiais de tombo números 037506 e 037508 11/04/2017
478 Constitui uma Comissão de Sindicância para apurar representações formuladas por docente e por discentes do Curso de Engenharia Química 11/04/2017
477 Prorroga, por 60 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria Reitoria UESC nº 194, de 14/02/2017 11/04/2017
476 Homologa o resultado final da Seleção pública para cadastro reserva de tutores presenciais do curso de graduação - Licenciatura em Letras Vernáculas, modalidade a Distância da UESC, em conformidade com o Edital UESC nº 219/2016 11/04/2017
475 Concede Abono de Permanência em Atividade instituído pela Lei nº 7.023/1997, a AGENOR GASPARETTO, DCAA 11/04/2017
474 Concede Licença para Tratar de Interesse Particular de 17/04/2017 a 16/04/2018, a LARISSA CORRÊA DO BOMFIM COSTA, DCB 11/04/2017
473 Concede 3 meses de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio 2004/2009, a partir de 17/04/2017, a NATÁLIA MARIA REIS OLIVEIRA FURTADO, DFCH 11/04/2017
472 Concede 3 meses de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio 2009/2014, a partir de 17/04/2017, a MARIA DA CONCEIÇÃO FILGUEIRAS DE ARAÚJO, DCS 11/04/2017
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