A Presidente do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, considerando o deliberado na 29^ª Reunião Ordinária do CONSEPE, realizada no dia 15 de fevereiro de 2001,

Art. 1º Aprovar o CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM SAÚDE COLETIVA, área de concentração Docência em Saúde da Família, a ser implementado na Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC e desenvolvido pelo Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia - UFBA/ISC, em conformidade com o Convênio a ser firmado entre a UESC/UFBA/FAPEX.

Art.2º O Curso será executado de acordo com as normas institucionais, especialmente do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia - ISC/UFBA, responsável pela titulação dos discentes.

Art. 3º A Grade Curricular, bem como todas as atividades a serem executadas, deverão observar o projeto do Curso, devidamente aprovado nas instâncias da instituição promotora e da CAPES.

Art. 4º O Curso terá 15 (quinze) vagas e será executado em 12 (doze) meses, contados a partir do 1º semestre do ano de 2001.

Art. 5º O Curso será Coordenado pelos professores Dra. Carmem Teixeira e Dr. Jairnilson Paim, da Universidade Federal da Bahia, e pelo Departamento de Ciências da Saúde da Universidade Estadual de Santa Cruz.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.