RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 12/2010

O Presidente do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, da Universidade Estadual de Santa Cruz, no uso de suas atribuições e com fundamento

•	na Lei nº 9.394/96, a Lei de Diretrizes da Educação Nacional;
•	na Lei nº 10.172/2001, o Plano Nacional de Educação; 
•	no Decreto nº 6.094/2007, o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação; 
•	no Decreto nº 6.755/2009, que institui a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica; 
•	os Pareceres CNE/CP nº 09/2002, Resolução CNE/CP nº 1/2002, que tratam das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena;
•	na Resolução CNE/CP 02/2002, que institui a duração e carga horária dos cursos de Formação de Professores da Educação Básica em nível superior, curso de Licenciatura, de duração plena;
•	na Resolução 17/02, do CNE, dos Pareceres CNE/CES 492/2001 e CNE/CP 28/2001, nas Resoluções CNE/CES 01/02, 02/02. 12/02 (Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Licenciatura em Filosofia;
•	e no deliberado na 81ª Reunião Ordinária do CONSEPE, realizada no dia 17 de dezembro de 2009, 

RESOLVE

Art. 1º - Aprovar, no âmbito do Plano de Ações Articuladas – PAR, da Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, o Curso de Filosofia, Primeira Licenciatura, e autorizar o seu funcionamento na Universidade Estadual de Santa Cruz.

Art. 2º - O Curso objetiva possibilitar uma licenciatura aos professores em exercício na educação básica pública sem formação adequada à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, que ainda não passaram pelo processo de graduação, mas que durante anos estão atuando na área com autorização provisória.

Art. 3º - O Curso de Filosofia, Primeira Licenciatura, terá duração de quatro anos, ou oito semestres letivos, com carga horária total de 3.005 horas, em sistema semestral, com 50 (cinquenta) vagas anuais, entrada única.

Art. 4º - O Curso será presencial e sua clientela fará suas inscrições por meio da Plataforma Paulo Freire. As inscrições serão, posteriormente, validadas pelas Diretorias Regionais de Educação ou Secretarias Municipais de Educação.   

Art. 5º - O Estágio Supervisionado está presente a partir do quinto semestre do Curso, permeando, assim, toda a formação do professor e as atividades práticas pedagógicas serão desenvolvidas nos campos de exercício do professor-estudante objetivando desenvolver projetos supervisionados, concomitantemente pela UESC e pela Escola, visando a melhoria dos processos de ensino e aprendizagem.
		
Art. 6º - O curso está organizado em disciplinas, distribuídas em 8 semestres, sendo 2.400 horas de disciplinas para formação específica, aí incluídas 300 horas de disciplinas optativas e 60 horas de Trabalho de Conclusão de Curso, 405 horas de estágio supervisionado e mais 200 horas de Atividades Complementares (AACC) distribuídas durante todos os semestres. 

Art. 7º - O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), na fase de projeto de pesquisa, será elaborado com a participação do professor da disciplina e, posteriormente, na fase de execução, será acompanhado pelo professor orientador escolhido conforme a Resolução CONSEPE nº 08/2004. 
Art. 8º - O mapa da estrutura curricular está assim distribuído:
1º Semestre	Carga Horária	Créditos	
1Sem	Disciplinas	T	P	E	Tot	T	P	E	Tot	
1º	Introdução aos Estudos Filosóficos	60	-	-	60	4	-	-	4	
1º	História da Filosofia Antiga I	60	-	-	60	4	-	-	4	
1º	Lógica I	60	-	-	60	4	-	-	4	
1º	Propedêutica à Leitura e Escrita Filosófica	60	-	-	60	4	-	-	4	
1º 	Sociologia Geral	60	-	-	60	4	-	-	4	
1º	Ética	60	-	-	60	4	-	-	4	
1º Sem	Número de disciplinas
06 disciplinas	360	-	-	CH/
Sem
360	24	-	Créd. Sem
24	

2º Semestre	Carga Horária	Créditos	
1Sem	Disciplinas	T	P	E	Tot	T	P	E	Tot	
2º	História da Filosofia Antiga II	60	-	-	60	4	-	-	4	
2º	Filosofia e Educação	60	-	-	60	4	-	-	4	
2º	Lógica II	60	-	-	60	4	-	-	4	
2º	Problemas Metafísicos I	60	-	-	60	4	-	-	4	
2º	Psicologia e Educação	60	-	-	60	4	-	-	4	
2º	Educação e Sociedade	60	-	-	60	4	-	-	4	
2º Sem	Número de disciplinas
06 disciplinas	360	-	-	CH/
Sem
360	24	-	Créd. Sem
24	

3º Semestre	Carga Horária	Créditos	
3Sem	Disciplinas	T	P	E	Tot	T	P	E	Tot	
3º	História da Filosofia Medieval I	60	-	-	60	4	-	-	4	
3º	Teoria do Conhecimento I	60	-	-	60	4	-	-	4	
3º	Problemas Metafísicos II	60	-	-	60	4	-	-	4	
3º	Filosofia Política	60	-	-	60	4	-	-	4	
3º	Políticas Públicas e Legislação da Educação	60	-	-	60	4	-	-	4	
3º	Optativa	60	-	-	60	4	-	-	4	
1º Sem	Número de disciplinas
06 disciplinas	360	-	-	CH/
Sem
360	24	-	Créd. Sem
24	

4º Semestre	Carga Horária	Créditos	
4Sem	Disciplinas	T	P	E	Tot	T	P	E	Tot	
4º	História da Filosofia Medieval II	60	-	-	60	4	-	-	4	
4º	Organização do Trabalho Escolar I	60	-	-	60	4	-	-	4	
4º	Estética	60	-	-	60	4	-	-	4	
4º	Teoria do Conhecimento II	60	-	-	60	4	-	-	4	
4º	Avaliação Educacional	60	-	-	60	4	-	-	4	
4º	Optativa 	60	-	-	60	4	-	-	4	
4º Sem	Número de disciplinas
06 disciplinas	360	-	-	CH/
Sem
360	24	-	Créd. Sem
24	

5º Semestre	Carga Horária	Créditos	
5Sem	Disciplinas	T	P	E	Tot	T	P	E	Tot	
5º	História da Filosofia Moderna I	60	-	-	60	4	-	-	4	
5º	Filosofia da Linguagem	60	-	-	60	4	-	-	4	
5º	Metodologia do Ensino e da Investigação em Filosofia	60	-	-	60	4	-	-	4	
5º	Estágio Supervisionado em Filosofia I	-	-	90	90	-	-	2	2	
5º	Organização do Trabalho Escolar II	60	-	-	60	4	-	-	4	
5º	Optativa	60	-	-	60	4	-	-	4	
5º Sem	Número de disciplinas
06 disciplinas	300	-	90	CH/
Sem
390	20	-	Créd. Sem
22	

6º Semestre	Carga Horária	Créditos	
6Sem	Disciplinas	T	P	E	Tot	T	P	E	Tot	
6º	História da Filosofia Moderna II	60	-	-	60	4	-	-	4	
6º	Metodologia da Pesquisa em Filosofia	60	-	-	60	4	-	-	4	
6º	Estágio Supervisionado em Filosofia II	-	-	90	90	-	-	2	2	
6º	Filosofia da Ciência	60	-	-	60	4	-	-	4	
6º	Currículo	60	-	-	60	4	-	-	4	
6º 	Optativa	60	-	-	60	4	-	-	4	
6º Sem	Número de disciplinas
06 disciplinas	300	-	90	CH/
Sem
390	20	-	Créd. Sem
22	

7º Semestre	Carga Horária	Créditos	
7Sem	Disciplinas	T	P	E	Tot	T	P	E	Tot	
7º	História da Filosofia Contemporânea I	60	-	-	60	4	-	-	4	
7º	Estágio Supervisionado em Filosofia III	-	-	90	90	-	-	2	2	
7º	Trabalho de Conclusão de Curso	60	-	-	60	4	-	-	4	
7º	Educação e Tecnologia	60	-	-	60	4	-	-	4	
7º Sem	Número de disciplinas
04 disciplinas	180	-	90	CH/
Sem
270	12	-	Créd. Sem
14	

8º Semestre	Carga Horária	Créditos	
8Sem	Disciplinas	T	P	E	Tot	T	P	E	Tot	
8º	História da Filosofia Contemporânea II	60	-	-	60	4	-	-	4	
8º	Estágio Supervisionado em Filosofia IV	-	-	135	135	-	-	3	3	
8º 	LIBRAS	60	-	-	60	2	1	-	3	
8º 	Optativa	60	-	-	60	4	-	-	4	
8º Sem	Número de disciplinas
04 disciplinas	180	-	135	CH/
Sem
315	10	1	Créd. Sem
14	

Art. 9º - As disciplinas optativas serão escolhidas dentre as elencadas abaixo:

Disciplinas	C/H	Créd.	
Língua estrangeira instrumental- Francês	60	4	
Tópicos especiais em filosofia	60	4	
Antropologia Filosófica	60	4	
Teoria do Conhecimento e Aprendizagem	60	4	
 Tópicos Especiais de Filosofia Antiga	60	4	
 Tópicos Especiais de Filosofia Medieval	60	4	
 Tópicos Especiais de Filosofia Moderna	60	4	
 Tópicos Especiais de Filosofia Contemporânea	60	4	
Filosofia Jurídica	60	4	
Tópicos Especiais em Teoria do Conhecimento	60	4	
Sociologia Jurídica	60	4	
História da arte	60	4	
Psicologia Geral	60	4	
Educação e Sociedade	60	4	
Tecnologias Educacionais	60	4	
 Filosofia da História	60	4	
Hermenêutica	60	4	

Art. 10 – As Atividades Complementares - AACC deverão ser apresentadas em forma de Memorial Descritivo, com o relato das atividades realizadas e com a avaliação do que elas representaram para a formação do aluno. As formas de aproveitamento das AACC´s, estão descritas abaixo:

Atividades desenvolvidas	Número de horas válidas como atividade complementar	Número máximo de horas para aproveitamento	
Atividade de extensão em língua estrangeira	1 hora de atividade desenvolvida =1 hora de atividade complementar	100 horas	

 Curso de extensão e aperfeiçoamento realizados na UESC ou em outra IES reconhecida pelo MEC, bem como por instituições da sociedade civil organizada, devidamente reconhecidas	1 hora de atividade desenvolvida = 1 hora de atividade complementar 	      100 horas	
Participação em palestras, seminários, congressos e eventos de natureza acadêmica e profissional (inclusive apresentação de trabalho de conclusão de curso)	1 horas de atividades= 1 hora de atividade complementar 	     100 horas	
Apresentação de trabalhos em eventos de natureza acadêmica 	 5 horas por apresentação	     100 horas	
Participação voluntária em projetos de pesquisa e de extensão desenvolvidos pela UESC	  2 horas de atividades= 1 hora de atividade complementar	    100 horas	
Publicação em periódicos científicos, capítulos de livros e ou anais de congressos acadêmicos, como autor ou co-autor	 40 horas por livro, 40 horas por publicação em revista indexada, 20 horas por publicação de capítulo de livro ou em anais, 5 horas por publicação em revista especializada, mas não indexada	    100 horas	
Estágio extracurricular legalmente constituído	 30 horas por semestre	    60 horas	
Participação em atividade de iniciação científica e ou grupos de estudos	30 horas por semestre	   100 horas	
Atuação como monitor	 30 horas por semestre	   100 horas	

Art. 11 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 1º de fevereiro de 2010.

ADÉLIA MARIA CARVALHOL DE MELO PINHEIRO
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO