RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 11/2010

A Presidente em exercício do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, da Universidade Estadual de Santa Cruz, no uso de suas atribuições e com fundamento

•	na Lei nº 9.394/96, a Lei de Diretrizes da Educação Nacional;
•	na Lei nº 10.172/2001, o Plano Nacional de Educação; 
•	no Decreto nº 6.094/2007, o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação; 
•	no Decreto nº 6.755/2009, que institui a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica; 
•	no Parecer CNE 01/2009, que estabelece diretrizes operacionais para a implantação do Programa Emergencial da Segunda Licenciatura para professores em exercício na Educação Básica Pública; 
•	os Pareceres CNE/CP nº 09/2001 e 27/2001, e Resolução CNE/CP nº 1/2002, que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena; 
•	na Resolução 17/02, do CNE, dos Pareceres CNE/CES 492/2001 e CNE/CP 28/2001, nas Resoluções CNE/CES 01/02, 02/02. 12/02 (Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Licenciatura em Filosofia;
•	e no deliberado na 81ª Reunião Ordinária do CONSEPE, realizada no dia 17 de dezembro de 2009, 

RESOLVE
Art. 1º - Aprovar, no âmbito do Plano de Ações Articuladas – PAR, da Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, o Curso de Filosofia, Segunda Licenciatura, e autorizar o seu funcionamento na Universidade Estadual de Santa Cruz.

Art. 2º - O Curso objetiva possibilitar uma segunda licenciatura aos professores em exercício na educação básica pública que, embora atuando em disciplinas de Filosofia, sejam licenciados em outras áreas.

Art. 3º - O Curso de Filosofia, Segunda Licenciatura, terá duração de dois anos, ou quatro semestres letivos, com carga horária total de 1.290 horas, em sistema modular, com 50 (cinquenta) vagas anuais, entrada única.

Art. 4º - O Curso será presencial  e sua clientela fará suas inscrições por meio da Plataforma Paulo Freire. As inscrições serão, posteriormente, validadas pelas Diretorias Regionais de Educação ou Secretarias Municipais de Educação.   

Art. 5º - O Estágio Supervisionado está presente nos dois últimos semestres do Curso, permeando, assim, toda a formação do professor e as atividades práticas pedagógicas serão desenvolvidas nos campos de exercício do professor-estudante objetivando desenvolver projetos supervisionados, concomitantemente pela UESC e pela Escola, visando a melhoria dos processos de ensino e aprendizagem.

Art. 6º - Organização Curricular:
Primeiro Semestre 
1º Semestre	Carga Horária	Créditos	
1Sem	Disciplinas	T	P	E	Tot	T	P	E	Tot	
1º	Introdução aos Estudos Filosóficos	60	-	-	60	4	-	-	4	
1º	História da Filosofia Antiga I	60	-	-	60	4	-	-	4	
1º	Lógica	60	-	-	60	4	-	-	4	
1º	Ética	60	-	-	60	4	-	-	4	
1º 	Filosofia da Educação	60	-	-	60	4	-	-	4	
1º Sem	Número de disciplinas
05 disciplinas	300	-	-	CH/
Sem
300	20	-	Créd. Sem
20	

Segundo Semestre
1º Semestre	Carga Horária	Créditos	
Sem.	Disciplinas	T	P	E	Total	T	P	E	TT	
2º	História da Filosofia II	60	-	-	60	4	-	-	4	
2º	História da Filosofia Medieval	60	-	-	60	4	-	-	4	
2º	Filosofia Política	60	-	-	60	4	-	-	4	
2º	Problemas Metafísicos	60	-	-	60	4	-	-	4	
2º	Teoria do Conhecimento	60	-	-	60	4	-	-	4	
2º Sem	Número de disciplinas
05 disciplinas	300	-	-	CH/Sem
300	20	-	Créd. Sem
20	
Terceiro Semestre
3º Semestre	Carga Horária	Créditos	
Sem.	Disciplinas	T	P	E	Total	T	P	E	TT	
3º	Estética	60	-	-	60	4	-	-	4	
3º	Estágio Supervisionado em Filosofia	15	-	90	105	1	-	2	3	
3º	História da Filosofia Contemporânea I	60	-	-	60	4	-	-	4	
3º	História da Filosofia Moderna I	60	-	-	60	4	-	-	4	
3º	Metodologia do Ensino e da Pesquisa em Filosofia	60	-	-	60	4	-	-	4	
3º Sem	Número de disciplinas
05 disciplinas	255	00	90	CH/Sem
345	17	00	Créd. Sem
19	
Quarto Semestre
4º Semestre	Carga Horária	Créditos	
Sem.	Disciplinas	T	P	E	Total	T	P	E	TT	
4º	História da Filosofia Moderna II	60	-	-	60	4	-	-	4	
4º	Filosofia da Ciência	60	-	-	60	4	-	-	4	
4º	Filosofia da Linguagem	60	-	-	60	4	-	-	4	
4º	Estágio Supervisionado em Filosofia II	15	-	90	105	1	-	2	3	
4º	História da Filosofia Contemporânea II	60	-	-	60	4	-	-	4	
4º Sem	Número de disciplinas
5 disciplinas	255		90	CH/Sem
345	17	Créd. Sem
19	

TT	Número de disciplinas
20	CH
Total
1290		Créd. Totais
78	

RESUMO CURRICULAR
RESUMO CURRICULAR 	C/H	
Carga horária teórica	1.110	
Carga horária prática	000	
Estágio Curricular supervisionado	180	
CARGA HORÁRIA TOTAL	1290	

Art. 7° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 1º de fevereiro de 2010.

ADÉLIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO