RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 43/2014

Altera a Resolução CONSEPE nº 07/2014, que aprovou o Curso de Especialização em Saúde da Família, Modalidade EAD

A Presidente do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, no uso de suas atribuições, considerando o deliberado na 108ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de junho de 2014, 

RESOLVE

Art. 1º Alterar os itens V e VI da Resolução CONSEPE nº 07/2014, que aprovou o CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE DA FAMÍLIA, MODALIDADE EAD, da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, em parceria com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, por meio da Superintendência de Recursos Humanos, através da Escola Estadual de Saúde Pública, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, através da Diretoria de Atenção Básica, e da Fundação Estadual de Saúde da Família, que passarão a vigorar na forma indicada a seguir:

“V – Duração e organização – O Curso terá duração de 12 (doze) meses e será composto de doze disciplinas obrigatórias e cinco optativas, devendo o aluno optar, obrigatoriamente, por uma delas. A carga horária total do curso será de 405 (quatrocentos e cinco) horas.

VI – Organização Curricular:

Disciplinas Obrigatórias 	C/H	Créditos	
Introdução à Modalidade Educação à Distância	30	2	
Políticas Públicas de Saúde 	30	2	
Gestão do Cuidado em Saúde da Família	45	3	
Sociedade, Família e Saúde	15	1	
Saúde da Criança 	30	2	
Saúde do Adolescente	30	2	
Saúde da Mulher	45	3	
Saúde do Adulto e do Homem	30	2	
Saúde do Idoso	30	2	
Saúde Mental	30	2	
Vigilância em Saúde	30	2	
Projeto de Intervenção 	30	2	
TOTAL	375	25	
Disciplinas Optativas 	C/H	Créditos	
Práticas Integrativas e Complementares	30	2	
Saúde do Trabalhador	30	2	
Assistência Farmacêutica	30	2	
Saúde de Grupos em Situação de Vulnerabilidade: Indígenas, Negros e Quilombolas	30	2	
Saúde Bucal no Cenário da Saúde da Família	30	2	

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, em 16 de junho de 2014

ADÉLIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO
PRESIDENTE

RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 07/2014

Aprova o Curso de Especialização em Saúde da Família, Modalidade EAD

O Presidente em exercício do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, no uso de suas atribuições, com amparo no art. 72 do Regimento Geral da UESC, e o deliberado na 106ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de fevereiro de 2014, 

RESOLVE

Art. 1º Aprovar o CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE DA FAMÍLIA, MODALIDQADE EAD, da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, em parceria com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, por meio da Superintendência de Recursos Humanos, através da Escola Estadual de Saúde Pública, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, através da Diretoria de Atenção Básica, e da Fundação Estadual de Saúde da Família..

Art. 2º O Curso terá as seguintes características:

I - Localização – Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC.  
II – Público alvo – Profissionais de Saúde (Enfermeiros, Médicos e Odontólogos), participantes do Programa de Valorização da Atenção Básica e Médicos participantes do Programa Mais Médicos, atuantes em Equipes da Estratégia Saúde da Família da Bahia.
III – Objetivo Geral – Consolidar mudanças na organização e no processo de trabalho dos profissionais do PROVAB e do Programa Mais Médicos inseridos na Atenção Primária em Saúde, buscando qualificar e ampliar o fazer clínico e avançar na produção de uma atenção integral à saúde, fomentando e desenvolvendo nos alunos a capacidade de refletir criticamente sobre seu fazer e sobre as ações da equipe, de planejar, organizar, desenvolver e avaliar ações necessárias para implantação das linhas de cuidado no saber-fazer da atenção básica.
IV – Metodologia – O curso será realizado na modalidade Educação a Distância, utilizando metodologias ativas, com articulação entre teoria e prática.
V – Duração e organização do Curso – O Curso terá duração de 12 (doze) meses e será composto de treze módulos obrigatórios e cinco módulos optativos, devendo o aluno optar, obrigatoriamente, por um deles. A carga horária total do curso será de 480 (quatrocentos e oitenta) horas.

VI – Organização Curricular:
Módulos Obrigatórios	C/H	Créditos	
Introdução à Modalidade Educação a Distância	30	2	
O SUS, seus princípios e diretrizes	45	3	
Saúde Materno Infantil	45	3	
Saúde da Criança	30	2	
Saúde do Adolescente	30	2	
Saúde da Mulher	30	2	
Saúde do Adulto	45	3	
Saúde do Homem e do Idoso	30	2	
Saúde Mental	30	2	
Saúde Bucal	30	2	
Acolhimento de Urgências na Atenção Básica	30	2	
Vigilância em Saúde	30	2	
Elaboração do Projeto de Intervenção	45	3	
TOTAL	450	30	

Módulos Optativos	C/H	Créditos	
Práticas Alternativas e Complementares	30	2	
Combatendo a Dengue na Atenção Básica	30	2	
Uso Racional de Medicamentos	30	2	
Saúde dos Povos Indígenas	30	2	
Investigação e Resposta a Surtos	30	2	

VII – Equipe de Trabalho

a)	Coordenação Geral – responsável pela gestão político administrativa do Curso.
b)	Coordenação Pedagógica – composta por representações das instituições parceiras, resguardados os perfis e as competências necessárias.
c)	Professores – professores da UESC, docentes colaboradores da Escola Estadual de Saúde Pública e professores convidados.
d)	Coordenação de Tutoria – responsáveis pelo acompanhamento pedagógico das atividades de tutorias.
e)	Tutores – profissionais, com titulação mínima de especialistas ou com residência na área de Saúde Coletiva, Saúde Pública ou Saúde da Família e experiência na área.
f)	Equipe técnica de desenvolvimento do MOODLE – atuará na customização do curso no AVA, no design institucional dos módulos, cadastramento e suporte aos usuários e gerenciamento de mídias.
g)	Equipe multidisciplinar – profissionais que darão suporte ao curso.
X – Financiamento – O Curso terá financiamento externo, via Convênio do Ministério da Saúde com a Fundação Estatal de Saúde da Família (FESF/SUS).

Art. 3º - O Curso será executado, no que couber, em conformidade com o Regulamento Geral da Pós-Graduação da UESC.

Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 12 de março de 2014

EVANDRO SENA FREIRE
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO