RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 35/2010

O Presidente do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, da Universidade Estadual de Santa Cruz, no uso de suas atribuições e com fundamento

•	na Lei nº 9.394/96, a Lei de Diretrizes da Educação Nacional;
•	na Lei nº 10.172/2001, o Plano Nacional de Educação; 
•	no Decreto nº 6.094/2007, o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação; 
•	no Decreto nº 6.755/2009, que institui a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica; 
•	no Parecer CNE 01/2009, que estabelece diretrizes operacionais para a implantação do Programa Emergencial da Segunda Licenciatura para professores em exercício na Educação Básica Pública; 
•	os Pareceres CNE/CP nº 09/2001 e 27/2001, e Resolução CNE/CP nº 1/2002, que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena; 
•	o Parecer CNE/CES 492/2001 e 1363/2001, que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Letras,
•	e no deliberado na 82ª Reunião Ordinária do CONSEPE, realizada no dia 24 de fevereiro de 2010, 

RESOLVE
Art. 1º - Aprovar, no âmbito do Plano de Ações Articuladas – PAR, da Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, o Curso de Língua Portuguesa, Segunda Licenciatura, e autorizar o seu funcionamento na Universidade Estadual de Santa Cruz.

Art. 2º - O Curso objetiva possibilitar uma segunda licenciatura aos professores em exercício na educação básica pública que, embora atuando em disciplinas de Língua Portuguesa, sejam licenciados em outras áreas.

Art. 3º - O Curso de Língua Portuguesa, Segunda Licenciatura, terá duração de dois anos, ou quatro semestres letivos, com carga horária total de 1.210 horas, em sistema modular, com 50 (cinquenta) vagas anuais, entrada única.

Art. 4º - O Curso será presencial  e sua clientela fará suas inscrições por meio da Plataforma Paulo Freire. As inscrições serão, posteriormente, validadas pelas Diretorias Regionais de Educação ou Secretarias Municipais de Educação.   

Art. 5º - O Estágio Supervisionado está presente desde o primeiro semestre do Curso, permeando, assim, toda a formação do professor e as atividades práticas pedagógicas serão desenvolvidas nos campos de exercício do professor-estudante objetivando desenvolver projetos supervisionados, concomitantemente pela UESC e pela Escola, visando a melhoria dos processos de ensino e aprendizagem.

Art. 6º - Organização Curricular:
Primeiro Semestre 
1º Semestre	Carga Horária	Créditos	
Sem.	Disciplinas	T	P	E	Total	T	P	E	TT	
1º	Lingüística Textual	30	30	-	60	02	01	-	03	
1º	Lingüística I	30	30	-	60	02	01	-	03	
1º	Fonética e Fonologia	30	30	-	60	02	01	-	03	
1º	Teoria da Literatura	30	30	-	60	02	01	-	03	
1º	Literatura Portuguesa: Prosa e Poética	45	30	-	75	03	01	-	04	
1º	Tópicos Especiais I				20					
1º Sem	Número de disciplinas
05 disciplinas	165	150	-	CH/
Sem
335	11	5	Créd. Sem
16	

Segundo Semestre
1º Semestre	Carga Horária	Créditos	
Sem.	Disciplinas	T	P	E	Total	T	P	E	TT	
2º	Morfossintaxe	30	30	-	60	02	01	-	03	
2º	Lingüística II	30	30	-	60	02	01	-	03	
2º	Leitura e Produção Textual	30	30	-	60	02	01	-	03	
2º	Literatura Brasileira: Prosa e Poética	45	30	-	75	03	01	-	04	
2º	Tópicos Especiais II				20					
2º Sem	Número de disciplinas
04 disciplinas	135	120	-	CH/Se275
	9	4	Créd. Sem
13	
Terceiro Semestre
3º Semestre	Carga Horária	Créditos	
Sem.	Disciplinas	T	P	E	Total	T	P	E	TT	
3º	Lingüística III	30	30	-	60	02	01	-	03	
3º	Semântica Aplicada ao Ensino de Português	30	30	-	60	02	01	-	03	
3º	Metodologia do Ensino da Língua Portuguesa e Literatura Brasileira	30	30	-	60	02	01	-	03	
3º	Linguagem Brasileira de Sinais – LIBRAS	30	30	-	60	02	01	-	03	
3º	Estágio Supervisionado I	30	-	90	120	02	-	02	04	
3º Sem	Número de disciplinas
05 disciplinas	150	120	90	CH/Se
360
	10	4	Créd. Sem
16	
Quarto Semestre
4º Semestre	Carga Horária	Créditos	
Sem.	Disciplinas	T	P	E	Total	T	P	E	TT	
4º	Leitura e Produção de Texto Científico	30	30	-	60	02	01	-	03	
4º	Estágio Supervisionado II	30	-	90	120	02	-	02	04	
4º	Trabalho de Conclusão de Curso – TCC	30	30	-	60	02	01	-	03	
4º Sem	Número de disciplinas
03 disciplinas	90	60	90	CH/Se
240	6	2	Créd. Sem
10	

TT	Número de disciplinas
17	CH
1170		Créd. Totais
55	
	Seminários Temáticos – Tópicos Especiais 	40			
	TOTAL	1.210			

RESUMO DA CARGA HORÁRIA DE DISCIPLINAS POR SEMESTRE

CARGA HORÁRIA DE DISCIPLINAS	Créd	Teór	Prát	Est	C/H Total Semestral	
Primeiro 	16	11	5	-	315	
Segundo	13	9	4	-	255	
Terceiro	16	10	4	2	360	
Quarto	10	6	2	2	240	
Seminários Temáticos – Tópicos Especiais					40	
CARGA HORÁRIA TOTAL	1.210					
TOTAL DE CRÉDITOS	55		

RESUMO CURRICULAR
RESUMO CURRICULAR 	C/H	
Carga horária teórica	540	
Carga horária prática	450	
Estágio Curricular supervisionado	180	
Seminários Temáticos – Tópicos Especiais	40	
CARGA HORÁRIA TOTAL	1.210	

Art. 8° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 13 de abril de 2010

ANTONIO JOAQUIM BASTOS DA SILVA
PRESIDENTE