RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 04/2008

Aprova o Projeto Acadêmico Curricular do Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas

O Presidente do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, no uso de suas atribuições, considerando o deliberado na 67ª Reunião Ordinária do CONSEPE, realizada no dia 21 de agosto de 2007, com fundamento na Resolução CNE/CES 7/2002, que estabelece as Diretrizes Curriculares para os Cursos de Ciências Biológicas,

                   RESOLVE

Art. 1º - Aprovar o Projeto Acadêmico Curricular do Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas da Universidade Estadual de Santa Cruz, que é parte integrante desta Resolução.

Art. 2º - A concepção do Curso possibilitará ao estudante adquirir, ao longo de sua formação, as competências de referência e as competências específicas, destacando-se:

I - pautar-se por princípios da ética: responsabilidade social e ambiental, dignidade, direito à vida, justiça, respeito mútuo, social, racial e de gênero; participar, de forma crítica e ativa, com respaldo em pressupostos epistemológicos com base na bibliografia de referência e legislação pertinente;
II - elaborar, executar e atuar em projeto de pesquisa e de extensão, ampliando o conhecimento nas diferentes áreas das Ciências Biológicas, comprometendo-se com a divulgação dos resultados e democratização do conhecimento;
III - atuar em prol da conservação da biodiversidade, associada ao desenvolvimento sócio-econômico, ecologicamente sustentável, considerando as necessidades de desenvolvimento inerentes à espécie humana;
IV - conhecer os princípios da organização, gestão e funcionamento de pesquisa, assim como legislação e políticas públicas referentes à área;
V - entender o processo histórico de produção do conhecimento das ciências biológicas referentes a conceitos, princípios e teorias;
VI - estabelecer relações entre ciência, tecnologia e sociedade;
VII - aplicar a metodologia científica para planejar, gerenciar e executar projetos, perícias e consultorias, assim como emitir laudos e pareceres em diferentes contextos;
VIII - atuar multi e interdisciplinarmente, interagindo com diferentes especialidades e profissionais;
IX - desenvolver ações estratégicas capazes de ampliar e aperfeiçoar as formas de atuação profissional, preparando-se para a inserção no mercado de trabalho em contínua transformação;
X - avaliar o impacto potencial ou real dos novos conhecimentos/tecnologias/serviços e produtos resultantes da atividade profissional, considerando os aspectos éticos, sociais e epistemológicos.

Art. 3º - O bacharel em Ciências Biológicas se caracterizará por uma formação básica, ampla e sólida, com adequada fundamentação teórico-prática que inclua o conhecimento profundo da diversidade dos seres vivos, bem como sua organização em diferentes níveis, suas relações filogenéticas e evolutivas, suas respectivas distribuições e relações com o ambiente em que vivem, entendendo o processo histórico de construção do conhecimento na área biológica, no que diz respeito a conceitos, princípios e teorias, bem como a compreensão do significado das Ciências Biológicas para a sociedade e da sua responsabilidade como educador nos vários contextos de sua atuação profissional, consciente do seu papel na formação de cidadãos, com capacidade para a busca autônoma, a produção e divulgação do conhecimento, com visão das possibilidades presentes e futuras da profissão para atuar em diferentes áreas da Biologia, como pesquisador ou em atividades de análises, experimentação, assessoria, consultoria nas diversas áreas da Biologia, como profissional liberal e prestador de serviços, de forma independente e ou como parte de equipes multidisciplinares.

Art. 4º - O Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas está estruturado para desenvolver-se através dos seguintes componentes:
Tipo de disciplina	Carga horária	Créditos	
Disciplinas Obrigatórias de Formação Básica	2235	118	
Disciplinas Complementares Optativas	480	24	
Estágio Curricular Supervisionado	360	08	
Atividades Acadêmico-científico-culturais	200	0	
Total Geral	3.275	150	

Art. 5º - Organização Curricular – O Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas oferecerá 30 (trinta) vagas anuais, com ingresso no 1º. semestre, em turno diurno, integral, com 44 (quarenta e quatro) disciplinas e Atividades Acadêmico-científico-culturais, totalizando 3.275 (três mil e duzentas e setenta e cinco) horas, com duração de 8 (oito) semestres e integralização em, no mínimo, 8 semestres, e, no máximo, 12 semestres, de acordo com o mapa curricular abaixo:

DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS DE FORMAÇÃO BÁSICA	
                       DISCIPLINAS                                                                                                                              	CARGA HORÁRIA	CRÉDITOS	PRÉ-REQUISITOS	
	T	P	E	Total	T	P	E	Total		
Biologia Celular e Molecular	45	30	00	75	03	01	00	04	-------------	
Física para Biologia 	30	30	00	60	02	01	00	03	-------------	
Química Aplicada à Biologia	60	30	00	90	04	01	00	05	-------------	
Métodos e Técnicas em Pesquisa Biológica	30	30	00	60	02	01	00	03	-------------	
Geologia Geral	30	30	00	60	02	01	00	03	-------------	
Embriologia Comparada	30	30	00	60	02	01	00	03	Biologia Celular e Molecular	
Biofísica para Biologia	30	30	00	60	02	01	00	03	Física para Biologia	
Zoologia de Invertebrados I	30	30	00	60	02	01	00	03	-------------	
Bioquímica	90	30	00	120	06	01	00	07	Química Aplicada à Biologia	
Cálculo	30	30	00	60	02	01	00	03	-------------	
Paleontologia	30	30	00	60	02	01	00	03	Geologia Geral	
Histologia 	60	30	00	90	04	01	00	05	Embriologia Comparada	
Morfologia Vegetal	60	30	00	90	04	01	00	05	Biologia Celular e Molecular	
Zoologia de Invertebrados II	30	30	00	60	02	01	00	03	Zoologia de Invertebrados I	
Bioestatística	30	30	00	60	02	01	00	03	Cálculo	
Ecologia Geral	30	30	00	60	02	01	00	03	-------------	
Microbiologia Geral	30	30	00	60	02	01	00	03	Bioquímica	
Biologia e Sistemática de Criptógamos	45	30	00	75	03	01	00	04	-------------	
Zoologia de Cordados I	30	30	00	60	02	01	00	03	-------------	
Genética	30	30	00	60	02	01	00	03	-------------	
Ecologia de Populações e Comunidades	45	30	00	75	03	01	00	04	Ecologia Geral	
Fisiologia Animal Comparada I	30	30	00	60	02	01	00	03	Biofísica para Biologia	
Sistemática de Fanerógamos	45	30	00	75	03	01	00	04	Morfologia Vegetal	
Zoologia de Cordados II	30	30	00	60	02	01	00	03	Zoologia de Cordados I	
Genética Molecular	30	30	00	60	02	01	00	03	Genética
Bioquímica	
Fisiologia Animal Comparada II	30	30	00	60	02	01	00	03	Fisiologia Animal Comparada I	
Fisiologia Vegetal	45	30	00	75	03	01	00	04	Morfologia Vegetal
Bioquímica	
Biologia da Conservação	30	30	00	60	02	01	00	03	Ecologia de Populações e Comunidades	
Evolução	60	00	00	60	04	00	00	04	Paleontologia
Genética Molecular	
Filosofia e História da Biologia	45	00	00	45	03	00	00	03	-------------	
Princípios de Sistemática	45	00	00	45	03	00	00	03	-------------	
Biologia Marinha 	30	30	00	60	02	01	00	03	-------------	
Limnologia	30	30	00	60	02	01	00	03	-------------	
Imunobiologia	30	30	00	60	02	01	00	03	-------------	
Subtotal	1305	930	00	2235	87	31	0	118		

DISCIPLINAS COMPLEMENTARES OPTATIVAS	
                       DISCIPLINAS                                                                                                                              	CARGA HORÁRIA	CRÉDITOS	PRÉ-REQUISITOS	
	T	P	E	Total	T	P	E	Total		
Optativa I	30	30	00	60	02	01	00	03	Conforme lista de optativas	
Optativa II	30	30	00	60	02	01	00	03	Conforme lista de optativas	
Optativa III	30	30	00	60	02	01	00	03	Conforme lista de optativas	
Optativa IV	30	30	00	60	02	01	00	03	Conforme lista de optativas	
Optativa V	30	30	00	60	02	01	00	03	Conforme lista de optativas	
Optativa VI	30	30	00	60	02	01	00	03	Conforme lista de optativas	
Optativa VII	30	30	00	60	02	01	00	03	Conforme lista de optativas	
Optativa VIII	30	30	00	60	02	01	00	03	Conforme lista de optativas	
Subtotal	240	240	00	480	16	08	00	24		

DISCIPLINAS DE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO	
                       DISCIPLINAS                                                                                                                              	CARGA HORÁRIA	CRÉDITOS	PRÉ-REQUISITOS	
	T	P	E	Total	T	P	E	Total		
Estágio Curricular Supervisionado I	00	00	180	180	00	00	04	04	Todas as disciplinas obrigatórias 	
Estágio Curricular Supervisionado II	00	00	180	180	00	00	04	04	Estágio Curricular Supervisionado I	
 Subtotal	00	00	360	360	00	00	08	08		

ATIVIDADES ACADÊMICO CIENTÍFICO CULTURAIS	
Atividade	Carga Horária	
AACC	200 horas	

TOTAL GERAL	1545	1170	360	3275	103	39	08	150		

Resumo da distribuição da Carga Horária e dos Créditos das unidades curriculares, por natureza
NATUREZA	DESCRIÇÃO	CH – Carga Horária	CRÉDITOS	
		T	P	E	TOTAL	T	P	E	TOTAL	
OB	Disciplinas Obrigatórias	1305	930	360	2595	87	31	08	126	
COP	Disciplinas Complementares Optativas	240	240	-	480	16	8	-	  24	
OB	Atividades Acadêmico-científico-culturais	-	-	-	200	-	-	-	-	
	TOTAL	1545	1170	360	3275	103	39	08	150	

Parágrafo Único – Exigir-se-á, para integralização da carga horária do curso, o cumprimento de pelo menos oito disciplinas optativas, totalizando uma carga horária mínima de 480 (quatrocentas e oitenta) horas, escolhidas entre as relacionadas abaixo:

DISCIPLINA	Carga horária	Crédito	PRÉ-REQUISITO	
	T	P	E	Total	T	P	E	Total		
Análise Físico-química e Bacteriológica da água	30	30	00	60	02	01	00	03	-----	
Análise e Modelagem de Sistemas Agrícolas e Ecológicos.	30	30	00	60	02	01	00	03	-----	
Anatomia e Fisiologia Humana	30	30	00	60	02	01	00	03	-----	
Animais Peçonhentos	30	30	00	60	02	01	00	03	Zoologia de Cordados I	
Aracnologia	30	30	00	60	02	01	00	03	-----	
As Bases Moleculares do Câncer	60	00	00	60	04	00	00	04	Genética Molecular	
Avaliação de Impactos Ambientais	45	30	00	75	03	01	00	04	-----	
Biodiversidade	30	30	00	60	02	01	00	03	Ecologia de Populações e Comunidades	
Bioespeleologia	30	30	00	60	02	01	00	03	Zoologia de Cordados II	
Biogeografia	45	30	00	75	03	01	00	04	-----	
Biogeoquímica Aquática	30	30	00	60	02	01	00	03	-----	
Biogeoquímica Estuarina	30	30	00	60	02	01	00	03	-----	
Biogeoquímica Marinha	30	30	00	60	02	01	00	03	-----	
Biologia de Animais Silvestres	30	30	00	60	02	01	00	03	-----	
Biologia e Identificação de Abelhas Silvestres	30	30	00	60	02	01	00	03	-----	
Bioquímica dos Alimentos	30	30	00	60	02	01	00	03	Bioquímica	
Botânica de Campo	30	30	00	60	02	01	00	03	Morfologia Vegetal
Sistemática de Fanerógamos	
Botânica Econômica	30	30	00	60	02	01	00	03	-----	
Bromatologia	30	30	00	60	02	01	00	03	-----	
Carcinologia	30	30	00	60	02	01	00	03	Zoologia de Invertebrados II	
Ciclo de Vida de Peixes Marinhos	30	30	00	60	02	01	00	03	-----	
Citogenética	30	30	00	60	02	01	00	03	-----	
Como Escrever Artigos Científicos para Publicação na Área de Biologia	30	30	00	60	02	01	00	03	------	
Comportamento Animal	30	30	00	60	02	01	00	03	-----	
Conservação do Solo	45	30	00	75	03	01	00	04	-----	
Cronobiologia	30	30	00	60	02	01	00	03	-----	
Cultura de Tecidos e Transformação Genética de Plantas	30	30	00	60	02	01	00	03	-----	
Digestão em Insetos: Aspectos Morfocitofisiológicos	30	30	00	60	02	01	00	03	-----	
Ecofisiologia de Espécies Arbóreas Tropicais	30	30	00	60	02	01	00	03	-----	
Ecologia Animal	30	30	00	60	02	01	00	03	-----	
Ecologia Bêntica	30	30	00	60	02	01	00	03	Biologia Marinha	
Ecologia de Costão Rochoso e Recifes de Coral	30	30	00	60	02	01	00	03	Biologia Marinha	
Ecologia de Florestas Tropicais	30	30	00	60	02	01	00	03	Ecologia de População e Comunidades	
Ecologia de Manguezais	30	30	00	60	02	01	00	03	Biologia Marinha	
Ecologia de Morcegos	30	30	00	60	02	01	00	03	-----	
Ecologia do Necton	30	30	00	60	02	01	00	03	Biologia Marinha	
Ecologia Evolutiva	30	30	00	60	02	01	00	03	-----	
Ecologia Vegetal	30	30	00	60	02	01	00	03	-----	
Educação Física I	00	30	00	30	00	01	00	01	-----	
Educação Física II	00	30	00	30	00	01	00	01	-----	
Engenharia Genética	30	30	00	60	02	01	00	03	Genética Molecular	
Estatística	30	30	00	60	02	01	00	03	Cálculo	
Estresse Oxidativo: Causas e Conseqüências	30	30	00	60	02	01	00	03	Química Aplicada à Biologia
Bioquímica	
Feromônios e Comportamento de Insetos	60	00	00	60	04	00	00	04	-----	
Ficologia Marinha	30	30	00	60	02	01	00	03	Biologia e Sistemática de Criptógamos	
Filosofia da Ciência	45	00	00	45	03	00	00	03	-----	
Fisiologia e Manejo Pós-Colheita	30	30	00	60	02	01	00	03	Fisiologia Vegetal	
Fundamentos de Proteômica e suas Aplicações à Saúde e Outras Áreas	30	30	00	60	02	01	00	03	Biofísica para Biologia	
Genética da Interação Planta-patógeno	30	30	00	60	02	01	00	03	Genética	
Genética de Fungos	30	30	00	60	02	01	00	03	Genética Molecular	
Genética de Populações Aplicada à Conservação da Biodiversidade	30	30	00	60	02	01	00	03	Genética Molecular	
Genética do Desenvolvimento Vegetal	30	30	00	60	02	01	00	03	Genética Molecular	
Genética Evolutiva e Humana	60	00	00	60	04	00	00	04	Genética Molecular	
Genética Humana e Médica	60	00	00	60	04	00	00	04	Genética Molecular	
Genética de Microorganismos	30	30	00	60	02	01	00	03	Genética Molecular	
Gestão Ambiental	30	30	00	60	02	01	00	03	-----	
Herpetologia	30	30	00	60	02	01	00	03	Zoologia de Cordados II	
Histologia Comparada de Invertebrado	30	30	00	60	02	01	00	03	Histologia	
Histologia Comparada de Vertebrado	30	30	00	60	02	01	00	03	Histologia	
Histologia de Peixes	30	30	00	60	02	01	00	03	Histologia	
Inglês Instrumental I	30	30	00	60	02	01	00	03	-----	
Inglês Instrumental II	30	30	00	60	02	01	00	03	-----	
Introdução à Astronomia	30	30	00	60	02	01	00	03	-----	
Introdução à Ciência da Computação	45	30	00	75	03	01	00	04	-----	
Introdução à Oceanografia	45	30	00	75	03	01	00	04	Biologia Marinha	
Leituras Darwinianas	45	00	00	45	03	00	00	03	Evolução	
Leitura e Interpretação de Textos em Ciências Biológicas em Inglês	30	30	00	60	02	01	00	03	-----	
LIBRAS	30	30	00	60	02	01	00	03	-----	
Manejo de Áreas Naturais Protegidas	30	30	00	60	02	01	00	03	-----	
Manejo de Ecossistemas Lacustres	45	30	00	75	03	01	00	04	Limnologia	
Manejo de Florestas	30	30	00	60	02	01	00	03	Ecologia de Florestas Tropicais	
Manejo de Solos Tropicais	30	30	00	60	02	01	00	03	-----	
Mastozoologia	30	30	00	60	02	01	00	03	Zoologia de Cordados II	
Métodos de Ecologia de Campo  	15	60	00	75	01	02	00	03	-----	
Micologia	30	30	00	60	02	01	00	03	Microbiologia Geral	
Microbiologia Ambiental	30	30	00	60	02	01	00	03	Microbiologia Geral	
Microbiologia de Alimentos	30	30	00	60	02	01	00	03	Microbiologia Geral	
Microbiologia Industrial	30	30	00	60	02	01	00	03	Microbiologia Geral	
Microbiologia Médica	30	30	00	60	02	01	00	03	Microbiologia Geral	
Morfologia Interna de Insetos	30	30	00	60	02	01	00	03	-----	
Morte Celular Programada em Biologia	30	30	00	60	02	01	00	03	Biologia Celular e Molecular	
Paleovertebrados do Brasil	30	30	00	60	02	01	00	03	Paleontologia	
Parasitologia Médica	45	30	00	75	03	01	00	04	-----	
Plantas Medicinais	30	30	00	60	02	01	00	03	-----	
Poluição Ambiental	30	30	00	60	02	01	00	03	-----	
Poluição Marinha	30	30	00	60	02	01	00	03	-----	
Português Instrumental	30	30	00	60	02	01	00	03	-----	
Química Orgânica	45	30	00	75	03	01	00	04	-----	
Radiologia	30	30	00	60	02	01	00	03	Biofísica para Biologia	
Reparo de DNA e Mutagênese	30	30	00	60	02	01	00	03	Genética Molecular	
Seminário de Graduação	15	30	00	45	01	01	00	02	-----	
Sistemas Marinhos  	45	30	00	75	03	01	00	04	Biologia Marinha	
Taxonomia e Morfologia Animal	30	30	00	60	02	01	00	03	-----	
Técnicas Citoquímicas para Microscopia Eletrônica de Transmissão	30	30	00	60	02	01	00	03	Biologia Celular e Molecular	
Técnicas de Análise Química da Água	30	30	00	60	02	01	00	03	Química Aplicada à Biologia	
Técnica de Rotina para Microscopia Eletrônica de Transmissão	30	30	00	60	02	01	00	03	-----	
Técnica em Morfologia Vegetal	30	30	00	60	02	01	00	03	-----	
Técnicas Histológica e Histoquímica de Rotina	30	30	00	60	02	01	00	03	Histologia	
Tópicos Avançados de Evolução	60	00	00	60	04	00	00	04	Evolução	
Tópicos Especiais em Biologia	30	30	00	60	02	01	00	03	-----	
Tópicos Especiais em Biologia	30	30	00	60	02	01	00	03	-----	
Toxicologia Aplicada	30	30	00	60	02	01	00	03	-----	
Uso de Animal de Laboratório	30	30	00	60	02	01	00	03	-----	
Zoologia do Solo	30	30	00	60	02	01	00	03	-----	

Art. 6º - Para cumprimento da carga horária de Atividades Acadêmico-científico-culturais, o estudante deverá realizar, ao longo do curso, um mínimo de 200 (duzentas) horas dentre as atividades relacionadas abaixo:

ATIVIDADES
	CATEGORIA	CARGA HORÁRIA	TOTAL APROVEITADO NO CURSO	
Participação em congresso científico/ workshop/ seminário científico
Monitoria	Ouvinte
Apresentação de trabalho
Mini-cursos
Membro de comissão organizadora de evento
Equipe de apoio	5 horas p/ evento
10 horas p/ trabalho
8-20 horas
30 horas p/evento

15 horas p/evento	20 horas
30 horas
60 horas
60 horas

30 horas	
Participação em cursos de atualização	Cursista	--------	60 horas	
Estágios extra-curriculares	Atividades	--------	50 horas	
Atividades de extensão	Atividades	--------	60 horas	
Participação em projeto como bolsista/voluntário	Pesquisa
Extensão
Ensino	50 horas
50 horas
50 horas	100 horas	

Art. 7º - As disciplinas de Estágio Curricular Supervisionado deverão proporcionar ao estudante o aprimoramento do seu exercício na prática da pesquisa, através da elaboração e execução de monografia ou de um artigo científico, conforme normas constantes no anexo I desta Resolução.

Art. 8º - A apresentação de Trabalho de Conclusão do Curso (TCC) é indispensável para a conclusão do Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas e objetiva proporcionar aos estudantes o estimulo investigativo, perfil fundamental para o profissional bacharel, além de capacitá-lo para dar continuidade à sua formação em outros níveis que, normalmente, também dependem da cultura investigativa, conforme Regulamento constante no anexo II desta Resolução.

Art. 9º – Para efeito de implantação das alterações curriculares, os alunos que, ao final do segundo período letivo de 2007:

a) tenham cursado 50% ou mais da carga horária do currículo em vigência, terão assegurado o direito à conclusão do curso por aquele currículo;
b)	tenham cursado menos de 50% da carga horária do currículo em vigência, deverão, obrigatoriamente, migrar para o currículo aprovado por esta Resolução;
c)	tenham cursado 50% ou mais da carga horária do currículo em vigência e queiram migrar para o currículo aprovado por esta Resolução, deverão requerer ao Colegiado do curso.

Art. 10º – A migração referida nas alíneas “b” e “c” do artigo anterior far-se-á mediante aproveitamento das disciplinas cursadas, de acordo com o quadro de equivalência curricular abaixo:

Cód.	Disciplinas do Currículo Atual	Cr	CH	Disciplinas do Currículo Novo	Cr	CH	
CET003	Química Aplicada à Biologia	05	90	Química Aplicada à Biologia
	05
	90	
CET004	Química Orgânica	04	75				
CET067	Matemática Aplicada à Biologia	05	90	Cálculo	03	60	
CET040	Física Geral	04	75	Física para Biologia	03	60	
CIB100	Biologia Celular	04	75	Biologia Celular e Molecular	04	75	
CAA145	Geologia	04	75	Geologia Geral	03	60	
FCH059	Filosofia da Ciência	03	45	Filosofia e História da Biologia	03	45	
CIB102	Biologia do Desenvolvimento	03	60	Embriologia Comparada	03	60	
CIB101	Histologia	05	90	Histologia	05	90	
CIB120	Ecologia I	03	60	Ecologia Geral	03	60	
CIB113	Bioquímica	05	90	Bioquímica	06	120	
CET019	Estatística	03	60	Estatística	03	60	
CET020	Bioestatística	03	60	Bioestatística	03	60	
CIB124	Biofísica	03	60	Biofísica para Biologia	03	60	
CIB109	Zoologia de Invertebrados I	04	75	Zoologia de Invertebrados I	03	60	
CIB110	Zoologia de Invertebrados II	04	75	Zoologia de Invertebrados II	03	60	
CIB121	Ecologia II	03	60	Ecologia de Populações e Comunidades	04	75	
CIB111	Zoologia de Vertebrados I	04	75	Zoologia de Cordados I	03	60	
CIB112	Zoologia de Vertebrados II	04	75	Zoologia de Cordados II	03	60	
CIB103	Anatomia e Fisiologia Humana	04	75	Anatomia e Fisiologia Humana	03	60	
CIB117	Genética I	03	60	Genética	03	60	
CIB118	Genética II	03	60	Genética Molecular	03	60	
CIB 108	Anatomia Vegetal	03	60	Morfologia Vegetal
	05	90	
CIB105	Organografia Vegetal	03	60				
CIB115	Fisiologia Vegetal	04	75	Fisiologia Vegetal	04	75	
CIB119	Microbiologia	03	60	Microbiologia Geral	03	60	
CIB104	Evolução Orgânica	03	45	Evolução	04	60	
CIB106	Sistemática de Criptógamos	04	75	Biologia e Sistemática de Criptógamos	04	75	
CIB107	Sistemática de Fanerógamos	04	75	Sistemática de Fanerógamos	04	75	
CIB114	Anatomia e Fisiologia Animal Comparada	04	75	Anatomia e Fisiologia Animal Comparada II	03	60	
CAA146	Paleontologia	03	60	Paleontologia	03	60	
CIB116	Botânica Econômica	03	60	Botânica Econômica	03	60	
CIB161	Investigação Dirigida 	04	120	Métodos e Técnicas em Pesquisa Biológica	03	60	
CIB162	Estágio	08	360	Estágio Curricular Supervisionado I	04	180	
				Estágio Curricular Supervisionado II	04	180	
CIB205	Tópicos Especiais em Biologia: Biologia de Plantas em Florestas Sul-baianas	03	45	Tópicos Especiais em Biologia	03	45	
CIB185	Microbiologia Industrial	03	60	Microbiologia Industrial	03	60	
CIB186	Microbiologia de Alimentos	03	60	Microbiologia de Alimentos	03	60	
CIB210	Tópicos Especiais em Biologia: Biodiversidade	03	45	Biodiversidade	03	60	
CIB212	Tópicos Especiais em Biologia: Leitura e Interpretação de Textos Cientificos em Inglês	03	45	Leitura e Interpretação de Textos Científicos em Ciências Biológicas em Inglês	04	60	
CAA013	Biogeografia	03	60	Biogeografia	03	60	
LTA088	Inglês Instrumental I	04	60	Inglês Instrumental I	04	60	
LTA089	Inglês Instrumental II	04	60	Inglês Instrumental II	04	60	
CAA074	Manejo de Ecossistemas Lacustres	04	75	Manejo de Ecossistemas Lacustres	04	75	
CAA075	Manejo de Florestas	03	60	Manejo de Florestas	03	60	
CAA160	Manejo de Áreas Naturais Protegidas	03	60	Manejo de Áreas Naturais Protegidas	03	60	
CAA161	Introdução à Oceanografia	04	75	Introdução à Oceanografia	04	75	
CIB155	Herpetologia	03	60	Herpetologia	03	60	
CIB170	Plantas Medicinais	03	60	Plantas Medicinais	03	60	
CIB176	Sistemas Marinhos 	04	75	Sistemas Marinhos	04	75	
CIB178	Ecologia Bêntica	03	60	Ecologia Bêntica	03	60	
CIB179	Ecologia do Necton	03	60	Ecologia do Necton	03	60	
CIB180	Ficologia Marinha	03	60	Ficologia Marinha	03	60	
CIB181	Ecologia de Recifes de Corais	03	60	Ecologia de Costão Rochoso e Recifes de Coral	03	60	
CIB182	Ecologia de Manguezais	03	60	Ecologia de Manguezais	03	60	
CIB183	Ciclo de Vida de Peixes Marinhos	03	60	Ciclo de Vida de Peixes Marinhos	03	60	
CIB195	Ecologia Animal	03	60	Ecologia Animal	03	60	
CIB196	Ecologia Vegetal	03	60	Ecologia Vegetal	03	60	
CIB185	Microbiologia Industrial	03	60	Microbiologia Industrial	03	60	
CIB186	Microbiologia de Alimentos	03	60	Microbiologia de Alimentos	03	60	
CIB205	Tópicos Especiais em Biologia: Biologia de Plantas em Florestas	03	45	Ecofisiologia de Espécies Arbóreas Tropicais	03	60	
CIB210	Tópicos Especiais em Biologia: Biodiversidade	03	45	Biodiversidade	03	60	
CIB215	Tópicos Especiais em Biologia: Biologia e Identificação de Abelhas Silvestres	03	45	Biologia e Identificação de Abelhas Silvestres	03	60	
CAA148	Poluição Ambiental	03	60	Poluição Ambiental	03	60	
CAA149	Avaliação de Impactos Ambientais	04	75	Avaliação de Impactos Ambientais	04	75	
CAA150	Gestão Ambiental	03	60	Gestão Ambiental	03	60	
CAA151	Conservação do Solo	04	75	Conservação do Solo	04	75	
CAA152	Manejo dos Solos Tropicais	04	75	Manejo dos Solos Tropicais	04	75	
CET362	Introdução à Ciência da Computação	04	75	Introdução à Ciência da Computação	04	75	
CIB130	Biologia Marinha	03	60	Biologia Marinha	03	60	
CIB131	Limnologia	03	60	Limnologia	03	60	
CIB133	Análise, Modelagem e Simulação de Sistemas Agrícolas e Ecológicos	03	60	Análise, Modelagem e Simulação de Sistemas Agrícolas e Ecológicos	03	60	
CIB134	Tópicos Especiais em Biologia	03	45	Tópicos Especiais em Biologia	03	60	
CIB127	Tópicos Especiais em Biologia 	03	45	Tópicos Especiais em Biologia	03	60	
CIB144	Ecologia de Florestas Tropicais	03	60	Ecologia de Florestas Tropicais	03	60	
CIB145	Métodos de Ecologia de Campo 	03	75	Métodos de Ecologia de Campo	03	75	
CIB148	Taxonomia e Morfologia Animal	03	60	Taxonomia e Morfologia Animal	03	60	
CIB149	Comportamento Animal	03	60	Comportamento Animal	03	60	
CIB150	Feromônios e Comportamento Animal	03	60	Feromônios e Comportamento Animal	03	60	
CIB151	Biologia do Solo	03	60	Zoologia do Solo	03	60	
CIB153	Aracnologia	03	60	Aracnologia	03	60	
CIB157	Mastozoologia	03	60	Mastozoologia	03	60	
CIB164	Biologia da Conservação	03	60	Biologia da Conservação	03	60	
CIB192	Citogenética	03	60	Citogenética	03	60	
CIB193	Genética de População Aplicada à Conservação da Biodiversidade	03	60	Genética de População Aplicada à Conservação da Biodiversidade	03	60	
CIB194	Cultura de Tecidos e Transformação de Plantas	04	60	Cultura de Tecidos e Transformação de Plantas	04	60	
LTA087	Português Instrumental	03	60	Português Instrumental	03	60	
CIS050	Prática de Educação Física I	01	30	Prática de Educação Física I	01	30	
CIS051	Prática de Educação Física II	01	30	Prática de Educação Física II	01	30	

Art. 11º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 10 de janeiro de 2008.

ANTONIO JOAQUIM BASTOS DA SILVA 
PRESIDENTE  
ANEXO I

NORMAS PARA ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO

1. OBJETIVOS
1.1. O Estágio Curricular Supervisionado do curso de Bacharelado em Ciências Biológicas tem por objetivos:
a)	complementar e aprimorar a formação acadêmica e profissional do aluno;
b) estabelecer a relação entre a formação adquirida no curso com a prática profissional;
c) vivenciar a prática de sua profissão;
d)	preparar o aluno para o desempenho consciente e ético das tarefas específicas de sua profissão;
e)	permitir um maior contato do aluno com o mercado de trabalho na área de sua escolha.

2. ESTÁGIOS
2.1. O Estágio Curricular Supervisionado, obrigatório para o curso de Bacharelado em Ciências Biológicas, deverá ser realizado visando preparar o aluno para o desempenho de atividades de pesquisa, como a elaboração e execução de projetos de pesquisa, através do desenvolvimento de habilidades resultantes da prática dos princípios de investigação e metodologia científica, interpretação de resultados e da análise crítica dos dados.
2.2. Os alunos do curso de Bacharelado em Ciências Biológicas deverão realizar estágio em uma área específica, em dois semestres consecutivos, observada a disponibilidade de vaga e o cumprimento da carga horária e créditos exigidos na estrutura das disciplinas de Estágio.
2.3. A área de estágio poderá ser mudada a pedido do aluno ou do orientador, desde que seja apresentada justificativa assinada e aprovada pelo Colegiado. Essa mudança poderá ocorrer antes de decorridos, no máximo, 30% da carga horária prevista para a disciplina de Estágio Curricular Supervisionado I.

3. LOCAIS DO ESTÁGIO
3.1. Aspectos gerais
a)	O Estágio Curricular Supervisionado do curso de Bacharelado em Ciências Biológicas poderá ser realizado no âmbito da Universidade Estadual de Santa Cruz ou em outras instituições públicas ou privadas, vinculadas às áreas de conhecimento das Ciências Biológicas.
b) A realização do Estágio Curricular Supervisionado em instituições localizadas fora da área de inserção da UESC não acarretará despesas extras para a mesma, bem como para as instituições conveniadas. 
c) O Colegiado do Curso de Ciências Biológicas divulgará uma lista dos professores orientadores e das instituições que poderão receber alunos para o Estágio Curricular Supervisionado, a partir da indicação de professores do curso de Ciências Biológicas.
3.2 - Estágio Curricular Supervisionado na Universidade Estadual de Santa Cruz:
a) O Estágio Curricular Supervisionado será realizado nas dependências da Universidade Estadual de Santa Cruz, sob a orientação de professores dos diversos Departamentos, vinculados ao Curso de Ciências Biológicas. 
b) Os estágios realizados dentro das dependências da UESC deverão ocorrer, preferencialmente, em projetos de pesquisa em andamento.
3.3 - Estágio em outras instituições.
a)	As instituições públicas e privadas onde poderão ser realizados Estágio Curricular Supervisionado serão definidas e aprovadas pelo Colegiado do Curso, com contribuições de professores e alunos. A definição das referidas instituições será feita entre aquelas que executem, promovam ou fomentem atividades relacionadas à atuação profissional do biólogo; que concordem em receber estagiários e procurem alcançar os objetivos e o perfil propostos para a formação dos referidos profissionais, consoante as normas legais que estabelecem a estrutura em pesquisa do curso e a atuação do profissional no mercado de trabalho.
b)	O Estágio Curricular Supervisionado realizado em outras instituições públicas e privadas terá como base legal a formalização de Termo de Convênio, entre as instituições, que especifiquem direitos e deveres das partes envolvidas.

4. DURAÇÃO DO ESTÁGIO
A carga horária e o número de créditos do estágio serão aqueles determinados pela legislação que estabelece a estrutura do curso.
O Estágio Curricular Supervisionado tem carga horária total de 360 horas e está estruturado em duas disciplinas: Estágio Curricular Supervisionado I, no 7º semestre, com 180 horas, onde o discente irá elaborar e iniciar o desenvolvimento do projeto de pesquisa do Trabalho de Conclusão de Curso, e Estágio Curricular Supervisionado II, no 8º semestre, com 180 horas, onde o discente irá finalizar, escrever e defender o Trabalho de Conclusão de Curso. Portanto, os discentes deverão integralizar oito créditos previstos em dois semestres letivos consecutivos.
Será facultado, desde que constante do plano de atividades, a realização de estágios em períodos correspondentes às férias escolares ou em dias não previstos como letivos pelo calendário acadêmico.

5. NÚMERO DE VAGAS
a) O número de vagas será amplamente divulgado pelo Colegiado de Curso, com trinta dias de antecedência do período de matrícula na disciplina Estágio Curricular Supervisionado I, juntamente com informações sobre as inscrições, critérios de seleção de candidatos, condições de desenvolvimento das atividades e formas de avaliação, que estarão disponibilizados aos alunos na Secretaria do Colegiado do Curso. 
b) O total de vagas oferecido a cada semestre não poderá ser inferior ao número de discentes aptos para a realização do estágio.
c) No caso de realização de estágio fora da UESC, o número de vagas será estabelecido pela instituição concedente e pelo professor orientador.

6. DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS DE ESTÁGIO E MATRÍCULA
6.1 – DO ACEITE DO CANDIDATO
a) Para as vagas oferecidas pela UESC, será de responsabilidade do professor orientador o aceite do candidato.
b) Para as vagas em outras instituições, o aceite do candidato será de responsabilidade do orientador (profissional da instituição receptora), do co-orientador (professor da UESC, responsável pelas disciplinas Estágio Curricular Supervisionado I e II) e do Colegiado, de acordo com os seguintes critérios: 1) análise do currículo comprovado, 2) análise do histórico escolar atualizado, 3) entrevista.
c) Os orientadores e co-orientadores que não integrarem o quadro de docentes da UESC deverão ser aprovados pelo Colegiado, mediante análise do currículo.

6.2 CRITÉRIOS PARA MATRÍCULA
No ato da matrícula, o aluno deverá apresentar ao Colegiado do Curso, os seguintes documentos:
a) Carta de aceite do professor orientador e também do co-orientador, quando se fizer necessário.
b) Plano de atividades elaborado pelo discente juntamente com o orientador (e pelo co-orientador, quando necessário).

Observação: Caso seja necessário, deverá ser apresentado, no ato da matrícula, outros documentos ou exigências especificamente indicadas no Termo de Convênio.

7. ORIENTAÇÃO 
a) O Estágio Curricular Supervisionado deverá ser acompanhado por um professor orientador e, quando necessário, por um co-orientador com as funções definidas no item 9.4.
b) Cada orientador poderá orientar até três alunos.

8. AVALIAÇÃO DOS ESTÁGIOS
8.1. As atividades de Estágio Curricular Supervisionado serão subdivididas em duas disciplinas: Estágio Curricular Supervisionado I, no qual o aluno deverá elaborar e dar início ao desenvolvimento do projeto de pesquisa, e Estágio Curricular Supervisionado II, no qual dará continuidade ao desenvolvimento e finalização do projeto, além da elaboração e defesa do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).
8.2. Em cada uma das disciplinas de estágio a verificação da freqüência será de responsabilidade do orientador, segundo as normas estabelecidas.
8.3. A avaliação do Estágio Curricular Supervisionado I será feita pelo orientador, considerando o desempenho do aluno nas atividades acadêmicas e de orientação, na estrutura e no desenvolvimento do projeto e no cumprimento dos prazos de entrega.
8.4. A avaliação do Estágio Curricular Supervisionado II está definida no Regulamento do TCC.

9. ATRIBUIÇÕES DAS INSTITUIÇÕES E PESSOAS ENVOLVIDAS NO ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO
9.1 – DO COLEGIADO DE CURSO
a)	Aprovar, no âmbito de suas competências, normas e procedimentos que permitam a consecução dos objetivos do estágio.
b) Providenciar e manter os serviços e recursos indispensáveis ao cumprimento dos objetivos do estágio.
c) Aprovar a indicação da banca examinadora responsável pela avaliação do trabalho final de estágio.
d) Credenciar orientadores e co-orientadores provenientes de instituições externas.
9.2 – DAS INSTITUIÇÕES QUE OFERECEM ESTÁGIO EM PESQUISA
a)	Providenciar a documentação necessária à oferta de vagas para estágio, em tempo hábil.
b)	Informar ao Colegiado, com antecedência, qualquer alteração na sua participação no programa de estágios.
c)	Designar um profissional do seu quadro habilitado para atuar como orientador do estagiário.
d)	Informar ao Colegiado sobre qualquer irregularidade observada no desenvolvimento do estágio.
e)	Propiciar condições materiais e humanas para o bom desempenho das atividades previstas no plano de estágio.

9.3 – DO ORIENTADOR
a) Elaborar o plano de atividades do Estágio Curricular Supervisionado, de comum acordo com o discente, bem como com o co-orientador, quando for o caso.
b) Orientar o aluno na elaboração do projeto de pesquisa necessário ao estágio, em comum acordo com o co-orientador, quando for o caso.
c) Promover as condições adequadas para o melhor desempenho do orientando.
d) Encaminhar, ao Colegiado de Curso, em tempo hábil e para as providências cabíveis, a documentação necessária à formalização, desenvolvimento e avaliação do estágio.
e) Participar da banca examinadora de defesa do TCC.
f) Indicar os 2 (dois) membros para compor a Banca Examinadora.
g) Cumprir e fazer cumprir o Código de Ética do biólogo.

9.4 – DO CO-ORIENTADOR
a) Colaborar na elaboração do plano de atividades e no desenvolvimento das mesmas, em conjunto com o orientador.
b) Auxiliar na orientação do aluno, conforme especificado no plano de atividades.

9.5 DO DISCENTE
a) Efetuar sua matrícula na disciplina Estágio Curricular Supervisionado I, optando pela área de estágio, instituição e orientador pretendidos, no prazo estipulado e nos termos fixados por este regulamento.
b) Fornecer ao Colegiado de Curso, ou a quem de direito e nas datas estipuladas, todos os documentos solicitados.
c) Comunicar ao orientador e co-orientador, quando for o caso, a existência de quaisquer fatores que possam interferir no desenvolvimento do estágio.
d) Elaborar o plano de atividades de estágio, o projeto de pesquisa, quando for o caso, o relatório parcial e o trabalho final de estágio, nos termos da presente Resolução.
e) Cumprir o regulamento de estágio, atuando conforme o Código de Ética do Biólogo.

10.	DISPOSIÇÕES GERAIS
a)	Exigências relativas a seguro para o estagiário serão atendidas de acordo com a legislação vigente.
b)	Os casos não previstos por esta Resolução serão resolvidos pelo Colegiado de Curso de Ciências Biológicas.

ANEXO II
REGULAMENTO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - TCC

TÍTULO I
SEÇÃO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1º O presente Regulamento tem por finalidade normatizar as atividades relacionadas ao Trabalho de Conclusão de Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), requisito indispensável à integralização curricular.

Art. 2º O Trabalho de Conclusão (TCC) de Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) será na forma de Monografia ou Artigo Científico, de caráter obrigatório, a ser iniciado na disciplina Estágio Curricular Supervisionado I e concretizado na disciplina Estágio Curricular Supervisionado II. 

Art. 3º O TCC será um trabalho individual com caráter de pesquisa bibliográfica e/ou empírica.

Art. 4º Por ocasião da matrícula, o aluno entregará formulários específicos, com a indicação e o aceite do seu orientador e, quando necessário, do co-orientador, no Colegiado de Ciências Biológicas. 

TÍTULO II
SEÇÃO I
DA ORGANIZAÇÃO

Art. 5º O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) do Bacharelado em Ciências Biológicas da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) será iniciado na disciplina Estágio Curricular Supervisionado I e concluído na disciplina Estágio Curricular Supervisionado II.

SEÇÃO II
DAS ATRIBUIÇÕES DO COLEGIADO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

Art. 6º Ao Colegiado de Ciências Biológicas compete:

a) Aprovar a indicação do nome do orientador feita pelo aluno, no ato da matrícula na disciplina Estágio Curricular Supervisionado I, em formulário específico.
b) Estabelecer prazo para entrega do TCC para avaliação da banca e definir a data da defesa.
c) No final da disciplina Estágio Curricular Supervisionado II, encaminhar aos pareceristas indicados pelo orientador, sendo, obrigatoriamente, um da UESC, as cópias do trabalho monográfico dos alunos, para leitura e avaliação.
d) Após a defesa é obrigatória a entrega da versão final, cuja data será estabelecida pelo Colegiado, de forma que não ultrapasse o prazo final de entrega de notas, estabelecido pela no Calendário Acadêmico.
e) Providenciar encaminhamento à Biblioteca Central de cópia em CD-ROM, em formato de arquivo pdf ou similar, das monografias aprovadas.
f) Manter banco de dados atualizado das monografias aprovadas.
g) Colaborar, sempre que necessário, com o Professor Orientador, acerca dos contatos com instituições públicas e/ou privadas, a fim de garantir a coleta de dados para a pesquisa, durante a elaboração do trabalho monográfico. 

SEÇÂO III
DO PROFESSOR DA DISCIPLINA

Art. 7º Cada orientador será responsável pelas disciplinas Estágio Curricular Supervisionado I e Estágio Curricular Supervisionado II e a ele compete coordenar as atividades de estágio e a avaliação dos trabalhos produzidos pelos alunos da disciplina.

SEÇÃO IV
DA ORIENTAÇÃO

Art. 8º. Poderão ser orientadores, professores com titulação mínima de Especialista, preferencialmente lotados no Departamento de Ciências Biológicas, cuja área de conhecimento seja compatível com o tema objeto de estágio do aluno.
Parágrafo único - Cada aluno deverá escolher o orientador do seu trabalho de acordo com a área de interesse e a disponibilidade do orientador.

Art. 9º. São atribuições do professor orientador:

I. assinar o formulário específico, aceitando a orientação;
II. colaborar com o aluno na definição do tema do TCC;
III.avaliar a viabilidade do projeto de pesquisa, verificando a importância e o interesse do tema, bem como a disponibilidade de dados e o material bibliográfico sobre o assunto;
IV elaborar, em conjunto com o aluno, o roteiro da pesquisa, o plano de trabalho e o cronograma de atividades;
V. indicar fontes bibliográficas para consulta e fontes estatísticas para coleta de dados, inclusive acompanhar e orientar o aluno na execução do plano de trabalho;
VI. freqüentar as reuniões, sempre que convidado pelo Colegiado;
VII. avaliar cada etapa do desenvolvimento do trabalho, fazendo intervenções sobre o conteúdo, normas técnicas de apresentação e redação do texto, bem como aprovar previamente o TCC para encaminhamento aos pareceristas;
VIII. emitir parecer final do TCC que esteja sob sua orientação após recebimento dos dois pareceres;
IX. autorizar cópia da monografia, depois de aprovada e corrigida, para a entrega, pelo aluno, da versão final ao Coordenador do Colegiado de Ciências Biológicas.

Art. 10. O Professor Orientador poderá solicitar seu afastamento da orientação, desde que os motivos sejam devidamente fundamentados. 

Parágrafo Único. Para tanto, deverá comunicar, de forma escrita, ao Colegiado de Ciências Biológicas, para que o aluno apresente o nome de um novo orientador.

Art. 11. O aluno poderá solicitar, por iniciativa própria, uma única vez, ao Colegiado de Ciências Biológicas, substituição de seu orientador, desde que justifique suas razões por escrito e indique novo orientador.

Art. 12. É permitido ao aluno ter um co-orientador, mediante aprovação do orientador, de forma expressa na ficha de orientação, entendendo que seu nome figurará no trabalho escrito e nas publicações futuras.

SEÇÃO V
DOS PARECERISTAS

Art. 13. Os pareceristas serão em número de três, sendo um o professor orientador e mais dois indicados pelo orientador.

Art. 14. Na composição dos pareceristas, deverá ser considerada a área de especialização pertinente aos trabalhos apresentados.

Art. 15. Cada um dos pareceristas receberá do Colegiado de Ciências Biológicas uma cópia do TCC para leitura e avaliação, estabelecendo 15 (quinze) dias para retornar ao Colegiado. 

Art. 16. O trabalho encaminhado aos pareceristas será considerado definitivo, sendo permitido sua devolução para reformulações e/ ou correções, a critério do professor orientador.
Art. 17. O professor orientador só poderá emitir parecer final após recebimento dos outros pareceres.

Parágrafo único: Caso algum parecerista não encaminhe o parecer na data prevista, o professor orientador, em conjunto com o aluno, indicará outro membro, estabelecendo prazo para devolução.

TÍTULO III
SEÇÃO I
DA AVALIAÇÃO

Art. 18. A avaliação do TCC constará de quatro etapas distintas, a saber:

I. avaliação, de forma processual, pelo orientador por meio das disciplinas Estágio Curricular Supervisionado I e Estágio Curricular Supervisionado II, levando em conta o desempenho do aluno nas atividades acadêmicas e de orientação, na estrutura do TCC e no cumprimento dos prazos de entrega;
II. avaliação, pelo orientador, do trabalho desenvolvido pelo seu orientando, considerando-o apto ou não para encaminhamento aos pareceristas; 
III. avaliação dos pareceristas da monografia ou do artigo científico;
IV. avaliação dos pareceristas, como membros da banca da defesa oral do trabalho.

Parágrafo único: para a defesa, caso o parecerista seja de outra instituição, a sua presença não será exigida, devendo o mesmo enviar o seu parecer por escrito, ficando a banca presencial composta pelo orientador e pelo membro da UESC.

Art. 19. O último crédito da disciplina Estágio Curricular Supervisionado II deverá ser a média resultante do valor atribuído ao TCC pelo orientador e os demais membros da banca examinadora.

Art. 20. Caso o aluno não alcance aprovação, o Colegiado juntamente com o professor orientador, após análise da situação, estabelecerá prazo de até 60 dias para as alterações necessárias ao trabalho da monografia ou do artigo científico.

SEÇÃO II
DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

Art.21. O Trabalho de Conclusão do Curso, na forma de monografia ou de artigo científico, deve considerar:

I. na sua estrutura formal, os critérios técnicos estabelecidos pelas normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) sobre apresentação de trabalhos acadêmicos;
II. no seu conteúdo, as finalidades estabelecidas no programa da disciplina Estágio Curricular Supervisionado I e II e a vinculação direta do seu tema com um dos ramos do conhecimento da Biologia.

Art. 22. O depósito da monografia deverá ser feito em 02 (dois) discos digitais (CD-ROM) e 01 (um) exemplar impresso, sendo os dois primeiros destinados aos arquivos do Colegiado e da Biblioteca Central, e o último destinado ao professor orientador.

§ 1º No disco digital deve estar a identificação do aluno e do orientador, título do trabalho e área de concentração.
§ 2º O aluno que não depositar a monografia ou o artigo científico no prazo fixado deverá requerer, justificadamente, nova data de entrega ao Colegiado de Ciências Biológicas, até 72 (setenta e duas) horas após a data oficial, devendo o referido colegiado marcar nova data no limite máximo de 10 (dez) dias. 

TÍTULO IV 
SEÇÃO I
DOS DIREITOS E DEVERES DOS ALUNOS

Art. 23. Além dos previstos nas normas internas da UESC e nas leis pertinentes, são direitos dos alunos matriculados nas disciplinas Estágio Curricular Supervisionado I e Estágio Curricular Supervisionado II:

I. dispor de elementos necessários à execução de suas atividades, dentro das possibilidades científicas e técnicas da Universidade;
II. ser orientado por um professor na realização do seu trabalho;
III. conhecer a programação prévia das atividades a serem desenvolvidas nas disciplinas Estágio Curricular Supervisionado I e Estágio Curricular Supervisionado II;
IV. ser previamente informado sobre o prazo para entrega do TCC;
V. solicitar, ao Colegiado de Ciências Biológicas, a substituição de pareceristas mediante justificativa, uma única vez, caso não haja consenso com o professor orientador.

Art. 24. Além dos previstos nas normas internas da Universidade e nas leis pertinentes, são deveres do aluno matriculado nas disciplinas Estágio Curricular Supervisionado I e Estágio Curricular Supervisionado II:

I. cumprir este Regulamento.
II. apresentar ao Colegiado de Ciências Biológicas o trabalho nos prazos determinados.
III. cumprir os horários e o cronograma de atividades estabelecidos pelas disciplinas Estágio Curricular Supervisionado I e Estágio Curricular Supervisionado II.
IV. responsabilizar-se pelo uso de direitos autorais resguardados por lei a favor de terceiros quando das citações, cópias ou transcrições de textos de outrem.

SEÇÃO II
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS

Art. 25 Os casos omissos serão resolvidos pelo Colegiado de Ciências Biológicas.

Art. 26 Este Regulamento entra em vigor na data de sua publicação. 

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 10 de janeiro de 2008.

ANTONIO JOAQUIM BASTOS DA SILVA 
PRESIDENTE