RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 09/2010

A Presidente em exercício do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, da Universidade Estadual de Santa Cruz, no uso de suas atribuições e com fundamento

•	na Lei nº 9.394/96, a Lei de Diretrizes da Educação Nacional;
•	na Lei nº 10.172/2001, o Plano Nacional de Educação; 
•	no Decreto nº 6.094/2007, o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação; 
•	no Decreto nº 6.755/2009, que institui a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica; 
•	no Parecer CNE 01/2009, que estabelece diretrizes operacionais para a implantação do Programa Emergencial da Segunda Licenciatura para professores em exercício na Educação Básica Pública; 
•	os Pareceres CNE/CP nº 09/2001 e 27/2001, e Resolução CNE/CP nº 1/2002, que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena; 
•	nas Resoluções CNE/CES nº 17, de 13 de março de 2002, CNE/CNP nº 1, de 18 de fevereiro de 2002 e CNE/CNP nº 2, de 19 de fevereiro de 2002, que trata das diretrizes curriculares do Curso de Ciências Sociais,
•	e no deliberado na 81ª Reunião Ordinária do CONSEPE, realizada no dia 17 de dezembro de 2009, 

RESOLVE

Art. 1º - Aprovar, no âmbito do Plano de Ações Articuladas – PAR, da Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, o Curso de Ciências Sociais, Segunda Licenciatura, e autorizar o seu funcionamento na Universidade Estadual de Santa Cruz.

Art. 2º - O Curso objetiva possibilitar uma segunda licenciatura aos professores em exercício na educação básica pública que, embora atuando em disciplinas de Ciências Sociais, sejam licenciados em outras áreas.

Art. 3º - O Curso de Ciências Sociais, Segunda Licenciatura, terá duração de dois anos, ou quatro semestres letivos, com carga horária total de 1.290 horas, em sistema de créditos semestral, com 50 (cinquenta) vagas anuais, entrada única.

Art. 4º - O Curso será presencial e sua clientela fará suas inscrições por meio da Plataforma Paulo Freire. As inscrições serão, posteriormente, validadas pelas Diretorias Regionais de Educação ou Secretarias Municipais de Educação.   

Art. 5º - O Estágio Supervisionado estará presente desde o primeiro semestre do curso, permeando, assim, toda a formação do professor e as atividades práticas pedagógicas serão desenvolvidas nos campos de exercício do professor-estudante objetivando desenvolver projetos supervisionados, concomitantemente pela UESC e pela Escola, visando à melhoria dos processos de ensino e aprendizagem.

Art. 6º - Os componentes curriculares estão distribuídos em três núcleos:

a) Núcleo de Formação Específica – constituído pelo conjunto de disciplinas obrigatórias que são nucleares na formação dos futuros graduados de Ciências Sociais: Sociologia, Antropologia, Ciência Política e Métodos e Técnicas de Pesquisa, Projeto de Pesquisa.
b) Núcleo de Formação Complementar – constituído por um conjunto de disciplinas obrigatórias de áreas afins, que subsidiam a formação integral do graduado em Ciências Sociais: Filosofia, Estatística Aplicada às Ciências Sociais, LIBRAS.
c) Núcleo de Formação Docente – disciplinas e atividades relativas às competências pedagógico-didáticas que habilitem o professor a promover a adequação dos conhecimentos de Sociologia, Antropologia e Ciência Política às suas formas didáticas. Trata-se de conhecimentos práticos e teóricos voltados para o exercício da docência.

Art. 7º - As atividades referentes ao Trabalho de Conclusão do Curso serão desenvolvidas, em caráter obrigatório, na disciplina Pesquisa Orientada, objetivando proporcionar ao graduando experiência em pesquisa de forma crítica e cientificamente fundamentada. A disciplina Pesquisa Orientada compreenderá as atividades de acompanhamento e avaliação do Projeto da Monografia e do Trabalho de Conclusão do Curso, bem como sua apresentação

Art. 8º - Organização Curricular:
Primeiro Semestre 
1º Semestre	Carga Horária	Créditos	
1Sem	Disciplinas	T	P	E	Tot	T	P	E	Tot	
1º	Introdução à Filosofia	60	-	-	60	4	-	-	4	
1º	Sociologia I	60	-	-	60	4	-	-	4	
1º	Antropologia I	60	-	-	60	4	-	-	4	
1º	Didática Aplicada ao Ensino de Sociologia	60	-	-	60	4	-	-	4	
1º 	Ciência Política	60	-	-	60	4	-	-	4	
1º	Estágio Supervisionado I	-	-	45	45	-	-	1	1	
1º Sem	Número de disciplinas
06 disciplinas	300	-	45	CH/
345	20	-	Créd. Sem
21	

Segundo Semestre
3º Semestre	Carga Horária	Créditos	
Sem.	Disciplinas	T	P	E	Total	T	P	E	TT	
2º	Sociologia II	60	-	-	60	4	-	-	4	
2º	Antropologia II	60	-	-	60	4	-	-	4	
2º	Ciência Política II	60	-	-	60	4	-	-	4	
2º	Estatística Aplicada às Ciências Sociais	30	30	-	60	2	1	-	3	
2º	Estágio Supervisionado II	-	-	45	45	-	-	1	1	
2º Sem	Número de disciplinas
05 disciplinas	210	30	45	CH/
285	14	1	Créd. Sem
16	

Terceiro Semestre
1º Semestre	Carga Horária	Créditos	
Sem.	Disciplinas	T	P	E	Total	T	P	E	TT	
3º	Sociologia III	60	-	-	60	4	-	-	4	
3º	Antropologia III	60	-	-	60	4	-	-	4	
3º	Sociologia e Educação	60	-	-	60	4	-	-	4	
3º	Psicologia e Educação	30	30	-	60	2	1	-	3	
3º	Métodos e Técnicas de Pesquisa Social	30	30	-	60	2	1	-	3	
3º	Estágio Supervisionado III	15	-	45	60	1	-	1	2	
3º Sem	Número de disciplinas
06 disciplinas	255	60	45	CH/
360	17	2	Créd. Sem
20	
Quarto Semestre

4º Semestre	Carga Horária	Créditos	
Sem.	Disciplinas	T	P	E	Total	T	P	E	TT	
4º	Sociologia IV	60	-	-	60	4	-	-	4	
4º	Amtropologia IV	60	-	-	60	4	-	-	4	
4º	LIBRAS	30	30	-	60	2	1	-	3	
4º	Pesquisa Orientada	30	30	-	60	2	1	-	3	
4º	Estágio Supervisionado IV	15	-	45	60	1	-	1	2	
4º Sem	Número de disciplinas
5 disciplinas	195	60	45	CH/Sem
300	13	2	Créd. Sem
16	

TT	Número de disciplinas
22	CH
Total
1290		Créd. Totais
73	

RESUMO CURRICULAR
RESUMO CURRICULAR 	C/H	
Carga horária teórica	960	
Carga horária prática	150	
Estágio Curricular supervisionado	180	
CARGA HORÁRIA TOTAL	1290	

Art. 8° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 1º de fevereiro de 2010.

ADÉLIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO