RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 29/2010

O Presidente do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, da Universidade Estadual de Santa Cruz, no uso de suas atribuições e com fundamento

•	na Lei nº 9.394/96, a Lei de Diretrizes da Educação Nacional;
•	na Lei nº 10.172/2001, o Plano Nacional de Educação; 
•	no Decreto nº 6.094/2007, o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação; 
•	no Decreto nº 6.755/2009, que institui a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica; 
•	os Pareceres CNE/CP nº 09/2002, Resolução CNE/CP nº 1/2002, que tratam das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena;
•	na Resolução CNE/CP 01/2002, que institui a duração e carga horária dos cursos de Formação de Professores da Educação Básica em nível superior, curso de Licenciatura, de duração plena;
•	nas Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Química,
•	e no deliberado na 82ª Reunião Ordinária do CONSEPE, realizada no dia 24 de fevereiro de 2010, 

RESOLVE

Art. 1º - Aprovar, no âmbito do Plano de Ações Articuladas – PAR, da Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, o Curso de Química, Primeira Licenciatura, e autorizar o seu funcionamento na Universidade Estadual de Santa Cruz.

Art. 2º - O Curso objetiva possibilitar uma licenciatura aos professores em exercício na educação básica pública sem formação adequada à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, que ainda não passaram pelo processo de graduação, mas que durante anos estão atuando na área com autorização provisória.

Art. 3º - O Curso de Química, Primeira Licenciatura, terá duração de 8 (oito) semestres letivos, com carga horária total de 2.975 horas, em sistema semestral, com 50 (cinquenta) vagas anuais, entrada única.

Art. 4º - O Curso será presencial  e sua clientela fará suas inscrições por meio da Plataforma Paulo Freire. As inscrições serão, posteriormente, validadas pelas Diretorias Regionais de Educação ou Secretarias Municipais de Educação.   

Art. 5º - O Estágio Supervisionado está presente a partir do sexto semestre do Curso, permeando, assim, toda a formação do professor e as atividades práticas pedagógicas serão desenvolvidas nos campos de exercício do professor-estudante objetivando desenvolver projetos supervisionados, concomitantemente pela UESC e pela Escola, visando a melhoria dos processos de ensino e aprendizagem.
		
Art. 6º - O curso está organizado seguindo a seguinte distribuição: 400 horas de Prática de Ensino, vivenciadas a partir do primeiro módulo do curso, englobando as diferentes disciplinas de natureza científica de forma a propiciar uma prática mais reflexiva sobre o que e como ensinar; 400 horas de estágio supervisionado, sendo 210 horas distribuídas em módulos e 190 horas computadas dentro de suas atividades profissionais; 1800 horas distribuídas com os conteúdos curriculares de natureza científico-cultural; e 200 horas para outras atividades, caracterizadas como de natureza Acadêmico-Científico-Cultural (AACC).

Art. 7º - Será exigido, no final do curso, um Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), que poderá envolver projetos de pesquisa com concentração em ensino de química, podendo ser de natureza bibliográfica ou qualitativa e o relatório deverá ser apresentado no formato de artigo científico, resumo expandido, monografia ou outras produções técnico-científico-culturais.

Art. 8º - As Atividades de Natureza Acadêmico-Científico-Cultural (AACC) serão desenvolvidas no decorrer do curso através da participação em cursos de extensão, seminários, congressos ou qualquer outro tipo de participação em eventos de natureza acadêmico-científicocultural. Seu aproveitamento será feito de acordo com a tabela abaixo:

Atividade	Categoria	Carga Horária	
		Por atividade	Máxima aproveitada	
Participação em Congressos, Simpósios, Workshops, Seminários, Encontros	Como ouvinte
Apresentação de trabalho
Mini-Cursos (ouvinte)
Mini-Cursos (monitoria)
Comissão Organizadora	20
30
6-20
6-20
30	80
90
80
60
60	
Participação em cursos de atualização	Cursista	60	120	

Art. 9º - O mapa da estrutura curricular está assim distribuído:

Primeiro Semestre
N°	Disciplina	Crédito	Teórico	Prático	Estágio	Total	
01	Instrumentação e Segurança de Laboratório	03	30	30	-	60	
02	Química Geral I	05	60	30	-	90	
03	Português Instrumental	04	60	-	-	60	
04	Fundamentos de Matemática	04	60	-	-	60	
05	Introdução à Informática	01	-	30	-	30	
06	Filosofia e Educação	04	60	-	-	60	
07	Prática de Ensino em Química Geral	02	15	30	-	45	
TOTAL 	23	285	120	-	405	

