RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 20/2014

Aprova o Curso de Especialização em Formação Pedagógica para Educação Inclusiva

A Presidente do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, no uso de suas atribuições, com amparo no art. 72 do Regimento Geral da UESC, e o deliberado na 106ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de fevereiro de 2014, 

RESOLVE

Art. 1º Aprovar o CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM FORMAÇÃO PEDAGÓGICA PARA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, em parceria com a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, por meio da Coordenação de Desenvolvimento do Ensino Superior – CODES, e da Superintendência de Desenvolvimento da Educação Básica – SUDEB.

Art. 2º O Curso terá as seguintes características:

I - Localização – Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC.  
II – Público alvo – Profissionais que estão no exercício da docência nas escolas públicas da Educação Básica, no atendimento a alunos com Necessidades Educacionais Especiais (NEE), no ensino regular.
III – Número de Vagas – Máximo de 50 (cinquenta) e mínimo de 25 (vinte e cinco).
IV – Objetivo Geral – Desenvolver a formação continuada de docentes que estão no exercício de docência das Escolas Públicas da Educação Básica (nos diferentes níveis: do Ensino Médio, do Ensino Fundamental e nos Anos Iniciais) em nível de pós-graduação lato sensu, no atendimento de alunos com Necessidades Educacionais Especiais (NEE) no ensino regular, tendo como foco a prática pedagógica, metodológica e da pesquisa conforme indicam as políticas públicas vigentes.
V – Metodologia – O Curso se apresentará na modalidade presencial, com um encontro mensal, com três articulações nucleares: Fundamentos da Educação Especial, Metodologias da Educação Especial e Práticas Pedagógicas da Educação Especial, e integrarão seus aspectos teóricos e práticos com valorização das experiências prévias dos docentes do Curso, dos professores-alunos e prevalecerão de novas estratégias metodológicas, das Tecnologias Assistivas e de novos intercâmbios que despertem ações proativas que estimulem e mantenham o interesse e o envolvimento da turma, a partir de ações interativas: Workshops, Seminários, Painéis, Estudos de Caso, entre outros recursos áudio-visuais relacionados.
VI – Linhas de Pesquisa:
I.	Legislação e políticas públicas para inclusão escolar.
II.	Formação docente e metodologias pedagógicas nas áreas da deficiência, condutas típicas e altas habilidades.
III.	Organização do fazer pedagógico na escola regular e especial: planejamento, currículo e avaliação educacional.

VII – Duração e organização do Curso – O Curso terá duração de 24 (vinte e quatro) meses e será composto de três núcleos temáticos. A carga horária total do curso será de 480 (quatrocentos e oitenta) horas.

VIII – Organização Curricular:

I.	Núcleo Temático – Fundamentos da Educação Especial
Disciplinas	C/H	Créditos	
História da Educação Especial: Aspectos Filosóficos, Biológicos, Psicológicos e Sociais	30	2	
Políticas Públicas e Legislação da Educação Especial	30	2	
Abordagens Teórico-Metodológicas da Educação Especial	30	2	
Tecnologias Assistivas: Concepções e Práticas	30	2	
Ludicidade e Corporeidade na Educação Especial	30	2	
Sub-Total	150	10	

II.	Núcleo Temático Metodologias da Educação Especial
Disciplinas 	C/H	Créditos	
Aprendizagem e Dificuldades de Aprendizagem no Ensino Regular	30	2	
Deficiência Visual, Surdez e Auditiva	30	2	
Deficiência Intelectual e Altas Habilidades	30	2	
Condutas Típicas, Deficiência Motora/Física e Multipla	30	2	
Metodologia da Pesquisa Científica	30	2	
Sub-Total	150	10	

III.	Núcleo Temático – Práticas Pedagógicas da Educação Especial
Disciplinas	C/H	Créditos	
Planejamento e Avaliação: Trabalho Colaborativo Escolar	30	2	
Prática I: Inclusão na Classe Regular	30	2	
Prática II: Salas de Recursos Multifuncionais (SRMs)	30	2	
Trabalho de Conclusão de Curso (Artigo)	90	3	
Sub-Total	180	9	
TOTAL	480	29	

IX – Corpo Docente - 

01.	Aída Carvalho Vita, Doutora, UESC
02.	Arsênio José Carmona Gutierrez, Doutor, UESC
03.	Cândida Maria Santos Daltro Alves, Doutora, UESC
04.	Cláudio Baptista, Doutor, UFRGS
05.	Enicéia Mendes, Doutora, UFSCAR
06.	Feliz Dias, Doutor, UFBA
07.	Hildete Pereira dos Anjos, Doutora, UFPA
08.	Jaciete Barbosa Santos, Mestre, UNEB
09.	Jeanes Martins Larchert, Doutora, UESC
10.	João Danilo B. de Oliveira, Doutor, UEFS
11.	José Antônio Souza Matos, SEC/BA, Mestre
12.	Joslei Viana de Souza, Doutora, UESC
13.	Jurema Lindote Botelho, Mestre, UESC
14.	Leonardo Santos A. Cabral, Doutor, UFSCAR
15.	Marcílio C. Vasconcelos, Mestre, UEFS	
16.	Maria Cecília Gasparian, Doutora, PUCSP
17.	Marilda Carneiro Santos, Mestre, UEFS
18.	Marilete Cardoso Calegari, Mestre, UESB
19.	Nelma Galvão, Doutora, UFBA
20.	Patrícia da Hora, Mestre, UNEB
21.	Solange Lucas, Doutora, UEFS
22.	Teófilo Galvão, Doutor, UFBA
23.	Therezinha G. Miranda, Doutora, UFBA
24.	Windzy Brazão, Doutora, UFPB
25.	Wolney Gomes Almeida, Mestre, UESC
26.	Zenita C. Guenther, Doutora, UFMG
		
X – Financiamento – O Curso terá financiamento externo, via Convênio com a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, e execução e administração da Universidade Estadual de Santa Cruz.
Art. 3º - O Curso será executado, no que couber, em conformidade com o Regulamento Geral da Pós-Graduação da UESC.

Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 14 de março de 2014

ADÉLIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO
PRESIDENTE