RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 07/2010

O Presidente do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, da Universidade Estadual de Santa Cruz, no uso de suas atribuições e com fundamento

•	na Lei nº 9.394/96, a Lei de Diretrizes da Educação Nacional;
•	na Lei nº 10.172/2001, o Plano Nacional de Educação; 
•	no Decreto nº 6.094/2007, o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação; 
•	no Decreto nº 6.755/2009, que institui a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica; 
•	os Pareceres CNE/CP nº 09/2002, Resolução CNE/CP nº 1/2002, que tratam das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena;
•	na Resolução CNE/CP 01/2002, que institui a duração e carga horária dos cursos de Formação de Professores da Educação Básica em nível superior, curso de Licenciatura, de duração plena;
•	na Resolução CNE/CES nº 13/2002, no Parecer CNE/CES 492/2001, e no Parecer CNE/CES nº 1.363/2001, que explicita as Diretrizes curriculares do curso de graduação em História;
•	e no deliberado na 81ª Reunião Ordinária do CONSEPE, realizada no dia 17 de dezembro de 2009, 

RESOLVE

Art. 1º - Aprovar, no âmbito do Plano de Ações Articuladas – PAR, da Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, o Curso de História, Primeira Licenciatura, e autorizar o seu funcionamento na Universidade Estadual de Santa Cruz.

Art. 2º - O Curso objetiva possibilitar uma licenciatura aos professores em exercício na educação básica pública sem formação adequada à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, que ainda não passaram pelo processo de graduação, mas que durante anos estão atuando na área com autorização provisória.

Art. 3º - O Curso de História, Primeira Licenciatura, terá duração de 8 (oito) semestres letivos, com carga horária total de 3.200 horas, em sistema semestral, com 50 (cinquenta) vagas anuais, entrada única.

Art. 4º - O Curso será presencial  e sua clientela fará suas inscrições por meio da Plataforma Paulo Freire. As inscrições serão, posteriormente, validadas pelas Diretorias Regionais de Educação ou Secretarias Municipais de Educação.   

Art. 5º - O Estágio Supervisionado está presente a partir do quinto semestre do Curso, permeando, assim, toda a formação do professor e as atividades práticas pedagógicas serão desenvolvidas nos campos de exercício do professor-estudante objetivando desenvolver projetos supervisionados, concomitantemente pela UESC e pela Escola, visando a melhoria dos processos de ensino e aprendizagem.
		
Art. 6º - O curso está organizado em disciplinas, distribuídas em 4 (quatro) eixos temáticos, mais 200 horas de Atividades Complementares (AACC) distribuídas durante todos os eixos, totalizando 3.200 horas. 

a)	Eixo de Formação Geral: composto por disciplinas de outras áreas do conhecimento e que proporcionarão aos discentes o acesso a um conjunto de conceitos e instrumentos básicos para sua formação.
b)	Eixo de Conteúdos Histórico-historiográficos: composto por disciplinas da área de história que proporcionarão aos discentes o acesso a um conjunto de conceitos, instrumentos e conteúdos específicos para a formação de um historiador.  
c)	Eixo de Formação Docente: composto por disciplinas da área de ensino e que proporcionarão aos discentes o acesso a um conjunto de conceitos, instrumentos e conteúdos específicos para a formação de um licenciado.
d)	Eixo de Metodologia e pesquisa histórica: composto por disciplinas de metodologia da pesquisa histórica e que proporcionarão aos discentes o acesso a um conjunto de conceitos, instrumentos e conteúdos específicos para o desenvolvimento, sistematização e divulgação da pesquisa histórica.

Art. 7º - O mapa da estrutura curricular está assim distribuído:

PRIMEIRO SEMESTRE	
Disciplina	Créd.	Teor.	Prát.	Estág.	C/H
Total	
História Antiga	4	4	-	-	60	
Introdução aos Estudos Filosóficos	4	4	-	-	60	
Introdução aos Estudos Históricos	4	4	-	-	60	
Língua Portuguesa I	4	4	-	-	60	
Fontes e Ensino de História	2	-	2	-	60	
TOTAL	18	16	2	-	300	

SEGUNDO SEMESTRE	
Disciplina	Créd.	Teor.	Prát.	Estág.	C/H
Total	
História Medieval	4	4	-	-	60	
Sociologia I	4	4	-	-	60	
Historiografia I	4	4	-	-	60	
Metodologia Científica 	4	4	-	-	60	
Iconografia e Ensino de História	2	-	2	-	60	
TOTAL	18	16	2	-	300	

TERCEIRO SEMESTRE	
Disciplina	Créd.	Teor.	Prát.	Estág.	C/H
Total	
História Moderna	4	4	-	-	60	
História do Brasil I	4	4	-	-	60	
Historiografia II	4	4	-	-	60	
Sociologia da Educação	4	4	-	-	60	
Psicologia da Educação	4	4	-	-	60	
Patrimônio e Ensino de História	2	-	2	-	60	
TOTAL	22	20	2	-	360	

QUARTO SEMESTRE	
Disciplina	Créd.	Teor.	Prát.	Estág.	C/H
Total	
História Contemporânea I	4	4	-	-	60	
História do Brasil II	4	4	-	-	60	
Políticas Educacionais e Estrutura do Ensino	4	4	-	-	60	
Fundamentos e Metodologia do Ensino de História	4	4	-	-	60	
Literatura e Ensino de História	3	-	3	-	90	
TOTAL	19	16	3	-	330	

QUINTO SEMESTRE	
Disciplina	Créd.	Teor.	Prát.	Estág.	C/H
Total	
História Contemporânea II	4	4	-	-	60	
História do Brasil III	4	4	-	-	60	
História da África	4	4	-	-	60	
História da Bahia	4	4	-	-	60	
Conceitos Básicos de Geografia	4	4	-	-	60	
Informática e Ensino de História	2	-	2	-	60	
Estágio Supervisionado I	4	-	-	4	180	
TOTAL	26	20	2	4	540	

SEXTO SEMESTRE	
Disciplina	Créd.	Teor.	Prát.	Estág.	C/H
Total	
História da América	4	4	-	-	60	
Teoria da História	4	4	-	-	60	
Antropologia	4	4	-	-	60	
História Indígena	4	4	-	-	60	
Cinema e Ensino de História	3	-	3	-	90	
Estágio Supervisionado II	2	-	-	2	90	
TOTAL	21	16	3	2	420	

SÉTIMO SEMESTRE	
Disciplina	Créd.	Teor.	Prát.	Estág.	C/H
Total	
História Regional	4	4	-	-	60	
LIBRAS	3	2	1	-	60	
Estudos Afro-Brasileiros	4	4	-	-	60	
Pesquisa Orientada	4	2	2	-	90	
Leitura e Produção de Textos	4	4	-	-	60	
Língua Instrumental I	4	4	-	-	60	
Estágio Supervisionado III	2	-	-	2	90	
TOTAL	25	20	3	2	480	

OITAVO SEMESTRE	
Disciplina	Créd.	Teor.	Prát.	Estág.	C/H
Total	
Língua Instrumental II	4	4	-	-	60	
Estágio Supervisionado IV	2	-	-	2	90	
Trabalho de Conclusão	5	2	3	-	120	
TOTAL	11	6	3	2	270	

Art. 8° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 8 de janeiro de 2010.

ANTONIO JOAQUIM BASTOS DA SILVA
PRESIDENTE