RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 05/2008

Aprova o Projeto Acadêmico Curricular do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas

O Presidente do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, no uso de suas atribuições, considerando o deliberado na 67ª Reunião Ordinária do CONSEPE, realizada no dia 21 de agosto de 2007, com fundamento na Resolução CNE/CES 7/2002, que estabelece as Diretrizes Curriculares para os Cursos de Ciências Biológicas, na Resolução CNE/CP 01/2002, na Resolução CP/CNE 02/2002 e na Resolução CONSEPE nº 42/2004, que aprova as diretrizes para elaboração do Projeto Acadêmico-curricular dos Cursos de Licenciatura da UESC,

     RESOLVE

Art. 1º - Aprovar o Projeto Acadêmico Curricular do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, da Universidade Estadual de Santa Cruz, que é parte integrante desta Resolução.

Art. 2º - A concepção do Curso possibilitará ao estudante adquirir, ao longo de sua formação, as competências de referência e as competências específicas, destacando-se:

I – atuar na educação básica e superior;
II - atuar com base em princípios éticos, humanísticos, considerando as diferenças sociais, as questões de gênero, raça, culturais e econômicas;  
III - atuar em prol da conservação da biodiversidade, considerando as necessidades de desenvolvimento inerentes à espécie humana; 
IV - elaborar, executar e atuar em projetos de ensino, pesquisa e extensão nos diversos espaços de atuação de forma interdisciplinar;
V - elaborar materiais e desenvolver recursos didáticos considerando as inovações tecnológicas;
VI - dominar processos de investigação que possibilitem o aperfeiçoamento de práticas pedagógicas;
VII - articular o conhecimento biológico à adequada transposição didática;
VIII - construir uma prática profissional estabelecendo relações entre a evolução do pensamento científico no que diz respeito à ciência, tecnologia e sociedade;
IX - desenvolver ações estratégicas para diagnóstico de problemas, propostas de soluções e tomadas de decisões em situações específicas;
X - organizar, coordenar, supervisionar e participar de equipes multiprofissionais nas áreas de atuação;
XI - gerenciar e executar tarefas técnicas e prestar consultorias em ensino, pesquisa e extensão nas diversas áreas do conhecimento biológico, no âmbito de sua formação;
               XII - conhecer os princípios sobre a organização, gestão e funcionamento do ensino, assim como legislação e a política pública referente à área.

Art. 3º - O licenciado em Ciências Biológicas se caracterizará por uma formação: básica, ampla e sólida, fundamentação teórico-prática que inclua o conhecimento profundo sobre o processo educativo no que diz respeito ao currículo, modos de produção do conhecimento e avaliação, associando a esses aspectos, a diversidade dos seres vivos, bem como sua organização em diferentes níveis, relações filogenéticas e evolutivas, respectivas distribuições e relações com o ambiente em que vivem; capaz de compreender o processo histórico de construção do conhecimento na área biológica, no que diz respeito a conceitos, princípios e teorias, e o significado das Ciências Biológicas para a sociedade; consciente da sua responsabilidade como educador nos vários contextos de atuação profissional e do seu papel na formação de cidadãos; capaz de empreender a busca autônoma, a produção e divulgação do conhecimento e de vislumbrar as possibilidades presentes e futuras da profissão. 

Art. 4º - O Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas está estruturado para desenvolver-se através dos seguintes componentes:
Tipo de disciplina	Carga horária	Créditos	
Disciplinas Obrigatórias de Formação Básica	2.025	106	
Disciplinas Obrigatórias de Formação Pedagógica	720	35	
Disciplinas Complementares Optativas	180	09	
Estágio Curricular Supervisionado	405	09	
Prática de Ensino como Componente Curricular	405	15	
Atividades Acadêmico-científico-culturais	200	0	
Total Geral	3.935	174	

Art. 5º - Organização Curricular – O Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas oferecerá 40 (quarenta) vagas anuais, distribuídas em 20 (vinte) vagas para ingresso no 1º. semestre e 20 (vinte) vagas para ingresso no 2º. semestre, em turno diurno, integral, com 54 (cinqüenta e quatro) disciplinas e Atividades Acadêmico-científico-culturais, totalizando 3.935 (três mil e novecentas e trinta e cinco) horas, com duração de 8 (oito) semestres e integralização em, no mínimo 8 semestres, e, no máximo, 12 semestres, de acordo com o mapa curricular abaixo:

DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS DE FORMAÇÃO BÁSICA	
                       DISCIPLINAS                                                                                                                              	CARGA HORÁRIA	CRÉDITOS	PRÉ-REQUISITOS	
	T	P	E	Total	T	P	E	Total		
Biologia Celular e Molecular	45	30	00	75	03	01	00	04	-------------	
Física para Biologia 	30	30	00	60	02	01	00	03	-------------	
Química Aplicada à Biologia	60	30	00	90	04	01	00	05	-------------	
Métodos e Técnicas em Pesquisa Biológica	30	30	00	60	02	01	00	03	-------------	
Geologia Geral	30	30	00	60	02	01	00	03	-------------	
Embriologia Comparada	30	30	00	60	02	01	00	03	Biologia Celular e Molecular	
Biofísica para Biologia	30	30	00	60	02	01	00	03	Física para Biologia	
Zoologia de Invertebrados I	30	30	00	60	02	01	00	03	-------------	
Bioquímica	90	30	00	120	06	01	00	07	Química Aplicada à Biologia	
Cálculo	30	30	00	60	02	01	00	03	-------------	
Paleontologia	30	30	00	60	02	01	00	03	Geologia Geral	
Histologia 	60	30	00	90	04	01	00	05	Embriologia Comparada	
Morfologia Vegetal	60	30	00	90	04	01	00	05	Biologia Celular e Molecular	
Zoologia de Invertebrados II	30	30	00	60	02	01	00	03	Zoologia de Invertebrados I	
Bioestatística	30	30	00	60	02	01	00	03	Cálculo	
Ecologia Geral	30	30	00	60	02	01	00	03	-------------	
Microbiologia Geral	30	30	00	60	02	01	00	03	Bioquímica	
Biologia e Sistemática de Criptógamos	45	30	00	75	03	01	00	04	-------------	
Zoologia de Cordados I	30	30	00	60	02	01	00	03	-------------	
Genética	30	30	00	60	02	01	00	03	-------------	
Ecologia de Populações e Comunidades	45	30	00	75	03	01	00	04	Ecologia Geral	
Fisiologia Animal Comparada I	30	30	00	60	02	01	00	03	Biofísica para Biologia	
Sistemática de Fanerógamos	45	30	00	75	03	01	00	04	Morfologia Vegetal	
Zoologia de Cordados II	30	30	00	60	02	01	00	03	Zoologia de Cordados I	
Genética Molecular	30	30	00	60	02	01	00	03	Genética
Bioquímica	
Fisiologia Animal Comparada II	30	30	00	60	02	01	00	03	Fisiologia Animal Comparada I	
Fisiologia Vegetal	45	30	00	75	03	01	00	04	Morfologia Vegetal
Bioquímica	
Biologia da Conservação	30	30	00	60	02	01	00	03	Ecologia de Populações e Comunidades	
Evolução	60	00	00	60	04	00	00	04	Paleontologia
Genética Molecular	
Anatomia e Fisiologia Humana	30	30	00	60	02	01	00	03	--------------	
SUB-TOTAL	1155	870	00	2025	77	29	00	106		

DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA	
DISCIPLINAS	CARGA HORÁRIA	CRÉDITOS	PRÉ-REQUISITO	
	T	P	E	Total	T	P	E	Total		
Filosofia e Educação	45	0	00	45	03	00	00	03	-------------	
Políticas Públicas e Legislação da Educação 	30	30	00	60	02	01	00	03	-------------	
Organização do Trabalho Escolar	30	30	00	60	02	01	00	03	-------------	
Psicologia e Aprendizagem	30	30	00	60	02	01	00	03	-------------	
Psicologia e Adolescência	30	30	00	60	02	01	00	03	Psicologia e Aprendizagem	
Metodologia do Ensino de Ciências	45	30	00	75	03	01	00	04	-------------	
Metodologia do Ensino de Biologia	45	30	00	75	03	01	00	04	Metodologia do Ensino de Ciências	
Projeto de Pesquisa do Ensino de Biologia	45	0	00	45	03	00	00	03	Métodos e Técnicas em Pesquisa Biológica	
Trabalho de Conclusão de Curso	00	180	00	180	00	06	00	06	Projeto de Pesquisa do Ensino de Biologia	
Libras	30	30	00	60	02	01	00	03	-------------	
Subtotal	330	390	00	720	22	13	00	35		

DISCIPLINAS COMPLEMENTARES OPTATIVAS	
DISCIPLINAS	CARGA HORÁRIA	CRÉDITOS	PRÉ-REQUISITO	
	T	P	E	Total	T	P	E	Total		
Optativa I	30	30	00	60	02	01	00	03	Conforme lista de optativas	
Optativa II	30	30	00	60	02	01	00	03	Conforme lista de optativas	
Optativa III	30	30	00	60	02	01	00	03	Conforme lista de optativas	
Subtotal	90	90	00	180	06	03	00	09		

DISCIPLINAS DE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO	
DISCIPLINAS	CARGA HORÁRIA	CRÉDITOS	PRÉ-REQUISITO	
	T	P	E	Total	T	P	E	Total		
Estágio Curricular Supervisionado I	00	00	135	135	00	00	03	03	Metodologia do Ensino de Ciências	
Estágio Curricular Supervisionado II	00	00	135	135	00	00	03	03	Metodologia do Ensino de Ciências
Metodologia do Ensino de Biologia
Estágio Curricular Supervisionado I	
Estágio Curricular Supervisionado III	00	00	135	135	00	00	03	03	Estágio Curricular Supervisionado II	
Subtotal	00	00	405	405	00	00	09	09		
 
PRÁTICA DE ENSINO COMO COMPONENTE CURRICULAR	
DISCIPLINAS	CARGA HORÁRIA	CRÉDITOS	PRÉ-REQUISITO	
	T	P	E	Total	T	P	E	Total		
Módulo Interdisciplinar para o Ensino de Biologia I	15	30	00	45	01	01	00	02	-------------	
Módulo Interdisciplinar para o Ensino de Biologia II	00	30	00	30	00	01	00	01	Módulo Interdisciplinar para o Ensino de Biologia I	
Módulo Interdisciplinar para o Ensino de Biologia III	00	30	00	30	00	01	00	01	Módulo Interdisciplinar para o Ensino de Biologia II	
Módulo Interdisciplinar para o Ensino de Biologia IV	00	90	00	90	00	03	00	03	Módulo Interdisciplinar para o Ensino de Biologia III	
Módulo Interdisciplinar para o Ensino de Biologia V	15	30	00	45	01	01	00	02	Módulo Interdisciplinar para o Ensino de Biologia IV	
Módulo Interdisciplinar para o Ensino de Biologia VI	00	30	00	30	00	01	00	01	Módulo Interdisciplinar para o Ensino de Biologia V	
Módulo Interdisciplinar para o Ensino de Biologia VII	00	30	00	30	00	01	00	01	Módulo Interdisciplinar para o Ensino de Biologia VI	
Módulo Interdisciplinar para o Ensino de Biologia VIII	15	90	00	105	01	03	00	04	Módulo Interdisciplinar para o Ensino de Biologia VII	
Subtotal	45	360	0	405	3	12	0	15		

ATIVIDADES ACADÊMICO-CIENTÍFICO-CULTURAIS	
Atividade	Carga Horária	
AACC	200 horas	

TOTAL GERAL	1620	1710	405	3935	108	57	09	174		

Resumo da distribuição da carga horária e dos créditos das unidades curriculares por natureza
NATUREZA	DESCRIÇÃO	CH – Carga Horária	CRÉDITOS	
		T	P	E	TOTAL	T	P	E	TOTAL	
OB	Disciplinas Obrigatórias	1485	1260	405	3150	99	42	09	150	
COP	Disciplinas Complementares Optativas	90	90	-	180
 	06	03	00	09	
OB	 Módulos Interdisciplinares para o Ensino de Biologia	45	360	-	405	03	12	00	15	
OB	Atividades Acadêmico-científico-culturais 	-	-	-	200	-	-	-	-	
	TOTAL	1620	1710	405	3935	108	57	09	174	

Parágrafo Único – Exigir-se-á, para integralização da carga horária do curso, o cumprimento de, pelo menos, três disciplinas optativas, totalizando uma carga horária mínima de 180 (cento e oitenta) horas, escolhidas entre as relacionadas abaixo:

DISCIPLINA	CARGA HORÁRIA
	CRÉDITO
	PRÉ-REQUISITO	
	T	P	E	Total	T	P	E	Total		
Afetividade na Prática Educativa	30	30	00	60	02	01	00	03	-----	
Análise Físico-química e Bacteriológica da Água	30	30	00	60	02	01	00	03	-----	
Análise e Modelagem de Sistemas Agrícolas e Ecologia	30	30	00	60	02	01	00	03	-----	
Animais Peçonhentos	30	30	00	60	02	01	00	03	Zoologia de Cordados I	
Antropologia Cultural 	30	30	00	60	02	01	00	03	-----	
Aracnologia	30	30	00	60	02	01	00	03	-----	
Arte e Educação	30	30	00	60	02	01	00	03	-----	
As Bases Moleculares do Câncer	60	00	00	60	04	00	00	04	Genética Molecular	
Avaliação da Aprendizagem	30	30	00	60	02	01	00	03	-----	
Avaliação de Impactos Ambientais	45	30	00	75	03	01	00	04	-----	
Biodiversidade	30	30	00	60	02	01	00	03	Ecologia de Populações e Comunidades	
Bioespeleologia	30	30	00	60	02	01	00	03	Zoologia de Cordados II	
Biogeografia	45	30	00	75	03	01	00	04	-----	
Biogeoquímica Aquática	30	30	00	60	02	01	00	03	-----	
Biogeoquímica Estuarina	30	30	00	60	02	01	00	03	-----	
Biogeoquímica Marinha	30	30	00	60	02	01	00	03	-----	
Biologia de Animais Silvestres	30	30	00	60	02	01	00	03	-----	
Biologia e Identificação de Abelhas Silvestres	30	30	00	60	02	01	00	03	-----	
Biologia Marinha	30	30	00	60	02	01	00	03	-----	
Bioquímica dos Alimentos	30	30	00	60	02	01	00	03	Bioquímica	
Botânica de Campo	30	30	00	60	02	01	00	03	Morfologia Vegetal
Sistemática de Fanerógamos	
Botânica Econômica	30	30	00	60	02	01	00	03	-----	
Bromatologia	30	30	00	60	02	01	00	03	-----	
Carcinologia	30	30	00	60	02	01	00	03	Zoologia de Invertebrados II	
Ciclo de Vida de Peixes Marinhos	30	30	00	60	02	01	00	03	-----	
Citogenética	30	30	00	60	02	01	00	03	-----	
Como Escrever Artigos Científicos para Publicação na Área de Biologia	30	30	00	60	02	01	00	03	------	
Comportamento Animal	30	30	00	60	02	01	00	03	-----	
Conservação do Solo	45	30	00	75	03	01	00	04	-----	
Cronobiologia	30	30	00	60	02	01	00	03	-----	
Cultura de Tecidos e Transformação Genética de Plantas	30	30	00	60	02	01	00	03	-----	
Cultura, Tecnologia e Educação	30	30	00	60	02	01	00	03	-----	
Currículo	30	30	00	60	02	01	00	03	-----	
Digestão em Insetos: Aspectos Morfocitofisiológicos	30	30	00	60	02	01	00	03	-----	
Ecofisiologia de Espécies Arbóreas Tropicais	30	30	00	60	02	01	00	03	-----	
Ecologia Animal	30	30	00	60	02	01	00	03	-----	
Ecologia Bêntica	30	30	00	60	02	01	00	03	Biologia Marinha	
Ecologia de Costão Rochoso e Recifes de Coral	30	30	00	60	02	01	00	03	Biologia Marinha	
Ecologia de Florestas Tropicais	30	30	00	60	02	01	00	03	Ecologia de População e Comunidades	
Ecologia de Manguezais	30	30	00	60	02	01	00	03	Biologia Marinha	
Ecologia de Morcegos	30	30	00	60	02	01	00	03	-----	
Ecologia do Necton	30	30	00	60	02	01	00	03	Biologia Marinha	
Ecologia Evolutiva	30	30	00	60	02	01	00	03	-----	
Ecologia Vegetal	30	30	00	60	02	01	00	03	-----	
Educação Ambiental	30	30	00	60	02	01	00	03	-----	
Educação de Jovens e Adultos	30	30	00	60	02	01	00	03	-----	
Educação e Sociedade	30	30	00	60	02	01	00	03	-----	
Educação Física I	00	30	00	30	00	01	00	01	-----	
Educação Física II	00	30	00	30	00	01	00	01	-----	
Educação Inclusiva	30	30	00	60	02	01	00	03	-----	
Educação para a Saúde	30	30	00	60	02	01	00	03	-----	
Engenharia Genética	30	30	00	60	02	01	00	03	Genética Molecular	
Estatística	30	30	00	60	02	01	00	03	Cálculo	
Estresse Oxidativo: Causas e Conseqüências	30	30	00	60	02	01	00	03	Química Aplicada à Biologia
Bioquímica	
Feromônios e Comportamento de Insetos	60	00	00	60	04	00	00	04	-----	
Ficologia Marinha	30	30	00	60	02	01	00	03	Biologia e Sistemática de Criptógamos	
Filosofia da Ciência	45	00	00	45	03	00	00	03	-----	
Filosofia e História da Biologia	45	00	00	45	03	00	00	03	-----	
Fisiologia e Manejo Pós-colheita	30	30	00	60	02	01	00	03	Fisiologia Vegetal	
Fundamentos de Proteômica e suas Aplicações à Saúde e Outras Áreas	30	30	00	60	02	01	00	03	Biofísica para Biologia	
Genética da Interação Planta-patógeno	30	30	00	60	02	01	00	03	Genética	
Genética de Fungos	30	30	00	60	02	01	00	03	Genética Molecular	
Genética de População Aplicada à Conservação da Biodiversidade	30	30	00	60	02	01	00	03	Genética Molecular	
Genética do Desenvolvimento Vegetal	30	30	00	60	02	01	00	03	Genética Molecular	
Genética Evolutiva e Humana	60	00	00	60	04	00	00	04	Genética Molecular	
Genética Humana e Médica	60	00	00	60	04	00	00	04	Genética Molecular	
Genética de Microorganismos	30	30	00	60	02	01	00	03	Genética Molecular	
Gestão Ambiental	30	30	00	60	02	01	00	03	-----	
Gestão Escolar	30	30	00	60	02	01	00	03	-----	
Herpetologia	30	30	00	60	02	01	00	03	Zoologia de Cordados II	
Histologia Comparada de Invertebrado	30	30	00	60	02	01	00	03	Histologia	
Histologia Comparada de Vertebrados	30	30	00	60	02	01	00	03	Histologia	
História da Educação Brasileira	30	30	00	60	02	01	00	03	-----	
Histologia de Peixes	30	30	00	60	02	01	00	03	Histologia	
Imunobiologia	30	30	00	60	02	01	00	03	Biologia Celular e Molecular	
Inglês Instrumental I	30	30	00	60	02	01	00	03	-----	
Inglês Instrumental II	30	30	00	60	02	01	00	03	-----	
Instrumentação para o Ensino de Ciências	30	30	00	60	02	01	00	03	-----	
Introdução à Astronomia	30	30	00	60	02	01	00	03	-----	
Introdução à Ciência da Computação	45	30	00	75	03	01	00	04	-----	
Introdução à Oceanografia	45	30	00	75	03	01	00	04	Biologia Marinha	
Leituras Darwinianas	45	00	00	45	03	00	00	03	Evolução	
Leitura e Interpretação de Textos em Ciências Biológicas em Inglês	30	30	00	60	02	01	00	03	-----	
Limnologia	30	30	00	60	02	01	00	03	-----	
Manejo de Áreas Naturais Protegidas	30	30	00	60	02	01	00	03	-----	
Manejo de Ecossistemas Lacustres	45	30	00	75	03	01	00	04	Limnologia	
Manejo de Florestas	30	30	00	60	02	01	00	03	Ecologia de Florestas Tropicais	
Manejo de Solos Tropicais	30	30	00	60	02	01	00	03	-----	
Mastozoologia	30	30	00	60	02	01	00	03	Zoologia de Cordados II	
Métodos de Ecologia de Campo	15	60	00	75	01	02	00	03	-----	
Micologia	30	30	00	60	02	01	00	03	Microbiologia Geral	
Microbiologia Ambiental	30	30	00	60	02	01	00	03	Microbiologia Geral	
Microbiologia de Alimentos	30	30	00	60	02	01	00	03	Microbiologia Geral	
Microbiologia Industrial	30	30	00	60	02	01	00	03	Microbiologia Geral	
Microbiologia Médica	30	30	00	60	02	01	00	03	Microbiologia Geral	
Morfologia Interna de Insetos	30	30	00	60	02	01	00	03	-----	
Morte Celular Programada em Biologia	30	30	00	60	02	01	00	03	Biologia Celular e Molecular	
Movimentos Sociais	30	30	00	60	02	01	00	03	-----	
Organização dos Espaços Escolares	30	30	00	60	02	01	00	03	-----	
Paleovertebrados do Brasil	30	30	00	60	02	01	00	03	Paleontologia	
Parasitologia Médica	45	30	00	75	03	01	00	04	-----	
Plantas Medicinais	30	30	00	60	02	01	00	03	-----	
Poluição Ambiental	30	30	00	60	02	01	00	03	-----	
Poluição Marinha	30	30	00	60	02	01	00	03	-----	
Princípios de Sistemática	45	00	00	45	03	00	00	03	-----	
Português Instrumental	30	30	00	60	02	01	00	03	-----	
Química Orgânica	45	30	00	75	03	01	00	04	-----	
Radiologia	30	30	00	60	02	01	00	03	Biofísica para Biologia	
Reparo de DNA e Mutagênese	30	30	00	60	02	01	00	03	Genética Molecular	
Seminário de Graduação	15	30	00	45	01	01	00	02	-----	
Sistemas Marinhos	45	30	00	75	03	01	00	04	Biologia Marinha	
Sociologia da Educação	60	00	00	60	04	00	00	04	-----	
Taxonomia e Morfologia Animal	30	30	00	60	02	01	00	03	-----	
Técnicas Citoquímicas para Microscopia Eletrônica de Transmissão	30	30	00	60	02	01	00	03	Biologia Celular e Molecular	
Técnicas de Análise Química da Água	30	30	00	60	02	01	00	03	Química Aplicada à Biologia	
Técnicas de Rotina para Microscopia Eletrônica de Transmissão	30	30	00	60	02	01	00	03	-----	
Tecnologias Educacionais	30	30	00	60	02	01	00	03	-----	
Técnica em Morfologia Vegetal	30	30	00	60	02	01	00	03	-----	
Técnicas Histológica e Histoquímica de Rotina	30	30	00	60	02	01	00	03	Histologia	
Tópicos Avançados de Evolução	60	00	00	60	04	00	00	04	Evolução	
Tópicos Especiais em Biologia	30	30	00	60	02	01	00	03	-----	
Tópicos Especiais em Biologia	30	30	00	60	02	01	00	03	-----	
Tópicos Especiais em Educação	30	30	00	60	02	01	00	03	-----	
Toxicologia Aplicada	30	30	00	60	02	01	00	03	-----	
Uso de Animal de Laboratório	30	30	00	60	02	01	00	03	-----	
Zoologia do Solo
	30	30	00	60	02	01	00	03	-----	

Art. 6º - Para cumprimento da carga horária de Atividades Acadêmico-científico-culturais, o estudante deverá realizar, ao longo do curso, um mínimo de 200 (duzentas) horas dentre as atividades relacionadas abaixo.

ATIVIDADES
	CATEGORIA	CARGA HORÁRIA	TOTAL APROVEITADO NO CURSO	
Participação em congresso científico/ workshop/ seminário científico
monitoria	Ouvinte
Apresentação de trabalho
Mini-cursos
Membro de Comissão Organizadora de Evento
Equipe de apoio	5 horas p/ evento
10 horas p/ trabalho
8-20 horas
30 horas p/evento

15 horas p/evento	20 horas
30 horas
60 horas
60 horas

30 horas	
Participação em cursos de atualização	Cursista	          --------	60 horas	
Estágios Extra-curriculares	Atividades	          --------	50 horas	
Atividades de Extensão	Atividades	         --------	60 horas	
Participação em projetos como bolsista/voluntário	Pesquisa
Extensão
                    Ensino	         50 horas
         50 horas
         50 horas	100 horas	

Art. 7º - A Prática de Ensino deverá proporcionar o exercício de diferentes atividades e momentos inerentes à formação do licenciado em Ciências Biológicas, desenvolvidas e articuladas no interior de unidades curriculares denominadas Módulos Interdisciplinares para o Ensino de Biologia I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, ministrados do primeiro ao oitavo semestre, respectivamente, totalizando 405 (quatrocentas e cinco) horas.
Art. 8º - As disciplinas de Estágio Curricular Supervisionado deverão proporcionar ao aluno-professor a participação em situações reais de vida e trabalho, em espaços educativos formais e não formais, explorando as competências básicas indispensáveis para a qualidade da sua formação e atuação profissional, uma preparação docente atualizada e com estilo próprio, oportunizando uma ampliação da sua visão do campo educacional, gerando formas de atuação profissional que resultem num modo democrático e sapiente de construção da aprendizagem, conforme Normas estabelecidas no Anexo I desta Resolução.

Art. 9º - A apresentação de Trabalho de Conclusão do Curso (TCC) é indispensável para a conclusão do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, conforme Regulamento constante no Anexo II desta Resolução, e objetiva proporcionar aos estudantes o estímulo ao desenvolvimento do espírito investigativo, perfil fundamental para o profissional licenciado, além de capacitá-lo a dar continuidade à sua formação em outros níveis que, normalmente, também dependem da cultura investigativa.

Art. 10 – Consoante o artigo 17, parágrafo 2º, da Resolução CONSEPE nº 42/2004, aos alunos que, ao final do segundo período letivo de 2007,

a) tenham cursado 50% ou mais da carga horária do currículo em vigência, terão assegurado o direito à conclusão do curso por aquele currículo;
b)	tenham cursado menos de 50% da carga horária do currículo em vigência, deverão, obrigatoriamente, migrar para o currículo aprovado por esta Resolução;
c)	tenham cursado 50% ou mais da carga horária do currículo em vigência e queiram migrar para o currículo aprovado por esta Resolução, deverão requerer ao Colegiado do curso.

Art. 11 – A migração referida nas alíneas “b” e “c” do artigo anterior far-se-á mediante aproveitamento das disciplinas cursadas, de acordo com o quadro de equivalência curricular abaixo:

Cód.	Disciplinas do Currículo Atual	Cr	CH	Disciplinas do Currículo Novo	Cr	CH	
 CET003	Química Aplicada à Biologia	05	90	Química Aplicada à Biologia
	05

	90	
CET004	Química Orgânica 	04	75				
CET067	Matemática Aplicada à Biologia	05	90	Cálculo	03	60	
CET040	Física Geral	04	75	Física para Biologia	03	60	
CIB100	Biologia Celular 	04	75	Biologia Celular e Molecular	04	75	
CAA145	Geologia 	04	75	Geologia Geral	03	60	
FCH059	Filosofia da Ciência	03	45	Filosofia e Educação	03	45	
CIB102	Biologia do Desenvolvimento	03	60	Embriologia Comparada	03	60	
CIB101	Histologia	05	90	Histologia 	05	90	
CIB120	Ecologia I	03	60	Ecologia Geral	03	60	
CIB113	Bioquímica 	05	90	Bioquímica 	06	120	
CET019	Estatística	03	60	Estatística	03	60	
CET020	Bioestatística	03	60	Bioestatística	03	60	
CIB124	Biofísica	03	60	Biofísica para Biologia	03	60	
CIB109	Zoologia de Invertebrados I	04	75	Zoologia de Invertebrados I	03	60	
CIB110	Zoologia de Invertebrados II	04	75	Zoologia de Invertebrados II	03	60	
CIB121	Ecologia II	03	60	Ecologia de Populações e Comunidades	04	75	
CIB111	Zoologia de Vertebrados I	04	75	Zoologia de Cordados I	03	60	
CIB112	Zoologia de Vertebrados II	04	75	Zoologia de Cordados II	03	60	
CIB103	Anatomia e Fisiologia Humana	04	75	Anatomia e Fisiologia Humana	03	60	
CIB117	Genética I	03	60	Genética	03	60	
CIB118	Genética II	03	60	Genética Molecular	03	60	
CIB 108	Anatomia Vegetal	03	60	Morfologia Vegetal	05	90	
CIB105	Organografia Vegetal	03	60				
CIB115	Fisiologia Vegetal	04	75	Fisiologia Vegetal	04	75	
CIB119	Microbiologia	03	60	Microbiologia Geral	03	60	
CIB104	Evolução Orgânica	03	45	Evolução	04	60	
CIB106	Sistemática de Criptógamos	04	75	Biologia e Sistemática de Criptógamos	04	75	
CIB107	Sistemática de Fanerógamos	04	75	Sistemática de Fanerógamos	04	75	
CIB114	Anatomia e Fisiologia Animal Comparada	04	75	Anatomia e Fisiologia Animal Comparada II	03	60	
CAA146	Paleontologia	03	60	Paleontologia	03	60	
CIB116	Botânica Econômica	03	60	Botânica Econômica	03	60	
FCH103	Psicologia da Educação V	03	45	Psicologia da Adolescência	03	60	
FCH104	Psicologia da Educação VI	03	45	Psicologia da Aprendizagem	03	60	
CIB122	Metodologia do Ensino de Biologia	03	60	Metodologia do Ensino de Biologia	04	75	
CIE003	Didática	03	60	Organização do Trabalho Escolar	03	60	
CIE056	Estrutura do Funcionamento do Ensino de 1º e 2º Graus	04	75	Políticas e Legislação da Educação	03	60	
CIE002	Educação e Sociedade	03	60	Educação e Sociedade	03	60	
CIB244	Metodologia do Ensino de Ciências	03	60	Metodologia do Ensino de Ciências	04	75	
CIB016	Instrumentação para o Ensino de Ciências	03	60	Instrumentação para o Ensino de Ciências	03	60	
CIB132	Educação Ambiental	03	60	Educação Ambiental	03	60	
CIB239	Estágio Supervisionado em Ensino de Biologia I	06	210	Estágio Curricular Supervisionado I	03	135	
CIB240	Estágio Supervisionado em Ensino de Biologia II	06	210	Estágio Curricular Supervisionado III	03	135	
CIB205	Tópicos Especiais em Biologia: Biologia de Plantas em Florestas Sul-Baianas	03	45	Tópicos Especiais em Biologia	03	60	
CIB185	Microbiologia Industrial	03	60	Microbiologia Industrial	03	60	
CIB186	Microbiologia de Alimentos	03	60	Microbiologia de Alimentos	03	60	
CIB210	Tópicos Especiais em Biologia: Biodiversidade	03	45	Biodiversidade	03	60	
CIB212	Tópicos Especiais em Biologia: Leitura e Interpretação de Textos Científicos em Inglês	03	45	Leitura e Interpretação de Textos Científicos em Ciências Biológicas em Inglês	04	60	
CAA013	Biogeografia	03	60	Biogeografia	03	60	
LTA088	Inglês Instrumental I	04	60	Inglês Instrumental I	04	60	
LTA089	Inglês Instrumental II	04	60	Inglês Instrumental II	04	60	
CAA 074	Manejo de Ecossistemas Lacustres	04	75	Manejo de Ecossistemas Lacustres	04	75	
CAA075	Manejo de Florestas	03	60	Manejo de Florestas	03	60	
CAA160 	Manejo de Áreas Naturais Protegidas	03	60	Manejo de Áreas Naturais Protegidas	03	60	
CAA161	Introdução à Oceanografia	04	75	Introdução à Oceanografia	04	75	
CIB155	Herpetologia	03	60	Herpetologia	03	60	
CIB170	Plantas Medicinais	03	60	Plantas Medicinais	03	60	
CIB176	Sistemas Marinhos	04	75	Sistemas Marinhos	04	75	
CIB178	Ecologia Bêntica	03	60	Ecologia Bêntica	03	60	
CIB179	Ecologia do Necton	03	60	Ecologia do Necton	03	60	
CIB180	Ficologia Marinha	03	60	Ficologia Marinha	03	60	
CIB181	Ecologia de Recifes de Corais	03	60	Ecologia de Costão Rochoso e Recifes de Coral	03	60	
CIB182	Ecologia de Manguezais	03	60	Ecologia de Manguezais	03	60	
CIB183	Ciclo de Vida de Peixes Marinhos	03	60	Ciclo de Vida de Peixes Marinhos	03	60	
CIB195	Ecologia Animal	03	60	Ecologia Animal	03	60	
CIB196	Ecologia Vegetal	03	60	Ecologia Vegetal	03	60	
CIB185	Microbiologia Industrial	03	60	Microbiologia Industrial	03	60	
CIB186	Microbiologia de Alimentos	03	60	Microbiologia de Alimentos	03	60	
CIB205	Tópicos Especiais Biologia: Biologia de Plantas em Florestas	03	45	Ecofisiologia de Espécies Arbóreas Tropicais	03	60	
CIB210	Tópicos Especiais Biologia: Biodiversidade	03	45	Biodiversidade	03	60	
CIB212	Tópicos Especiais em Biologia: Leitura e Interpretação 
de Textos de Biologia	03	45	Leitura e Interpretação 
de Textos de Biologia	03	60	
CIB215	Tópicos Especiais em Biologia: Biologia e Identificação de Abelhas Silvestres	03	45	Biologia e Identificação de Abelhas Silvestres	03	60	
CAA148	Poluição Ambiental	03	60	Poluição Ambiental	03	60	
CAA149	Avaliação de Impactos Ambientais	04	75	Avaliação de Impactos Ambientais	04	75	
CAA150	Gestão Ambiental	03	60	Gestão Ambiental	03	60	
CAA151	Conservação do Solo	04	75	Conservação do Solo	04	75	
CAA152	Manejo dos Solos Tropicais	04	75	Manejo dos Solos Tropicais	04	75	
CET362	Introdução à Ciência da Computação	04	75	Introdução à Ciência da Computação	04	75	
CIB130 	Biologia Marinha	03	60	Biologia Marinha	03	60	
CIB131	Limnologia	03	60	Limnologia	03	60	
CIB133	Análises, Modelagem e Simulação de Sistemas Agrícolas e Ecológicos	03	60	Análises, Modelagem e Simulação de Sistemas Agrícolas e Ecológicos	03	60	
CIB134	Tópicos Especiais em Biologia	03	45	Tópicos Especiais em Biologia	03	60	
CIB127	Tópicos Especiais em Biologia	03	45	Tópicos Especiais em Biologia	03	60	
CIB144	Ecologia de Florestas Tropicais	03	60	Ecologia de Florestas Tropicais	03	60	
CIB145	Métodos de Ecologia de Campo	03	75	Métodos de Ecologia de Campo	03	75	
CIB148	Taxonomia e Morfologia Animal	03	60	Taxonomia e Morfologia Animal	03	60	
CIB149	Comportamento Animal	03	60	Comportamento Animal	03	60	
CIB150	Feromônios e Comportamento Animal	03	60	Feromônios e Comportamento Animal	03	60	
CIB151	Biologia do Solo	03	60	Zoologia do Solo	03	60	
CIB153	Aracnologia	03	60	Aracnologia	03	60	
FCH058	Metodologia de Pesquisa	03	45	Método e Técnica de Pesquisa Biológica	03	60	
CIB157	Mastozoologia	03	60	Mastozoologia	03	60	
CIB164	Biologia da Conservação	03	60	Biologia da Conservação	03	60	
CIB192	Citogenética	03	60	Citogenética	03	60	
CIB193	Genética de População Aplicada à Conservação da Biodiversidade	03	60	Genética de População Aplicada à Conservação da Biodiversidade	03	60	
CIB194	Cultura de Tecidos e Transformação de Plantas 	04	60	Cultura de Tecidos e Transformação de Plantas	04	60	
LTA087	Português Instrumental	03	60	Português Instrumental	03	60	
CIB143	Ecologia de Populações	04	75	Ecologia de Populações e Comunidades	04	75	
CET071	Biogeoquímica Marinha	04	60	Biogeoquímica Marinha	04	60	
CET073	Poluição Marinha	03	60	Poluição Marinha	03	60	
CIS050	Prática de Educação Física I	01	30	Prática de Educação Física I	01	30	
CIS051	Prática de Educação Física II	01	30	Prática de Educação Física II	01	30	

Art. 12º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 10 de janeiro de 2008.

ANTONIO JOAQUIM BASTOS DA SILVA 
PRESIDENTE  

ANEXO I
NORMAS PARA ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO

APRESENTAÇÃO
O Estágio Curricular Supervisionado tem como objetivo geral complementar a formação acadêmica e profissional dos alunos do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas da Universidade Estadual de Santa Cruz. O Estágio Curricular, conforme estabelecido na estrutura curricular do Curso, deverá ser realizado nas áreas de ensino de Ciências e de ensino de Biologia.
O presente documento, elaborado nos termos da legislação vigente, estabelece as normas gerais para o Estágio Curricular do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas. 

1. OBJETIVOS
1.1. O Estágio Curricular Supervisionado do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas tem por objetivos:
a)	complementar e aprimorar a formação acadêmica e profissional do aluno;
b)	estabelecer a relação entre a formação adquirida no curso com a prática profissional;
c)	vivenciar a prática de sua profissão;
d)	preparar o aluno para o desempenho consciente e ético das tarefas específicas de sua profissão;
e)	permitir um maior contato do aluno com o mercado de trabalho na área de sua escolha.

2. ESTÁGIOS
2.1. O Estágio Curricular Supervisionado, obrigatório para o curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, deverá ser realizado visando preparar o aluno para o desempenho de atividades docentes nos diversos espaços de atuação do licenciado, através do desenvolvimento de habilidades resultantes da prática dos princípios de investigação e metodologia científica, interpretação de resultados e da análise crítica dos dados.
2.2. Os alunos do curso de Licenciatura em Ciências Biológicas deverão realizar estágio em uma área específica, em semestres consecutivos, observada a disponibilidade de vaga e o cumprimento da carga horária e créditos exigidos na estrutura curricular.
 Os alunos deverão ter cumprido as disciplinas básicas, pedagógicas e de conteúdos específicos para cursar o Estágio Curricular Supervisionado I, II e III, conforme fluxograma do Curso.
2.3. A área de estágio poderá ser mudada a pedido do aluno ou do orientador, desde que os mesmos apresentem justificativas, aprovadas pelo Colegiado.

3. LOCAIS DO ESTÁGIO
3.1. Aspectos gerais:
a)	o Estágio Curricular Supervisionado do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas poderá ser realizado nos diversos espaços educativos de instituições públicas ou privadas, vinculadas às áreas de conhecimento das Ciências Biológicas;
b)	a realização do Estágio Curricular Supervisionado em instituições localizadas fora da área de inserção da UESC não acarretará despesas para a mesma, bem como para as instituições conveniadas; 
c)	o Colegiado do Curso de Ciências Biológicas divulgará uma lista dos professores orientadores e das instituições que poderão receber alunos para o Estágio Curricular Supervisionado.
3.2 - Estágio em outras instituições:
a)	As instituições públicas e privadas onde poderão ser realizados estágios curriculares serão definidas e aprovadas pelo Colegiado de Curso, com contribuições de professores e alunos do Curso. A definição das referidas instituições será feita entre aquelas que executem, promovam ou fomentem atividades relacionadas à atuação profissional do licenciado em Ciências Biológicas; que concordem em receber estagiários e procurem alcançar os objetivos e o perfil propostos para a formação dos referidos profissionais, consoante as normas legais que estabelecem a estrutura curricular do curso e a atuação do profissional no mercado de trabalho;
b)	o Estágio Curricular Supervisionado realizado em outras instituições públicas e privadas terá como base legal a formalização de Termo de Convênio entre as instituições que especifiquem direitos e deveres das partes envolvidas.

4.	DURAÇÃO DO ESTÁGIO

4.1 A carga horária e o número de créditos do estágio será aquele determinado pela legislação  que estabelece a estrutura curricular do curso.
4.2 Os alunos deverão integralizar nove (9) créditos previstos em três semestres letivos consecutivos.
4.3 Os estágios têm carga horária total de 405 horas. 
4.4 Será facultado, desde que constante do plano de atividades, a realização de estágios em períodos correspondentes às férias escolares ou em dias não previstos como letivos pelo calendário escolar anual.

5. ORIENTAÇÃO 
O Estágio Curricular Supervisionado deverá ser acompanhado por um professor da disciplina e, quando necessário, por um co-orientador com as funções definidas neste regulamento.

6. AVALIAÇÃO DOS ESTÁGIOS
6.1. A atividade Estágio Curricular está subdividida em três disciplinas: Estágio Curricular Supervisionado I, Estágio Curricular Supervisionado II e Estágio Curricular Supervisionado III - nos quais deverão ser elaborados os projetos de Estágio Curricular e Regência nos espaços educativos.
6.2. Em cada um dos estágios, a verificação da freqüência será de responsabilidade do orientador, que enviará o registro ao setor competente, nos prazos estabelecidos. 
6.3. A avaliação final de cada Estágio Curricular Supervisionado será feita conforme critérios estabelecidos pelo professor da disciplina, em conformidade com as normas da UESC.
6.4. A avaliação do Estágio Curricular Supervisionado II será realizada pelo orientador, e nos estágios I e III, pelo orientador conjuntamente com o regente.

7. ATRIBUIÇÕES DAS ENTIDADES E PESSOAS ENVOLVIDAS NO ESTÁGIO CURRICULAR
7.1 – DO COLEGIADO DE CURSO
a)	aprovar, no âmbito de suas competências, normas e procedimentos que permitam a consecução dos objetivos do estágio;
b)	providenciar e manter os serviços e recursos indispensáveis ao cumprimento dos objetivos do estágio.

7.2 – DAS INSTITUIÇÕES QUE OFERECEM ESTÁGIO CURRICULAR
a)	providenciar a documentação necessária à oferta de vagas para estágio, em tempo hábil;
b)	informar ao Colegiado, com antecedência, qualquer alteração na sua participação no programa de estágios;
c)	designar um profissional habilitado, dentro de seu quadro, para atuar como orientador do estagiário;
d)	informar ao Colegiado sobre qualquer irregularidade observada no desenvolvimento do estágio;
e)	propiciar condições materiais e humanas para o bom desempenho das atividades previstas no plano de estágio.

7.4 – DO ORIENTADOR
a)	elaborar o plano de atividades do estágio curricular, de comum acordo com o estagiário, bem como com o co-orientador e o supervisor, quando for o caso;
b)	promover as condições adequadas para o melhor desempenho do orientando;
c)	encaminhar ao Colegiado de Curso, em tempo hábil e para as providências cabíveis, a documentação necessária à formalização, desenvolvimento e avaliação do estágio (plano de atividades, freqüência mensal, projeto de pesquisa, avaliações parcial e final; 
d)	quando se tratar de estágio em outras instituições, o encaminhamento da documentação citada no item anterior deverá ser feita ao supervisor do estágio, que se responsabilizará por enviá-la ao Colegiado de Curso;
e)	comunicar imediatamente ao Colegiado de Curso sobre eventuais alterações no plano de atividades, justificando-as;
f)	atender as solicitações do Colegiado de Curso, relativas ao desenvolvimento e avaliação geral do estágio curricular;
g)	cumprir e fazer cumprir o código de ética do biólogo.

7.5 – DO CO-ORIENTADOR
a)	colaborar na elaboração do plano de atividades e no desenvolvimento das mesmas, em conjunto com o orientador;
b)	auxiliar na orientação do aluno, conforme especificado no plano de atividade.

7.6 – DO ESTAGIÁRIO
a)	efetuar sua matrícula no estágio curricular no prazo estipulado em Calendário Acadêmico e nos termos fixados por esta Resolução;
b)	fornecer ao Colegiado de Curso, ou a quem de direito, e nas datas estipuladas, todos os documentos solicitados;
c)	comunicar ao orientador e supervisor, quando for o caso, a existência de quaisquer fatores que possam interferir no desenvolvimento do estágio;
d)	elaborar o plano de atividades de estágio, o projeto de pesquisa, quando for o caso, o relatório parcial e o trabalho final de estágio, nos termos do presente regulamento;
e)	cumprir a carga horária teórica das atividades das disciplinas Estágio Curricular Supervisonado I, II e III, realizadas no âmbito da UESC;
f)	cumprir as Normas de estágio, atuando conforme o Código de Ética do Biólogo.

8.	DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1	Exigências relativas a seguro para o estagiário serão atendidas de acordo com a legislação vigente.
8.2	Os casos não previstos nesta Resolução serão resolvidos pelo Colegiado de Curso de Ciências Biológicas.

ANEXO II

REGULAMENTO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - TCC

TÍTULO I
SEÇÃO I
           DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1º - O presente Regulamento tem por finalidade normatizar as atividades relacionadas à disciplina Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de  Licenciatura em Ciências Biológicas da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), obrigatório e indispensável à integralização curricular.

Art. 2º - A disciplina Trabalho de Conclusão de Curso, atividade integrante do currículo do curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, de caráter obrigatório, apresentará um produto final em forma de monografia, a ser iniciada e concretizada no último semestre, com objetivo de proporcionar ao estudante experiência na pesquisa sobre o ensino de Ciências e de Biologia, necessária para o bom desempenho do futuro profissional. 

Art. 3º - O Trabalho de Conclusão de Curso, em forma de monografia, será um trabalho individual com caráter de pesquisa bibliográfica e/ou empírica acerca do Ensino de Ciências e de Biologia.

Art. 4º - Por ocasião da matrícula, o aluno entregará formulários específicos, com a indicação e o aceite do seu orientador no Colegiado de Ciências Biológicas. 

TÍTULO II
SEÇÃO I
DAS ATRIBUIÇÕES DO COLEGIADO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

Art. 5º - Ao Colegiado de Ciências Biológicas compete:

I.	aprovar a indicação do nome do orientador da monografia feita pelo aluno no ato da matrícula, em formulário específico; 
II.	encaminhar aos pareceristas indicados pelo orientador, sendo um, obrigatoriamente, da casa, para leitura e avaliação, as cópias da monografia dos alunos, estabelecendo um prazo de 15 (quinze) dias para a sua devolução.

Parágrafo único: para a defesa, caso o parecerista seja de outra instituição, a sua presença não será exigida, devendo o mesmo enviar o seu parecer por escrito, ficando a banca presencial composta pelo orientador e pelo membro da casa.
III.	registrar em livro de ata extrato dos pareceres de cada aluno;
IV.	após a defesa é obrigatória a entrega da versão final, cuja data será estabelecida pelo Colegiado, de forma que não ultrapasse o prazo final de entrega de notas, estabelecido pela SECREGE;
V.	providenciar encaminhamento à Biblioteca Central de cópia em CD-ROM, em formato de arquivo pdf ou similar, das monografias apresentadas;
VI.	manter banco de dados atualizado das monografias aprovadas, bem como curriculum vitae dos professores orientadores; 
VII.	colaborar, sempre que necessário, com o professor orientador, acerca dos contatos com instituições públicas e ou privadas, a fim de garantir a coleta de dados para a pesquisa, durante a elaboração da monografia; 
VIII.	organizar, junto com os professores orientadores, o Seminário em Ciências Biológicas, onde todos os alunos que defenderam a monografia e foram aprovados, apresentarão o seu trabalho à comunidade acadêmica.

Art. 6º - O Professor da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso será indicado pelo DCB e a ele compete:

I – coordenar as atividades de ensino e a avaliação do Trabalho de Conclusão de Curso produzido pelos alunos da disciplina;
II – elaborar um calendário das atividades referentes ao desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de Curso;
III – convidar, sempre que necessário, os professores orientadores dos alunos matriculados na disciplina; 
IV – organizar, em conjunto com o Colegiado de Curso, com orientadores e orientandos, as atividades do Seminário em Ciências Biológicas, que acontecerá após aprovação da monografia.

SEÇÃO II
DA ORIENTAÇÃO

Art. 7º - Poderão ser orientadores, professores com titulação mínima de Especialista, preferencialmente lotados no Departamento de Ciências Biológicas, cuja área de conhecimento seja compatível com o tema objeto de pesquisa do aluno. 

Parágrafo único - Cada aluno deverá escolher o orientador do seu trabalho de acordo com área de interesse da pesquisa e da disponibilidade do orientador.

Art. 8º - São atribuições do professor orientador:

I.	assinar o formulário específico, aceitando a orientação;
II.	colaborar com o aluno na definição do tema da monografia;
III.	avaliar a viabilidade do projeto de monografia, verificando a importância e o interesse do tema, bem como a disponibilidade de dados e material bibliográfico sobre o assunto; 
IV.	aprovar o roteiro da pesquisa, o plano de trabalho e o cronograma de atividades propostos no Trabalho de Conclusão de Curso;
V.	indicar fontes bibliográficas para consulta e fontes estatísticas para coleta de dados, inclusive acompanhar e orientar o aluno na execução do plano de trabalho;
VI.	avaliar cada etapa do desenvolvimento da monografia fazendo intervenções sobre o conteúdo, normas técnicas de apresentação e redação do texto, bem como aprovar previamente a monografia para encaminhamento aos pareceristas;
VII.	emitir parecer final da monografia que esteja sob sua orientação após recebimento dos dois pareceres;
VIII.	autorizar cópias da monografia, depois de aprovadas e corrigidas, para a entrega pelo aluno, da versão final, ao Coordenador do Colegiado de Ciências Biológicas.

Art. 9º - O Professor Orientador poderá solicitar seu afastamento da orientação, desde que os motivos sejam devidamente fundamentados. 

Parágrafo Único. Para tanto, deverá comunicar de forma escrita, ao Coordenador do Colegiado de Ciências Biológicas, para que o aluno apresente o nome de um novo orientador. 

Art. 10 - O aluno poderá solicitar, por iniciativa própria, uma única vez, ao Colegiado de Ciências Biológicas, substituição de seu orientador, desde que justifique suas razões por escrito e indique novo orientador.

Art. 11 - É permitido ao aluno ter um co-orientador, mediante aprovação do orientador, de forma expressa na ficha de orientação, entendendo que seu nome figurará no trabalho escrito e nas publicações futuras.

SEÇÃO III
DOS PARECERISTAS

Art. 12 - Os pareceristas serão em número de três, sendo um o professor orientador e mais dois indicados pelo orientador, sendo, obrigatoriamente, um da UESC.

Art. 13 - Na composição dos pareceristas, deverá ser considerada a área de especialização pertinente aos trabalhos apresentados.

Parágrafo único. Em situação excepcional, a critério do professor orientador, um parecerista poderá ser de outra instituição.

Art. 14 - Cada um dos pareceristas receberá do Colegiado de Ciências Biológicas uma cópia da monografia para leitura e avaliação, estabelecendo 15 (quinze) dias para retornar ao Colegiado. 

Art. 15 - A monografia encaminhada aos pareceristas será considerada definitiva, sendo permitida sua devolução para reformulações e ou correções a critério do professor orientador.

Art. 16 - O professor orientador só poderá emitir parecer final após recebimento dos outros pareceres.

Parágrafo único: Caso algum parecerista não encaminhe o parecer na data prevista, o professor orientador, em conjunto com o aluno, indicará outro membro, estabelecendo prazo para devolução.

TÍTULO III
SEÇÃO I
DA AVALIAÇÃO

Art. 17º - A avaliação do trabalho monográfico constará de três etapas distintas, a saber:

I.	Avaliação, de forma processual, pelo professor orientador, levando em conta o desempenho do aluno nas atividades acadêmicas e de orientação, na estrutura do Trabalho de Conclusão de Curso e no cumprimento dos prazos de entrega.
II.	Avaliação, pelo orientador, do Trabalho de Conclusão de Curso desenvolvido pelo seu orientando, considerando-o apto ou não para encaminhamento aos pareceristas.
III.	Avaliação pelos pareceristas, da monografia em termos de importância, justificativa, objetivos, revisão bibliográfica, metodologia, levantamento/ tratamento/análise dos dados, conclusões, apresentação e, finalmente, a própria defesa oral do trabalho. Os pareceristas encaminharão o valor atribuído à monografia, por escrito, ao Colegiado de Curso, que deverá fazer os devidos encaminhamentos ao Orientador.

Art. 18 - Caso o aluno não alcance aprovação pelos pareceristas, o Colegiado, juntamente com o professor orientador, após análise da situação, estabelecerá prazo de até 60 dias para as alterações necessárias.

SEÇÃO II
DO TRABALHO MONOGRÁFICO

Art.19 - Na elaboração da monografia, devem ser considerados:

I.	Na sua estrutura formal, os critérios técnicos estabelecidos pelas normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) sobre apresentação de trabalhos acadêmicos.
II.	No seu conteúdo, as finalidades estabelecidas no Projeto Pedagógico do Curso e a vinculação direta do seu tema com um dos ramos do conhecimento da Biologia.

Art. 20º - O depósito da monografia deverá ser feito em 02 (dois) discos digitais (CD-ROM) e 01 (um) exemplar impresso, sendo os dois primeiros destinados aos arquivos do Colegiado e da Biblioteca Central, e o último destinado ao professor orientador. 

§ 1º No disco digital deve estar a identificação do aluno e do orientador, título do trabalho e área de concentração. 
§ 2º O aluno que não depositar a monografia no prazo fixado deverá requerer, devidamente justificado, nova data de entrega ao Colegiado de Ciências Biológicas, até 72 (setenta e duas) horas após a data oficial, devendo o Colegiado de Ciências Biológicas marcar nova data no limite máximo de 10 (dez) dias.

TÍTULO IV 
SEÇÃO I
DOS DIREITOS E DEVERES DOS ALUNOS

Art. 21º - Além dos previstos nas normas internas da UESC e nas leis pertinentes, são direitos dos alunos matriculados na disciplina Trabalho de Conclusão de Curso:

I.	dispor de elementos necessários à execução de suas atividades, dentro das possibilidades científicas e técnicas da Universidade;
II.	ser orientado por um professor na realização da monografia;
III.	ser previamente informado sobre o prazo, para entrega da monografia, já fixado neste Regulamento;
IV.	solicitar, ao Colegiado de Ciências Biológicas, o pedido de substituição de pareceristas mediante justificativa, uma única vez, caso não haja consenso com o professor orientador.

Art. 22º - Além dos previstos nas normas internas da Universidade e nas leis pertinentes, são deveres do aluno matriculado na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso:

I.	cumprir este Regulamento;
II.	apresentar ao Colegiado de Ciências Biológicas a monografia, bem como participar do seminário, nos prazos determinados;
III.	cumprir os horários e o cronograma de atividades, estabelecidos para a Disciplina Trabalho de Conclusão de Curso;
IV.	responsabilizar-se pelo uso de direitos autorais resguardados por lei a favor de terceiros quando das citações, cópias ou transcrições de textos de outrem.

SEÇÃO II
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS

Art. 23º - Os casos omissos serão resolvidos pelo Colegiado de Ciências Biológicas. 

Art. 24º - Este Regulamento entra em vigor na data de sua publicação. 
 
Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 10 de janeiro de 2008.

ANTONIO JOAQUIM BASTOS DA SILVA 
PRESIDENTE