RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 017/2013

O Presidente em exercício do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, no uso de suas atribuições, considerando o deliberado na 100ª Reunião Ordinária do CONSEPE, realizada em 22 de fevereiro de 2013,

RESOLVE

Art. 1º - Reformar o Projeto do Curso de Especialização em Planejamento de Cidades, aprovado pela Resolução CONSEPE nº 49/2005.

Art. 2º - O curso tem como objetivo geral formar profissionais de nível superior em planejamento de cidades e como objetivos específicos contribuir para o fortalecimento institucional de organizações públicas e da sociedade civil; estimular a adequação de tecnologias de planejamento público às realidades locais e estimular a produção e difusão técnica cientifica que auxilie na solução dos problemas pertinentes as cidades.

Art. 3º - O Curso passará a ter as seguintes características:
I – Clientela – Graduados em nível superior: servidores públicos, dirigentes e assessores que atuam no planejamento e gestão de cidades; profissionais que queiram adentrar na área de planejamento; servidores públicos que atuam em órgãos de controle; profissionais liberais que atuam ou queira atuar em consultoria para planejamento; pesquisadores; profissionais que atuam em organizações do terceiro setor que executa e/ou acompanha, monitora políticas públicas.

II – Duração – O Curso será ministrado de forma sequenciada, com carga horária de 390 (trezentos e noventa) horas/aulas.
III – Vagas – 30 (trinta).

IV – Currículo do Curso – As disciplinas estão estruturadas em teórico e prática de curso sendo oferecidas 13 disciplinas, sendo 11 obrigatórias e 2 optativas que serão escolhidas pela maioria dos discentes. O trabalho de final de curso será um artigo.

V – Estrutura Curricular:

Disciplinas	Carga Horária	Cred	Tipo	
Economia Regional e Urbana	30	2	Obrigatória	
Estado, Democracia e Política Pública	30	2	Obrigatória	
Instituições e Governança	30	2	Obrigatória	
Direito Urbano e Legislação Urbanística	30	2	Obrigatória	
Metodologia e Técnica da Pesquisa I	30	2	Obrigatória	
Planejamento Estratégico de Cidades	30	2	Obrigatória	
Instrumentos de Planejamento Urbano	30	2	Obrigatória	
Finanças e Orçamento Público	30	2	Obrigatória	
Metodologia e Técnica da Pesquisa II	30	2	Obrigatória	
Sistema de Informação e Geoprocessamento	30	2	Obrigatória	
Seminário em Planejamento de Cidades	30	1	Obrigatória	
Metodologia do Ensino Superior	30	2	Optativa	
Planejamento Sustentável de Cidades	30	2	Optativa	
Economia de Serviços	30	2	Optativa	
Tópicos especiais em planejamento e políticas públicas: saúde	30	2	Optativa	
Tópicos especiais em planejamento e políticas públicas: educação	30	2	Optativa	
Instrumentos de avaliação de políticas públicas	30	2	Optativa	

VI – Corpo Docente 

Professor(a)	Formação	Lotação	
Aline Conceição Souza	Mestre	DCEC	
Ana Elísia de Freitas Merelles	Mestre	DCEC	
Angye Cássia Noia	Doutora	DCEC	
Carlos Eduardo Iwai Drumond	Mestre	DCEC	
Elson Cedro Mira	Mestre	DCEC	
Francisco Mendes	Doutor	DCEC	
Gil Marcelo Reuss Strenzel	Doutor	DCAA	
Gustavo Joaquim Lisboa	Mestre	DCEC	
Jeanes Martins Larchet	Mestre	DCIE	
Márcio Antônio Leal Costa	Mestre	DCAC	
Maria Aparecida Santa Fé Borges	Mestre	DCS	
Maria Eugênia Bruck de Moraes	Pós-Doutora	DCAA	
Maria Lícia Silva de Queiroz	Mestre	DCET	
Omar Santos Costa	Mestre	DCEC	
Socrates Jacobo Moquete Guzman	Doutor	DCEC	
Valter Alves do Nascimento	Mestre	DCEC	
Wagner de Oliveira Rodrigues	Mestre	DCIJUR	

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Resolução CONSEPE nº 49/2005. 

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, em 6 de março de 2013

EVANDRO SENA FREIRE 
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO