RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 03/2010

O Presidente do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, da Universidade Estadual de Santa Cruz, no uso de suas atribuições e com fundamento

•	na Lei nº 9.394/96, a Lei de Diretrizes da Educação Nacional;
•	na Lei nº 10.172/2001, o Plano Nacional de Educação; 
•	no Decreto nº 6.094/2007, o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação; 
•	no Decreto nº 6.755/2009, que institui a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica; 
•	os Pareceres CNE/CP nº 09/2002, Resolução CNE/CP nº 1/2002, que tratam das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena;
•	na Resolução CNE/CP 02/2002, que institui a duração e carga horária dos cursos de Formação de Professores da Educação Básica em nível superior, curso de Licenciatura, de duração plena;
•	na Resolução CNE/CES 18/2002, que estabelece as diretrizes curriculares para os cursos de Letras;
•	no Parecer CNE/CES 492/2001, que explicita as Diretrizes curriculares do curso de graduação em Letras;
•	e no deliberado na 81ª Reunião Ordinária do CONSEPE, realizada no dia 17 de dezembro de 2009, 

RESOLVE

Art. 1º - Aprovar, no âmbito do Plano de Ações Articuladas – PAR, da Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, o Curso de Língua Estrangeira Moderna – Inglês, Primeira Licenciatura, e autorizar o seu funcionamento na Universidade Estadual de Santa Cruz.

Art. 2º - O Curso objetiva possibilitar uma licenciatura aos professores em exercício na educação básica pública sem formação adequada à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, que ainda não passaram pelo processo de graduação, mas que durante anos estão atuando na área com autorização provisória.

Art. 3º - O Curso de Língua Estrangeira Moderna – Inglês, Primeira Licenciatura, terá duração de quatro anos, ou oito semestres letivos, com carga horária total de 3.200 horas, em sistema semestral, com 50 (cinquenta) vagas anuais, entrada única.

Art. 4º - O Curso será presencial  e sua clientela fará suas inscrições por meio da Plataforma Paulo Freire. As inscrições serão, posteriormente, validadas pelas Diretorias Regionais de Educação ou Secretarias Municipais de Educação.   

Art. 5º - O Estágio Supervisionado está presente a partir do quinto semestre do Curso, permeando, assim, toda a formação do professor e as atividades práticas pedagógicas serão desenvolvidas nos campos de exercício do professor-estudante objetivando desenvolver projetos supervisionados, concomitantemente pela UESC e pela Escola, visando a melhoria dos processos de ensino e aprendizagem.
		
Art. 6º - O curso está organizado em disciplinas, distribuídas em 3 (três) eixos temáticos, mais 200 horas de Atividades Complementares (AACC) distribuídas durante todos os eixos, e mais 135 horas de Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, totalizando 3.200 horas. 

I – Núcleo Contextual – Eixo articulador da Prática Pedagógica, Sociológica e Filosófica.
II – Núcleo Estrutural – Eixo articulador da competência Lingüístico-comunicativa.
III – Núcleo Integrador – Eixo articulador da competência Teórico-Aplicada e Eixo articulador da competência profissional.
Núcleos	Eixos Temáticos	Disciplinas	
Núcleo 
Contextual	Eixo articulador das 
Competências
Pedagógica, Sociológica 
e Filosófica	> Sociologia da Educação
> Filosofia e Educação
> Psicologia da Aprendizagem
> História da Educação
> Educação Inclusiva
> LIBRAS
> Planejamento Curricular e 
Avaliação da Aprendizagem
> Projeto Pedagógico, Organização e Gestão do Trabalho Escolar
> Tecnologia de Informação e Comunicação 
na Educação
> Políticas Públicas na Educação	
Núcleo 
Estrutural	Eixo articulador da 
Competência 
Lingüístico–Comunicativa	> Aquisição da Segunda Língua I
> Aquisição da Segunda Língua 2
> Lingüística Aplicada e 
Ensino/Aprendizagem de Língua 
Estrangeira no Contexto Brasileiro
> Inglês como Língua Estrangeira e a 
Pesquisa Científica
> Linguagem e Comunicação
> Língua Inglesa – Habilidades Integradas I
> Língua Inglesa – Habilidades Integradas II 
> Língua Inglesa – Habilidades Integradas III
> Língua Inglesa – Habilidades Integradas IV
> Língua Inglesa – Habilidades Integradas V
> Língua Inglesa – Habilidades Integradas VI
> Fonética, Fonologia e Variação da 
Língua Inglesa
> Morfologia da Língua Inglesa
> Sintaxe da Língua Inglesa
> Aspectos Pragmáticos e Semânticos da 
Língua Inglesa
> Literatura de Língua Inglesa I
> Literatura de Língua Inglesa II
 > Literatura de Língua Inglesa III
> Comunicação e Cultura
> Língua Inglesa e Gêneros Textuais
> Inglês: Discurso Oral
> Oficina de Língua Portuguesa: 
Leitura e Produção de Textos Científicos
> Estudos sobre Letramento	
Núcleo 
Integrador	Eixo articulador da 
Competência Teórico – 
Aplicada e Eixo articulador
da Competência Profissional	> Metodologia do Ensino de Língua Inglesa I
> Metodologia do Ensino de Língua Inglesa II
> Metodologia do Ensino de Literatura de 
Língua Inglesa
> Recursos Midiáticos no Ensino / 
Aprendizagem de Língua Inglesa
> Introdução à Tradução: Teoria e Prática
> Seminário Interdisciplinar I
> Seminário Interdisciplinar II
> Seminário Interdisciplinar III
> Seminário Interdisciplinar IV
> Estágio Supervisionado I
> Estágio Supervisionado II
> Estágio Supervisionado III
> Estágio Supervisionado IV	

Art. 7º - O mapa da estrutura curricular está assim distribuído:

PRIMEIRO SEMESTRE	
Disciplina	Créd.	Teor.	Prát.	Estág.	C/H
Total	
Sociologia da Educação	03	02	01	-	60	
Filosofia e Educação	03	02	01	-	60	
Aquisição de Segunda Língua I	03	02	01	-	60	
Aquisição de Segunda Língua II	03	02	01	-	60	
Língua Inglesa – Habilidades Integradas I	04	04	-	-	60	
Língua Inglesa – Habilidades Integradas II	04	04	-	-	60	
TOTAL	20	16	04	-	360	

SEGUNDO SEMESTRE	
Disciplina	Créd.	Teor.	Prát.	Estág.	C/H
Total	
Psicologia da Aprendizagem	03	02	01	-	60	
Língua Inglesa – Habilidades Integradas III	04	04	-	-	60	
Língua Inglesa – Habilidades Integradas IV	04	04	-	-	60	
Inglês como Língua Estrangeira e a Pesquisa Científica	03	02	01	-	60	
Metodologia do Ensino de Língua Inglesa I	03	02	01	-	60	
Oficina de Língua Portuguesa: Leitura e Produção de
Textos Científicos	03	02	01	-	60	
Seminário Interdisciplinar I	03	03	-	-	45	
TOTAL	23	19	04	-	405	

TERCEIRO SEMESTRE	
Disciplina	Créd.	Teor.	Prát.	Estág.	C/H
Total	
Educação Inclusiva	04	04	-	-	60	
História da Educação	04	04	-	-	60	
Metodologia do Ensino de Língua Inglesa II	03	02	01	-	60	
Fonética, Fonologia e Variação da Língua Inglesa	04	04	-	-	60	
Literatura de Língua Inglesa I	04	04	-	-	60	
Lingüística Aplicada e Ensino/Aprendizagem de 
Língua Estrangeira no Contexto Brasileiro	04	04	-	-	60	
TOTAL	23	22	01	-	360	

QUARTO SEMESTRE	
Disciplina	Créd.	Teor.	Prát.	Estág.	C/H
Total	
Planejamento Curricular e Avaliação da Aprendizagem	03	02	01	-	60	
Projeto Pedagógico, Organização e Gestão do 
Trabalho Escolar	03	02	01	-	60	
Literatura de Língua Inglesa II	04	04	-	-	60	
Morfologia da Língua Inglesa	04	04	-	-	60	
Inglês: Discurso Oral	03	02	01	-	60	
Seminário Interdisciplinar II	03	03	-	-	45	
TOTAL	20	17	03	-	345	

QUINTO SEMESTRE	
Disciplina	Créd.	Teor.	Prát.	Estág.	C/H
Total	
Tecnologia de Informação e Comunicação na 
Educação	03	02	01	-	60	
Estágio Supervisionado I	03	-	-	03	135	
Metodologia do Ensino de Literatura de Língua Inglesa	03	02	01	-	60	
Literatura de Língua Inglesa III	04	04	-	-	60	
Sintaxe da Língua Inglesa 	04	04	-	-	60	
TOTAL	17	12	02	03	375	

SEXTO SEMESTRE	
Disciplina	Créd.	Teor.	Prát.	Estág.	C/H
Total	
Políticas Públicas da Educação	03	02	01	-	60	
Estágio Supervisionado II	02	-	-	02	90	
Aspectos Pragmáticos e Semânticos da Língua Inglesa	03	02	01	-	60	
Linguagem e Cognição	03	02	01	-	60	
Língua Inglesa – Habilidades Integradas V	04	04	-	-	60	
Seminário Interdisciplinar III	03	03	-	-	45	
TOTAL	18	13	03	02	375	

SÉTIMO SEMESTRE	
Disciplina	Créd.	Teor.	Prát.	Estág.	C/H
Total	
Estágio Supervisionado III	02	-	-	02	90	
Comunicação e Cultura	03	02	01	-	60	
Língua Inglesa e Gêneros Textuais	03	02	01	-	60	
Introdução à Tradução: Teoria e Prática	03	02	01	-	60	
Língua Inglesa – Habilidades Integradas VI	04	04	-	-	60	
TOTAL	15	10	03	02	330	

OITAVO SEMESTRE	
Disciplina	Créd.	Teor.	Prát.	Estág.	C/H
Total	
Estágio Supervisionado IV	02	-	-	02	90	
LIBRAS	03	02	01	-	60	
Estudos sobre Letramento	03	02	01	-	60	
Recursos Midiáticos no Ensino-Aprendizagem de 
Língua Inglesa	03	02	01	-	60	
Seminário Interdisciplinar IV	03	03	-	-	45	
TOTAL	14	09	03	02	315	

Art. 8° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 6 de janeiro de 2010

ANTONIO JOAQUIM BASTOS DA SILVA
PRESIDENTE