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Portarias

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Número Descrição Data
485 Concede Incentivo Funcional por Produção Científica, aos professores, José Augusto Gomes Azevêdo, Joelson Alves Onofre, Juliana Stracieri e outros 23/08/2019
484 Homologa o resultado final do processo seletivo para o Curso de Especialização em Economia das Sociedades Cooperativas, período 2019.2 23/08/2019
483 Concede 90 dias de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio 2014/2019, a CHRISTIANA CABICIERI PROFICE, DFCH 22/08/2019
482 Homologa a composição do Colegiado do Mestrado Profissional em Letras – PROFLETRAS, biênio 2019-2021 22/08/2019
481 Designa os servidores ROSANA DOS SANTOS LOPES, MARCIA MOREL, ALBA REGINA ALMEIDA SANTOS MONTEIRO, ANTONIO BALBINO MARÇAL LIMA, CÁTIA MIRIAM BISPO MELO DE SÁ, JACY RAMOS COSTA SANTOS, LEVI SILVA SANTOS, MARISTELA DE OLIVEIRA REIS, MARLLON DA MATA PEREIRA e RAFAELLA DE CERQUEIRA FÁVILA para, sob a coordenação e vice-coordenação dos dois primeiros, constituir uma Comissão com o objetivo de organizar a VII FEIRA DAS PROFISSÕES visando orientar os estudantes do ensino médio das escolas das redes pública e privada na importante tarefa de optar por uma carreira profissional 22/08/2019
480 Retifica a Portaria Reitoria UESC nº 471, de 19/08/2019, para alterar o período de gozo da Licença Prêmio por Assiduidade concedida à servidora DEISE FRANCIS SANTOS KRAUSE, matrícula nº 73.548080-0, para de 19 de setembro a 17 de dezembro de 2019 22/08/2019
479 Constitui uma Sindicância para apurar denúncia apresentada por graduando do Curso de Comunicação Social, através do Processo GABIN nº 132497, datado de 10 de junho de 2019, da existência de postagens de cunho ofensivo e caluniosas a seu respeito 22/08/2019
478 Homologa o resultado final do Processo Seletivo para Monitores/Professores para o Curso Preparatório Universidade para Todos/2019 22/08/2019
477 Homologa o resultado final do Processo Seletivo para Monitores/Professores para o Curso Preparatório Universidade para Todos/2019 21/08/2019
476 Prorroga, até 30 de setembro de 2020, o prazo de execução dos Projetos de Iniciação à Docência, objeto do Edital UESC nº 132, de 17/08/2018, com resultado final homologado pela Portaria Reitoria UESC nº 1109/2018, de 28/09/2018 21/08/2019
475 Homologa o Resultado Final do Processo de Seleção de Aluno Especial do Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Educação/PPGE 21/08/2019
474 Recompor o Comitê Gestor Institucional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais da Educação Básica – COMFOR, instituído pela Portaria Reitoria UESC nº 358/2014, alterada pelas Portarias Reitoria UESC números 727/2014, 1189/2017 e 453/2018 21/08/2019
473 Inclui na composição da Comissão de Ética no Uso de Animais – CEUA, da UESC, homologada pela Portaria Reitoria UESC nº 435/2016, e alterada pelas Portarias Reitoria UESC números 100/2017 e 612/2017, a Professora ELISÂNGELA BARBOZA DA SILVA 21/08/2019
472 Constitui uma Sindicância para apurar denúncia de incidente ocorrido no Campus da UESC, por ocasião do evento denominado III AGROFORRÓ – REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO 21/08/2019
471 Concede aos servidores a seguir relacionados, 90 dias de Licença Prêmio por Assiduidade, a Deise Francis Santos Krause e Ariana Carvalho dos Santos 19/08/2019
470 Homologa a composição do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal, biênio 2019-2021 19/08/2019
469 Retifica o Edital UESC nº 120/2019, que abriu inscrições para o PROGRAMA DE EDUCAÇÃO TUTORIAL – PET PET CONTROLE E AUTOMAÇÃO 19/08/2019
468 Substitui a Professora LUCIANA SEDANO DE SOUZA, designada pela Portaria Reitoria UESC nº 419, de 24/07/2019 para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria Reitoria UESC nº 409/2019, pelo Professor MARCOS RODRIGO T. P. MENUCHI 16/08/2019
467 Substitui a Professora VALÉRIA AMIM, designada pela Portaria Reitoria UESC nº 425, de 30 de julho de 2019, para compor a Comissão de Sindicância constituída pela Portaria Reitoria UESC nº 351, de 19/0/72019, pelo Professor ANTONIO NOLBERTO DE OLIVEIRA XAVIER 16/08/2019
466 Concede Gratificação Adicional por Tempo de Serviço por haver completado 36 anos de efetivo exercício no serviço público em agosto de 2019, MARIA DA CONCEICAO FILGUEIRAS FERRAZ ARAUJO 16/08/2019
465 Concede 90 dias de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio 2004/2009, a ao servidor JULIO ERNESTO BARUNGARTEM, DCB 16/08/2019
464 Prorroga, por 30 dias úteis, o prazo para apresentação do Relatório Final da Comissão de Sindicância constituída pela Portaria Reitoria UESC nº 393, de 11 de julho de 2019 16/08/2019
463 Homologa a composição do Colegiado do Programa de Pós Graduação em Física - PROFÍSICA 16/08/2019
462 Constitui uma Sindicância para apurar denúncia de incidente ocorrido no Campus da UESC, por ocasião do evento denominado III AGROFORRÓ, e designar os Professores TIAGO NICOLA LAVOURA, STENIO CARVALHO SANTOS e MARCIAL COTES JORGE para, sob a Presidência do primeiro, compor a Comissão e apresentar, no prazo de 30 dias úteis, o Relatório Final 15/08/2019
461 Prorroga o afastamento concedido pela Portaria Reitoria UESC nº 839, de 6/08/ 2015, para conclusão do Curso de Pós-Graduação, Doutorado em Direitos Humanos nas Sociedades Contemporâneas, na Universidade de Coimbra, Portugal, de 30/07/2019 a 30/ /07/2020, sem prejuízo de seus vencimentos e sem ônus adicional para a UESC, a SASKYA MIRANDA LOPES, DCJUR 15/08/2019
460 Substitui o servidor WALLACE CÁSSIO NOIA, designado para compor a Comissão de Sindicância constituída pela Portaria Reitoria UESC nº 451/2019, pelo servidor JOSÉ MONTIVAL DE ALENCAR JÚNIOR 15/08/2019
459 Prorroga o prazo de inscrições abertas pelo Edital UESC nº 114/2019, referente a seleção de candidatos para o Curso de Especialização em Saúde Escolar, lato sensu, com base na Resolução nº46/2017, do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão 15/08/2019
458 Considera designada para substituir a Coordenadora II, símbolo DAS-3, Luciana Leal Soares, afastada para tratamento de saúde, de 23/11 de a 31/12/2018, CÁTIA MIRIAN BISPO MELO DE SÁ 15/08/2019
457 Retifica o Edital UESC nº 120/2019, que abriu inscrições para o PROGRAMA DE EDUCAÇÃO TUTORIAL – PET PET CONTROLE E AUTOMAÇÃO 14/08/2019
456 Autoriza o afastamento para realizar Estágio de Pós-Doutoramento em Estudos da Criança, Especialidade em Educação Especial, na Universidade do Minho, em Braga, Portugal, de 1º/09/ 2019 a 30/08/2020, sem prejuízo de seus vencimentos e sem ônus adicional para a UESC, WOLNEY GOMES ALMEIDA, DLA 13/08/2019
455 Autoriza o afastamento, para participar de congressos científicos nas cidades de Barcelos, Coimbra, Braga e Lisboa, Portugal, além de manter contatos com o seu orientador, na cidade de Paris, França, de 6 a 19/10/2019, sem ônus para a UESC, CLODOALDO SILVA ANUNCIAÇÃO, DCJUR 13/08/2019
454 Concede 90 dias de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio 2011/2016, a MARCEL MASCARENHAS ANDRADE– UDO 13/08/2019
453 Retifica o Edital UESC nº 107/2019, que abriu inscrições para o curso de extensão “Semiótica Discursiva: uma nova visão sobre o texto (estrutura fundamental)”, para alterar a data de realização do curso 13/08/2019
452 Prorroga o prazo de inscrições do Edital Complementar UESC nº 83/2019, referente ao PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO NO CURSO DE MESTRADO NACIONAL PROFISSIONAL EM ENSINO DE FÍSICA – POLO 44, até o dia 18/08/2019 12/08/2019
451 Designa os servidores RAFAELLA DE CERQUEIRA FÁVILA, WALLACE CASSIO NOIA e POLIANA COSTA BARACHO para, sob a Presidência da primeira, constituir uma Comissão de Sindicância para apurar a responsabilidade pela autorização para realização de despesas sem cobertura contratual e sem prévio empenho 12/08/2019
450 Substitui a Professora ADRIANE LIZBEHD HALMANN, designada pela Portaria Reitoria UESC nº 1451, de 12 de novembro de 2014, para compor a Comissão de Estágio Probatório do Departamento de Ciências Biológicas representando o Departamento de Ciências Biológicas, pela Professora MIRÍADES AUGUSTO DA SILVA 09/08/2019
449 Designa o servidor ROQUE PINTO DA SILVA SANTOS, matrícula nº 73.383549-9, para exercer a função de Coordenador Pro Tempore do Colegiado do Curso de Ciências Sociais, pelo período de 90 dias 09/08/2019
448 Altera a representação do Departamento de Ciências da Saúde no Comitê de Graduação, designada pela Portaria Reitoria UESC nº 1247, de 14/11/2018, passando a Professora GISLEIDE LIMA SILVA para a condição de Titular, tendo a Professora MYRIA RIBEIRO DA SILVA como Suplente 09/08/2019
447 Substitui a Professora GLÓRIA DE FÁTIMA LIMA DOS SANTOS, designada pela Portaria Reitoria UESC nº 429, de 1º/08/2019 para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, pela Professora CLEA SANTOS FERREIRA MARIANO 08/08/2019
446 Homologa o resultado final do Processo Seletivo de candidatos a Aluno Especial do Programa de Pós-graduação em Letras: Linguagens e Representações (período 2019.2) 08/08/2019
445 Homologa o resultado final da Seleção para Aluno Especial do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, nível Mestrado Profissional 08/08/2019
444 Homologa o resultado final da Seleção de Alunos Especiais para o Programa de Pós-Graduação em Física PROFÍSICA, para o período 2019.2 08/08/2019
443 Altera a Portaria Reitoria UESC nº 437, de 5 de agosto de 2019, para suspender a Licença Prêmio Por Assiduidade concedida aos servidores ANTONIO CARLOS ALVES MACEDO, matrícula nº 73.280463-1, e CARLA MARTINS KANETO 08/08/2019
442 Homologa o resultado final do processo seletivo para Professor Visitante, área de Ecologia 07/08/2019
441 Autoriza o afastamento da servidora CAROLINA FERNANDES PEREIRA, Técnico Universitário, matrícula nº 73.549065-1, lotada na Coordenação de Laboratórios, para conclusão do curso de Pós-Graduação, Mestrado em Biologia e Biotecnologia de Microorganismos, na Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, de 4/11/ 2019 a 31/01/2020, sem prejuízo de seus vencimentos 07/08/2019
440 Homologa o resultado final do processo Seletivo para o Programa de Iniciação Científica Júnior – PIBIC-EM-CNPq 06/08/2019
439 Homologa o resultado final do Processo Seletivo para o Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Conservação da Biodiversidade 06/08/2019
438 Constitui Processo Administrativo Disciplinar em face da aluna Thauanna Oliveira Andrade, matrícula n.º 201311199, com base em denúncia e documentação apresentadas pelo Departamento de Ciências Exatas e Tecnológicas 05/08/2019
437 Concede aos servidores a seguir relacionados, 3 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade: Carla Martins Kaneto, Leandro Cruz Alves,Ramon Santos Costa, Lucindo José dos Santos,Antonio Carlos Alves Macedo e Elisabete Passos dos Santos – REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO 05/08/2019
436 Retifica o Edital UESC nº 96, de 12 de julho de 2019, que abriu inscrições para a seleção de candidatos ao Curso de Especialização em Educação Infantil – Turma 2019.2 – 2020.2 05/08/2019
435 Homologa o Resultado Final do Concurso Vestibular UESC EaD 2019, conforme disposto no Anexo I desta Portaria 02/08/2019
434 Altera o Edital UESC nº 110, que abriu inscrições para o Minicurso Autismo e Inclusão Escolar: um olhar pedagógico 02/08/2019
433 Convoca, para matrícula, os candidatos excedentes do Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Conservação da Biodiversidade – Nível Doutorado 02/08/2019
431 Homologa o resultado final do Processo Seletivo para a equipe de trabalho do Programa Universidade para Todos 02/08/2019
430 Homologa o resultado final do Processo Seletivo para alunos especiais das disciplinas do curso de Mestrado Acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências 02/08/2019
429 Constitui um Processo Administrativo Disciplinar em face do Professor JOÃO VARGAS LEAL JÚNIOR, matrícula n.º 74.380289-6, lotado no Departamento de Ciências Jurídicas, por possível falta de frequência ao serviço e descumprimento efetivo da carga horária de trabalho, havendo possível infringência da proibição prevista no Artigo 176, XVI, da Lei Estadual nº 6.677/94, além do Artigo 9º, da Lei Federal nº 8429/1992 – REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO 01/08/2019
428 Constitui Processo Administrativo Disciplinar em face da Professora SORAYA DANTAS SANTIAGO ANJOS com o objetivo de apurar a incidência de acumulação ilegal de cargos públicos, em violação ao disposto no art. 177 da Lei n.º 6.677/94, c/c artigo 37, XVI, da Constituição Federal, por haver exercido, de forma concomitante e por determinado período, o cargo de Professor Assistente da UESC, prestado consultoria remunerada à Prefeitura Municipal de Coaraci no cargo de Enfermeira e percebido proventos de aposentadoria do cargo de Enfermeira da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia 01/08/2019
342 Substitui a Professora PATRÍCIA ARGÔLO ROSA, designada para compor a Comissão de Sindicância constituída pela Portaria Reitoria UESC nº 393, de 11/07/2019, pela Professora MARTHA XIMENA TORRES DELGADO 02/08/2019
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