RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 14/2010

A Presidente em exercício do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, da Universidade Estadual de Santa Cruz, no uso de suas atribuições e com fundamento

•	na Lei nº 9.394/96, a Lei de Diretrizes da Educação Nacional;
•	na Lei nº 10.172/2001, o Plano Nacional de Educação; 
•	no Decreto nº 6.094/2007, o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação; 
•	no Decreto nº 6.755/2009, que institui a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica; 
•	no Parecer CNE 01/2009, que estabelece diretrizes operacionais para a implantação do Programa Emergencial da Segunda Licenciatura para professores em exercício na Educação Básica Pública; 
•	os Pareceres CNE/CP nº 09/2001 e 27/2001, e Resolução CNE/CP nº 1/2002, que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena; 
•	na Resolução CNE/CES nº 13/2002, no Parecer CNE/CES 492/2001, e no Parecer CNE/CES nº 1.363/2001, que explicita as Diretrizes curriculares do curso de graduação em História;
•	e no deliberado na 81ª Reunião Ordinária do CONSEPE, realizada no dia 17 de dezembro de 2009, 

RESOLVE

Art. 1º - Aprovar, no âmbito do Plano de Ações Articuladas – PAR, da Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, o Curso de História, Segunda Licenciatura, e autorizar o seu funcionamento na Universidade Estadual de Santa Cruz.

Art. 2º - O Curso objetiva possibilitar uma segunda licenciatura aos professores em exercício na educação básica pública que, embora atuando em disciplinas de História, sejam licenciados em outras áreas.

Art. 3º - O Curso de História, Segunda Licenciatura, terá duração de dois anos, ou quatro semestres letivos, com carga horária total de 1.365 horas, em sistema semestral, com 50 (cinquenta) vagas anuais, entrada única.

Art. 4º - O Curso será presencial e sua clientela fará suas inscrições por meio da Plataforma Paulo Freire. As inscrições serão, posteriormente, validadas pelas Diretorias Regionais de Educação ou Secretarias Municipais de Educação.   

Art. 5º - O Estágio Supervisionado será oferecido de modo transversal e ministrado ao longo de todos os meses letivos de cada semestre, permeando, assim, toda a formação do professor e as atividades práticas pedagógicas serão desenvolvidas nos campos de exercício do professor-estudante objetivando desenvolver projetos supervisionados, concomitantemente pela UESC e pela Escola, visando à melhoria dos processos de ensino e aprendizagem.

Art. 6º - Os componentes curriculares estão distribuídos em três núcleos:

a)	Núcleo Contextual: composto por disciplinas da área de ensino e que proporcionarão aos discentes o acesso a um conjunto de conceitos, instrumentos e conteúdos específicos para a formação de um licenciado em história.
b)	Núcleo Estrutural: composto por disciplinas de da área de história e que proporcionarão aos discentes o acesso a um conjunto de conceitos, instrumentos e conteúdos específicos para a formação de um historiador.  
c)	Núcleo Integrador: composto por disciplinas que proporcionarão aos discentes o acesso a um conjunto de conceitos, instrumentos e conteúdos específicos para a produção, sistematização do conhecimento e sua divulgação no âmbito da Educação Básica

Art. 7º - Organização Curricular:
Primeiro Semestre 
1º Semestre	Carga Horária	Créditos	
1Sem	Disciplinas	T	P	E	Tot	T	P	E	Tot	
1º	História Antiga e Medieval	60	-	-	60	4	-	-	4	
1º	Introdução aos Estudos Históricos 	60	-	-	60	4	-	-	4	
1º	LIBRAS	30	30	-	60	2	1	-	3	
1º	Políticas Educacionais e Estrutura do Ensino	60	-	-	60	4	-	-	4	
1º 	Fundamentos e Metodologia do Ensino de História	60	-	-	60	4	-	-	4	
1º Sem	Número de disciplinas
05 disciplinas	270	30	-	CH/
300	18	1	Créd. Sem
19	

Segundo Semestre
3º Semestre	Carga Horária	Créditos	
Sem.	Disciplinas	T	P	E	Total	T	P	E	TT	
2º	História Moderna	60	-	-	60	4	-	-	4	
2º	Historiografia	60	-	-	60	4	-	-	4	
2º	História da África	60	-	-	60	4	-	-	4	
2º	História da América	60	-	-	60	4	-	-	4	
2º	História do Brasil	90	-	-	90	6	-	-	6	
3º Sem	Número de disciplinas
05 disciplinas	330	00	-	CH/
330	22	00	Créd. Sem
22	

Terceiro Semestre
1º Semestre	Carga Horária	Créditos	
Sem.	Disciplinas	T	P	E	Total	T	P	E	TT	
3º	História Contemporânea	60	-	-	60	4	-	-	4	
3º	Teoria da História	60	-	-	60	4	-	-	4	
3º	História da Bahia	60	-	-	60	4	-	-	4	
3º	História Indígena	60	-	-	60	4	-	-	4	
3º	Pesquisa Orientada	30	30	-	60	2	1	-	3	
3º	Estágio Supervisionado I	-	-	90	90	-	-	2	2	
3º Sem	Número de disciplinas
06 disciplinas	270	30	90	CH/
390	18	1	Créd. Sem
21	

Quarto Semestre

4º Semestre	Carga Horária	Créditos	
Sem.	Disciplinas	T	P	E	Total	T	P	E	TT	
4º	Recursos Didáticos e Ensino de História	-	90	-	90	-	3	-	3	
4º	Estágio Supervisionado II	-	-	135	135	-	-	3	3	
4º	Trabalho de Conclusão de Curso	30	90	-	120	2	3	-	5	
4º										
4º										
4º Sem	Número de disciplinas
3 disciplinas	30	180	135	CH/Sem
345	2	6	Créd. Sem
11	

TT	Número de disciplinas
20	CH
Total
1365		Créd. Totais
73	

RESUMO CURRICULAR
RESUMO CURRICULAR 	C/H	
Carga horária teórica	900	
Carga horária prática	240	
Estágio Curricular supervisionado	225	
CARGA HORÁRIA TOTAL	1365	

Art. 8° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 8 de fevereiro de 2010.

ADÉLIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO