RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 30/2010

O Presidente do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, da Universidade Estadual de Santa Cruz, no uso de suas atribuições e com fundamento

•	na Lei nº 9.394/96, a Lei de Diretrizes da Educação Nacional;
•	na Lei nº 10.172/2001, o Plano Nacional de Educação; 
•	no Decreto nº 6.094/2007, o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação; 
•	no Decreto nº 6.755/2009, que institui a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica; 
•	os Pareceres CNE/CP nº 09/2002, Resolução CNE/CP nº 1/2002, que tratam das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena;
•	na Resolução CNE/CP 01/2002, que institui a duração e carga horária dos cursos de Formação de Professores da Educação Básica em nível superior, curso de Licenciatura, de duração plena;
•	no Parecer CNE/CES nº 1302/2001, que trata das  Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Matemática;
•	e no deliberado na 82ª Reunião Ordinária do CONSEPE, realizada no dia 24 de fevereiro de 2010, 

RESOLVE

Art. 1º - Aprovar, no âmbito do Plano de Ações Articuladas – PAR, da Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, o Curso de Matemática, Primeira Licenciatura, e autorizar o seu funcionamento na Universidade Estadual de Santa Cruz.

Art. 2º - O Curso objetiva possibilitar uma licenciatura aos professores em exercício na educação básica pública sem formação adequada à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, que ainda não passaram pelo processo de graduação, mas que durante anos estão atuando na área com autorização provisória.

Art. 3º - O Curso de Matemática, Primeira Licenciatura, terá duração de 8 (oito) semestres letivos, com carga horária total de 2.960 horas, em sistema semestral, com 50 (cinquenta) vagas anuais, entrada única.

Art. 4º - O Curso será presencial  e sua clientela fará suas inscrições por meio da Plataforma Paulo Freire. As inscrições serão, posteriormente, validadas pelas Diretorias Regionais de Educação ou Secretarias Municipais de Educação.   

Art. 5º - O Estágio Supervisionado está presente a partir do quinto semestre do Curso, permeando, assim, toda a formação do professor e as atividades práticas pedagógicas serão desenvolvidas nos campos de exercício do professor-estudante objetivando desenvolver projetos supervisionados, concomitantemente pela UESC e pela Escola, visando a melhoria dos processos de ensino e aprendizagem.
		
Art. 6º - O curso está organizado em oito módulos, estruturados de forma integrada em três eixos articuladores de conhecimento que se encontram inter-relacionados e que orientam a distribuição de conteúdos ao longo do curso:

a) Eixo 1 – Formação Básica: Saberes da Matemática e Conhecimentos Gerais
b) Eixo 2 – Formação para a Docência: Estudo das Relações entre Matemática, Cultura, Desenvolvimento Humano e Cotidiano Escolar.
c) Eixo 3 – Prática Profissional - Articulação entre saberes Matemáticos e Pedagógicos na Prática Docente.

Art. 7º - Será exigido, no final do curso um Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), apresentado em defesa pública, sob a forma de monografia, com tema que deve ser definido em conjunto com o professor orientador, contemplando, além de um trabalho de pesquisa voltado para o ensino, uma fundamentação teórica que permita a análise e interpretação das informações coletadas com base em uma metodologia clara.

Art. 8º - As Atividades de Natureza Acadêmico-Científico-Cultural (AACC) serão desenvolvidas no decorrer do curso através da participação em cursos de extensão, seminários, congressos ou qualquer outro tipo de participação em eventos de natureza acadêmico-científico-cultural e serão apresentadas sob a forma de Memorial Descritivo. Seu aproveitamento será feito de acordo com a tabela abaixo:

Atividade	Categoria	Carga horária	C/H aproveitada	
 Participação em congressos, simpósios, workshops, seminários, mesas redondas, encontros.	•	Ouvinte
•	Apresentação de Trabalho
•	Ouvinte mini-cursos
•	Monitoria mini-cursos
•	Comissão Organizadora
•	Equipe de apoio
•	Debatedor	•	Integral
•	30 h
•	Integral
•	20 horas
•	30 horas
•	20 horas
•	10 horas	•	Integral
•	60 h
•	Integral
•	40 horas
•	60 horas
•	40 horas
•	10 horas	
Curso de atualização		Integral	100 horas	
Disciplinas eletivas		20 horas por disciplina	60 horas	
Palestra	Ouvinte
Palestrante	Integral
20 horas	Integral
30 horas	
Bolsista ( pesquisa, extensão, ensino)		60 horas	120 horas	
Publicação 		30 horas p/trabalho	60 horas	
Estágio extracurricular		30 horas	60 horas	
Participação em peça teatral ou coral da UESC	Direção
Ator/atriz
Cantor	30 horas
20 horas
20 horas	30 horas
20 horas
20 horas	
Produção de vídeo		30 horas	20 horas	
Participação em Centro Acadêmico ou Diretório Central dos Estudantes ou de qualquer orgão administrativo (Colegiado,
Departamento ou CONSEPE)	Membro ou Representante discente (no caso de órgão administrativo)	20 horas	20 horas	

Art. 9º - O mapa da estrutura curricular está assim distribuído:

MÓDULO	
DISCIPLINA	CARGA HORÁRIA	TOTAL DE
CRÉDITOS	
		T	P	E	TOT		

I
	Fundamentos de Matemática I	75	00	00	75	05	
	Geometria Euclidiana Plana	60	00	00	60	04	
	Linguagem de Programação I	30	30	00	60	03	
	Formação do Professor de Matemática	60	00	00	60	04	
	Educação e Novas Tecnologias	60	00	00	60	04	
	TOTAL	285	30	00	315	20	

II
	Fundamentos de Matemática II	75	00	00	75	05	
	Geometria Espacial	60	00	00	60	04	
	Filosofia da Matemática	60	00	00	60	04	
	Informática no Ensino de Matemática	60	00	00	60	04	
	Leitura e Produção de Textos	60	00	00	60	04	
	TOTAL	315	 00	00 	315	21	

III	Cálculo Diferencial e Integral I	75	00	00	75	05	
	Geometria Descritiva	60	00	00	60	04	
	Geometria Analítica	60	00	00	60	04	
	Análise Combinatória	60	00	00	60	04	
	Política e Legislação da Educação	60	00	00	60	04	
	TOTAL	315	00	00	315	21	

IV	Cálculo Diferencial e Integral II	75	00	00	75	05	
	Álgebra Linear	60	00	00	60	04	
	Física Geral I 	60	00	00	60	04	
	Laboratório de Física Geral I	15	30	00	45	02	
	Organização do Trabalho Pedagógico	60	00	00	60	04	
	TOTAL	270	30	00	300	19	

V	Cálculo Diferencial e Integral III	75	00	00	75	05	
	Estruturas Algébricas I	60	00	00	60	04	
	Física Geral II	60	00	00	60	04	
	História da Matemática	60	00	00	60	04	
	Psicologia e Educação	60	00	00	60	04	
	Estágio Supervisionado em Matemática I	00	00	90	90	02	
	TOTAL	315	00	90	405	23	

          VI	Análise Matemática I	75	00	00	75	05	
	Estruturas Algébricas II	60	00	00	60	04	
	Didática da Matemática	60	00	00	60	04	
	Cálculo Numérico	60	00	00	60	04	
	Estatística Aplicada à Educação	60	00	00	60	04	
	Estágio Supervisionado em Matemática II	00	00	90	90	02	
	TOTAL	315	 00	90	405	23	

VII	Introdução à Linguagem Brasileira de Sinais Libra	30	30	00	60	03	
	Currículo	60	00	00	60	04	
	Trabalho de Conclusão de Curso I	30	30	00	60	03	
	Metodologia da Pesquisa Científica	30	30	00	60	03	
	Estágio Supervisionado em Matemática III	0	0	90	90	02	
	TOTAL	150	90	90	330	15	

VIII	Funções de Variáveis Complexas	60	00	00	60	04	
	Desenho Geométrico	60	00	00	60	04	
	Trabalho de Conclusão de Curso II	30	30	00	60	03	
	Avaliação da Aprendizagem	60	00	00	60	04	
	Estágio Supervisionado em Matemática IV	00	00	135	135	03	
	TOTAL	210	30	135	375	18	
                T – Teórica.  P – Prática. PE – Prática de Ensino. E – Estágio Supervisionado

Resumo da Carga Horária Total por Semestre
Carga Horária De Disciplinas Por Semestre	Crédito	Teórico	Prático	Estágio	Total	
I SEMESTRE	20	285	30	-	315	
II SEMESTRE	21	315	-	-	315	
III SEMESTRE	21	315	-	-	315	
IV SEMESTRE	19	270	30	-	300	
V SEMESTRE	23	315	-	90	405	
VI SEMESTRE	23	315	-	90	405	
VII SEMESTRE	15	150	90	90	330	
VIII SEMESTRE	18	210	30	135	375	
Carga Horária	-	2.175	180	405	2.760	
Atividades Acadêmico-Científico-Cultural	-	-	-	-	200	
Carha Horária Total					2.960	
Total de Créditos	160		

Art. 10 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 9 de março de 2010

ANTONIO JOAQUIM BASTOS DA SILVA
PRESIDENTE