Segundo Semestre
N°	Disciplina	Crédito	Teórico	Prático	Estágio	Total	
08	Experimentação no Ensino de Química I	02	15	30	-	45	
09	Química Geral II	04	45	30	-	75	
10	Química Inorgânica Fundamental	04	45	30	-	75	
11	Cálculo I	04	60	-	-	60	
12	Educação e Sociedade	04	60	-	-	60	
13	Prática de Ensino em Química Geral II	02	15	30	-	45	
14	Prática de Ensino em Química Inorgânica Fundamental	02	15	30	-	45	
TOTAL 	22	255	150	-	405	
Terceiro Semestre
N°	Disciplina	Crédito	Teórico	Prático	Estágio	Total	
15	Experimentação no Ensino de Química II	02	15	30	-	45	
16	Química Inorgânica Descritiva	03	30	30	-	60	
17	Física I	03	30	30	-	60	
18	Psicologia e Educação	04	60	-	-	60	
19	Cálculo II	04	60	-	-	60	
20	Prática de Ensino em Química Inorgânica Descritiva	02	15	30	-	45	
TOTAL 	18	210	120	-	330	

Quarto Semestre
N°	Disciplina	Crédito	Teórico	Prático	Estágio	Total	
21	Estatística	03	45	-	-	45	
22	Química Orgânica I	04	45	30	-	75	
23	Física II	03	30	30	-	60	
24	Organização do Trabalho Pedagógico	04	60	-	-	60	
25	História da Química	04	60	-	-	60	
26	Prática de Ensino em Química Orgânica I	02	15	30	-	45	
TOTAL 	20	255	90	-	345	

Quinto Semestre
N°	Disciplina	Crédito	Teórico	Prático	Estágio	Total	
27	Química Analítica Qualitativa	04	45	30	-	75	
28	Química Orgânica II	04	45	30	-	75	
29	Metodologia de Pesquisa no Ensino de Química	03	30	30	-	60	
30	Metodologia e Instrumentalização para o Ensino de Química	04	60	-	-	60	
31	Prática de Ensino em Química Orgânica II	02	15	30	-	45	
32	Prática de Ensino em Química Analítica Qualitativa	02	15	30	-	45	
TOTAL 	19	210	150	-	360	

Sexto Semestre
N°	Disciplina	Crédito	Teórico	Prático	Estágio	Total	
33	Química Analítica Quantitativa	04	45	30	-	75	
34	Físico-Química I	04	45	30	-	75	
35	Pesquisa no Ensino de Química I (TCC)	03	45	-	-	45	
36	Dificuldades de Ensino e Aprendizagem em Química	03	45	-	-	45	
37	Estágio Supervisionado em Química I	02	15	-	45	60	
38	Prática de Ensino em Química Analítica Quantitativa	02	15	30	-	45	
39	Prática de Ensino em Físico-Química I	02	15	30	-	45	
TOTAL 	20	225	120	45	390	
Sétimo Semestre
N°	Disciplina	Crédito	Teórico	Prático	Estágio	Total	
40	Bioquímica	04	60	-	-	60	
41	Físico-Química II	03	30	30	-	60	
42	Pesquisa no Ensino de Química II (TCC)	02	15	30	-	45	
43	Avaliação da Aprendizagem	04	60	-	-	60	
44	Química Ambiental	04	60	-	-	60	
45 	Estágio Supervisionado em Química II	02	15	-	45	60	
TOTAL 	19	240	60	45	345	

Oitavo Semestre
N°	Disciplina	Crédito	Teórico	Prático	Estágio	Total	
46	LIBRAS	03	30	30	-	60	
47	Pesquisa no Ensino de Química III (TCC)	02	15	30	-	45	
48	Estágio Supervisionado III	02	-	-	90	90	
TOTAL 	7	45	60	90	195	

Resumo da Carga Horária Total por Semestre
Carga Horária De Disciplinas Por Semestre	Crédito	Teórico	Prático	Estágio	Total	
I SEMESTRE	23	285	120	-	405	
II SEMESTRE	22	255	150	-	405	
III SEMESTRE	18	210	120	-	330	
IV SEMESTRE	20	255	90	-	345	
V SEMESTRE	19	210	150	-	360	
VI SEMESTRE	20	225	120	45	390	
VII SEMESTRE	19	240	60	45	345	
VIII SEMESTRE	7	45	60	90	195	
Carga Horária	-	1725	870	180	2.775	
Atividades Acadêmico-Científico-Cultural	-	-	-	-	200	
Carha Horária Total					2.975	
Total de Créditos	148		

Art. 10 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 8 de março de 2010.

ANTONIO JOAQUIM BASTOS DA SILVA
PRESIDENTE