RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 36/2010

O Presidente do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, da Universidade Estadual de Santa Cruz, no uso de suas atribuições e com fundamento

•	na Lei nº 9.394/96, a Lei de Diretrizes da Educação Nacional;
•	na Lei nº 10.172/2001, o Plano Nacional de Educação; 
•	no Decreto nº 6.094/2007, o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação; 
•	no Decreto nº 6.755/2009, que institui a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica; 
•	os Pareceres CNE/CP nº 09/2002, Resolução CNE/CP nº 1/2002, que tratam das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena;
•	na Resolução CNE/CP 01/2002, que institui a duração e carga horária dos cursos de Formação de Professores da Educação Básica em nível superior, curso de Licenciatura, de duração plena;
•	o Parecer CNE/CES 492/2001 e 1363/2001, que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Letras,
•	e no deliberado na 81ª Reunião Ordinária do CONSEPE, realizada no dia 17 de dezembro de 2009, 

RESOLVE

Art. 1º - Aprovar, no âmbito do Plano de Ações Articuladas – PAR, da Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, o Curso de Língua Portuguesa, Primeira Licenciatura, e autorizar o seu funcionamento na Universidade Estadual de Santa Cruz.
Art. 2º - O Curso objetiva possibilitar uma licenciatura aos professores em exercício na educação básica pública sem formação adequada à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, que ainda não passaram pelo processo de graduação, mas que durante anos estão atuando na área com autorização provisória.

Art. 3º - O Curso de Língua Portuguesa, Primeira Licenciatura, terá duração de 7 (sete) semestres letivos, com carga horária total de 3.285 horas, em sistema semestral, com 50 (cinquenta) vagas anuais, entrada única.

Art. 4º - O Curso será presencial e sua clientela fará suas inscrições por meio da Plataforma Paulo Freire. As inscrições serão, posteriormente, validadas pelas Diretorias Regionais de Educação ou Secretarias Municipais de Educação.   

Art. 5º - O Estágio Supervisionado está presente a partir do quinto semestre do Curso, permeando, assim, toda a formação do professor e as atividades práticas pedagógicas serão desenvolvidas nos campos de exercício do professor-estudante objetivando desenvolver projetos supervisionados, concomitantemente pela UESC e pela Escola, visando a melhoria dos processos de ensino e aprendizagem.
		
Art. 6º - O curso está organizado em disciplinas, distribuídas em 7 (sete) semestres, mais 100 horas de Seminários Temáticos – Tópicos Especiais e mais 200 horas de Atividades Complementares (AACC) distribuídas durante todos os eixos, totalizando 3.285 horas. 

Art. 7º - O mapa da estrutura curricular está assim distribuído:
Primeiro Semestre 
1º Semestre	Carga Horária	Créditos	
Sem.	Disciplinas	T	P	E	Total	T	P	E	TT	
1º	Currículo	30	30	-	60	02	01	-	03	
1º	Avaliação da Aprendizagem	30	30	-	60	02	01	-	03	
1º	Leitura e Produção de Textos I	30	30	-	60	02	01	-	03	
1º	Lingüística I	30	30	-	60	02	01	-	03	
1º	História da Língua Portuguesa	30	30	-	60	02	01	-	03	
1º	Teoria da Literatura	30	30	-	60	02	01	-	03	
1º 	Literatura Portuguesa I: Prosa	30	30	-	60	02	01	-	03	
1º 	Tópicos Especiais I	-	-	-	20	-	-	-	-	
1º Sem	Número de disciplinas
07 disciplinas	210	210	-	CH/
Sem
440	14	7	Créd. Sem
21	
Segundo Semestre
1º Semestre	Carga Horária	Créditos	
Sem.	Disciplinas	T	P	E	Total	T	P	E	TT	
2º	Políticas Públicas da Educação	30	30	-	60	02	01	-	03	
2º	Legislação Educacional	30	30	-	60	02	01	-	03	
2º	Leitura e Produção de Textos II	30	30	-	60	02	01	-	03	
2º	Lingüística II	30	30	-	60	02	01	-	03	
2º	Fonética e Fonologia	30	30	-	60	02	01	-	03	
2º	Literatura Portuguesa II: Poética	30	30	-	60	02	01	-	03	
2º	Literatura Brasileira I: Prosa	30	30	-	60	02	01	-	03	
2º	Tópicos Especiais II	-	-	-	20	-	-	-	-	
2º Sem	Número de disciplinas
07 disciplinas	210	210	-	CH/Se440
	14	7	Créd. Sem
21	
Terceiro Semestre
3º Semestre	Carga Horária	Créditos	
Sem.	Disciplinas	T	P	E	Total	T	P	E	TT	
3º	Organização do Trabalho Escolar	30	30	-	60	02	01	-	03	
3º	Tecnologia Educacional	30	30	-	60	02	01	-	03	
3º	Leitura e Produção de Texto III	30	30	-	60	02	01	-	03	
3º	Lingüística III	30	30	-	60	02	01	-	03	
3º	Morfologia	30	30	-	60	02	01	-	03	
3º	Literatura Brasileira II: Poética	30	30	-	60	02	01	-	03	
3º	Literatura Regional I	30	30	-	60	02	01	-	03	
3º	Tópicos Especiais III	-	-	-	20	-	-	-	-	
3º Sem	Número de disciplinas
07 disciplinas	210	210	-	CH/Se
440
	14	7	Créd. Sem
21	
Quarto Semestre
4º Semestre	Carga Horária	Créditos	
Sem.	Disciplinas	T	P	E	Total	T	P	E	TT	
4º	Educação Inclusiva	30	30	-	60	02	01	-	03	
4º	Leitura e Produção de Textos IV	30	30	-	60	02	01	-	03	
4º	Lingüística Textual	30	30	-	60	02	01	-	03	
4º	Análise do Discurso	30	30	-	60	02	01	-	03	
4º	Semântica	30	30	-	60	02	01	-	03	
4º 	Literatura Regional II	30	30	-	60	02	01	-	03	
4º	Literatura Infantil e Juvenil	30	30	-	60	02	01	-	03	
4º	Tópicos Especiais IV	-	-	-	20	-	-	-	-	
4º Sem	Número de disciplinas
07 disciplinas	210	210	-	CH/Se
440	14	7	Créd. Sem
21	

Quinto Semestre
4º Semestre	Carga Horária	Créditos	
Sem.	Disciplinas	T	P	E	Total	T	P	E	TT	
5º	Metodologia da Pesquisa Educacional I	30	60	-	90	02	02	-	04	
5º	Sintaxe	30	30	-	60	02	01	-	03	
5º	Leitura e Produção de Texto Científico I	30	30	-	60	02	01	-	03	
5º	Literatura Comparada	30	30	-	60	02	01	-	03	
5º	Metodologia do Ensino da Língua Portuguesa	30	30	-	60	02	01	-	03	
5º 	Estágio Supervisionado I	45	-	45	90	03	-	01	04	
5º	Linguagem Brasileira de Sinais – LIBRAS	30	30	-	60	02	01	-	03	
5º	Tópicos Especiais V	-	-	-	20	-	-	-	-	
4º Sem	Número de disciplinas
07 disciplinas	225	210	45	CH/Se
500	15	7	Créd. Sem
23	
Sexto Semestre
4º Semestre	Carga Horária	Créditos	
Sem.	Disciplinas	T	P	E	Total	T	P	E	TT	
6º	Metodologia da Pesquisa Educacional II	30	60	-	90	02	02	-	04	
6º	Leitura e Produção de Texto Científico II	30	30	-	60	02	01	-	03	
6º	História da Leitura	30	30	-	60	02	01	-	03	
6º	Letramento Literário	30	30	-	60	02	01	-	03	
6º	Metodologia do Ensino da Literatura	30	30	-	60	02	01	-	03	
6º 	Estágio Supervisionado II	45	-	90	135	03	-	02	05	
4º Sem	Número de disciplinas
06 disciplinas	195	180	90	CH/Se
465	13	6	Créd. Sem
21	
Sétimo Semestre
4º Semestre	Carga Horária	Créditos	
Sem.	Disciplinas	T	P	E	Total	T	P	E	TT	
7º	Sociolingüística	30	30	-	60	02	01	-	03	
7º	Estágio Supervisionado III	45	-	135	180	03	-	03	06	
7º	Trabalho de Conclusão de Curso – TCC	30	90	-	120	02	03	-	05	
4º Sem	Número de disciplinas
03 disciplinas	105	120	135	CH/Se
360	7	4	Créd. Sem
14	
RESUMO DA CARGA HORÁRIA DE DISCIPLINAS POR SEMESTRE
CARGA HORÁRIA DE DISCIPLINAS	Créd	Teór	Prát	Est	C/H Total Semestral	
Primeiro 	21	14	7	-	440	
Segundo	21	14	7	-	440	
Terceiro	21	14	7	-	440	
Quarto	21	14	7	-	440	
Quinto	23	15	7	1	500	
Sexto	21	13	6	2	465	
Sétimo	14	7	4	3	360	
AACC					200	
CARGA HORÁRIA TOTAL	3285					
TOTAL DE CRÉDITOS	142		

RESUMO CURRICULAR
RESUMO CURRICULAR 	C/H	
Carga horária teórica	1365	
Carga horária prática	1350	
Estágio Curricular Supervisionado	270	
Seminários Temáticos – Tópicos Especiais	100	
AACC	200	
CARGA HORÁRIA TOTAL	3.285	

Art. 8° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 13 de abril de 2010

ANTONIO JOAQUIM BASTOS DA SILVA
PRESIDENTE