RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 46/2014

A Presidente do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, no uso de suas atribuições, com amparo no Artigo 72 do Regimento Geral da UESC, e o deliberado na 108ª Reunião Ordinária, realizada no dia 04 de junho de 2014,

RESOLVE

Art. 1º - Alterar a Resolução CONSEPE Nº 46/2013 que aprovou o Programa de Pós-Graduação em Química – PPGQUIM, nível Mestrado Acadêmico, e autorizou o seu funcionamento na Universidade Estadual de Santa Cruz, que passará a vigorar na forma indicada nesta Resolução.
 
Art. 2º - O Programa de Pós-Graduação em Química – PPGQUIM visa desempenhar importante papel na pesquisa pura e aplicada na área de química, bem como na formação científica e cultural, ampla e profunda, de docentes, pesquisadores e profissionais em química em nível de Mestrado dando condições de esses cidadãos atuarem em instituições de ensino superior, centros de pesquisa e indústrias.

Art. 3º - O Programa terá as seguintes características: 

I – Localização:Universidade Estadual de Santa Cruz. 
II – Nível – Mestrado. 
III – Número de vagas anuais: 15 (quinze). 
IV – Duração do Curso: 24 (vinte e quatro) meses.
V –Clientela: Portadores de diploma de graduação em Química e áreas afins às linhas de pesquisa do Curso.
VI – Áreas de Concentração e linhas de pesquisas: 

Área de concentração	Linhas de pesquisa	
1. Química Analítica Aplicada	
Desenvolvimento de métodos analíticos	
	Quimica Ambiental	
	Análise de Alimentos	

2. Recursos Naturais e Tecnologia
	Química de Produtos Naturais	
	Físico-Química Teórica e Aplicada	
	Biorefinaria e Conversão de Energia	

VII – Corpo Docente – formado por 18 (dezoito) professores doutores, 15 (quinze) pertencentes ao Núcleo Permanente e 3 (três) pertencentes ao Núcleo de Colaboradores: 

I. Permanentes:
01. Boaz Galdino de Oliveira – UFBA
02. Daniel de Castro Lima – UESC
03. Erik Galvão Paranhos da Silva - UESC
04. Fábio Alan Carqueija Amorim - UESC
05. Fernando Cesário Rangel - UESC
06. Fernando Faustino de Oliveira - UESC
07. Francisco Martinez Luzardo - UESC
08. Franco Dani Rico Amado - UESC
09. Ivon Pinheiro Lôbo - UESC
10. Marcelo Franco - UESC
11. Raildo Mota de Jesus - UESC 
12. Rosenira Serpa da Cruz - UESC
13. Rosilene Aparecida de Oliveira - UESC
14. Tânia Maria Brito e Silva – UESC

II. Colaboradores:
1. Donato Alexandre Gomes Aranda - UFRJ
2. Luiz Carlos Salay - UESC
3. Maria Fernanda Georgina Giné – CENA/USP
4. Sávio Moita Pinheiro - UFPB
 
VIII. Estrutura Curricular – O curso contará com 4 (quatro) disciplinas avançadas obrigatórias, dentre as quais o aluno deverá cursar ao menos 2 (duas) e mais Seminários I e II, totalizando 12 (doze) créditos em disciplinas obrigatórias e, ainda, um mínimo de 12 (doze) créditos em disciplinas optativas. 

I.	DISCIPLINAS E ATIVIDADES OBRIGATÓRIAS	
Nome da disciplina 		C/H	Créditos1	Natureza	
QUÍMICA ANALÍTICA AVANÇADA	60	4	T	Obrigatória	
QUÍMICA ORGÂNICA AVANÇADA	60	4	T	Obrigatória	
QUÍMICA INORGÂNICA AVANÇADA	60	4	T	Obrigatória	
FÍSICO-QUÍMICA AVANÇADA	60	4	T	Obrigatória	
SEMINÁRIOS	30	2	T	Obrigatória	
METODOLOGIA DE PESQUISA	30	2	T	Obrigatória	
ESTÁGIO DOCENTE ORIENTADO*	45	1	E	Obrigatória/
optativa	
APROVEITAMENTO ENERGÉTICO DA BIOMASSA 	60	4	T	Optativa	
BIORREFINARIA 	60	4	T	Optativa	
CINÉTICA QUÍMICA 	60	4	T	Optativa	
ELUCIDAÇÃO ESTRUTURAL DE COMPOSTOS ORGÂNICOS 	60	4	T	Optativa	
ENERGIAS RENOVÁVEIS – SOLAR 	60	4	T	Optativa	
ESTEREOQUÍMICA DE COMPOSTOS ORGÂNICOS 	60	4	T	Optativa	
MECANISMO DE REAÇÕES ORGÂNICAS	60	4	T	Optativa	
FÍSICO-QUÍMICA BIOLÓGICA 	60	4	T	Optativa	
FÍSICO-QUÍMICA DE (BIO)COLÓIDES E SUPERFÍCIES 	60	4	T	Optativa	
QUÍMICA AMBIENTAL 	60	4	T	Optativa	
QUÍMICA COMPUTACIONAL 	60	4	T	Optativa	
QUÍMICA DE PRODUTOS N ATURAIS 	60	4	T	Optativa	
QUIMIOMÉTRIA	60	4	T	Optativa	
TÉCNICAS CROMATOGRÁFICAS DE ANÁLISE 	60	4	T	Optativa	
TÉCNICAS ESPECTROMÉTRICAS DE ANÁLISE 	60	4	T	Optativa	
TÉCNICAS MODERNAS DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NUCLEAR 	60	4	T	Optativa	
TECNOLOGIA E ANÁLISE DOS ALIMENTOS 	60	4	T	Optativa	
TERMODINÂMICA QUÍMICA 	60	4	T	Optativa	
TÓPICOS ESPECIAIS EM FÍSICO-QUÍMICA I 	15	1	T	Optativa	
TÓPICOS ESPECIAIS EM FÍSICO-QUÍMICA II 	30	2	T	Optativa	
TÓPICOS ESPECIAIS EM FÍSICO-QUÍMICA III	60	4	T	Optativa	
TÓPICOS ESPECIAIS EM QUÍMICA ANALÍTICA I 	15	1	T	Optativa	
TÓPICOS ESPECIAIS EM QUÍMICA ANALÍTICA II 	30	2	T	Optativa	
TÓPICOS ESPECIAIS EM QUÍMICA ANALÍTICA III	60	4	T	Optativa	
TÓPICOS ESPECIAIS EM QUÍMICA INORGÂNICA I 	15	1	T	Optativa	
TÓPICOS ESPECIAIS EM QUÍMICA INORGÂNICA II 	30	2	T	Optativa	
TÓPICOS ESPECIAIS EM QUÍMICA INORGÂNICA III	60	4	T	Optativa	
TÓPICOS ESPECIAIS EM QUÍMICA ORGÂNICA I 	15	1	T	Optativa	
TÓPICOS ESPECIAIS EM QUÍMICA ORGÂNICA II 	30	2	T	Optativa	
TÓPICOS ESPECIAIS EM QUÍMICA ORGÂNICA III	60	4	T	Optativa	
PESQUISA ORIENTADA2				Obrigatória	
EXAME DE QUALIFICAÇÃO2,3				Obrigatória	
1Créditos: T = Téorico  e E = Estágio.
2 Atividades obrigatórias.
3Atividade obrigatória para todos os alunos bolsistas.
Parágrafo único - As exigências de matrícula nas disciplinas e nas atividades serão estabelecidas em normas complementares baixadas pelo Colegiado, assegurando-se que durante todo o curso de mestrado o aluno esteja matriculado em atividade de pesquisa.

Art. 4º - Para conclusão do Curso de Pós-Graduação em Química, o aluno deverá obter no mínimo: 

I – Aprovação em 24 créditos (12 em disciplinas obrigatórias e 12 em disciplinas optativas).
II - Aprovação nas atividades obrigatórias. 
III – Exame de Proficiência em Língua 
IV – Aprovação no exame de qualificação.
V – Aprovação na dissertação.

Art. 5º - A execução do Curso guardará estreita observância ao Regulamento Geral da Pós-Graduação e ao Regimento Interno do Curso que integra esta Resolução e de normas complementares baixadas pelo Colegiado do Programa.

Art. 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com vigência a partir do início do segundo período letivo de 2014, quando ficará revogada a Resolução CONSEPE Nº 46/2013.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, em 27 de junho de 2014

ADÉLIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO
PRESIDENTE

Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação
em Química - Mestrado Acadêmico

Capítulo I
Da organização e objetivos do programa

Art. 1º - O Programa de Pós-Graduação em Química (PPGQUIM), nível Mestrado Acadêmico, terá sede na Universidade Estadual de Santa Cruz, no município de Ilhéus, Estado da Bahia, e sua missão será a qualificação de profissionais de alto nível com formação técnica e científica, habilitados à docência de nível superior e à pesquisa científica na área de Química.

Art. 2º – O PPGQUIM será regido pelas normas do  presente  Regimento,  em observância ao Regimento Geral da UESC e ao Regulamento Geral da Pós- Graduação na UESC, no que couber.

Capítulo II
Da estrutura, funcionamento e corpo docente

Art. 3º – O corpo docente do PPGQUIM será constituído por professores e/ou pesquisadores altamente qualificados, portadores do título de doutor ou Livre Docente, credenciados pelo colegiado de Pós-Graduação, com base nos respectivos pedidos de credenciamento – conforme Regulamento do Colegiado do PPGQUIM, e serão diferenciados em permanentes, colaboradores e visitantes, segundo seu grau de vinculação com o PPGQUIM. 

I - docentes permanentes, constituindo o núcleo principal de docentes do programa;
II - docentes visitantes;
III - docentes colaboradores.

§1º - Integram a categoria de docentes permanentes os docentes que atendam a todos os seguintes pré-requisitos:

I - desenvolvam atividades de ensino no programa;
II - participem de projetos de pesquisa do programa;
III - orientem alunos de mestrado, devidamente credenciados como orientador.
IV - tenham vínculo funcional-administrativo com a UESC ou, em caráter excepcional, consideradas as especificidades das linhas de pesquisas se enquadrem em uma das seguintes condições especiais:

a) quando recebam bolsa de fixação de docentes ou pesquisadores de agências federais ou estaduais de fomento;
b) quando, na qualidade de professor ou pesquisador aposentado, tenham firmado com a UESC termo de compromisso de participação como docente do programa;
c) quando tenham sido cedidos, por acordo formal, para atuar como docente do
Programa;
d) quando, a critério do programa, o docente permanente não atender ao estabelecido pelo inciso I do caput deste artigo devido a não-programação de disciplina sob sua responsabilidade ou ao seu afastamento para a realização de estágio pós-doutoral, estágio sênior ou atividade relevante em Educação, Ciência e Tecnologia, desde que atendidos todos os demais requisitos fixados por este artigo para tal enquadramento.

§2º - Integram a categoria de docentes visitantes os docentes ou pesquisadores com vínculo funcional-administrativo com outras instituições, brasileiras ou não, que sejam liberados, mediante acordo formal, das atividades correspondentes a tal vínculo para colaborarem, por um período contínuo de tempo e em regime de dedicação integral, em projeto de pesquisa e/ou atividades de ensino no programa, permitindo-se que atuem como orientadores e em atividades de extensão.

a) Enquadram-se como visitantes os docentes que atendam ao estabelecido no caput deste artigo e tenham sua atuação no programa viabilizada por contrato de trabalho por tempo determinado com a instituição ou por bolsa concedida, para esse fim, pela própria instituição ou por agência de fomento.

§3º - Integram a categoria de docentes colaboradores os demais membros do corpo docente do programa que não atendam a todos os requisitos para serem enquadrados como docentes permanentes ou como visitantes, mas participem de forma sistemática do desenvolvimento de projetos de pesquisa ou atividades de ensino ou extensão e/ou da orientação de estudantes, independentemente do fato de possuírem ou não vínculo com a instituição.

§4º - Os professores colaboradores ou visitantes não têm direito a voto na eleição do Colegiado do Programa.

Art. 4º - Para integrar o corpo docente do PPGQUIM, o professor e/ou pesquisador precisará ser credenciado pelo Colegiado do Programa que definirá uma das categorias descritas no Art. 3º §2º, de acordo com os critérios de credenciamento de forma a constituir um conjunto de docentes qualificados, portadores de título de Doutor ou equivalente.

§1º - O credenciamento inicial poderá ser feito mediante solicitação do interessado, em fluxo contínuo, a partir da apresentação dos documentos, definido em resolução específica do PPGQUIM, encaminhados à Coordenação do Colegiado.
§2º - O Colegiado só poderá aprovar a proposta de credenciamento em reunião com quorum especial composto por ao menos 2/3 de seus membros.
§3º - O docente será alocado em uma linha de pesquisa oficial coerente com a maioria de sua produção intelectual, e poderá atuar em diversas linhas de pesquisa do Programa, estimulando-se as parcerias entre docentes e discentes.
§4º - O credenciamento terá validade de três anos e sua renovação será condicionada ao acompanhamento sistemático do docente.
§5º - Aos docentes credenciados como Permanentes, será exigido ministrar pelo menos uma disciplina a cada dois anos, orientar pelo menos um aluno por biênio e publicar pelo menos um artigo com cada discente no biênio, sem prejuízo das demais exigências constantes da presente resolução.
§6º - O docente Colaborador deverá ministrar pelo menos uma disciplina no triênio, orientar ou co-orientar o mínimo de um aluno no triênio e publicar pelo menos um artigo com o discente no triênio.

Capítulo III
Da coordenação do Programa, Colegiado e eleições

Art. 5º – À Coordenação do PPGQUIM caberá ao Colegiado do Programa, órgão de competência normativa e de fiscalização da observância deste Regimento, bem como de deliberação em matérias didático-pedagógicas.

Parágrafo Único – A Coordenação deverá assegurar a organização e o funcionamento do Colegiado, e responder pela execução de suas decisões e pela aplicação de suas diretrizes.

Art. 6º – O Colegiado do PPGQUIM será composto pelo Coordenador e por mais 4 (quatro) professores distribuídos equitativamente por áreas de concentração, eleitos entre os que compõem o seu corpo docente permanente e um representante do corpo discente, sendo presidido pelo Coordenador. Serão eleitos dois suplentes, um de cada área de concentração, que assumirá o Colegiado no impedimento temporário ou definitivo dos professores representantes das áreas de concentração.

§1º - Os docentes membros do Colegiado serão eleitos pelos docentes Permanentes do Programa, respeitando-se a distribuição definida no caput deste Artigo, e terão mandato de 2 (dois) anos, permitindo-se reconduções sucessivas.
§2º - Os representantes do corpo discente (titular e suplente) no Colegiado serão eleitos por seus pares entre os alunos regulares do Curso de Mestrado e terão mandato de um ano, sem direito a recondução.
§3º - O Coordenador e o Vice-coordenador do Colegiado serão escolhidos dentre os docentes Permanentes membros eleitos do Colegiado, por voto secreto dos seus integrantes, imediatamente após a proclamação do resultado das eleições preconizadas nos parágrafos 1º e 2º, para um mandato de dois anos, permitindo-se uma recondução por igual período.
§4º - O mandato da Coordenação do Colegiado terá duração de dois anos, admitindo-se recondução apenas uma vez, por igual período.

Art. 7º – O Colegiado reunir-se-á mensalmente, com registro em Ata, em datas a serem fixadas pelo calendário do Programa e extraordinariamente, quando for necessário, por convocação do Coordenador ou por 2/3 (dois terços) de seus membros, com antecedência mínima de 48 horas.

§ 1º – Deixará de ser membro do Colegiado o representante que, sem motivo justificado, faltar a mais de 03 (três) reuniões consecutivas ou 05 (cinco) alternadas.
§ 2º – O docente que substituirá o representante ausente, no caso tratado no parágrafo anterior, será escolhido em eleição dentre os docentes permanentes do Programa, conforme estabelece o artigo seguinte.
§ 3º – As reuniões do Colegiado só poderão ser abertas com um quorum mínimo, definido pela maioria simples do número de membros do Colegiado, da qual faça parte pelo menos um docente de cada área de concentração. 

Art. 8º – A eleição para a constituição ou renovação do Colegiado será convocada pelo Coordenador, pelo menos, 45 (quarenta e cinco) dias antes do término do mandato e se processará em votação secreta, dentro do período de 30 (trinta) dias a contar da data da convocação.

§ 1º – Os candidatos a integrar o Colegiado deverão manifestar formalmente essa intenção à Coordenação do Programa até 05 (cinco) dias antes da data estipulada para a votação.
§ 2º – Terão direito a voto todos os Docentes Permanentes formalmente credenciados ao Programa.
§ 3º – O Colegiado designará uma comissão de 03 (três) Docentes Permanentes do Programa, para proceder ao processo eleitoral. Após o término do processo, a comissão deverá apresentar ao Colegiado a ata com os resultados da eleição que, após aprovada, num prazo máximo de 15 (quinze) dias, será encaminhada à Administração Superior da UESC, para homologação do resultado publicação de Portaria.
§ 4º – Na hipótese de substituição de representante docente, esta deverá ocorrer em prazo total máximo de 30 (trinta) dias, entre a convocação e a publicação da Portaria com a nova representação.
§ 5º – Cada eleição será considerada válida apenas quando houver participação, no mínimo, da maioria simples dos Docentes Permanentes do Programa. Caso este mínimo de participação não seja atingido, novas eleições serão convocadas no prazo máximo de 15 (quinze) dias.

Art. 9º – São atribuições do Colegiado do PPGQUIM:

I. aprovar a ata da sessão eleitoral e encaminhá-la à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação;
II. organizar, orientar, fiscalizar e coordenar quaisquer atividades relativas ao Programa;
III. propor e programar o currículo do Programa e suas alterações, incluindo o elenco de disciplinas ou atividades, especificando-se: a sua obrigatoriedade ou eletividade, a sua natureza (teórica ou prática), o número de créditos, os pré-requisitos, as ementas e os respectivos Departamentos responsáveis;
IV. especificar o número total de créditos exigidos para a integralização do Programa;
V. apresentar ao Departamento responsável pelo Programa, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias, as informações completas de cada disciplina a ser oferecida no semestre seguinte do Programa;
VI. proceder o credenciamento dos docentes que integrarão o Programa e fiscalizar o cumprimento dos requisitos mínimos necessários para a manutenção do vínculo docente, em conformidade com os incisos II e III do § 1º do artigo 4º.
VII. aprovar a proposta de edital elaborada pela Coordenação do Programa para a seleção e admissão ao Programa;
VIII. definir anualmente o número máximo de vagas do Programa, para o processo seletivo dos candidatos ao Programa, com base na capacidade instalada e do quadro docente;
IX. constituir anualmente a Comissão de Seleção dos  candidatos  ao Programa e aprovar os  conteúdos para a aferição de conhecimento do processo seletivo e as atas de seleção do Programa, encaminhando a relação de aprovados à Pró-Reitoria e Pesquisa e Pós-Graduação;
X. decidir sobre a equivalência de disciplinas de Pós-Graduação, cursadas em outras Instituições de Ensino Superior (IES), com disciplinas curriculares do Programa;
XI. decidir sobre o aproveitamento de créditos obtidos em outros Programas de  Pós-Graduação  stricto  sensu  de  outras  Instituições,  observando  o disposto neste Regimento;
XII. decidir sobre o desligamento de alunos, nos casos previstos nas normas em vigor;
XIII. decidir sobre o reingresso de alunos;
XIV. decidir sobre os pedidos de interrupção de estudos, nos casos previstos nas normas em vigor;
XV. deliberar sobre a aceitação de alunos especiais;
XVI. apreciar o plano de  aplicação  de  recursos  financeiros  atribuídos  ao Programa;
XVII. propor convênios, para a devida tramitação, através da Coordenação do Programa;
XVIII. encaminhar ao Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) quaisquer propostas de reformulação curricular do Programa, ouvidos os departamentos pertinentes e a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós- Graduação;
XIX. participar dos processos programados de auto-avaliação do Programa;
XX. aprovar parecer fundamentado pelo professor orientador quanto à existência de condições mínimas para a defesa da Dissertação;
XXI. aprovar as indicações dos membros que integrarão as Comissões Examinadoras das Dissertações de Mestrado sugeridas pelo orientador; 
XXII. propor, quando necessário, reformulações no regimento interno do Programa, submetendo-as à apreciação e aprovação pelo CONSEPE;
XXIII. julgar as decisões do Coordenador, em grau de recurso, a ser interposto no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis da decisão;
XXIV. analisar e deliberar sobre pareceres dos processos de Dissertação de Mestrado e encaminhá-los à Secretaria Geral de cursos da UESC;
XXV. decidir sobre outros aspectos específicos do Programa, dentro de sua competência;
XXVI. criar critérios para acompanhamento e avaliação dos novos professores contratados e credenciados no PPGQUIM.

Art. 10 – Compete ao Coordenador do Programa:

I. dirigir as atividades administrativas da Coordenação do Programa;
II. elaborar a programação anual do PPGQUIM, incluindo o  Edital  relativo  ao processo de seleção, submetendo-a a aprovação do Colegiado;
III. elaborar os planos de aplicação dos recursos financeiros provenientes do orçamento da UESC, ou de agências financiadoras externas;
IV. promover entendimentos com os setores competentes da UESC com a finalidade de obter recursos humanos e materiais para o desenvolvimento do Programa;
V. presidir as reuniões do Colegiado, em que terá voto como membro e de qualidade;
VI. conhecer originalmente as matérias que lhe forem conferidas pelo regimento interno;
VII. promover a efetiva integração do ensino de Pós-Graduação e Graduação; 
VIII.Delegar atribuições ao Vice-Coordenador;
IX. delegar competência para a execução de tarefas específicas;
X. decidir, ad referendum do Colegiado, sobre assuntos urgentes da competência daquele órgão, mas deles prestando contas na reunião subseqüente ou em reunião extraordinária;
XI. executar as deliberações do Colegiado e acompanhar as atividades didático- pedagógicas do Programa;
XII. representar o Colegiado do Programa perante os demais órgãos da Instituição e de outras Instituições;
XIII. encaminhar ao setor competente a relação dos candidatos aprovados e classificados nos processos seletivos do Programa;
XIV. encaminhar ao setor competente, após o encerramento de cada período letivo, os resultados finais das disciplinas ministradas;
XV. comunicar, ao setor competente, pareceres quanto aos processos de trancamento de matrículas e desligamento de alunos;
XVI. elaborar, anualmente, o relatório das atividades do Programa e encaminhá-lo à apreciação do Colegiado, bem como aos demais órgãos pertinentes da UESC;
XVII. organizar, em integração com os Departamentos da UESC, estágios, seminários, encontros e outras atividades equivalentes;
XVIII. promover, periodicamente, auto-avaliação do Programa, com a participação do Colegiado, dos docentes e discentes;
XIX. convocar eleições para a renovação do Colegiado e para a escolha dos representantes do corpo discente;
XX. promover o intercâmbio com instituições de apoio à Pesquisa e Pós-Graduação;
XXI. submeter à apreciação do Colegiado, para credenciamento ou manutenção do vínculo, nomes de professores e/ou pesquisadores que comporão o corpo docente do Programa;
XXII. propor ao Colegiado do Programa o desligamento de alunos, nos casos previstos nas normas em vigor;
XXIII. julgar os pedidos de trancamento de matrículas em disciplinas individualizadas, na forma deste regimento;
XXIV. submeter à apreciação do Colegiado os pedidos de interrupção de estudos, na forma deste Regimento e das demais normas sobre a matéria;
XXV. submeter à apreciação do Colegiado os processos de aproveitamento de estudos;
XXVI. submeter à análise do Colegiado os pedidos de matrícula de aluno especial,na forma regimental;
XXVII. indicar, ao Colegiado, professores para o cumprimento de atividades específicas relacionadas ao desenvolvimento do Programa;
XXVIII. coordenar o trabalho de preenchimento do formulário da Coleta CAPES.

Art. 11 – Compete ao Vice-Coordenador do Programa substituir o Coordenador nos seus impedimentos.

§ 1º – Em caso de impedimento do Vice-Coordenador substituir o Coordenador, a Coordenação será exercida temporariamente pelo docente mais antigo na instituição e integrante do Colegiado.
§ 2º – Em caso de afastamento definitivo do Coordenador, deverá ser procedida nova eleição, conforme critérios estipulados no Art. 8º.

Capitulo IV
Da seleção, admissão e matrículas dos alunos

Art. 12 – As inscrições para seleção de candidatos ao PPGQUIM serão abertas por editais elaborados pelo Colegiado do Curso, de acordo com as normas estabelecidas pela UESC.

§ 1º – A admissão ao PPGQUIM dar-se-á nas linhas de pesquisa estabelecidas no Programa, com disponibilidade de professor orientador.
§ 2º – O número máximo de vagas oferecidas em cada processo de seleção será definido pelo Colegiado do PPGQUIM.
§ 3º - O processo de seleção de candidatos será conduzido pela Comissão de Seleção, indicada pelo Colegiado e constituída por 3 (três) professores permanentes do Programa.

Art. 13 - São condições para admissão ao PPGQUIM:

a. Ter concluído ou ser concluinte, no semestre corrente, curso de graduação plena em Química ou áreas afins.
b. Ser aprovado e classificado no processo de seleção pública para ingresso no Programa, respeitando-se o número máximo de vagas estipulado no edital.

§ 1º – Apresentar, no ato da primeira matrícula no Programa, o diploma ou certificado de conclusão de curso de graduação registrado no MEC ou reconhecidos pela UESC, caso o diploma ainda não tenha sido emitido quando da inscrição no processo de seleção.

Art. 14 – São atribuições da Comissão de Seleção:
	
a) escolher o presidente da Comissão de Seleção;
b) organizar e supervisionar o processo seletivo;
c) formular o conteúdo e os instrumentos para aferição  do  conhecimento  dos candidatos;
d) conduzir o processo seletivo ao Curso, encaminhando ao Colegiado as atas da seleção com a relação dos aprovados e classificados;
e) responder requerimentos de aluno sobre conhecimento de conceitos obtidos no processo seletivo;
f) encarregar-se de eventuais pedidos de revisão de provas ou de reconsiderações de quaisquer naturezas referentes ao processo de seleção.

Art. 15 – Para a inscrição dos candidatos à seleção ao PPGQUIM, exigir-se-ão os documentos a serem definidos em edital específico.

Art. 16 – O processo de seleção dos candidatos será definido pelo Colegiado do PPGQUIM, devendo constar, no mínimo, de:

I. análise de currículo vitae e histórico escolar;
II. prova(s) de conhecimento em Química;
III. prova de proficiência em língua inglesa (classificatória).

Art. 17 – O candidato aprovado e classificado na seleção deverá efetuar, dentro dos prazos fixados pelo calendário escolar, sua matrícula no Colegiado do Curso do PPGQUIM.

§ 1º – A seleção terá validade para matrícula apenas no semestre subseqüente à sua realização.
§ 2º – O aluno que não efetivar sua matrícula no período previamente estipulado perderá direito à vaga, que poderá ser preenchida com candidato aprovado e imediatamente classificado.
§ 3º – Não é admitido trancamento total de matrícula no primeiro semestre do Programa.
	
Art. 18 – Poderão ser matriculados em disciplinas alunos portadores de diploma de graduação como alunos especiais, somente mediante processo seletivo, divulgado por edital específico e baseado em pelo menos Currículo Lattes atualizado, histórico escolar, diploma e justificativa do interessado.

§ 1º – O candidato deverá especificar, no formulário de inscrição, as disciplinas que pretende cursar, observando-se um máximo de três do currículo do curso. O pedido de admissão será julgado pelo Colegiado do Programa, que determinará as condições para o ingresso do candidato.
§ 2º – As inscrições e matrículas para alunos especiais obedecerão ao calendário aprovado pelo CONSEPE.
§ 3º – Pela conclusão das atividades realizadas nas disciplinas aprovadas os alunos especiais terão direito à expedição dos históricos escolares.
§ 4º – O aluno especial poderá cursar  no máximo 12 (doze) créditos em disciplinas.
§ 5º – Créditos obtidos como aluno especial somente poderão ser aproveitados no PPGQUIM se obtidos até 2 (dois) anos antes da matrícula, como aluno regular, salvo se a natureza da disciplina permitir a dilatação desse prazo (conforme art.51, Resolução CONSU 06/2013).

Art. 19 – É vedada a matrícula do aluno em disciplina quando no último semestre hábil para integralização e defesa de Dissertação, exceto em casos excepcionais em que se comprove, pela Coordenação, que a disciplina será concluída antes do prazo máximo para a defesa.

Art. 20 – O aluno terá sua matrícula cancelada e ficará desligado definitivamente do Programa quando:

a) esgotar o prazo máximo fixado no respectivo currículo para a integralização do Programa;
b) for reprovado em 02 (duas) disciplinas ou 02 (duas) vezes na mesma disciplina ou atividade;
c) o aluno com CR acumulado, durante os dois primeiros semestres letivos, Inferior a 7 (sete) será desligado do Programa.

§ 1º – As solicitações para matrícula, acréscimo, substituição e cancelamento de disciplinas deverão ser apresentadas pelo estudante à SECREGE/SEPOG, em formulário próprio, dentro do prazo previsto, para cada caso, no calendário escolar.
§ 2º – O aluno que abandonar as atividades previstas no Programa terá sua matrícula recusada e será automaticamente desligado do Programa.
§ 3º – Considera-se abandono das atividades do Programa a não efetivação de matrícula em disciplina(s) ou trabalho de conclusão nos prazos previstos no Calendário Escolar, ou por falta em todas as disciplinas matriculadas no período, salvo por motivo de saúde ou justificativa devidamente aceita pelo Colegiado, os quais serão analisados pelo Colegiado.
§ 4º – A solicitação de retorno deve ser apreciada e se aprovada, homologada pelo Colegiado do Programa.

Capítulo V
Da matrícula, da duração do Curso e dos prazos

Art. 21 – Os prazos mínimo e máximo para a integralização do Programa, que deve incluir a integralização dos créditos e a defesa da Dissertação, serão de 12 (doze) e 24 (vinte e quatro) meses, respectivamente,  a  partir  da  primeira  matrícula  no Programa.

§ 1º – O prazo máximo para integralização do Curso poderá ser, excepcionalmente, prorrogado para 30 (trinta) meses, desde que devidamente justificado pelo orientador e aceito pelo Colegiado do Programa.
§ 2º – Não se computará, para o prazo máximo de integralização, o tempo correspondente ao trancamento total de disciplinas, que poderá ser feito por apenas 01 (um) semestre, se devidamente justificado  e  aprovado  pelo  Colegiado  do Programa, ou por motivo de saúde, mediante apresentação de atestado médico comprobatório.

Art. 22 – O aluno poderá, com anuência de seu orientador, solicitar acréscimo ou substituição de disciplinas no seu plano de estudo, observando a disponibilidade de vagas.

Parágrafo Único - Não será autorizada a substituição de disciplina na qual o aluno tenha sido reprovado.

Art. 23 – No caso de aproveitamento de estudos, o Colegiado deverá estabelecer, de imediato, o tempo máximo de integralização do Curso no Programa.

Art. 24 – A falta de renovação de matrícula na época própria implicará em abandono do Programa e desligamento automático se, nos próximos 10 (dez) dias subseqüentes ao último dia de renovação de matrícula, o discente não requerer à sua coordenação, seu afastamento especial, que será válido para o período letivo respectivo, e concedido uma única vez.

Art. 25 – Será permitido o trancamento de matrícula em uma ou mais disciplinas, individualizadas, desde que ainda não se tenha completado 25% (vinte e cinco por cento) das atividades previstas para as disciplinas consideradas, salvo decisão em contrário do Colegiado do Programa.

§ 1º – O pedido de trancamento de matrícula, em uma ou mais disciplinas, constará de requerimento do aluno ao Coordenador, com as devidas justificativas e aquiescência do Orientador, e será julgado pelo Colegiado.
§ 2º – É proibido o trancamento da mesma disciplina mais de 01 (uma) vez.

Art. 26 – O trancamento de matrícula em todo o conjunto de disciplinas do período letivo, correspondente à interrupção de estudos, e só poderá ser concedido a partir do segundo período letivo, em caráter excepcional e apenas 01 (uma) única vez, por solicitação do aluno e justificativa expressa do Orientador, a critério do Colegiado.

Parágrafo Único - Durante o período de interrupção de estudos, o aluno não poderá ser avaliado por qualquer atividade que venha a desenvolver no referido Programa.

Art. 27 – Considera-se cancelamento de matrícula o rompimento do vínculo do aluno com o Programa e com a Universidade, sendo desses desligados, e recebendo apenas histórico escolar.

Parágrafo Único – Admitir-se-á o cancelamento de matrícula, em qualquer tempo, por solicitação do aluno, correspondendo a sua desvinculação do Programa.

Art. 28 – Os alunos deverão demonstrar proficiência em língua inglesa.
 
§ 1º – Os alunos que obtiverem nota igual ou superior a 7,0 na prova de língua inglesa, na seleção de ingresso, ficam desobrigados a fazer o exame de proficiência de língua inglesa.
§ 2º – Os alunos que obtiverem nota inferior a 7,0 na prova de língua inglesa, na seleção de ingresso, deverão, dentro de um prazo de 06 (seis) meses, a partir da data da primeira matrícula no PPGQUIM, submeter-se a exame de proficiência em língua inglesa agendada pela Coordenação do Programa.
§ 3º – O exame de proficiência será responsabilidade do Coordenador do Programa, constando no mínimo de tradução escrita de texto científico e compreensão de texto.
§ 4º – A nota será atribuída numa escala de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), sendo considerado proficiente o aluno que conseguir nota mínima de 7,0 (sete).
§ 5º – Caso o aluno não obtenha a nota mínima exigida (sete) será automaticamente desligado deste Programa.

Capítulo VI
Do Regime Didático

Art. 29 – Constituem-se componentes curriculares do Programa, disciplinas obrigatórias e optativas de Química, o Exame de Proficiência em Língua Inglesa, o Exame de Qualificação de Mestrado, Estágio de docência e a atividade de Pesquisa Orientada (desenvolvimento e defesa do projeto de trabalho de Dissertação de Mestrado).

Art. 30 – Para cumprimento da atividade de Pesquisa Orientada o aluno deverá, a cada semestre, desempenhar as tarefas necessárias à execução do Projeto de Pesquisa, em comum acordo com o seu Orientador e sob sua supervisão.

Art. 31 – A atividade de Pesquisa Orientada, responsabilidade de cada Professor Orientador, tem por finalidade oferecer subsídios para a formulação e execução do projeto de trabalho de dissertação, devendo o aluno se matricular nessa atividade semestralmente até a conclusão de sua dissertação.

Capítulo VII
Do Exame de Qualificação de Mestrado

Art. 32 – O Colegiado, tendo recebido o Relatório de Pesquisa na forma de um texto, em formato a ser definido por Instrução Normativa PPGQUIM 01/2014, e com 15 (quinze) dias de antecedência, designará uma Comissão Examinadora para realização do Exame de Qualificação de Mestrado.
 
§ 1º – O Exame deve ser realizado pela primeira vez dentro do prazo máximo de 18 (dezoito) meses após a primeira matrícula do aluno neste Programa.
§ 2º - A Comissão Examinadora, composta de 03 (três) professores, incluindo- se obrigatoriamente o Professor Orientador e na sua ausência o co-orientador, emitirá parecer ao Colegiado sobre a defesa oral do Relatório de Pesquisa pelo aluno, indicando sua aprovação, aprovação condicionada à incorporação de modificações ou reprovação.
§ 3º – Será considerado aprovado o Projeto que tenha recebido pelo menos 2 (dois) pareceres favoráveis da Comissão Examinadora.
§ 4º – Na hipótese da reprovação no exame de qualificação, o Colegiado fixará nova data para re-apresentação, com base nos prazos fixados em resolução específica do PPGQUIM.
§ 5º – Os prazos de reapresentação e de correção serão definidos em Instrução Normativa do Colegiado do PPGQUIM.

Capítulo VIII
Da orientação e acompanhamento do aluno

Art. 33 – Todo aluno admitido no PPGQUIM deverá ser orientado por um professor credenciado no programa.

§ 1º – O número de máximo de orientados por professor orientador será definido em resolução específica do Colegiado do PPGQUIM, respeitando regimento e as normas específicas da CAPES e da UESC.
§ 2º – O orientador será escolhido pelo aluno, que com o prévio acordo do docente e respeitando o estabelecido no parágrafo anterior, deverá ser ratificado pelo Colegiado do Programa.
§ 3º – Subsidiariamente, o aluno poderá ter um co-orientador, sendo este escolhido pelo orientador e ratificado pelo Colegiado do Programa.

Art. 34 – Compete ao orientador:

I. acompanhar o aluno ao longo do Programa, orientando-o de acordo com suas necessidades, na escolha e desenvolvimento  de disciplinas e atividades;
II. prestar assistência ao aluno no planejamento de seu plano de estudo e com relação a processos e normas acadêmicas em vigor;
III. emitir parecer em processos e relatórios encaminhados pelo aluno, para apreciação do Colegiado;
IV. aprovar, no início de cada período letivo, a matrícula do aluno, de acordo com o programa de estudos planejado, bem como pedidos de substituição, cancelamento e inscrição de disciplinas;
V. orientar o projeto de pesquisa, objeto de dissertação do aluno;
VI. acompanhar o aluno na execução do trabalho de conclusão em todas as suas etapas, fornecendo os subsídios necessários e permanecendo disponível para as consultas e discussões que lhe forem solicitadas;
VII. autorizar o aluno a defender o trabalho de conclusão, presidindo a Banca de Defesa da dissertação;
VIII. manter o Colegiado informado, semestralmente ou com freqüência maior caso seja solicitado pelo Colegiado, sobre as atividades desenvolvidas pelo orientando, bem como solicitar do mesmo as providências que se fizerem necessárias ao atendimento do aluno durante o Programa;
IX. avaliar o desempenho do aluno bolsista, acompanhando as atividades pertinentes à bolsa, incluindo-se a orientação na elaboração de planos de trabalho e relatórios.

Art. 35 – Ao co-orientador, quando houver, compete:

I. substituir o orientador quando da ausência deste da Instituição por período superior a 03 (três) meses;
II. contribuir no desenvolvimento do projeto de pesquisa e do trabalho de conclusão do aluno;
III. o co-orientador, que não pertença ao corpo Permanente do Programa, não poderá assumir a orientação em caráter definitivo.

Art. 36 – Por solicitação do orientador ou do orientando, o Colegiado poderá autorizar a substituição do orientador, definindo a necessidade ou não de extensão ou prorrogação do tempo de integralização do Programa.

Art. 37 – O Colegiado ou o orientador poderá exigir, a título de nivelamento, o cumprimento de número de créditos maior que o mínimo estipulado  neste Regimento, para os casos em que esta necessidade for constatada.

Art. 38 – Todo aluno será acompanhado durante o Curso por seu Orientador e pelo Colegiado.

Parágrafo Único – As atividades acadêmicas e de pesquisa do Candidato, como cumprimentos dos créditos, desenvolvimento do Plano de Trabalho, e outras constantes do Art. 29º, referentes ao primeiro ano letivo, serão avaliadas pelo Colegiado através de um relatório anual, com descrição sucinta destas atividades, a ser entregue pelo aluno no ato de sua matrícula do terceiro semestre, acompanhados de parecer do Orientador.

Capítulo IX
DO PLANO DE ESTUDO
Art. 39 – Para os alunos dos cursos de Pós-Graduação stricto sensu, será exigido um Plano de Estudo, que deverá relacionar as disciplinas, seminários, línguas estrangeiras escolhidas, área de pesquisa para a dissertação ou tese e estágio de docência.
Art. 40 – O Plano de Estudo, assinado pelo Orientador e pelo aluno, será submetido à apreciação do Colegiado de Curso até o final do primeiro período letivo cursado pelo aluno na Universidade.
§ 1° – A falta de Plano de Estudo aprovado impede o aluno de matricular-se no período letivo subsequente.
§ 2º – O Plano de Estudo poderá ser mudado por proposta do Orientador e, ou aluno, em comum acordo.
Art. 41 - O Colegiado deverá ofertar disciplinas suficientes para que o aluno possa integralizar os créditos nesta modalidade no máximo até metade do prazo de integralização do curso.

Capítulo X
DA CREDITAÇÃO E DO ESTÁGIO DOCÊNCIA

 Art. 42 – Cada unidade de crédito do Mestrado corresponderá a 15 (quinze) horas de aulas teóricas ou 30 (trinta) horas de aulas práticas, ou 45 (quarenta e cinco) de estágio.

Art. 43 – Para conclusão do Programa de Mestrado, o aluno deverá  obter,  no mínimo 24 (vinte e quatro) créditos em disciplinas constantes na grade curricular do Programa, sendo 12 (doze) créditos nas disciplinas obrigatórias e 12 (doze) créditos em disciplinas optativas entre aquelas apresentadas no Quadro de Estrutura Curricular; Além das atividades obrigatórias a defesa de Exame de Qualificação, Estágio em Docência e Trabalho de Conclusão (Dissertação de Mestrado).

§ 1º - Para todos os alunos bolsistas do Programa, o Estágio de Docência é uma atividade curricular obrigatória, salvo no caso de comprovada experiência de docência no ensino superior, sendo definida como a participação de aluno de Pós-Graduação em atividades de ensino superior da UESC.
§ 2º - Para os efeitos deste regimento, considerar-se-ão atividades de ensino: 

I - ministrar aulas teóricas ou práticas;
II - participar em avaliação parcial de conteúdos programáticos, teóricos ou práticos;
III - aplicar métodos ou técnicas pedagógicas, como estudo dirigido, seminários, etc.

§ 3º - A participação dos alunos de Pós-Graduação em atividades de ensino da UESC é uma complementação da sua formação pedagógica, pelo que o aluno não poderá, em nenhum caso, assumir a totalidade das atividades de ensino que integralizam a disciplina em que atuar.
§ 4º - Por se tratar de atividade curricular, a participação dos estudantes de Pós-Graduação no Estágio de Docência não criará vínculo empregatício e nem será remunerada.

Art. 44 – Poderão ser aproveitados créditos anteriormente obtidos em Programas de Pós-Graduação stricto sensu de reconhecida competência, desde que tais créditos tenham sido conquistados num período máximo de 03 (três) anos antes da data da primeira matrícula do aluno no Programa.

Art. 45 – Considera-se aproveitamento de estudos, para fins previstos neste regimento:

I. a equivalência de disciplinas já cursadas anteriormente  pelo  aluno,  com disciplinas da Estrutura Curricular do Programa;
II. a aceitação de créditos relativos a disciplinas já cursadas pelo aluno em outros programas, mas que não fazem parte da Estrutura Curricular do Programa.

§ 1º – Entende-se por disciplina já cursada aquela que o aluno logrou aprovação.
§ 2º – Somente disciplinas com notas equivalentes ou superior a 7,0 (sete) poderão ser aproveitadas para o cumprimento do número mínimo de créditos exigidos.
§ 3º – Quando do processo de equivalência de disciplinas, poderá haver necessidade da adaptação curricular, a qual será feita de acordo com normas específicas aprovadas pelo Colegiado do Programa.
§ 4º – A aceitação de créditos em disciplinas somente será feita caso as disciplinas sejam consideradas, pelo Colegiado, de real importância para a formação do aluno.

Art. 46 – O aproveitamento de créditos de outro Programa de Pós-Graduação stricto sensu, de mesmo nível (Mestrado) ou de nível superior (Doutorado), não deverá atingir mais de 1/3 (um terço) do mínimo de créditos exigidos pelo Programa.

Art. 47 – A solicitação de aproveitamento de créditos deverá ser feita pelo aluno e encaminhada à Coordenação do Colegiado, com parecer do orientador.

§ 1º – A decisão final sobre a equivalência de disciplinas e sua aceitação caberá à plenária do Colegiado.
§ 2º – Após apreciação e homologação do Colegiado, os  créditos aproveitados serão transcritos no histórico escolar e entrarão no cômputo do coeficiente de rendimento escolar.

Capítulo XI
Da aferição da aprendizagem

Art. 48 – A avaliação de desempenho e aprendizagem dos pós-graduandos,  em cada disciplina, será feita mediante a apuração da assiduidade às aulas e atividades previstas, e pela atribuição de notas às atividades e/ou exames, observando  as normas previstas no Regulamento Geral da Pós-Graduação da UESC, Resolução CONSU 06/2013.

Art. 49 – Para a avaliação de aprendizagem a que se refere o artigo anterior, ficam estabelecidas notas numéricas, obedecendo a uma escala de 0,0 (zero) a 10,0 (dez). Será considerado aprovado o aluno que obtiver média igual ou superior a 7,0 (sete). O professor é responsável por estabelecer os critérios, segundo o Art. 51.

Art. 50 – Será reprovado por falta o estudante que deixar de freqüentar mais de 25% (vinte e cinco por cento) da carga horária de uma disciplina ou atividade.

Art. 51 – Para efeito da situação final do estudante em cada disciplina considerar-se-ão os critérios:

a. A, nota ≥ 7,0 (aprovado) – aprovado em disciplina.
b. R, nota < 7,0 (reprovado) – reprovado em disciplina
c. I (incompleto) – atribuído ao aluno que interromper, por motivo de força maior, comprovado perante o professor da disciplina, suas atividades acadêmicas, e que tenha tido aproveitamento proporcional (nas avaliações já processadas).
d. X (cancelamento) – cancelamento de inscrição em disciplina.
e. T (trancamento) – trancamento de matrícula em disciplina.
f. TT (trancamento) – trancamento total de matrícula.
g. AE (aproveitamento de estudos) – aproveitamento de créditos em disciplinas cursadas em outro Programa de igual nível.

§ 1º – O conceito I (incompleto) transformar-se-á em  R (reprovado), caso os trabalhos não sejam completados e novo conceito não tenha sido atribuído e enviado até o final do semestre subseqüente, sem o que a SEPOG o substituirá pela nota 0 (zero).
§ 2º – O aluno que obtiver conceito R (reprovado) em uma disciplina poderá repeti-la uma única vez, atribuindo-se, como resultado final o conceito obtido na segunda vez que o aluno cursou a disciplina, observada a restrição constante na alínea “b” do art.20.

Art. 52 – O Coeficiente de Rendimento (CR) será computado como a média ponderada das disciplinas cursadas, com ponderação pelo número de créditos de cada disciplina.

Parágrafo Único – O CR será calculado a partir do momento em que o aluno obtiver créditos computados pelo Programa.

Capítulo XII
Do Trabalho de Conclusão do Curso

Art. 53 - Como trabalho de conclusão, exigir-se-á do aluno a apresentação de uma Dissertação que deverá ser elaborada nos moldes das normas de apresentação fixados por este Regimento e por Resoluções complementares baixadas pelo Colegiado. 

Parágrafo Único - Para a defesa da Dissertação, será exigido o comprovante de recebimento do artigo por parte do editor do periódico considerado relevante pela área de Química da CAPES e pelo Colegiado do Programa ou a declaração do orientador de que o mesmo será submetido no prazo máximo de 180 dias a periódico. 

Art. 54 - A Dissertação será defendida perante uma banca examinadora, sob a presidência do Orientador, aberta ao público. 

§ 1º A defesa pública incluirá uma apresentação oral do trabalho pelo discente, seguida de arguição pela banca examinadora. 
§ 2º Somente poderá submeter-se à defesa da Dissertação o aluno que tiver cumprido todas as exigências previstas neste Regimento, bem como as adicionais que tenham sido estabelecidas pelo Colegiado do Programa. 
§ 3º O julgamento da Dissertação deverá ser solicitado ao Colegiado pelo Orientador, mediante requerimento que deverá conter sugestões da composição da Banca Examinadora. 
§ 4º Em caso de dissertações que envolvam pedidos de depósitos de patentes, a defesa não será aberta ao público. 
§ 5º Os membros das bancas julgadoras e colaboradores de projeto, que envolvam patentes deverão firmar termo de confidencialidade referente aos dados da patente. 

Art. 55 – A Banca Examinadora, homologada pelo Colegiado do Programa, será composta de três especialistas de reconhecida competência, todos portadores do título de Doutor ou Livre Docência. 

§ 1º Dentre os membros da banca é necessário incluir o Orientador do trabalho e, no mínimo, dois especialistas não envolvidos com a dissertação do aluno, dos quais pelo menos um será obrigatoriamente de Instituição externa a UESC e ao Programa. 
§ 2º O co-orientador do trabalho somente integrará a banca em substituição ao orientador. 
§ 3º Aprovada a Banca Examinadora, o Coordenador do Colegiado encaminhará a cada examinador um exemplar do trabalho, bem como as disposições normativas e regimentais pertinentes sobre o processo de avaliação e julgamento. 
§ 4º A Banca Examinadora disporá de um prazo mínimo de 15 dias e no máximo de 30 dias, para avaliar a Dissertação e formular arguição. 
§ 5º O avaliador que considerar que o trabalho não se encontra defensável deverá encaminhar, com pelo menos dez dias antes da data da defesa, parecer escrito e fundamentado à coordenação do colegiado que o remeterá ao orientador. 
§ 6º Cabe ao orientador pronunciar-se sobre o parecer, inclusive sobre a manutenção ou não da defesa na data prevista, observado o prazo permitido para integralizar o curso. 
§ 7º A data da defesa da Dissertação será fixada pelo coordenador do Colegiado, no prazo compreendido entre 45 (quarenta e cinco) e 60 (sessenta) dias, contados a partir da solicitação do julgamento da Dissertação.

Art. 56 – Após realização de defesa pública, os membros da Banca Examinadora emitirão parecer final de aprovação, aprovação condicionada a correções ou reprovação, em formulário próprio elaborado pelo Programa. 

§ 1º Será aprovado o candidato que obtiver indicação dos membros da Banca Examinadora por maioria simples ou unanimidade, ou reprovado caso contrário, sendo estes os únicos critérios a serem adotados. 
§ 2º Na hipótese de a Banca Examinadora, ainda que aprovado o trabalho de conclusão, condicionar a aprovação a correções ou reformulações após a sua defesa, fica a cargo do professor Orientador o acompanhamento dos ajustes. 
§ 3º Procedida a defesa oral e incorporadas as sugestões cabíveis nas dissertações de mestrado, os artigos científicos aludidos no parágrafo único do Art. 50º, deverão ser enviados pelo aluno e orientador a periódico indexado e o comprovante de recebimento apresentado ao Colegiado.
§ 4º No caso de dissertações aprovadas (com ou sem condicionais), o aluno terá o prazo máximo de 60 dias para encaminhar a versão impressa, contendo a folha de aprovação assinada pela banca à Coordenação do Programa. 
§ 5º No caso de dissertações reprovadas, poderão ser adotados os procedimentos previstos no Art. 58. 
§6º A não observância do prazo estipulado no parágrafo anterior implicará na transformação da aprovação em reprovação, o que deverá ser comunicado pelo Coordenador do Colegiado. 
§ 7º A emissão de certidões de defesa e aprovação de dissertação serão emitidas pela Coordenação com base em procedimentos e prazos estipulados em Resolução específica do Colegiado do Programa. 

Art. 57 - Aprovada a Dissertação, a SECREGE, através da SEPOG, encaminhará à coordenação do Colegiado o processo de emissão de diploma será constituído dos seguintes documentos: 

I. Para diploma de mestrado, requerimento do interessado, acompanhado do comprovante de recebimento da submissão ou aceite do artigo científico pelo editor, ou do próprio artigo publicado, produzido a partir da Dissertação, ou declaração do orientador conforme o parágrafo único do art. 53. 
II. Histórico Acadêmico do aluno, demonstrativo da integralização curricular. 
IV. Disposições curriculares a que o aluno estiver sujeito.
V. Ata da sessão pública de defesa da Dissertação, acompanhada dos pareceres individuais da Banca Examinadora. 
VI. Folha de aprovação da Dissertação, em sua versão definitiva. 

Parágrafo Único – O colegiado do programa apreciará a documentação acima detalhada e, após homologação, autorizará a colação de grau. E encaminhará o processo à Secretaria Geral de Cursos da UESC, para que sejam tomadas as devidas providências.

Art. 58 - O aluno que tiver sua Dissertação reprovada pode, a critério da banca avaliadora, ter uma nova oportunidade de submeter-se a novo julgamento, dentro de um prazo máximo de seis meses a contar da data da defesa. Caso a banca examinadora não permita uma nova oportunidade o aluno será desligado do Programa.

§ 1º A solicitação de nova oportunidade de julgamento de Dissertação deverá ser instruída com a seguinte documentação: 

a) requerimento do interessado ao Coordenador do Colegiado; 
b) apresentar os exemplares da Dissertação, contendo as correções sugeridas da banca que reprovou o trabalho na primeira defesa; 
c) a cópia dos pareceres dos membros da Banca Examinadora; 
d) quatro exemplares da dissertação, reformuladas. 

§ 2º - Para a nova defesa, o Colegiado apreciará a composição da banca examinadora. 
§ 3º Na hipótese de ser reprovado na nova defesa, o candidato não terá direito a outra defesa e ao título de pós-graduação, recebendo apenas o histórico escolar. 

CAPÍTULO XIII
Das Disposições finais

Art. 59 - Os casos omissos deverão ser encaminhados à apreciação do Colegiado do Programa e, em segunda instância, ao Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, CONSEPE, respeitando-se a legislação e as normas institucionais pertinentes ao assunto. 

Art. 60 - Este Regimento entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, em 27 de junho de 2014.

ADÉLIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO
PRESIDENTE 

RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 46/2013 

O Presidente em exercício do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, no uso de suas atribuições, com amparo no Artigo 72 do Regimento Geral da UESC, e o deliberado na 101ª Reunião Ordinária, realizada no dia 15 de abril de 2013,

RESOLVE

Art. 1º - Aprovar o Programa de Pós-Graduação em Química – PPGQUIM, nível Mestrado Acadêmico, e autorizar o seu funcionamento na Universidade Estadual de Santa Cruz.
 
Art. 2º - O Programa de Pós-Graduação em Química – PPGQUIM  visa desempenhar importante papel na pesquisa pura e aplicada na área de química, bem como na formação científica e cultural, ampla e profunda, de docentes, pesquisadores e profissionais em química em nível de Mestrado dando condições de esses cidadãos atuarem em instituições de ensino superior, centros de pesquisa e indústrias.

Art. 3º - O Programa terá as seguintes características: 

I – Localização – Universidade Estadual de Santa Cruz. 
II – Nível – Mestrado. 
III – Número de vagas – 15 vagas.
IV – Duração do Curso: 24 (vinte e quatro) meses.
V – Clientela – Portadores de diploma de graduação em Química e áreas afins às linhas de pesquisa do Curso.
VI – Áreas de Concentração e linhas de pesquisas: 

Área de concentração	Linhas de pesquisa	
1. Química Analítica Aplicada	Determinação de Elementos-traço	
	Quimica Ambiental	
	Análise de Alimentos	

2. Recursos Naturais e Tecnologia
	Química de Produtos Naturais	
	Físico-Química Teórica e Aplicada	
	Biorefinaria e Conversão de Energia	

VII – Corpo Docente – formado por 18 (dezoito) professores doutores, 15 (quinze) pertencentes ao Núcleo Permanente e 3 (três) pertencentes ao Núcleo de Colaboradores: 

I. Permanentes:
1. Boaz Galdino de Oliveira - UFBA
2. Daniel de Castro Lima - UESC
3. Erik Galvão Paranhos da Silva - UESC
4. Fábio Alan Carqueija Amorim - UESC
5. Fernando Cesário Rangel - UESC
6. Fernando Faustino de Oliveira - UESC
7. Francisco Martinez Luzardo - UESC
8. Franco Dani Rico Amado - UESC
9. Ivon Pinheiro Lôbo - UESC
10. Marcelo Franco - UESC
11. Raildo Mota de Jesus - UESC 
12. Rosenira Serpa da Cruz - UESC
13. Rosilene Aparecida de Oliveira - UESC
14. Sávio Moita Pinheiro - UESC
15. Tânia Maria Brito e Silva – UESC

II. Colaboradores:
1. Donato Alexandre Gomes Aranda - UFRJ
2. Luis Carlos Salay - UESC
3. Maria Fernanda Georgina Giné – CENA/USP
 
VIII. Estrutura Curricular – O curso contará com 4 (quatro) disciplinas avançadas obrigatórias, dentre as quais o aluno deverá cursar ao menos 2 (duas) e mais seminários I e II, totalizando 12 (doze) créditos em disciplinas obrigatórias e ainda, um mínimo de 12 (doze) créditos em disciplinas optativas. 

I.	DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS	
Nome da disciplina 		C/H	Créditos	Natureza	
QUÍMICA ANALÍTICA AVANÇADA	60	4	Obrigatória	
QUÍMICA ORGÂNICA AVANÇADA	60	4	Obrigatória	
QUÍMICA INORGÂNICA AVANÇADA	60	4	Obrigatória	
FÍSICO-QUÍMICA AVANÇADA	60	4	Obrigatória	
SEMINÁRIO I	30	2	Obrigatória	
SEMINÁRIO II	30	2	Obrigatória	
ESTÁGIO DOCENTE ORIENTADO*	45	1	Obrigatória/
optativa	
APROVEITAMENTO ENERGÉTICO DA BIOMASSA 	60	4	Optativa	
BIORREFINARIA 	60	4	Optativa	
CINÉTICA QUÍMICA 	60	4	Optativa	
ELUCIDAÇÃO ESTRUTURAL DE COMPOSTOS ORGÂNICOS 	60	4	Optativa	
ENERGIAS RENOVÁVEIS – SOLAR 	60	4	Optativa	
ESTEREOQUÍMICA DE COMPOSTOS ORGÂNICOS 	60	4	Optativa	
MECANISMO DE REAÇÕES ORGÂNICAS	60	4	Optativa	
FÍSICO-QUÍMICA BIOLÓGICA 	60	4	Optativa	
FÍSICO-QUÍMICA DE (BIO)COLÓIDES E SUPERFÍCIES 	60	4	Optativa	
QUÍMICA AMBIENTAL 	60	4	Optativa	
QUÍMICA COMPUTACIONAL 	60	4	Optativa	
QUÍMICA DE PRODUTOS N ATURAIS 	60	4	Optativa	
QUIMIOMÉTRIA	60	4	Optativa	
TÉCNICAS CROMATOGRÁFICAS DE ANÁLISE 	60	4	Optativa	
TÉCNICAS ESPECTROMÉTRICAS DE ANÁLISE 	60	4	Optativa	
TÉCNICAS MODERNAS DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NUCLEAR 	60	4	Optativa	
TECNOLOGIA E ANÁLISE DOS ALIMENTOS 	60	4	Optativa	
TERMODINÂMICA QUÍMICA 	60	4	Optativa	
TÓPICOS ESPECIAIS EM FÍSICO-QUÍMICA I 	15	1	Optativa	
TÓPICOS ESPECIAIS EM FÍSICO-QUÍMICA II 	30	2	Optativa	
TÓPICOS ESPECIAIS EM FÍSICO-QUÍMICA III	60	4	Optativa	
TÓPICOS ESPECIAIS EM QUÍMICA ANALÍTICA I 	15	1	Optativa	
TÓPICOS ESPECIAIS EM QUÍMICA ANALÍTICA II 	30	2	Optativa	
TÓPICOS ESPECIAIS EM QUÍMICA ANALÍTICA III	60	4	Optativa	
TÓPICOS ESPECIAIS EM QUÍMICA INORGÂNICA I 	15	1	Optativa	
TÓPICOS ESPECIAIS EM QUÍMICA INORGÂNICA II 	30	2	Optativa	
TÓPICOS ESPECIAIS EM QUÍMICA INORGÂNICA III	60	4	Optativa	
TÓPICOS ESPECIAIS EM QUÍMICA ORGÂNICA I 	15	1	Optativa	
TÓPICOS ESPECIAIS EM QUÍMICA ORGÂNICA II 	30	2	Optativa	
TÓPICOS ESPECIAIS EM QUÍMICA ORGÂNICA III	60	4	Optativa	
EXAME DE QUALIFICAÇÃO**			Obrigatória	
PESQUISA ORIENTADA**			Obrigatória	
* Obrigatório para bolsistas da CAPES.
** Atividades obrigatórias

Parágrafo único - As exigências de matrícula nas disciplinas e nas atividades serão estabelecidas em normas complementares baixadas pelo Colegiado, assegurando-se que durante todo o curso de mestrado o aluno esteja matriculado em atividade de pesquisa.

Art. 4º - Para conclusão do Curso de Pós-Graduação em Química, o aluno deverá obter no mínimo: 

I – Aprovação em 24 créditos (12 em disciplinas obrigatórias e 12 em disciplinas optativas) e nas atividades conforme inciso VIII do art. 3º.
II – Aprovação no exame de qualificação.
III – Aprovação na dissertação.
IV – Comprovação de submissão ou publicação de artigo científico.

Art. 5º - A execução do Curso guardará estreita observância ao Regulamento Geral da Pós-Graduação e ao Regimento Interno do Curso que integra esta Resolução e de normas complementares baixadas pelo Colegiado do Programa.

Art. 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
 
Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, em 18 de abril de 2013.

EVANDRO SENA FREIRE
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO

Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação
em Química Mestrado Acadêmico

Capítulo I
Da organização e objetivos do programa

Art. 1º - O Programa de Pós-Graduação em Química (PPGQUIM), nível Mestrado Acadêmico, terá sede na Universidade Estadual de Santa Cruz, no município de Ilhéus, Estado da Bahia, e sua missão será a qualificação de profissionais de alto nível com formação técnica e científica, habilitados à docência de nível superior e à pesquisa científica na área de Química.

Art. 2º – O PPGQUIM será  regido  pelas  normas  do  presente  Regimento,  em observância ao Regimento Geral da UESC e ao Regulamento Geral da Pós- Graduação na UESC, no que couber.

Capítulo II
Da estrutura, funcionamento e corpo docente

Art. 3º – O corpo docente do PPGQUIM será constituído por professores e/ou pesquisadores altamente qualificados, portadores do título de doutor ou Livre Docente, credenciados pelo colegiado de Pós-Graduação, com base nos respectivos pedidos de credenciamento.

§1º - Os docentes e orientadores serão diferenciados em permanentes, colaboradores e visitantes, segundo seu grau de vinculação com o PPGQUIM. 
§2º - As categorias docentes do curso são assim definidas:

I - Docentes Permanentes – docentes ou pesquisadores do quadro efetivo da UESC ou de outras Instituições de Ensino Superior ou Instituições de Pesquisa, com dedicação integral às atividades de ensino de graduação e Pós-Graduação, pesquisa, extensão, que atuem de forma continuada no Programa, ministrando disciplinas, orientando alunos e produzindo resultados de pesquisa, nos padrões de qualidade e quantidade exigidos pela CAPES, bem como realizar outras atividades necessárias ao bom andamento do curso, em conformidade com a demanda do Colegiado de curso e indicação do Departamento a que pertence o docente.
II - Docentes Colaboradores – Docentes ou pesquisadores, convidados por indicação do Colegiado do Programa, que atuem de forma complementar ou eventual no Programa, ministrando disciplinas e/ou orientando alunos,e  produzindo  resultados  de  pesquisa,  nos  padrões  de qualidade e quantidade exigidos pela CAPES, sem ter uma carga intensa e permanente de atividades.
III – Docentes Visitantes: docentes ou pesquisadores com vínculo temporário com a UESC, que atuem ministrando disciplinas, orientando alunos e produzindo resultados de pesquisa, nos padrões de qualidade e quantidade exigidos pela CAPES, por tempo determinado.

§3º - Os professores colaboradores ou visitantes não têm direito a voto na eleição do Colegiado do Programa.

Art. 4º - Para integrar o corpo docente do PPGQUIM, o professor e/ou pesquisador precisará ser credenciado pelo Colegiado do Programa que definirá uma das categorias descritas no Art. 3º §2º, de acordo com os critérios de credenciamento de forma a constituir um conjunto de docentes qualificados, portadores de título de Doutor ou equivalente.

§1º - O credenciamento inicial poderá ser feito mediante solicitação do interessado, em fluxo contínuo, a partir da apresentação dos seguintes documentos encaminhados à Coordenação do Colegiado:

I. Curriculum Vitae impresso na base do sistema Lattes do CNPq, incluindo apenas os últimos três anos e o corrente.
II. Comprovação de Produção científica, tecnológica e/ou de inovação relevante, com média de 1 (um) artigo/ano, qualis A ou B, nos três últimos anos.
III. Comprovação de que orientou ao menos um aluno no âmbito de pesquisa científica (Iniciação Científica, Mestrado, Doutorado), e orienta aluno no âmbito de pesquisa científica (Iniciação Científica, Iniciação Científica Voluntária, Mestrado, Doutorado), ou bolsistas de outras modalidades (Desenvolvimento Tecnológico ou Apoio Técnico);
IV. Projeto de pesquisa, explicitando a proposta de trabalho em relação ao Programa, e a comprovação das condições de infra-estrutura e financiamentos disponíveis para o desenvolvimento das atividades de pesquisa vinculados às dissertações.
V. Carta do candidato delineando as linhas de pesquisa e as disciplinas nas quais poderá atuar.

§2º - Para credenciamento dos recém contratados, os mesmos ficam desobrigados a cumprir os incisos II e III.
 §3º - O Colegiado só poderá aprovar a proposta de credenciamento  em reunião com quorum especial composto por ao menos 2/3 de seus membros.
§4º - O docente será alocado em uma linha de pesquisa oficial coerente com a maioria de sua produção intelectual, e poderá atuar em diversas linhas de pesquisa do Programa, estimulando-se as parcerias entre docentes e discentes.
§5º - O credenciamento terá validade de três anos e sua renovação será condicionada ao acompanhamento sistemático do docente.
§6º - Aos docentes credenciados como Permanentes, será exigido ministrar pelo menos uma disciplina a cada dois anos, orientar pelo menos um aluno por biênio e publicar pelo menos um artigo com cada discente no biênio, sem prejuízo das demais exigências constantes da presente resolução.
§7º - O docente Colaborador deverá ministrar pelo menos uma disciplina no triênio, orientar ou co-orientar o mínimo de um aluno no triênio e publicar pelo menos um artigo com o discente no triênio.
§8º - Nas avaliações, além das normas dispostas no §2º, o docente Permanente que não tenha produzido pelo menos um artigo Qualis B1, poderá ser habilitado como Colaborador, caso possua orientação em andamento, ou desabilitado a orientar novos alunos, após análise técnica e decisão do Colegiado.

§9º - Nas avaliações, além das normas dispostas no §2º, o docente Colaborador que não tenha produzido pelo menos um artigo Qualis B1, será desabilitado após análise técnica e decisão do Colegiado.

Capítulo III
Da coordenação do Programa, Colegiado e eleições

Art. 5º – À Coordenação do PPGQUIM caberá ao Colegiado do Programa, órgão de competência normativa e de fiscalização da observância deste Regimento, bem como de deliberação em matérias didático-pedagógicas.

Parágrafo Único – A Coordenação deverá assegurar a organização e o funcionamento do Colegiado, e responder pela execução de suas decisões e pela aplicação de suas diretrizes.

Art. 6º – O Colegiado do PPGQUIM será composto pelo Coordenador e por mais 4 (quatro) professores distribuídos equitativamente por áreas de concentração, eleitos entre os que compõem o seu corpo docente permanente e um representante do corpo discente, sendo presidido pelo Coordenador. Serão eleitos dois suplentes, um de cada área de concentração, que assumirá o Colegiado no impedimento temporário ou definitivo dos professores representantes das áreas de concentração.

§1º - Os docentes membros do Colegiado serão eleitos pelos docentes Permanentes do Programa, respeitando-se a distribuição definida no caput deste Artigo, e terão mandato de 2 (dois) anos, permitindo-se reconduções sucessivas.
§2º - O Coordenador e o Vice-coordenador do Colegiado serão escolhidos dentre os docentes Permanentes membros eleitos do Colegiado. 
§3º - O mandato da Coordenação do Colegiado terá duração de dois anos, admitindo-se recondução apenas uma vez, por igual período.
§4º - Os representantes do corpo discente (titular e suplente) no Colegiado serão eleitos por seus pares entre os alunos regulares do Curso de Mestrado e terão mandato de um ano, sem direito a recondução.

Art. 7º – O Colegiado reunir-se-á a cada dois meses, com registro em Ata, em datas a serem fixadas pelo calendário do Programa e extraordinariamente, quando for necessário, por convocação do Coordenador ou por 2/3 (dois terços) de seus membros, com antecedência mínima de 48 horas.

§ 1º – Deixará de ser membro do Colegiado o representante que, sem motivo justificado, faltar a mais de 03 (três) reuniões consecutivas ou 05 (cinco) alternadas.
§ 2º – O docente que substituirá o representante ausente, no caso tratado no parágrafo anterior, será escolhido em eleição dentre os docentes permanentes do Programa, conforme estabelece o artigo seguinte.
§ 3º – As reuniões do Colegiado só poderão ser abertas com um quorum mínimo, definido pela maioria simples do número de membros do Colegiado, da qual faça parte pelo menos um docente de cada área de concentração. 

Art. 8º – A eleição para a constituição ou renovação do Colegiado será convocada pelo Coordenador, pelo menos, 45 (quarenta e cinco) dias antes do término do mandato e se processará em votação secreta, dentro do período de 30 (trinta) dias a contar da data da convocação.

§ 1º – Os candidatos a integrar o Colegiado deverão manifestar formalmente essa intenção à Coordenação do Programa até 05 (cinco) dias antes da data estipulada para a votação.
§ 2º – Terão direito a voto todos os Docentes Permanentes formalmente credenciados ao Programa.
§ 3º – O Colegiado designará uma comissão de 03 (três) Docentes Permanentes do Programa, para proceder ao processo eleitoral. Após o término do processo, a comissão deverá apresentar ao Colegiado a ata com os resultados da eleição que, após aprovada, num prazo máximo de 15 (quinze) dias, será encaminhada à Administração Superior da UESC, para homologação do resultado publicação de portaria.
§ 4º – Na hipótese de substituição de representante docente, esta deverá ocorrer em prazo total máximo de 30 (trinta) dias, entre a convocação e a publicação da Portaria com a nova representação.
§ 5º – Cada eleição será considerada válida apenas quando houver participação, no mínimo, da maioria simples dos Docentes Permanentes do Programa. Caso este mínimo de participação não seja atingido, novas eleições serão convocadas no prazo máximo de 15 (quinze) dias.

Art. 9º – São atribuições do Colegiado do PPGQUIM:

I. aprovar a ata da sessão eleitoral e encaminhá-la à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação;
II. organizar, orientar, fiscalizar e coordenar quaisquer atividades relativas ao Programa;
III. propor e programar o currículo do Programa e suas alterações, incluindo o elenco de disciplinas ou atividades, especificando-se: a sua obrigatoriedade ou eletividade, a sua natureza (teórica ou prática), o número de créditos, os pré-requisitos, as ementas e os respectivos Departamentos responsáveis;
IV. especificar o número total de créditos exigidos para a integralização do Programa;
V. apresentar ao Departamento responsável pelo Programa, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias, as informações completas de cada disciplina a ser oferecida no semestre seguinte do Programa;
VI. proceder o credenciamento dos docentes que integrarão o Programa e fiscalizar o cumprimento dos requisitos mínimos necessários para a manutenção do vínculo docente, em conformidade com os incisos II e III do § 1º do artigo 4º.
VII. aprovar a proposta de edital elaborada pela Coordenação do Programa para a seleção e admissão ao Programa;
VIII. definir anualmente o número máximo de vagas do Programa, para o processo seletivo dos candidatos ao Programa, com base na capacidade instalada e do quadro docente;
IX. constituir anualmente a Comissão de Seleção dos  candidatos  ao Programa e aprovar os  conteúdos para a aferição de conhecimento do processo seletivo e as atas de seleção do Programa, encaminhando a relação de aprovados à Pró-Reitoria e Pesquisa e Pós-Graduação;
X. decidir sobre a equivalência de disciplinas de Pós-Graduação, cursadas em outras Instituições de Ensino Superior (IES), com disciplinas curriculares do Programa;
XI. decidir sobre o aproveitamento de créditos obtidos em outros Programas de  Pós-Graduação  stricto  sensu  de  outras  Instituições,  observando  o disposto neste Regimento;
XII. decidir sobre o desligamento de alunos, nos casos previstos nas normas em vigor;
XIII. decidir sobre o reingresso de alunos;
XIV. decidir sobre os pedidos de interrupção de estudos, nos casos previstos nas normas em vigor;
XV. deliberar sobre a aceitação de alunos especiais;
XVI. apreciar o plano de  aplicação  de  recursos  financeiros  atribuídos  ao Programa;
XVII. propor convênios, para a devida tramitação, através da Coordenação do Programa;
XVIII. encaminhar ao Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) quaisquer propostas de reformulação curricular do Programa, ouvidos os departamentos pertinentes e a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós- Graduação;
XIX. participar dos processos programados de auto-avaliação do Programa;
XX. aprovar parecer fundamentado pelo professor orientador quanto à existência de condições mínimas para a defesa da Dissertação;
XXI. aprovar as indicações dos membros que integrarão as Comissões Examinadoras das Dissertações de Mestrado sugeridas pelo orientador; 
XXII. propor, quando necessário, reformulações no regimento interno do Programa, submetendo-as à apreciação e aprovação pelo CONSEPE;
XXIII. julgar as decisões do Coordenador, em grau de recurso, a ser interposto no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis da decisão;
XXIV. analisar e deliberar sobre pareceres dos processos de Dissertação de Mestrado e encaminhá-los à Secretaria Geral de cursos da UESC;
XXV. decidir sobre outros aspectos específicos do Programa, dentro de sua competência.
XXVI. criar critérios para acompanhamento e avaliação dos novos professores contratados e credenciados no PPGQUIM.

Art. 10 – Compete ao Coordenador do Programa:

I. dirigir as atividades administrativas da Coordenação do Programa;
II. elaborar a programação anual do PPGQUIM, incluindo o  Edital  relativo  ao processo de seleção, submetendo-a a aprovação do Colegiado;
III. elaborar os planos de aplicação dos recursos financeiros provenientes do orçamento da UESC, ou de agências financiadoras externas;
IV. promover entendimentos com os setores competentes da UESC com a finalidade de obter recursos humanos e materiais para o desenvolvimento do Programa;
V. presidir as reuniões do Colegiado, em que terá voto como membro e de qualidade;
VI. conhecer originalmente as matérias que lhe forem conferidas pelo regimento interno;
VII. promover a efetiva integração do ensino de Pós-Graduação e Graduação; 
VIII.Delegar atribuições ao Vice-Coordenador;
IX. delegar competência para a execução de tarefas específicas;
X. decidir, ad referendum do Colegiado, sobre assuntos urgentes da competência daquele órgão, mas deles prestando contas na reunião subseqüente ou em reunião extraordinária;
XI. executar as deliberações do Colegiado e acompanhar as atividades didático- pedagógicas do Programa;
XII. representar o Colegiado do Programa perante os demais órgãos da Instituição e de outras Instituições;
XIII. encaminhar ao setor competente a relação dos candidatos aprovados e classificados nos processos seletivos do Programa;
XIV. encaminhar ao setor competente, após o encerramento de cada período letivo, os resultados finais das disciplinas ministradas;
XV. comunicar, ao setor competente, pareceres quanto aos processos de trancamento de matrículas e desligamento de alunos;
XVI. elaborar, anualmente, o relatório das atividades do Programa e encaminhá-lo à apreciação do Colegiado, bem como aos demais órgãos pertinentes da UESC;
XVII. organizar, em integração com os Departamentos da UESC, estágios, seminários, encontros e outras atividades equivalentes;
XVIII. promover, periodicamente, auto-avaliação do Programa, com a participação do Colegiado, dos docentes e discentes;
XIX. convocar eleições para a renovação do Colegiado e para a escolha dos representantes do corpo discente;
XX. promover o intercâmbio com instituições de apoio à Pesquisa e Pós-Graduação;
XXI. submeter à apreciação do Colegiado, para credenciamento ou manutenção do vínculo, nomes de professores e/ou pesquisadores que comporão o corpo docente do Programa;
XXII. propor ao Colegiado do Programa o desligamento de alunos, nos casos previstos nas normas em vigor;
XXIII. julgar os pedidos de trancamento de matrículas em disciplinas individualizadas, na forma deste regimento;
XXIV. submeter à apreciação do Colegiado os pedidos de interrupção de estudos, na forma deste Regimento e das demais normas sobre a matéria;
XXV. submeter à apreciação do Colegiado os processos de aproveitamento de estudos.
XXVI. submeter à análise do Colegiado os pedidos de matrícula de aluno especial,na forma regimental;
XXVII. indicar, ao Colegiado, professores para o cumprimento de atividades específicas relacionadas ao desenvolvimento do Programa;
XXVIII. coordenar o trabalho de preenchimento do formulário da Coleta CAPES.

Art. 11 – Compete ao Vice-Coordenador do Programa substituir o Coordenador nos seus impedimentos.

§ 1º – Em caso de impedimento do Vice-Coordenador substituir o Coordenador, a Coordenação será exercida temporariamente pelo docente mais antigo na instituição e integrante do Colegiado.
§ 2º – Em caso de afastamento definitivo do Coordenador, deverá ser procedida nova eleição, conforme critérios estipulados no Art. 8º.

Capitulo IV
Da seleção, admissão e matrículas dos alunos

Art. 12 – As inscrições para seleção de candidatos ao PPGQUIM serão abertas por editais elaborados pelo Colegiado do Curso, de acordo com as normas estabelecidas pela UESC.

§ 1º – A admissão ao PPGQUIM dar-se-á nas linhas de pesquisa estabelecidas no Programa, com disponibilidade de professor orientador.
§ 2º – O número máximo de vagas oferecidas em cada processo de seleção será definido pelo Colegiado do PPGQUIM.
§ 3º - O processo de seleção de candidatos será conduzido pela Comissão de Seleção, indicada pelo Colegiado e constituída por 3 (três) professores permanentes do Programa.

Art. 13 - São condições para admissão ao PPGQUIM:

a. Ter concluído ou ser concluinte, no semestre corrente, curso de graduação plena em Química ou áreas afins.
b. Ser aprovado e classificado no processo de seleção pública para ingresso no Programa, respeitando-se o número máximo de vagas estipulado no edital.

§ 1º – Apresentar, no ato da primeira matrícula no Programa, o diploma ou certificado de conclusão de curso de graduação registrados no MEC ou reconhecidos pela UESC, caso o diploma ainda não tenha sido emitido quando da inscrição no processo de seleção.

Art. 14 – São atribuições da Comissão de Seleção:
	
a) escolher o presidente da Comissão de Seleção;
b) organizar e supervisionar o processo seletivo;
c) formular o conteúdo e os instrumentos para  aferição  do  conhecimento  dos candidatos;
d) conduzir o processo seletivo ao Curso, encaminhando ao Colegiado as atas da seleção com a relação dos aprovados e classificados;
e) responder requerimentos de aluno sobre conhecimento de conceitos obtidos no processo seletivo.
f) encarregar-se de eventuais pedidos de revisão de provas ou de reconsiderações de quaisquer naturezas referentes ao processo de seleção;

Art. 15 – Para a inscrição dos candidatos à seleção ao PPGQUIM, exigir-se-ão os documentos a serem definidos em edital específico.

Art. 16 – O processo de seleção dos candidatos será definido pelo Colegiado do PPGQUIM, devendo constar, no mínimo, de:

I. análise de currículo vitae e histórico escolar;
II. prova(s) de conhecimento em Química;
III. prova de proficiência em língua inglesa (classificatória).

Art. 17 – O candidato aprovado e classificado na seleção deverá efetuar, dentro dos prazos fixados pelo calendário escolar, sua matrícula no Colegiado do Curso do PPGQUIM.

§ 1º – A seleção terá validade para matrícula apenas no semestre subseqüente à sua realização.
§ 2º – O aluno que não efetivar sua matrícula no período previamente estipulado perderá direito à vaga, que poderá ser preenchida com candidato aprovado e imediatamente classificado.
§ 3º – Não é admitido trancamento total de matrícula no primeiro semestre do Programa.
	
Art. 18 – Poderão ser matriculados em disciplinas alunos portadores de diploma de graduação como alunos especiais, somente mediante processo seletivo, divulgado por edital específico e baseado em pelo menos Currículo Lattes atualizado, histórico escolar, diploma e justificativa do interessado.

§ 1º – O candidato deverá especificar, no formulário de inscrição, as disciplinas que pretende cursar, observando-se um máximo de três do currículo do curso. O pedido de admissão será julgado pelo Colegiado do Programa, que determinará as condições para o ingresso do candidato.
§ 2º – As inscrições e matrículas para alunos especiais obedecerão ao calendário aprovado pelo CONSEPE.
§ 3º – Pela conclusão das atividades realizadas nas disciplinas aprovadas os alunos especiais terão direito à expedição dos históricos escolares.
§ 4º  – O aluno especial poderá cursar  no máximo 12 (doze) créditos em disciplinas.
§ 5º – Créditos obtidos como aluno especial somente poderão ser aproveitados no PPGQUIM se obtidos há menos de 3 (três) anos.

Art. 19 – É vedada a matrícula do aluno em disciplina quando no último semestre hábil para integralização e defesa de Dissertação, exceto em casos excepcionais em que se comprove, pela Coordenação, que a disciplina será concluída antes do prazo máximo para a defesa.

Art. 20 – O aluno terá sua matrícula cancelada e ficará desligado definitivamente do Programa quando:

a) esgotar o prazo máximo fixado no respectivo currículo para a integralização do Programa;
b) for reprovado em 02 (duas) disciplinas ou 02 (duas) vezes na mesma disciplina ou atividade;
c) o aluno com CR acumulado, durante os dois primeiros semestres letivos, Inferior a 7 (sete) será desligado do Programa.

§ 1º – As solicitações para matrícula, acréscimo, substituição e cancelamento de disciplinas deverão ser apresentadas pelo estudante à SECREGE/SEPOG, em formulário próprio, dentro do prazo previsto, para cada caso, no calendário escolar.

§ 2º – O aluno que abandonar as atividades previstas no Programa terá sua matrícula recusada e será automaticamente desligado do Programa.
§ 3º – Considera-se abandono das atividades do Programa a não efetivação de matrícula em disciplina(s) ou trabalho de conclusão nos prazos previstos no Calendário Escolar, ou por falta em todas as disciplinas matriculadas no período, salvo por motivo de saúde ou justificativa devidamente aceita pelo Colegiado, os quais serão analisados pelo Colegiado.
§ 4º – A solicitação de retorno deve ser apreciada e se aprovada, homologada pelo Colegiado do Programa.

Capítulo V
Da matrícula, da duração do Curso e dos prazos

Art. 21 – Os prazos mínimo e máximo para a integralização do Programa, que deve incluir a integralização dos créditos e a defesa da Dissertação, serão de 12 (doze) e 24 (vinte e quatro) meses, respectivamente,  a  partir  da  primeira  matrícula  no Programa.

§ 1º – O prazo máximo para integralização do Curso poderá ser, excepcionalmente, prorrogado para 30 (trinta) meses, desde que devidamente justificado pelo orientador e aceito pelo Colegiado do Programa.
§ 2º – Não se computará, para o prazo máximo de integralização, o tempo correspondente ao trancamento total de disciplinas, que poderá ser feito por apenas 01 (um) semestre, se devidamente  justificado  e  aprovado  pelo  Colegiado  do Programa, ou por motivo de saúde, mediante apresentação de atestado médico comprobatório.

Art. 22 – O aluno poderá, com anuência de seu orientador, solicitar acréscimo ou substituição de disciplinas no seu plano de estudo, observando a disponibilidade de vagas.

Parágrafo Único - Não será autorizada a substituição de disciplina na qual o aluno tenha sido reprovado.

Art. 23 – Nos caso de re-admissão ou aproveitamento de estudos, o Colegiado deverá estabelecer, de imediato, o tempo máximo de integralização do Programa.

Art. 24 – A falta de renovação de matrícula na época própria implicará em abandono do Programa e desligamento automático se, nos próximos 10 (dez) dias subseqüentes ao último dia de renovação de matrícula, o discente não requerer à sua coordenação, seu afastamento especial, que será válido para o período letivo respectivo, e concedido uma única vez.

Art. 25 – Será permitido o trancamento de matrícula em uma ou mais disciplinas, individualizadas, desde que ainda não se tenha completado 25% (vinte e cinco por cento) das atividades previstas para as disciplinas consideradas, salvo decisão em contrário do Colegiado do Programa.

§ 1º – O pedido de trancamento de matrícula, em uma ou mais disciplinas, constará de requerimento do aluno ao Coordenador, com as devidas justificativas e aquiescência do Orientador, e será julgado pelo Colegiado.
§ 2º – É proibido o trancamento da mesma disciplina mais de 01 (uma) vez.

Art. 26 – O trancamento de matrícula em todo o conjunto de disciplinas do período letivo, correspondente à interrupção de estudos, e só poderá ser concedido a partir do segundo período letivo, em caráter excepcional e apenas 01 (uma) única vez, por solicitação do aluno e justificativa expressa do Orientador, a critério do Colegiado.

Parágrafo Único - Durante o período de interrupção de estudos, o aluno não poderá ser avaliado por qualquer atividade que venha a desenvolver no referido Programa.

Art. 27 – Considera-se cancelamento de matrícula o rompimento do vínculo do aluno com o Programa e com a Universidade,  sendo desses desligados, e recebendo apenas histórico escolar.

Parágrafo Único – Admitir-se-á o cancelamento de matrícula, em qualquer tempo, por solicitação do aluno, correspondendo a sua desvinculação do Programa.

Art. 28 – Os alunos deverão demonstrar proficiência em língua inglesa.
 
§ 1º – Os alunos que obtiverem nota igual ou superior a 7,0 na prova de língua inglesa, na seleção de ingresso, ficam desobrigados a fazer o exame de proficiência de língua inglesa.
§ 2º – Os alunos que obtiverem nota inferior a 7,0 na prova de língua inglesa, na seleção de ingresso, deverão, dentro de um prazo de 06 (seis) meses, a partir da data da primeira matrícula no PPGQUIM, submeter-se a exame de proficiência em língua inglesa agendada pela Coordenação do Programa.
§ 3º – O exame de proficiência será responsabilidade do Coordenador do Programa, constando no mínimo de tradução escrita de texto científico, redação de carta em inglês, e compreensão de texto.
§ 4º – A nota será atribuída numa escala de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), sendo considerado proficiente o aluno que conseguir nota mínima de 7,0 (sete).
§ 5º – Caso o aluno não obtenha a nota mínima exigida (sete) será automaticamente desligado deste Programa.

Capítulo VI
Do Regime Didático

Art. 29 – Constituem-se componentes curriculares do Programa, disciplinas obrigatórias e optativas de Química, atividades não-letivas, o Exame de Proficiência em Língua Inglesa, o Exame de Qualificação de Mestrado, Estágio de docência e a atividade de Pesquisa Orientada (desenvolvimento e defesa do projeto de trabalho de Dissertação de Mestrado).

Art. 30 – Para cumprimento da atividade de Pesquisa Orientada o aluno deverá, a cada semestre, desempenhar as tarefas necessárias à execução do Projeto de Pesquisa, em comum acordo com o seu Orientador e sob sua supervisão.

Art. 31 – A atividade de Pesquisa Orientada, responsabilidade de cada Professor Orientador, tem por finalidade oferecer subsídios para a formulação e execução do projeto de trabalho de dissertação, devendo o aluno se matricular nessa atividade semestralmente até a conclusão de sua dissertação.

Capítulo VII
Do Exame de Qualificação de Mestrado

Art. 32 – O Colegiado, tendo recebido o Relatório de Pesquisa na forma de um texto, em formato a ser definido por instrução normativa e com 15 (quinze) dias de antecedência, designará uma Comissão Examinadora para realização do Exame de Qualificação de Mestrado.
 
§ 1º - A Comissão Examinadora, composta de 03 (três) professores, incluindo- se obrigatoriamente o Professor Orientador e subsidiariamente o co-orientador, emitirá parecer ao Colegiado sobre a defesa oral do Relatório de Pesquisa pelo aluno, indicando sua aprovação, aprovação condicionada à incorporação de modificações ou reprovação.
§ 2º – Na hipótese da necessidade de modificações substanciais do Relatório, o Colegiado fixará nova data para re-apresentação do projeto.
§ 3º – Será considerado aprovado o Projeto que tenha recebido pelo menos 2 (dois) pareceres favoráveis da Comissão Examinadora.
§ 4º – O aluno reprovado terá um prazo de 30 (trinta) dias para fazer nova defesa. Em  caso  de nova reprovação no Exame de Qualificação de Mestrado, o aluno será desligado do Programa.
§ 5º – O Exame deve ser realizado pela primeira vez dentro do prazo máximo de 18 (dezoito) meses após a primeira matrícula do aluno neste Programa.

Capítulo VIII
Da orientação e acompanhamento do aluno

Art. 33 – Todo aluno admitido no PPGQUIM deverá ser orientado por um professor credenciado no programa.

§ 1º – O número de máximo de orientados por professor orientador será definido em resolução específica do Colegiado do PPGQUIM, respeitando regimento e as normas específicas da UESC.
§ 2º – O orientador será escolhido pelo aluno, que com o prévio acordo do docente e respeitando o estabelecido no parágrafo anterior, deverá ser ratificado pelo Colegiado do Programa.
§ 3º – Subsidiariamente, o aluno poderá ter um co-orientador, sendo este escolhido pelo orientador e ratificado pelo Colegiado do Programa.

Art. 34 – Compete ao orientador:

I. acompanhar o aluno ao longo do Programa, orientando-o de acordo com suas necessidades, na escolha e desenvolvimento  de disciplinas e atividades;
II. prestar assistência ao aluno no planejamento de seu plano de estudo e com relação a processos e normas acadêmicas em vigor;
III. emitir parecer em processos e relatórios encaminhados pelo aluno, para apreciação do Colegiado;
IV. aprovar, no início de cada período letivo, a matrícula do aluno, de acordo com o programa de estudos planejado, bem como pedidos de substituição, cancelamento e inscrição de disciplinas;
V. orientar o projeto de pesquisa, objeto de dissertação do aluno;
VI. acompanhar o aluno na execução do trabalho de conclusão em todas as suas etapas, fornecendo os subsídios necessários e permanecendo disponível para as consultas e discussões que lhe forem solicitadas;
VII. autorizar o aluno a defender o trabalho de conclusão, presidindo a Banca de Defesa da dissertação;
VIII. manter o Colegiado informado, semestralmente ou com freqüência maior caso seja solicitado pelo Colegiado, sobre as atividades desenvolvidas pelo orientando, bem como solicitar do mesmo as providências que se fizerem necessárias ao atendimento do aluno durante o Programa;
IX. avaliar o desempenho do aluno bolsista, acompanhando as atividades pertinentes à bolsa, incluindo-se a orientação na elaboração de planos de trabalho e relatórios.

Art. 35 – Ao co-orientador, quando houver, compete:

I. substituir o orientador quando da ausência deste da Instituição por período superior a 03 (três) meses;
II. contribuir no desenvolvimento do projeto de pesquisa e do trabalho de conclusão do aluno.
III. o co-orientador, que não pertença ao corpo Permanente do Programa, não poderá assumir a orientação em caráter definitivo.

Art. 36 – Por solicitação do orientador ou do orientando, o Colegiado poderá autorizar a substituição do orientador, definindo a necessidade ou não de extensão ou prorrogação do tempo de integralização do Programa.

Art. 37 – O Colegiado ou o orientador poderá exigir, a título de nivelamento, o cumprimento de número de créditos maior que o mínimo  estipulado  neste Regimento, para os casos em que esta necessidade for constatada.

Art. 38 – Todo aluno será acompanhado durante o Curso por seu Orientador e pelo Colegiado.

Parágrafo Único – As atividades acadêmicas e de pesquisa do Candidato, como cumprimentos dos créditos, desenvolvimento do Plano de Trabalho, e outras constantes do Art. 29º, referentes ao primeiro ano letivo, serão avaliadas pelo Colegiado através de um relatório anual, com descrição sucinta destas atividades, a ser entregue pelo aluno no ato de sua matrícula do terceiro semestre, acompanhados de parecer do Orientador.

Capítulo IX
Da creditação e do estágio docência
 Art. 39 – Cada unidade de crédito do Mestrado corresponderá a 15 (quinze) horas de aulas teóricas ou 30 (trinta) horas de aulas práticas, ou 45 (quarenta e cinco) de estágio.

Art. 40 – Para conclusão do Programa de Mestrado, o aluno  deverá  obter,  no mínimo 24 (vinte e quatro) créditos em disciplinas constantes na grade curricular do Programa, sendo 12 (doze) créditos nas disciplinas obrigatórias e 12 (doze) créditos em disciplinas optativas entre aquelas apresentadas no Quadro de Estrutura Curricular; Além das atividades obrigatórias a defesa de Exame de Qualificação, Estágio em Docência e Trabalho de Conclusão (Dissertação de Mestrado).

§ 1º - O Estágio de Docência é uma atividade curricular obrigatória para estudantes de Pós-Graduação stricto sensu, sendo definida como a participação de aluno de Pós-Graduação em atividades de ensino superior da UESC.
§ 2º - Para os efeitos deste regimento, considerar-se-ão atividades de ensino: 

I - ministrar aulas teóricas ou práticas;
II - participar em avaliação parcial de conteúdos programáticos, teóricos ou práticos;
III - aplicar métodos  ou   técnicas   pedagógicas,   como   estudo   dirigido, seminários, etc.

§ 3º - A participação dos alunos de Pós-Graduação em atividades de ensino da UESC é uma complementação da sua formação pedagógica, pelo que o aluno não poderá, em nenhum caso, assumir a totalidade das atividades de ensino que integralizam a disciplina em que atuar.
§ 4º - Por se tratar de atividade curricular, a participação dos estudantes de Pós-Graduação no Estágio de Docência não criará vínculo empregatício e nem será remunerada.

Art. 41 – Poderão ser aproveitados créditos anteriormente obtidos em Programas de Pós-Graduação stricto sensu de reconhecida competência, desde que tais créditos tenham sido conquistados num período máximo de 03 (três) anos antes da data da primeira matrícula do aluno no Programa.

Art. 42 – Considera-se aproveitamento de estudos, para fins previstos neste regimento:

I. a equivalência de disciplinas já cursadas anteriormente  pelo  aluno,  com disciplinas da Estrutura Curricular do Programa;
II. a aceitação de créditos relativos a disciplinas já cursadas pelo aluno em outros programas, mas que não fazem parte da Estrutura Curricular do Programa.

§ 1º – Entende-se por disciplina já cursada aquela que o aluno logrou aprovação.
§ 2º – Somente disciplinas com notas equivalentes ou superior a 7,0 (sete) poderão ser aproveitadas para o cumprimento do número mínimo de créditos exigidos.
§ 3º – Quando do processo de equivalência de disciplinas, poderá haver necessidade da adaptação curricular, a qual será feita de acordo com normas específicas aprovadas pelo Colegiado do Programa.

§ 4º – A aceitação de créditos em disciplinas somente será feita caso as disciplinas sejam consideradas, pelo Colegiado, de real importância para a formação do aluno.

Art. 43 – O aproveitamento de créditos de outro Programa de Pós-Graduação stricto sensu, de mesmo nível (Mestrado) ou de nível superior (Doutorado), não deverá atingir mais de 1/3 (um terço) do mínimo de créditos exigidos pelo Programa.

Art. 44 – A solicitação de aproveitamento de créditos deverá ser feita pelo aluno e encaminhada à Coordenação do Colegiado, com parecer do orientador.

§ 1º – A decisão final sobre a equivalência de disciplinas e sua aceitação caberá à plenária do Colegiado.
§ 2º – Após apreciação e homologação do Colegiado, os  créditos aproveitados serão transcritos no histórico escolar e entrarão no cômputo do coeficiente de rendimento escolar.

Capítulo X
Da aferição da aprendizagem

Art. 45 – A avaliação de desempenho e aprendizagem dos pós-graduandos,  em cada disciplina, será feita mediante a apuração da assiduidade às aulas e atividades previstas, e pela atribuição de notas às atividades e/ou exames, observando  as normas previstas no Regulamento Geral da Pós-Graduação da UESC.

Art. 46 – Para a avaliação de aprendizagem a que se refere o artigo anterior, ficam estabelecidas notas numéricas, obedecendo a uma escala de 0,0 (zero) a 10,0 (dez). Será considerado aprovado o aluno que obtiver média igual ou superior a 7,0 (sete). O professor é responsável por estabelecer os critérios, segundo o Art. 48.

Art. 47 – Será reprovado por falta o estudante que deixar de freqüentar mais de 25% (vinte e cinco por cento) da carga horária de uma disciplina ou atividade.

Art. 48 – Para efeito da situação final do estudante em cada disciplina considerar-se-ão os critérios:

a. A, nota ≥ 7,0 (aprovado) – aprovado em disciplina.
b. R, nota < 7,0 (reprovado) – reprovado em disciplina
c. I (incompleto) – atribuído ao aluno que interromper, por motivo de força maior, comprovado perante o professor da disciplina, suas atividades acadêmicas, e que tenha tido aproveitamento proporcional (nas avaliações já processadas).
d. X (cancelamento) – cancelamento de inscrição em disciplina.
e. T (trancamento) – trancamento de matrícula em disciplina.
f. TT (trancamento) – trancamento total de matrícula.
g. AE (aproveitamento de estudos) – aproveitamento de créditos em disciplinas cursadas em outro Programa de igual nível.

§ 1º – O conceito I (incompleto) transformar-se-á em  R (reprovado), caso os trabalhos não sejam completados e novo conceito não tenha sido atribuído e enviado até o final do semestre subseqüente, sem o que a SEPOG o substituirá pela nota 0 (zero).
§ 2º – O aluno que obtiver conceito R (reprovado) em uma disciplina poderá repeti-la uma única vez, atribuindo-se, como resultado final o conceito obtido na segunda vez que o aluno cursou a disciplina, observada a restrição constante na alínea “b” do art.20.

Art. 49 – O Coeficiente de Rendimento (CR) será computado como a média ponderada das disciplinas cursadas, com ponderação pelo número de créditos de cada disciplina.

Parágrafo Único – O CR será calculado a partir do momento em que o aluno obtiver créditos computados pelo Programa.

Capítulo XI
Do Trabalho de Conclusão do Curso

Art. 50 - Como trabalho de conclusão, exigir-se-á do aluno a apresentação de uma Dissertação que deverá ser elaborada nos moldes das normas de apresentação fixados por este Regimento e por Resoluções complementares baixadas pelo Colegiado. 

Parágrafo Único - Para a defesa da Dissertação, será exigido o comprovante de recebimento do artigo por parte do editor do periódico considerado relevante pela área de Química da CAPES e pelo Colegiado do Programa ou a declaração do orientador de que o mesmo será submetido no prazo máximo de 180 dias a periódico. 

Art. 51 - A Dissertação será defendida perante uma banca examinadora, sob a presidência do Orientador, aberta ao público. 

§ 1º A defesa pública incluirá uma apresentação oral do trabalho pelo discente, seguida de arguição pela banca examinadora. 
§ 2º Somente poderá submeter-se à defesa da Dissertação o aluno que tiver cumprido todas as exigências previstas neste Regimento, bem como as adicionais que tenham sido estabelecidas pelo Colegiado do Programa. 
§ 3º O julgamento da Dissertação deverá ser solicitado ao Colegiado pelo Orientador, mediante requerimento que deverá conter sugestões da composição da Banca Examinadora. 
§ 4º Em caso de dissertações que envolvam pedidos de depósitos de patentes, a defesa não será aberta ao público. 
§ 5º Os membros das bancas julgadoras e colaboradores de projeto, que envolvam patentes deverão firmar termo de confidencialidade referente aos dados da patente. 

Art. 52 – A Banca Examinadora, homologada pelo Colegiado do Programa, será composta de três especialistas de reconhecida competência, todos portadores do título de Doutor ou Livre Docência. 

§ 1º Dentre os membros da banca é necessário incluir o Orientador do trabalho e, no mínimo, dois especialistas não envolvidos com a dissertação do aluno, dos quais pelo menos um será obrigatoriamente de Instituição externa a UESC e ao Programa. 
§ 2º O co-orientador do trabalho somente integrará a banca em substituição ao orientador. 
§ 3º Aprovada a Banca Examinadora, o Coordenador do Colegiado encaminhará a cada examinador um exemplar do trabalho, bem como as disposições normativas e regimentais pertinentes sobre o processo de avaliação e julgamento. 
§ 4º A Banca Examinadora disporá de um prazo mínimo de 15 dias e no máximo de 30 dias, para avaliar a Dissertação e formular arguição. 
§ 5º O avaliador que considerar que o trabalho não se encontra defensável deverá encaminhar, com pelo menos dez dias antes da data da defesa, parecer escrito e fundamentado à coordenação do colegiado que o remeterá ao orientador. 
§ 6º Cabe ao orientador pronunciar-se sobre o parecer, inclusive sobre a manutenção ou não da defesa na data prevista, observado o prazo permitido para integralizar o curso. 
§ 7º A data da defesa da Dissertação será fixada pelo coordenador do Colegiado, no prazo compreendido entre 45 (quarenta e cinco) e 60 (sessenta) dias, contados a partir da solicitação do julgamento da Dissertação.

Art. 53 – Após realização de defesa pública, os membros da Banca Examinadora emitirão parecer final de aprovação, aprovação condicionada a correções ou reprovação, em formulário próprio elaborado pelo Programa. 

§ 1º Será aprovado o candidato que obtiver indicação dos membros da Banca Examinadora por maioria simples ou unanimidade, ou reprovado caso contrário, sendo estes os únicos critérios a serem adotados. 
§ 2º Na hipótese de a Banca Examinadora, ainda que aprovado o trabalho de conclusão, condicionar a aprovação a correções ou reformulações após a sua defesa, fica a cargo do professor Orientador o acompanhamento dos ajustes. 
§ 3º Procedida a defesa oral e incorporadas as sugestões cabíveis nas dissertações de mestrado, os artigos científicos aludidos no parágrafo único do Art. 50º, deverão ser enviados pelo aluno e orientador a periódico indexado e o comprovante de recebimento apresentado ao Colegiado.
§ 4º No caso de dissertações aprovadas (com ou sem condicionais), o aluno terá o prazo máximo de 60 dias para encaminhar a versão impressa, contendo a folha de aprovação assinada pela banca à Coordenação do Programa. 
§ 5º No caso de dissertações reprovadas, poderão ser adotados os procedimentos previstos no Art. 55. 
§6º A não observância do prazo estipulado no parágrafo anterior implicará na transformação da aprovação em reprovação, o que deverá ser comunicado pelo Coordenador do Colegiado. 
§ 7º A emissão de certidões de defesa e aprovação de dissertação serão emitidas pela Coordenação com base em procedimentos e prazos estipulados em Resolução específica do Colegiado do Programa. 

Art. 54 - Aprovada a Dissertação, a SECREGE, através da SEPOG, encaminhará à coordenação do Colegiado o processo de emissão de diploma será constituído dos seguintes documentos: 
I. Para diploma de mestrado, requerimento do interessado, acompanhado do comprovante de recebimento da submissão ou aceite do artigo científico pelo editor, ou do próprio artigo publicado, produzido a partir da Dissertação, ou declaração do orientador conforme o parágrafo único do art. 50. 
II. Histórico Acadêmico do aluno, demonstrativo da integralização curricular. 
IV. Disposições curriculares a que o aluno estiver sujeito.
V. Ata da sessão pública de defesa da Dissertação, acompanhada dos pareceres individuais da Banca Examinadora. 
VI. Folha de aprovação da Dissertação, em sua versão definitiva. 

Parágrafo Único – O colegiado do programa apreciará a documentação acima detalhada e, após homologação, autorizará a colação de grau. E encaminhará o processo à Secretaria Geral de Cursos da UESC, para que sejam tomadas as devidas providências.

Art. 55 - O aluno que tiver sua Dissertação reprovada pode, a critério da banca avaliadora, ter uma nova oportunidade de submeter-se a novo julgamento, dentro de um prazo máximo de seis meses a contar da data da defesa. Caso a banca examinadora não permita uma nova oportunidade o aluno será desligado do Programa.

§ 1º A solicitação de nova oportunidade de julgamento de Dissertação deverá ser instruída com a seguinte documentação: 

a) requerimento do interessado ao Coordenador do Colegiado; 
b) apresentar os exemplares da Dissertação, contendo as correções sugeridas da banca que reprovou o trabalho na primeira defesa; 
c) a cópia dos pareceres dos membros da Banca Examinadora; 
d) quatro exemplares da dissertação, reformuladas. 
§ 2º - Para a nova defesa, o Colegiado apreciará a composição da banca examinadora. 
§ 3º Na hipótese de ser reprovado na nova defesa, o candidato não terá direito a outra defesa e ao título de pós-graduação, recebendo apenas o histórico escolar. 

CAPÍTULO XI
Das Disposições finais

Art. 56 - Os casos omissos deverão ser encaminhados à apreciação do Colegiado do Programa e, em segunda instância, ao Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, CONSEPE, respeitando-se a legislação e as normas institucionais pertinentes ao assunto. 

Art. 57 - Este Regimento entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, em 18 de abril de 2013

EVANDRO SENA FREIRE
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO