TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO

Pelo presente instrumento, «NOME», portador da Cédula de Identidade n.º «CI», expedida pela «ORGÃOEXP», inscrito no CPF/CIC n.º «CPF», Carteira de Trabalho e Previdência Social n.º «CTPS», série n.º «SERIE», residente e domiciliado(a) no(a) «ENDEREÇO», aluno(a) regularmente matriculado(a) no Curso de «CURSO» da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, ora interveniente, a seguir denominado ESTAGIÁRIO (A), e a empresa «NOME», estabelecida na «ENDEREÇO», inscrita no CNPJ/MF sob n° «CNPJ», neste ato representada pelo seu «DIRETOR OU SÓCIO-PROPRIETÁRIO», Sr. «NOME», a seguir denominada CONCEDENTE, celebram o presente Termo de Rescisão de Contrato de Estágio Não Obrigatório, que se reger-se-á pelas disposições da Lei n° 11.788/2008, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente instrumento tem como objetivo formalizar a rescisão do termo de contrato de estágio NÃO OBRIGATÓRIO, inicialmente formalizado entre as partes supramencionadas para o período de: (COLOCAR O PERÍODO DO ESTÁGIO REGISTRADO NO CONTRATO OBJETO DESTA RESCISÃO).

CLÁUSULA SEGUNDA – O termo de contrato de estágio supramencionado fica rescindido a partir de (COLOCAR A DATA DA RESCISÃO), a pedido do(a) (COLOCAR NOME DE QUEM PEDIU A RESCISÃO, SE ESTAGIÁRIO(A), SE CONCEDENTE, SE INSTITUIÇÃO DE ENSINO).

CLÁUSULA TERCEIRA – As partes elegem o foro da Comarca de Ilhéus-Bahia, para dirimirem quaisquer dúvidas oriundas da relação ora rescindida, que não possam ser resolvidas administrativamente, com prévia e expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E por estarem de inteiro e comum acordo com as condições estipuladas neste Termo de Rescisão de Contrato de Estágio Não Obrigatório, as partes assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas, que também o subscrevem.

Ilhéus (BA), ____ de _____________________ de _________

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«NOME»
ESTAGIÁRIO(A)

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«NOME»
REPRESENTANTE DA CONCEDENTE

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«NOME»
REPRESENTANTE DA UESC

TESTEMUNHAS: 

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