RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 10/2010

A Presidente em exercício do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, da Universidade Estadual de Santa Cruz, no uso de suas atribuições e com fundamento

•	na Lei nº 9.394/96, a Lei de Diretrizes da Educação Nacional;
•	na Lei nº 10.172/2001, o Plano Nacional de Educação; 
•	no Decreto nº 6.094/2007, o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação; 
•	no Decreto nº 6.755/2009, que institui a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica; 
•	no Parecer CNE 01/2009, que estabelece diretrizes operacionais para a implantação do Programa Emergencial da Segunda Licenciatura para professores em exercício na Educação Básica Pública; 
•	os Pareceres CNE/CP nº 09/2001 e 27/2001, e Resolução CNE/CP nº 1/2002, que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena; 
•	nas Resoluções CNE/CES nº 17, de 13 de março de 2002, CNE/CNP nº 1, de 18 de fevereiro de 2002 e CNE/CNP nº 2, de 19 de fevereiro de 2002, que trata das diretrizes curriculares do Curso de Ciências Sociais,
•	e no deliberado na 81ª Reunião Ordinária do CONSEPE, realizada no dia 17 de dezembro de 2009, 

RESOLVE
Art. 1º - Aprovar, no âmbito do Plano de Ações Articuladas – PAR, da Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, o Curso de Ciências Sociais, Primeira Licenciatura, Área de Concentração em Sociologia, e autorizar o seu funcionamento na Universidade Estadual de Santa Cruz.

Art. 2º - O Curso objetiva possibilitar uma licenciatura aos professores em exercício na educação básica pública sem formação adequada à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, que ainda não passaram pelo processo de graduação, mas que durante anos estão atuando na área com autorização provisória.

Art. 3º - O Curso de Ciências Sociais, Primeira Licenciatura, terá duração de quatro anos, ou oito semestres letivos, com carga horária total de 3.185 horas, em sistema de crédito semestral, com 50 (cinquenta) vagas anuais, entrada única.

Art. 4º - O Curso será presencial e sua clientela fará suas inscrições por meio da Plataforma Paulo Freire. As inscrições serão, posteriormente, validadas pelas Diretorias Regionais de Educação ou Secretarias Municipais de Educação.   

Art. 5º - O Estágio Supervisionado está presente a partir do quinto semestre do Curso, permeando, assim, toda a formação do professor e as atividades práticas pedagógicas serão desenvolvidas nos campos de exercício do professor-estudante objetivando desenvolver projetos supervisionados, concomitantemente pela UESC e pela Escola, visando a melhoria dos processos de ensino e aprendizagem.
		
Art. 6º - O curso está organizado em disciplinas, distribuídas em 8 semestres totalizando 2.985 horas, e mais 200 horas de Atividades Complementares (AACC) distribuídas durante todos os semestres. 

Art. 7º - As Atividades Complementares – AACC incluem a participação em núcleos de pesquisa, iniciação científica, monografia, seminário extraclasse, eventos científicos, estágios profissionalizantes e outros, e são necessárias à formação do estudante.

Art. 8º - O mapa da estrutura curricular está assim distribuído:

1º Semestre	Carga Horária	Créditos	
1Sem	Disciplinas	T	P	E	Tot	T	P	E	Tot	
1º	Sociologia I	60	-	-	60	4	-	-	4	
1º	Filosofia I	60	-	-	60	4	-	-	4	
1º	Antropologia I	60	-	-	60	4	-	-	4	
1º	Metodologia do Trabalho científico	30	30	-	60	2	1	-	3	
1º 	História da Educação	60	-	-	60	4	-	-	4	
1º	Introdução à Psicologia	60	-	-	60	4	-	-	4	
1º Sem	Número de disciplinas
06 disciplinas	330	30	-	CH/
Sem
360	22	1	Créd. Sem
23	

2º Semestre	Carga Horária	Créditos	
1Sem	Disciplinas	T	P	E	Tot	T	P	E	Tot	
2º	Sociologia II	60	-	-	60	4	-	-	4	
2º	Antropologia II	60	-	-	60	4	-	-	4	
2º	Ciência Política I	60	-	-	60	4	-	-	4	
2º	Psicologia e Educação	60	-	-	60	4	-	-	4	
2º	Língua Portuguesa (Oficina de Redação)	30	30	-	60	2	1	-	3	
2º	Filosofia II	60	-	-	60	4	-	-	4	
2º Sem	Número de disciplinas
06 disciplinas	330	30	-	CH/
Sem
360	22	1	Créd. Sem
23	

3º Semestre	Carga Horária	Créditos	
3Sem	Disciplinas	T	P	E	Tot	T	P	E	Tot	
3º	Sociologia III	60	-	-	60	4	-	-	4	
3º	Introdução à Economia	60	-	-	60	4	-	-	4	
3º	Ciência Política II	60	-	-	60	4	-	-	4	
3º	Sociologia e Educação	60	-	-	60	4	-	-	4	
3º	Métodos e Técnicas de Pesquisa Quantitativa nas Ciências Sociais	30	30	-	60	2	1	-	3	
3º	Antropologia III	60	-	-	60	4	-	-	4	
1º Sem	Número de disciplinas
06 disciplinas	330	30	-	CH/
Sem
360	22	1	Créd. Sem
23	

4º Semestre	Carga Horária	Créditos	
4Sem	Disciplinas	T	P	E	Tot	T	P	E	Tot	
4º	Sociologia IV	60	-	-	60	4	-	-	4	
4º	Políticas Públicas	60	-	-	60	4	-	-	4	
4º	Sociologia e Urbanização	45	-	-	45	3	-	-	3	
4º	Epistemologia das Ciências Sociais	60	-	-	60	4	-	-	4	
4º	Métodos e Técnicas da Pesquisa Qualitativa nas Ciências Sociais	30	30	-	60	2	1	-	3	
4º	Didática Aplicada ao Ensino de Sociologia	30	30	-	60	2	1	-	3	
4º Sem	Número de disciplinas
06 disciplinas	285	60	-	CH/
Sem
345	19	2	Créd. Sem
21	

5º Semestre	Carga Horária	Créditos	
5Sem	Disciplinas	T	P	E	Tot	T	P	E	Tot	
5º	Sociologia V	60	-	-	60	4	-	-	4	
5º	Psicologia Social	45	-	-	45	3	-	-	3	
5º	Antropologia e Educação	30	30	-	60	2	1	-	3	
5º	Estatística Aplicada às Ciências Sociais I	30	30	-	60	2	1	-	3	
5º	Educação e Sociedade	30	30	-	60	2	1	-	3	
5º	Estágio Supervisionado I	30	-	90	120	2	-	2	4	
5º Sem	Número de disciplinas
06 disciplinas	225	90	90	CH/
Sem
405	15	3	Créd. Sem
20	

6º Semestre	Carga Horária	Créditos	
6Sem	Disciplinas	T	P	E	Tot	T	P	E	Tot	
6º	Sociologia VI	60	-	-	60	4	-	-	4	
6º	Estágio Supervisionado II	30	-	90	120	2	-	2	4	
6º	Pensamento Social Brasileiro	45	-	-	45	3	-	-	3	
6º	Movimentos Sociais I	45	-	-	45	3	-	-	3	
6º	Geografia das Populações	45	-	-	45	3	-	-	3	
6º 	Estatística Aplicada às Ciências Sociais II	30	30	-	60	2	1	-	3	
6º Sem	Número de disciplinas
06 disciplinas	255	30	90	CH/
Sem
375	17	1	Créd. Sem
20	

7º Semestre	Carga Horária	Créditos	
7Sem	Disciplinas	T	P	E	Tot	T	P	E	Tot	
7º	Sociologia VII	60	-	-	60	4	-	-	4	
7º	Estágio Supervisionado III	-	-	90	90	-	-	2	2	
7º	Etnologia	45	-	-	45	3	-	-	3	
7º	Pesquisa Orientada I	30	30	-	60	2	1	-	3	
7º	Movimentos Sociais II	45	-	-	45	3	-	-	3	
7º	Sociologia da Questão Agrária	30	30	-	60	2	1	-	3	
7º Sem	Número de disciplinas
06 disciplinas	210	60	90	CH/
Sem
360	14	2	Créd. Sem
18	

8º Semestre	Carga Horária	Créditos	
8Sem	Disciplinas	T	P	E	Tot	T	P	E	Tot	
8º	Sociologia VIII	60	-	-	60	4	-	-	4	
8º	Estágio Supervisionado IV	-	-	135	135	-	-	3	3	
8º 	LIBRAS	60	-	-	60	2	1	-	3	
8º 	Pesquisa Orientada II	30	30	-	60	2	1	-	3	
8º 	Política Social e Cidadania	45	-	-	45	3	-	-	3	
8º	Tecnologias Educacionais	-	60	-	60	-	2	-	2	
8º Sem	Número de disciplinas
06 disciplinas	195	90	135	CH/
Sem
420	11	4	Créd. Sem
18	

TOTALIZAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO CURSO

TOTAL DA CARGA HORÁRIA DAS DISCIPLINAS (teóricas, práticas e estágios)	2.985	
CARGA HORÁRIA DE AACC	   200	
TOTAL GERAL	3.185	
TOTAL DE CRÉDITOS 	166	

Art. 9º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 1º de fevereiro de 2010.

ADÉLIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO