RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 47/2013

A Presidente do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, no uso de suas atribuições, com amparo no Art. 40, inciso XVI, do Regimento Geral da UESC, e no deliberado na 101ª. Reunião Ordinária, realizada em 15 de abril de 2013, 

RESOLVE

Art. 1º - Aprovar o Curso de Especialização em Agroecologia Aplicada a Agricultura Familiar – Residência Agrária e autorizar o seu funcionamento na Universidade Estadual de Santa Cruz.

Art. 2º - O Curso terá as seguintes características:

I - Localização - Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Instituto Federal Baiano - Campus Uruçuca (IF Baiano) e Centro Estadual Milton Santos.

II – Vagas - 44 (quarenta e quatro) vagas, destinadas a graduados em agronomia e áreas afins.

III – Objetivos - Este curso tem como objetivos primordiais:

1.	Formar profissionais com perfil para atuar em comunidades a partir de uma perspectiva agroecológica de interação entre conhecimentos tradicionais e técnicos científicos, respeitando a diversidade etno-cultural, de gênero e geração.
2.	Proporcionar a capacitação e a articulação em agroecologia em assentamentos rurais e de agricultores familiares.
3.	Promover extensão tecnológica e pesquisas participativas no âmbito da agroecologia, sistemas agroflorestais e policultivos.
4.	Desenvolver modelos de sistemas agroflorestais e métodos de enriquecimento do cacau cabruca com espécies florestais nativas de múltiplos usos.
5.	Incluir mulheres e jovens nos processos de fortalecimento da agroecologia.

IV - Duração e período de realização do Curso – o curso será ministrado em 18 (dezoito) meses, com 705 (setecentos e cinco) horas/aula, sendo 525 horas de tempo escola (285 horas aula teóricas e 240 horas aula práticas) e 180 horas de tempo comunidade, com início previsto para o mês de agosto de 2013. 

V - Currículo do curso - o curso será realizado baseado nos princípios da pedagogia da alternância, com realização de três (3) módulos presenciais (previstos para iniciar nos meses de Agosto de 2013, Janeiro de 2014 e Agosto de 2014), com aulas presenciais durante uma semana a cada mês. Além das atividades, avaliações e trabalhos concernentes a cada uma das disciplinas que compõe a sua estrutura curricular, será exigida a apresentação de um trabalho de conclusão de curso (TCC). Este trabalho consistirá na elaboração e aplicação de uma proposta de intervenção didática e, como resultado disso uma monografia, ou produto e, ou processo na comunidade.

VI - Organização curricular - o curso terá todas as suas disciplinas como obrigatórias. Para conclusão do curso de Especialização em Agroecologia Aplicada a Agricultura Familiar – Residência Agrária, o aluno deverá ser aprovado em todas as disciplinas abaixo citadas.

DISCIPLINAS	C/H	
		
Introdução a Agroecologia, Comunidades Sustentáveis e Educação Ambiental	15	
Estatística Aplicada à Pesquisa-Ação	30	
Desenvolvimento Territorial e Metodologias Participativas	45	
Manejo Agroecológico do Solo	45	
Desenho e Manejo de Agroecossistemas	45	
Bioconstruções	45	
Seminários I	15	
Sistema Integrado de Produção Animal	45	
Sistemas Agroflorestais e Policultivos	45	
Gestão de Cooperativas e Associações	30	
Seminários II	15	
Recursos Florestais Madeireiros e Não-madeireiros	60	
Extensão Rural Agroecológica, Certificações Participativas e Mercados Institucionais	30	
Planejamento da Paisagem	60	
Pesquisa Orientada	180	
TOTAL	705	

VII – Corpo docente – constituído de 28 (vinte e oito) professores, sendo 20 (vinte) doutores, 7 (sete) mestres e 1 (um) especialista.

a)	Adão Luiz Gomes Ornellas – Mestre
b)	Agna Almeida Menezes – Doutora
c)	Alexandre Schiavetti – Doutor
d)	Arlicélio de Queiroz Paiva – Doutor
e)	Ariana Reis Messias Fernandes de Oliveira - Mestre
f)	Cinira de Araújo Farias Fernandes - Mestre
g)	Dan Érico Vieira Petit Lobão - Doutor
h)	Daniela Custódio Talora – Doutora
i)	Dario Ahnert – Doutor
j)	Durval Libânio Netto Mello - Mestre
k)	Eduardo Gross – Doutor
l)	Emerson Antonio Rocha Melo Lucena – Doutor
m)	George Andrade Sodré – Doutor
n)	George Nathan Souza Brito – Mestre
o)	Ivan Bezerra Allaman – Doutor
p)	Jaênes Miranda Alves – Doutor
q)	Jorge Chiapetti – Doutor
r)	José Augusto Gomes Azevedo - Doutor
s)	Larissa Correa do Bomfim Costa – Doutor
t)	Letícia dos Anjos Silva – Doutor
u)	Luiz Alberto Mattos Silva – Mestre
v)	Luiz Augusto Grimaldi Sampaio – Mestre
w)	Marcelo Schramm Mielke – Doutor
x)	Maria Aparecida Leão Bittencourt – Doutor
y)	Marlene Dantas - Especialista
z)	Mauricio Santana Moreau – Doutor
aa)	Quintino Reis de Araujo – Doutor
bb)	Salvador Dal Pozzo Trevisan – Doutor

VIII -  As exigências de matrícula nas disciplinas e nas atividades serão estabelecidas em normas complementares baixadas pelo Colegiado, assegurando-se que durante todo o curso de especialização o aluno esteja matriculado em atividade de pesquisa.

Art. 3º - A execução do Curso guardará estreita observância ao Regulamento Geral da Pós-Graduação e a normas complementares baixadas pelo Colegiado do Programa.

Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, em 30 de abril de 2013

ADÉLIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO
PRESIDENTE