RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 02/2010

O Presidente do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, da Universidade Estadual de Santa Cruz, no uso de suas atribuições e com fundamento

•	na Lei nº 9.394/96, a Lei de Diretrizes da Educação Nacional;
•	na Lei nº 10.172/2001, o Plano Nacional de Educação; 
•	no Decreto nº 6.094/2007, o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação; 
•	no Decreto nº 6.755/2009, que institui a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica; 
•	no Parecer CNE 01/2009, que estabelece diretrizes operacionais para a implantação do Programa Emergencial da Segunda Licenciatura para professores em exercício na Educação Básica Pública; 
•	os Pareceres CNE/CP nº 09/2001 e 27/2001, e Resolução CNE/CP nº 1/2002, que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena; 
•	o Parecer CNE/CES 492/2001, que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Letras,
•	e no deliberado na 81ª Reunião Ordinária do CONSEPE, realizada no dia 17 de dezembro de 2009, 

RESOLVE

Art. 1º - Aprovar, no âmbito do Plano de Ações Articuladas – PAR, da Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, o Curso de Língua Espanhola, Segunda Licenciatura, e autorizar o seu funcionamento na Universidade Estadual de Santa Cruz.

Art. 2º - O Curso objetiva possibilitar uma segunda licenciatura aos professores em exercício na educação básica pública que, embora atuando em disciplinas de Língua Espanhola, sejam licenciados em outras áreas.

Art. 3º - O Curso de Língua Espanhola, Segunda Licenciatura, terá duração de dois anos, ou quatro semestres letivos, com carga horária total de 1.230 horas, em sistema modular, com 50 (cinquenta) vagas anuais, entrada única.

Art. 4º - O Curso será presencial  e sua clientela fará suas inscrições por meio da Plataforma Paulo Freire. As inscrições serão, posteriormente, validadas pelas Diretorias Regionais de Educação ou Secretarias Municipais de Educação.   

Art. 5º - O Curso de Língua Espanhola, Segunda Licenciatura, está organizado em eixos temáticos que compõem os seguintes núcleos:

I – Contextual 
II – Estrutural 
III - Integrador.

SEMESTRES  →	1º	2º	3º	4º	
NÚCLEOS TEMÁTICOS ↓ 					
CONTEXTUAL	Metodologia I - ensino de ELE
	Metodologia II – A avaliação no ensino-aprendizagem de Língua Espanhola
	-XXXX-	-XXXX-	

ESTRUTURAL	Língua
Espanhola I

Fonologia e Pronúncia do espanhol

As quatro habilidades no ensino de ELE

	Língua
Espanhola II

Literatura Espanhola II

Lingüística Aplicada ao Ensino do Espanhol como Língua Estrangeira
	Língua
Espanhola III

Literatura Espanhola II

Literatura Hispano-Americana I

Análise Contrastiva: Português/Espanhol	Língua
Espanhola IV

Morfossintaxe do Espanhol

Literatura Hispano-Americana II

	

INTEGRADOR
	Introdução à Língua Brasileira de Sinais (Libras)

	Língua Espanhola e Gêneros Textuais

	Estágio Supervisionado em Língua Espanhola – Pesquisa Pedagógica

	Estágio Supervisionado em Língua Espanhola – Reg. de Classe

	

Art. 6º - O Estágio Supervisionado está presente desde o primeiro semestre do Curso, permeando, assim, toda a formação do professor e as atividades práticas pedagógicas serão desenvolvidas nos campos de exercício do professor-estudante objetivando desenvolver projetos supervisionados, concomitantemente pela UESC e pela Escola, visando a melhoria dos processos de ensino e aprendizagem.

Art. 7º - Organização Curricular:
Primeiro Semestre 
1º Semestre	Carga Horária	Créditos	
Sem.	Disciplinas	T	P	E	Total	T	P	E	TT	
1º	Língua Espanhola I	60	00	00	60	04	00	00	04	
1º	Metodologia I - ensino de ELE	30	30	00	60	02	01	00	03	
1º	Fonologia e Pronúncia do espanhol	30	30	00	60	02	01	00	03	
1º	Introdução à Língua Brasileira de Sinais (Libras)	60	00	00	60	04	00	00	04	
1º	As quatro habilidades no ensino de ELE	30	30	00	60	02	01	00	03	
1º Sem	Número de disciplinas
05 disciplinas	210	90	00	CH/
Sem
300	14	3	Créd. Sem
17	

Segundo Semestre
1º Semestre	Carga Horária	Créditos	
Sem.	Disciplinas	T	P	E	Total	T	P	E	TT	
2º	Língua Espanhola II  	60	00	00	60	04	00	00	04	
2º	Literatura Espanhola I	60	00	00	60	04	00	00	04	
2º	Língua Espanhola e Gêneros Textuais	30	30	00	60	02	01	00	03	
2º	Lingüística Aplicada ao Ensino do Espanhol como Língua Estrangeira	30	30	00	60	02	01	00	03	
2º	Metodologia II – A avaliação no ensino-aprendizagem de Língua Espanhola	30	30	00	60	02	01	00	03	
2º Sem	Número de disciplinas
05 disciplinas	210	90	00	CH/Sem
300	14	3	Créd. Sem
17	
Terceiro Semestre
3º Semestre	Carga Horária	Créditos	
Sem.	Disciplinas	T	P	E	Total	T	P	E	TT	
3º	Língua Espanhola III 	60	00	00	60	04	00	00	04	
3º	Literatura Espanhola II	60	00	00	60	04	00	00	04	
3º	Análise Contrastiva:Português/Espanhol	60	00	00	60	04	00	00	04	
3º	Literatura Hispano-Americana I 	60	00	00	60	04	00	00	04	
3º	Estágio I – Pesquisa Pedagógica	15	00	90	105	01	00	02	03	
3º Sem	Número de disciplinas
05 disciplinas	255	00	90	CH/Sem
345	17	00	Créd. Sem
19	
Quarto Semestre
4º Semestre	Carga Horária	Créditos	
Sem.	Disciplinas	T	P	E	Total	T	P	E	TT	
4º	Língua espanhola IV	60	00	00	60	04	00	00	04	
4º	Morfossintaxe do Espanhol	60	00	00	60	04	00	00	04	
4º	Literatura Hispano–Americana II	60	00	00	60	04	00	00	04	
4º	Estágio II – Regência de Classe	15	00	90	105	01	00	02	03	
4º Sem	Número de disciplinas
04 disciplinas	195		90	CH/Sem
285	13	Créd. Sem
15	

TT	Número de disciplinas
19	CH
Total
1230		Créd. Totais
68	
T – Teórica; P – Prática; E – Estágio.	

RESUMO DA CARGA HORÁRIA DE DISCIPLINAS POR SEMESTRE

CARGA HORÁRIA DE DISCIPLINAS	Créd	Teór	Prát	Est	C/H Total Semestral	
Primeiro 	17	210	90	-	300	
Segundo	17	210	90	-	300	
Terceiro	19	255	-	90	345	
Quarto	15	195	-	90	285	
TOTAL CARGA HORÁRIA	-	870	180	180	1.230	
TOTAL DE CRÉDITOS	67		

RESUMO CURRICULAR
RESUMO CURRICULAR 	C/H	
Carga horária teórica	870	
Carga horária prática	180	
Estágio Curricular supervisionado	180	
CARGA HORÁRIA TOTAL	1.230	

Art. 8° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 5 de janeiro de 2010.

ANTONIO JOAQUIM BASTOS DA SILVA
PRESIDENTE